Consulta de Processos

Nº Processo: 0000896-22.2024.5.13.0032 | Vara: do Trabalho de João Pessoa 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 8 | Autor: - HALYX DARWIN SALAZAR SANCHEZ 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 8 | Advogado: - JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB/PB 21611) 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 6 | Ação: DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 6, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ATSum 0000171, 72.2024.5.13.0019, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES, ATOrd 0000207, 26.2024.5.13.0016, COTEMINAS S.A. Vara do Trabalho de Catolé do Rocha | Advogado(s): JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 6, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 8, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO RÉU, TOLENTINO COMERCIO DE PRODUTOS, TATIANNE DE LACERDA BARROS (OAB, RN 543), ADRIANA MARIA RODRIGUES (OAB, PB 15670) ATOrd 0000208, 11.2024.5.13.0016 | OAB: PB 21611, MG 124974, MG 128404, PB 15461, RN 543, PB 24829, PB 15670, PB 24188, PB 31376, PB 14318, PB 13529 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000876-52.2024.5.13.0025 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - JOSIVALDO BATISTA DE MEDEIROS ATOrd 0000876-52.2024.5.13.0025 | Advogado: - PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB/PB 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, TOBIAS CARTAXO LOUREIRO NETO (OAB, PB, CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA AUTOR, MATHEUS HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS, MUNICIPIO DO CONDE ADVOGADO, INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO (OAB, COTEMINAS S.A. 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. AUTOR, GEANDRE SILVA DE AZEVEDO, MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA REQUERENTES, PROMED MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, JOZINALDO DA SILVA RÉU, FABIO HENRIQUE SILVEIRA NOGUEIRA, LAVA JATO SPRINT CAR RÉU, GENSON HOLDING CORP, MOTOGAS INDUSTRIA DE COMPRESSAO E COMERCIO | Advogado(s): PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB, PB 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB, PB 17640) 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa, MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB, PB, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PRISCILA COELHO ASSIS (OAB, MG 146774) ADVOGADO, MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) 13892), RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436), PB 16436) ADVOGADO, HENRIQUE GADELHA CHAVES (OAB, PB 11524), FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS FERREIRA AUTOR, EWERTON VAZ DA SILVA ANDRADE, VALTER ARAUJO FRANCO (OAB, PB 23223) RÉU, ANA CAROLINA DA COSTA GEMIR | OAB: PB 17640, PB 12150, MG 124974, MG 128404, MG 146774, BA 23739, PB 16436, PB 11524, PB 23475, BA 45486, PB 23223 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000864-98.2024.5.13.0005 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - JOSE WELISON SOUZA SILVA | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), 99 TECNOLOGIA LTDA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 25847), BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO, ADEMAR TEOTONIO LEITE FERREIRA FILHO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (OAB, PB 12150), BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, CLAUDIANA SANTOS SOARES DIAS (OAB, PB, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 27016), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA RÉU, MRV CONSTRUCOES LTDA, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CARLA HELENA DA COSTA PORTO (OAB, PB 27908), LUIZ GUSTAVO BARBOSA CARVALHO RÉU, FLAVIA JORDANIA FREIRE OLIVEIRA, VANEIDE LIRA DIAS | Advogado(s): JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) ALMEIDA (OAB, MG 124974), CLAUDIANA SANTOS SOARES DIAS (OAB, PB AUTOR, CAIO CESAR DA SILVA BASTOS, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488), ADEMAR TEOTONIO LEITE FERREIRA FILHO 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ADEMAR TEOTONIO LEITE FERREIRA FILHO 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ADEMAR TEOTONIO LEITE FERREIRA FILHO AUTOR, DERICK DOS SANTOS DIAS, MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA (OAB, PB 28906) | OAB: PB 21611, MG 124974, MG 128404, PB 30488, PB 12150, PB 27292, PB 28906, RN 12736, PB 27908 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000861-55.2024.5.13.0002 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - IHAGO SANTANA GRACILIANO | Advogado: - URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS JUNIOR | Ação: JOSE LEITE DE SOUZA ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E | Autor(es): ANA PAULA DA SILVA ASSIS RÉU, CLINEPA, CENTRO HOSPITALAR LTDA, MARIANA CONCEICAO DE OLIVEIRA ADVOGADO, CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA (OAB, PB, ADRIELY LIVIA BEZERRA COSTA 24496) | Réu(s): DIEGO CAVALCANTI DA SILVA 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, KANOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ATOrd 0000863, 19.2024.5.13.0004, MUNICIPIO DE JOAO PESSOA 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, FUNDACAO JOSE LEITE DE SOUZA ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, HOSPITAL UNIVERSITARIO NOVA ESPERANCA, ALMEIDA (OAB, MG 124974), INSTITUTO DO CORACAO DO ESTADO DA RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., PARVI CORRETORA DE SEGUROS LTDA, 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA, HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 27016), 99 TECNOLOGIA LTDA | Advogado(s): PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB, PB 17640), JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS NEVES (OAB, PB, KAIO CESAR ALVES CORDEIRO (OAB, PB 16959) 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, THAISE NEVES LEOPOLDINO (OAB, PB 20921) AUTOR, JOSE WELISON SOUZA SILVA, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA 15705), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E AUTOR, JULIA EMILIA ROCHA ALVES, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) 247435), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, MG 128404) ADVOGADO, CLAUDIANA SANTOS SOARES DIAS (OAB | OAB: PB 23745, PB 17640, PB 26549, PB 16959, PB 20921, MG 124974, MG 128404, PB 11589 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000508-19.2024.5.13.0033 | Vara: do Trabalho de Santa Rita ADVOGADO - CLIDSON OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB/PB 14201) | Autor: - ADEILTON MOREIRA RUFINO DA SILVA | Advogado: - CLIDSON OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB/PB 14201) | Ação: EM SERVICOS RÉU - FRONTEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS | Autor(es): GILVANETE CAMELO BORBA, OSCAR FERREIRA ESTRELA JUNIOR | Réu(s): A.C.E.S.L. 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita, STINORLAND BRASIL LTDA ADVOGADO, MACIANA NUNES DA SILVA (OAB, PB 27502), ADLIM TERCEIRIZACAO EM SERVICOS RÉU, FRONTEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS, AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI 21801), LIMPMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, ME, WANDERLEY G COSME 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande, CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) | Advogado(s): MONICA PATRICIA MATIAS ANDRADE DOS, CARLOS CICERO DE SOUSA (OAB, PB 19896) HTE 0000536, 05.2024.5.13.0027, JOSE CELIO ERNESTO DA SILVA JUNIOR 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita, ERLI BATISTA DE SA NETO (OAB, PB 24914) AUTOR, SAMUEL DE LIMA SANTOS, FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS ADVOGADO, PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB, PB, JOAO PEDRO CARNEIRO BRUNET (OAB, PB 24914) 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita, FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS AUTOR, HELENA DIAS DA SILVA, ANDRE FERRAZ DE MOURA (OAB, PB 8850) REQUERIDO, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. | OAB: PB 14201, PB 20025, PB 19896, PE 37491, PB 27502, PB 24914, PB 19479, MG 124974, MG 128404, PB 8850, BA 23739 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000836-52.2024.5.13.0031 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - JULIANA SILVA DA COSTA CartPrecCiv 0000836-52.2024.5.13.0031 | Advogado: - MARIA BEATRIZ FEITOSA DE OLIVEIRA (OAB/PB 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Ação: DE SAO PAULO | Réu(s): CMB BANCARIOS EMPREENDEMENTOS EDUCACIONAIS RÉU, HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA., SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA, ME RAMALHO, 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, INSTITUTO SANTA EMILIA DE RODAT, REDE D'OR SAO LUIZ S.A., 99 TECNOLOGIA LTDA AUTOR, YAGO RICHARD ANDRADE DE OLIVEIRA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. REQUERENTES, PARAISO DOS COLIBRIS TURISMO, PAULA PRISCYLLA FELIPE ALVES 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ANA LUCIA FRANCA DO NASCIMENTO | Advogado(s): MARIA BEATRIZ FEITOSA DE OLIVEIRA (OAB, PB 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, PB ADVOGADO, ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488) RÉU, INSTITUTO DE CIENCIA E EDUCACAO DE SAO PAULO, PB, PB 30488) 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, INARA CERQUEIRA AGRA (OAB, PB 32031), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR (OAB, PB 30488) 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa | OAB: PB 9359, PB 30488, PB 32031, MG 124974, MG 128404, PB 25077, PB 10822 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000832-93.2024.5.13.0005 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - GENILSON VIEIRA SANTOS ATOrd 0000832-93.2024.5.13.0005 | Advogado: - ADEMAR TEOTONIO LEITE FERREIRA FILHO 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Réu(s): BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO, RODRIGO DALBONE LOPEZ BLECOS (OAB, PB, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 28112), RAIA DROGASIL S, 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, SEBIA FORMIGA BANDEIRA DE MORAIS (OAB, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RÉU, SONIA ELIZABETHE FRANCO ZIELASKO, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA 20306), CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO, LUIZA ALICE TORRES ANGELO (OAB, PB 24631), B&A SERVI?OS DE LIMPEZA, CONSERVA??O E, 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, ISM GOMES DE MATTOS LTDA, PB TRUCK CENTER SERVICOS SPE LTDA ATSum 0000833, 27.2024.5.13.0022 | Advogado(s): ADEMAR TEOTONIO LEITE FERREIRA FILHO 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E AUTOR, ANDRE HENRIQUE DA SILVA, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) ADVOGADO, LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA (OAB, PB 7879), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E CartPrecCiv 0000833, 03.2024.5.13.0030, MG 128404) AUTOR, FRANCISCA VILHALVA MOREL PINTO, ADEMAR TEOTONIO LEITE FERREIRA FILHO AUTOR, GEILSON SILVA ALBUQUERQUE, CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, PB 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488) ADVOGADO, IGOR COELHO COSTA CRUZ (OAB, PB 25077), ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR ADVOGADO, AUDREY RANGEL DE GOUVEA (OAB, SP 368806), TADEU MENDES VILLARIM (OAB, PB 16679) | OAB: PB 12150, MG 124974, PB 19178, MG 128404, PB 7879, PB 24631, PB 30488, PB 25077, SP 368806, PB 15130, PB 16679 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000895-43.2024.5.13.0030 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - FLAVIO JUNO DA SILVA AUTOR - ANDERSON YURI ARAUJO DOS SANTOS | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO - JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB/PB 21611) | Ação: FUNDIARIA - EMPAER | Autor(es): BIANCA MARIA NEGROMONTE GUERRA ADVOGADO, ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ATSum 0000895, 43.2024.5.13.0030, 99 TECNOLOGIA LTDA, DIAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI, EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO REQUERIDO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado(s): PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776) RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, ESHYLLA MYLLENE SANTOS DO NASCIMENTO ALMEIDA (OAB, MG 124974), FELIPE MENDONCA VICENTE (OAB, PB 15458) RÉU, GABRIEL PONTES VITAL (OAB, PB 13694) 17365), RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534) ADVOGADO, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025), FRANCISCO MONTENEGRO JUNIOR (OAB, PB RÉU, EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E RÉU, WANDERLUBER COSTA DE SOUZA 03446057447, MG 128404) ATOrd 0000896, 25.2024.5.13.0031 | OAB: PB 21611, MG 124974, MG 128404, PB 32776, PB 33640, PB 15458, PB 13694, PB 15534, PB 11025, PB 12378, RO 10204, RS 90923, RS 86951 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000892-66.2024.5.13.0005 | Vara: do Trabalho de João Pessoa ATSum 0000892-66.2024.5.13.0005 | Autor: - PAULO MARINHO DA SILVA 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado: - ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR AUTOR - IAGO LUIZ BERTOLDO DE MELO | Ação: JUDICIAL EM | Réu(s): JAPUNGU AGROINDUSTRIAL LTDA RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ATSum 0000893, 73.2024.5.13.0030, ESTADO DA PARAIBA 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, COTEMINAS S.A. ATSum 0000893, 57.2024.5.13.0003, ABRIL COMUNICACOES S, A RÉU, MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL EM, CONSTRUTORA COSTA DO SOL EPP LTDA EMBARGADO, EDSON DOS SANTOS FERREIRA, 88.2024.5.13.0025 | Advogado(s): ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR AUTOR, IAGO LUIZ BERTOLDO DE MELO, TADEU MENDES VILLARIM (OAB, PB 16679) 25111), KELLY SONALLY MELO DE ANDRADE (OAB, SP ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), MICHELE SILVERIO MENDONCA (OAB, SP 381679), GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE CASTRO PREDIAIS LTDA, LEILANE DE SOUSA E SILVA (OAB, PB 21846) COMERCIO LTDA, NECITA ROSA MAIA LACERDA (OAB, PB 21974) EMBARGADO, CONSTRUTORA JP LTDA, ME, CHRISTIANNE SERRANO DA SILVA (OAB, PB ADVOGADO, CESAR MURILO SILVA RODRIGUES (OAB, PB, STEPHANIE LACET XAVIER DE ARRUDA MELLO REQUERENTES, KATIA GERMANIA DA COSTA VASCONCELOS | OAB: PB 15130, PB 16679, PB 21611, SP 381679, PB 12378, PB 11596, PB 17640, PB 21846, PB 21974, PB 19490 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000888-41.2024.5.13.0001 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - ROSIANE RODRIGUES CASTRO | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO - JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB/PB 21611) | Ação: E APOIO | Autor(es): LUIZ GABRIEL DOS SANTOS RODRIGUES, EBANO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS AUTOR, I.V.D.L. | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. CartPrecCiv 0000888, 41.2024.5.13.0001, 99 TECNOLOGIA LTDA AUTOR, JOANDERSON CARLOS FONTES DA SILVA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. EMBARGANTE, OFFICE ASSESSORIA CONTABIL E, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. AUTOR, JESSICA NUNES DA CRUZ | Advogado(s): PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), KEROLAINY ISMENA ALVES DA COSTA ATOrd 0000888, 35.2024.5.13.0003, PEDRO COUTINHO MINA COSTA (OAB, PB 27517), PB 21611) 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, MG 128404) 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, MG 128404) 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PRISCILA COELHO ASSIS (OAB, MG 146774) ADVOGADO, EDMUNDO CAVALCANTE FORTE FILHO (OAB, PB, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) 15040), RAFAEL GOMES MACHADO (OAB, PB 14992), MARCIA MARIA DA SILVA (OAB, PB 14342) | OAB: PB 21611, MG 124974, MG 128404, PB 25435, PB 14887, PB 27517, PB 15130, PB 16679, MG 146774, BA 23739, PB 14992, PB 14342 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região