Consulta de Processos

Nº Processo: 1002444-53.2025.8.26.0053 | Vara: Unidade | Advogado: Sérgio Moreira da Silva (OAB: 200109/SP); Agravado: Secretário de | Assunto: Tratamento médico- | Advogado(s): Carla Paiva Cossa (OAB: 289501, SP), Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620 | OAB: 200109, 250793, 58283, 102565, 305258, 347258, 344044, 329796, 300022, 384947, 407584, 289501, 237006, 160548, 516505, 436110, 356304, 397798, 449757, 239384, 183179, 102398, 347202, 172926, 150759, 289620, 12049, 421312, 200448, 495026 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2026531-21.2025.8.26.0000 | Vara: Setor das | Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862/SP); Agravado: Triefe | Assunto: Municipais; Agravante: Saae | OAB: 192862, 202574, 400558, 464155, 102178, 22394, 307946, 136867, 205730, 476221, 519620, 137145, 313446, 16330, 198610, 351755, 427039, 228213, 89730, 94553, 157810 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2026369-26.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara Cível; | Advogado: Paulo Eugenio Pereira Junior (OAB: 361852/SP); Agravado: Município de | Assunto: Revogação/Anulação de multa | OAB: 361852, 240010, 217804, 265832, 218203, 430728, 319428, 366029, 192898, 154399, 171227, 160548, 145859, 183724, 182385, 123352, 339420, 82534, 140074 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2026102-54.2025.8.26.0000 | Vara: 15ª Vara da | Autor: Givanildo | Advogado: João Batista Pereira Rodrigues (OAB: 337805/SP); Agravado: Município | Assunto: Multas e demais Sanções; | Advogado(s): Laura Deprá Martins (OAB: 480139, SP), José Mauro Paulino Dias (OAB: 216912, Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Carlos Roberto Marques | OAB: 337805, 257112, 204341, 469830, 300912, 337499, 139868, 430731, 97365, 129330, 161896, 329796, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 250793, 300022, 384947, 407584, 480142, 32599, 480139, 203429, 216912, 229163 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2025007-86.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); | Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Sabrina Clea dos Santos Moraes | Advogado(s): Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258, SP), Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947, Renata Nunes Mendonça (OAB: 505068, Interessado: Cruzada Bandeirante São Camilo Assistência Médico, Herlon Marques Vieira Branco (OAB: 367195, Interessado: Fundação do Abc, Hospital Municipal Irmã Dulce, Tassy Mara Palma Episcopo (OAB: 238721 | OAB: 347258, 331777, 305258, 384947, 407584, 367359, 188752, 206949, 480023, 426698, 211735, 460370, 139520, 464146, 201094, 279666, 391187, 256101, 398348, 303020, 268750, 233318, 156632, 428252, 32599, 315535, 89730, 395261, 505068, 351894, 37468, 83286, 367195, 238721 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2039396-76.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª | Advogado: Sergio Tabajara Silveira (OAB: 28552/SP); Advogada: Gabriela Tome da Silva (OAB: | Assunto: Desapropriação; Impetrante: | Advogado(s): Itamar Albuquerque (OAB: 77288, SP), Advogado: Davi de Oliveira (OAB: 119179, Advogado: Mauricio Pereira, Ana Paula Rolim Rosa (OAB: 121961, Advogada: Cristina Namie Hara (OAB: 206644, Cristiane Tamy Tina de Campos Herrera (OAB: 273788, Agravado: Município de São Paulo, Advogado: Icaro, Carla Adriana Basseto da Silva (OAB: 119680, Advogado: Fabio Augusto Bataglini F Pinto (OAB: 128358, Karen Leticia Lopes de Assis (OAB: 338204, Advogada: Lilian Chinez Moreno (OAB: 231625, Advogado, Emerson Carvalho Pinho (OAB: 254181, Advogado: Adriano Guimarães Giannelli (OAB: 234307 | OAB: 228233, 28552, 22979, 25053, 24415, 77288, 119179, 129623, 74655, 73567, 80138, 79791, 170599, 143573, 121961, 206644, 16330, 442379, 237006, 430531, 258749, 326378, 154065, 273788, 415583, 337390, 218270, 481667, 514936, 101862, 99497, 119680, 128358, 338204, 231625, 84164, 254181, 234307 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2039043-36.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara; Ação: | Advogado: José Olimpio Paraense Palhares Ferreira (OAB: 260166/SP); Agravado: Estado de São | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: | Advogado(s): Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626, SP), Advogado: Andre Miranda Carvalho de Freitas (OAB: 140667 | OAB: 260166, 16330, 514936, 380581, 207010, 41830, 257112, 163569, 105450, 171101, 81140, 208954, 415090, 397917, 424186, 412310, 365485, 20626, 140667, 297679, 113600, 515646, 17121, 322783, 106352, 292141 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000933-50.2011.8.26.0563 | Vara: Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000933-50.2011.8.26.0563; Assunto: Rescisão; Agravante: Cdm | Advogado: Marcos Brandao Whitaker (OAB: 86999/SP); Agravado: Município de São | Assunto: Rescisão; Agravante: Cdm | OAB: 86999, 376151, 213150, 172926, 283439, 136853, 259123, 36381, 130329, 480289, 147800, 20765, 127131, 235129, 350349, 310617, 152689, 257745, 334034, 99707 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2037918-33.2025.8.26.0000 | Vara: 8ª Vara | Advogado: Ricardo Rett (OAB: 184555/SP); | Assunto: Desapropriação por Utilidade | OAB: 184555, 305346, 202266, 173028, 481667, 319290, 260447, 222477, 483888, 228657, 222536, 209974, 219530, 208989, 220142, 272162, 306806, 371426, 376518, 443077, 390525, 448282, 12096, 125734, 361101, 304797, 374112, 450472, 137657, 261866, 260877, 276629, 237805 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2037467-08.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Judicial; | Advogado: Lucas Souza Garcia da Silva (OAB: 522167/SP); Advogado: Aelson | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Pestana | Advogado(s): Marcelino Pereira Maciel (OAB: 283083, SP), Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911, Gabriela Cristina Póvoa dos Santos (OAB: 290780, Paulo Sérgio Gomes (OAB: 367494, Horacio Raineri Neto (OAB: 104510, Interessado: Mara Suzana Ferreira Calor, Advogada: Lucia Helena Carlos | OAB: 522167, 358864, 322137, 283083, 378767, 125208, 142911, 196344, 233960, 437957, 459143, 310786, 290780, 283015, 180810, 367494, 118307, 351016, 344316, 216000, 101950, 150663, 104510, 138505, 172565, 212096, 357081, 140495, 93542, 197723, 173817, 77822, 131463, 36186, 195471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11