Consulta de Processos

Nº Processo: 1014961-64.2025.8.26.0482 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 131812/SP - Mario Luis Fraga Netto | Autor(es): Caio Cesar Nunes Brito, A.S.A.C.S., R.R.G., Julio Cesar Leonardo Ramos, Tempersol Indústria, Comércio de Aquecedores Ltda, A.P.B.D.P.P.R., Fabiana Aparecida Berçocano da Silva, Gilvan Braga Lima | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, E.E.O.A.S., Instituto Nacional do Seguro Social, Erica Cristina de Lima Brito Me, Metrocubico, Aymoré Crédito, Financiamento, Investimento SA | Advogado(s): 131812, SP, Mario Luis Fraga Netto, 338189, Joice Vanessa dos Santos, 666666, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 284047, Adalberto Marin Lopes, 521876, Paulo Ramiz Lasmar, 197837, Luiz Gustavo Bueno, 462847, Pedro Victor de Souza Pavezi, 226776, Victor Flavio Martinez Franco, 389868, Cesar Augusto Raminelli | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0036936-54.2008.8.26.0451 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :1ª VARA | Advogado: 140055/SP - Adriano Athala de Oliveira Shcaira | Autor(es): MAURI ANGELO MARCHETTI | Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS | Advogado(s): 140055, SP, Adriano Athala de Oliveira Shcaira, 237448, André Luiz Fernandes Pinto | OAB: 353135, 209640, 337313 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000779-57.2025.8.26.0396 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 414338/SP - Beatriz de Campos Silveira Moraes | Autor(es): S.T.A., DANIEL HENRIQUE ALVES NEVES, Carlos Alekssandro Almeida, Iolanda Cássia de Campos Bertolini, Eidmar Jesus da Silva, I.T. | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, ADILSON SIQUEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Márcio Kfoure, E.E.A.S. | Advogado(s): 414338, SP, Beatriz de Campos Silveira Moraes, 348611, Karina de Lima, 290383, Lupércio Perez Junior, 244026, Rodrigo Sanches Zamarioli, 510014, Carlos Eduardo Baesso Úbeda, 147657, Eduardo Rigoldi Fernandes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019156-32.2025.8.26.0405 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :3ª VARA | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Autor(es): M.I.S.L., L.L.B.S., Nazaré do Carmo Naressi, Celso Luís Bellini Ltda, Associação de Proprietários do Loteamento Industrial Wpark, PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA, D.S., Everton de Oliveira Araújo, Julia Bernardi Bertini | Réu(s): V.S., M.J.B., São Paulo Previdência, SPPREV, Buffet Santa Cruz Ltda, Rogerio Ferreira de Souza, FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACÃO CASA, S.L.S., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 134719, Fernando Jose Garcia, 373682, Gianmarco Costabeber, 220534, Fabiano Sobrinho, 36134, GO, louise rainer pereira gionedie, 134648, Marcelo Aparecido Pardal, 286224, Luiz Antonio Cordeiro Filho, 342339, Otavio Orsi Tuena, 173141, Graziele Bueno de Melo, 270486, Giulio Alvarenga Reale, 21514, PB, Edson Daniel Ramos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008161-34.2025.8.26.0348 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 382139/SP - Joyce Maria de Sousa | Autor(es): Maria do Carmo Dias Martins, Almir Lopes de Lima, M.P.E.S.P., A.C.F.I., Jario de Jesus Conceição, Mayara de Carvalho Silva, F.I.B., E.S.R., R.F.S. | Réu(s): Município de São Paulo, Banco BMG S, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Alex Sandro da Paz, P.M.M. | Advogado(s): 382139, SP, Joyce Maria de Sousa, 453505, Danilo Costa Santos, 418004, Roberta Carrera Pavão Góis, 122626, Claudio Kazuyoshi Kawasaki, 349909, Antonio Lindomar Pires, 269346, Caio Martins Salgado, 217670, Paula Andreia Comitre de Oliveira, 362253, Juliana Medeiros Bataer, 297615, Ivan Marchini Comodaro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001543-94.2025.8.26.0244 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :2ª VARA | Advogado: 140055/SP - Adriano Athala de Oliveira Shcaira | Autor(es): Marta Cazelato, Outras, Marcos Vinicius Jesus Formes, B.V.S.P., Priscila de Almeida Mariano, N.M.A.R., Cristiane de Souza Carvalho, Banco Votorantim S.A. | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, Caixa Economica Federal, C.A.S., Andre Coelho Barbosa | Advogado(s): 140055, SP, Adriano Athala de Oliveira Shcaira, 211426, Miguel Mário Ribeiro Neto, 471453, Cibelly Maria Lopes da Silva, 70211, BA, Izabelli Assunção Almeida Brambini de Oliveira, 495044, Samuel Correa, 213745, Luciana de Oliveira Pinto, 178033, Karina de Almeida Batistuci | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1034623-40.2025.8.26.0053 | Vara: 14ª Vara | Advogado: Frederico da Costa Carvalho Neto (OAB: 73490/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Jorge Henrique | Assunto: ITBI - Imposto de | Autor(es): Renato Jesus Brunca, Apelante: Sonia Oliveira Possmoser Goese, Apelante: Vanessa Prates Lopes, Apelante: Cintia, Maurilio Ramos Pereira, Apelante: Sidney Juca Neri, Apelante: Fatima de Lourdes Bolzan Pion de Carvalho, Apelante | Réu(s): Instituto Brasileiro de Administração Municipal, Ibam, outro, Advogado: Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974, SP), Município de Franca, Advogado: Darcy de Souza Lago Junior (OAB: 118618 | Advogado(s): Frederico da Costa Carvalho Neto (OAB: 73490, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogado: Jorge Henrique, Edgard Padula (OAB: 206141 | OAB: 73490, 515361, 420085, 90916, 124741, 257296, 403110, 470397, 64974, 118618, 252899, 206141, 301202, 246319, 195511, 77001, 19449, 158386 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0023196-68.2022.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; | Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); | Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: | Autor(es): Idelfonso Pereira da Silva, Apelante: Helio de Nicola, Apelante: Eliana de Alencar Jabur, Apelante: Licio Antonio de, Município de Osasco, Advogada: Cleia Marilze Rizzi da Silva (OAB: 80567, SP), Apelada: Cleusa Januaria | Advogado(s): Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001, SP), Apelante: Maria Eugenia Jablonski de Freitas, Apelante | OAB: 19449, 77001, 236843, 139753, 358232, 207353, 176159, 310109, 80567, 407779, 198372, 90916, 186192, 188008, 170080, 98709, 327444, 377154, 237476 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002214-07.2015.8.26.0238 | Vara: 1ª Vara; Ação: Embargos | Advogado: Joelmir Vessozi Carvalho (OAB: 69490/SC); Apelado: S. M. de Á e E. de P. - S.; Advogado: | Assunto: Posturas Municipais; Apelante: Município de Ibiuna; Advogada: | Autor(es): J. V. C., outro, Advogado: Joelmir Vessozi Carvalho (OAB: 69490, SC), Apelado: S. M. de Á, E. de P., S., Advogado, Henrique Zatti Moretti, Advogado: Henrique Zatti Moretti (OAB: 93707, PR), Apelado: Diretor, Município de Campinas, Advogado: Henrique Romanini Subi (OAB: 355607, SP), Apelado: Roberto Hideo, Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelado: Farid Alexandre | Advogado(s): Fabiolla Minari Matroni (OAB: 147249, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine Vieira da, Persia Maria Bughi Freitas (OAB: 111646, Apelado: Casa de Carnes Bernardinense Ltda, Advogada, Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208 | OAB: 213003, 284672, 69490, 160517, 248710, 182042, 93707, 76424, 355607, 120065, 495098, 224999, 277111, 147249, 163116, 111646, 311866, 330010, 123295, 475969, 125208, 99327 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1025092-41.2024.8.26.0577 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Paulo Henrique de Oliveira (OAB: 136460/SP); Advogado: Agamenon | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Autor(es): Município de Araras, Advogada: Daniela Vianna Luzetti (OAB: 184316, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio | Réu(s): Danilo Rogério Ribeiro, outro, Advogado: Leonardo Ferrari Bueno (OAB: 459016, SP) | Advogado(s): Fernanda Elissa de Carvalho Awada (OAB: 132649, SP) | OAB: 421654, 136460, 99424, 248026, 202204, 397918, 430362, 116720, 154666, 231405, 237019, 184316, 459016, 189567, 83040, 306159, 346266, 389981, 396615, 132649 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11