Consulta de Processos

Nº Processo: 1508283-14.2019.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Augusto Fabri de | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, SP), Apelado: Baltazar Carmona, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Gilvan Santos de, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Companhia, Município de Leme, Advogado: Bruno Pereira Brandão (OAB: 423726, Apelado: Eloisa Caetano, Apelado: Imobiliaria Alcobaca, Apelado: Hevandro Bertacini, Apelado: Imobiliaria Alcobaca Ltda, Apelado: Juventino | Réu(s): Romildo de Oliveira | Advogado(s): Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Augusto Fabri de | OAB: 71602, 142911, 224999, 351757, 115587, 423726, 19109, 244223, 147386, 328894, 281123, 309628, 999999, 165424, 436226 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2144741-31.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0004053-78.2021.8.26.0037; Administração; Agravante: | Advogado: Marcelo Galante (OAB: 229123/SP); Agravado: Walter de Almeida Pifai Junior; Advogada: Natália | Advogado(s): Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 184638, 229123, 464889, 306452, 56223, 9604, 329414, 315106, 268087, 198685, 138436, 392013, 242213, 319305, 355822, 266894, 499543, 305231, 107189, 99455, 361322, 178551 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11