Consulta de Processos

Nº Processo: 1501487-08.2024.8.26.0545 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Akira Chiarelli Kobayashi (OAB: 330377/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessada: | Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Apelante: O. C. P.; Advogada: Amanda Bassoli Siqueira | Autor(es): Chugi Edson Nakamura Junior, Advogada: Thais dos Santos Lino (OAB: 439394, SP), Apelado: Ministério Público do, M. P. do E. de S. P., Apelado: W. R. L. R., Advogada: Gyselle Sandra Munuera Felix de Oliveira (OAB: 264927, Luiz Rodrigo Gomes da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Advogado | OAB: 426485, 330377, 264484, 223425, 439394, 999999, 224557, 264927, 288712, 311425, 436377, 460207, 330200, 323917 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500513-30.2023.8.26.0666 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500519-06.2024.8.26.0568; | Advogado: Richardson Ribeiro de Faria | Autor(es): JULIO CESAR MARCILIO DOMINGUES, Advogado: Gustavo Gesualdo Cortes Villares (OAB: 463495, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Gabriela Peres Martins (OAB: 465236, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 243587, 366900, 366780, 465236, 363082, 363701, 202119, 245891, 515164, 475922, 463495, 370825, 325775 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1549469-82.2023.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1549469-82.2023.8.26.0050; | Advogado: Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público); Def. Público: | OAB: 227133, 999999, 384696, 61539, 359513, 299945, 192051, 236195, 108332, 270169, 363965, 357597, 404859, 423490, 375459 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2370202-55.2024.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1160755-35.2024.8.26.0100; Direito de | Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Agravado: J. de S. M. P.; Advogada: Caroline | Advogado(s): Andressa Abreu Nunes dos Anjos Nascimento (OAB: 200560, SP), Impetrado: M. M. J. de D. da 3 V. C. da C. de S., Caio César Guedes dos Santos (OAB: 13405, RN), Impetrado: M. J. de D. da 1 V. C. de C., Interessado: J. A. S. | OAB: 297608, 483957, 138436, 999999, 154216, 409374, 484476, 15493, 200560, 272831, 99309, 13405, 372860 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500933-77.2025.8.26.0015 | Vara: Especial da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500933- | Advogado: Luiz Gustavo Fracassi Ribeiro (OAB: 444590/SP); Apelado: M. P. do E. de | Autor(es): J. M. P. G., Advogado: Ricardo Ribeiro da Silva (OAB: 385835, SP), Advogada: Mayara Adelina Victorio (OAB: 385471 | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Apdo, Apte: C. S. G., Advogado: Pablo Pires de Oliveira Soares (OAB: 248908, SP), Ficam as partes | OAB: 444590, 999999, 146642, 247382, 432961, 160373, 248908, 385835, 385471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000954-45.2025.8.26.0554 | Vara: da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e | Advogado: Reginaldo Agnani (OAB: 403524/SP); RepreLeg: B. A. de | Autor(es): W. R., Advogada: Janaina Aparecida do Nascimento Munhoz Maia (OAB: 390250, SP), RepreLeg: Luana | Réu(s): M. de V., Advogado: Giulliano Ivo Batista Ramos (OAB: 163600, SP), Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Giulliano Ivo Batista Ramos (OAB: 163600, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 207333, 403524, 512797, 183071, 390250, 265967, 484495, 273554, 163600, 329024, 275129 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1029062-25.2024.8.26.0003 | Vara: 6ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Hugo César Monteiro de Moura Esteves (OAB: | Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Marcio André de | Advogado(s): Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Karen Cristiane Brasseiro Bouza (OAB: 309335, Apelado: B. B. S, Advogado: Jose Carlos Garcia Perez (OAB | OAB: 431343, 356529, 281612, 368336, 87253, 309335, 300397, 166532, 290643, 313184, 489824, 221386, 188483, 188112, 350253, 297204 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1031246-75.2024.8.26.0577 | Vara: 2ª Vara de Família e | Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes | Assunto: Dissolução; Apelante: | Réu(s): Amil Assistência Médica Internacional S, Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477, SP), Interessado: Agrivalle | Advogado(s): Denner de Barros, Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835, MS), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes, Richard Carlos Martins Junior (OAB: 133442, SP), Apelado: Flavio Felix Pereira, Advogado: Sem Advogado | OAB: 83921, 178729, 442287, 999999, 194636, 340034, 6835, 37200, 331130, 137359, 15879, 173477, 250745, 133442 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2141898-93.2025.8.26.0000 | Vara: 7ª Vara Cível; | Advogado: Amilton de | Assunto: Cheque; | Advogado(s): Leonardo Silva Liger (OAB: 379184, SP), Advogada: Fernanda Sanches Gaiozo (OAB: 237531 | OAB: 495200, 302126, 243646, 220917, 67115, 91473, 287190, 235736, 132215, 76880, 30650, 30731, 73917, 299597, 114904, 113887, 71885, 379184, 237531, 260076, 396989, 67669, 132994, 483302, 354990, 320415, 431320, 101330, 237085 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500745-49.2025.8.26.0544 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Bruno Luis Alves (OAB: 436026/SP); Advogado: Renan de Paula Souza (OAB: 401424/SP); Apelado: M. P. do E. de | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: M. R. S. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Bruno Luis Alves (OAB: 436026, SP), Advogado: Renan de Paula Souza (OAB: 401424, Apelado: M. P. do E. de | OAB: 160667, 502932, 436026, 401424, 999999, 224764, 154758, 266975, 432367, 274995, 211406, 244941, 245236, 378619, 57689 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11