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2156805-73.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2156805-73.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007469-21.2025.8.26.0482; | Advogado: Evandro Azevedo Neto (OAB: 276957/SP); Agravante: Chen Shih Yunn Feng; Advogado: Evandro Azevedo Neto | Advogado(s): Evandro Azevedo Neto (OAB: 276957, SP), Agravante: Chen Shih Yunn Feng, Advogado: Evandro Azevedo Neto, Marilia Torres Lapa Santos Melo (OAB: 352777, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341, Advogado: Wilmara Lourenco Santos (OAB: 159696, MG), Kelton de Oliveira Filho (OAB: 180916, Advogada: Ana Carolina Campos da Silva (OAB: 443336, Advogado | OAB: 276957, 254719, 179755, 287082, 187792, 352777, 128341, 159696, 180916, 443336, 141891, 196060, 321934, 103560, 140578, 248619, 186856, 155883, 307123, 285202, 87555, 348148, 162913 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Evandro Azevedo Neto (OAB: 276957
28/07/2025 13:26
2155180-04.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2155180-04.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018179-31.2025.8.26.0602; Pessoa | Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Guarulhos; | Advogado(s): Marilia Leme Monteiro Bardari (OAB: 237369, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Lisonete Risola Dias (OAB: 215836, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Alberto Barbella Saba (OAB: 313446 | OAB: 166291, 237369, 215836, 325781, 119024, 155388, 131653, 391418, 266509, 97365, 116800, 313446, 279387 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:24
2155089-11.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2155089-11.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000621-28.2025.8.26.0414; Descontos | Advogado: Tiago Simões Martins Padilha (OAB: 270807/SP); Interessado: | Advogado(s): Beatriz Sayuri Yamanaka da Costa (OAB: 308594, SP), Advogada: Graciéli Contardi Bigotto Duran (OAB: 411364, Nelson Camara (OAB: 15751, Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603, Ficam as partes intimadas, Marilia Leme Monteiro Bardari (OAB: 237369, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Francisco Isidoro Aloise (OAB: 33188, Advogado: Yanne Sgarzi Aloise de Mendonça (OAB: 141419, Agravado | OAB: 270807, 278637, 190686, 308594, 411364, 429344, 10564, 480146, 15751, 179603, 250510, 501155, 270154, 458211, 141419, 33188, 166291, 237369 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:24
2154937-60.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2154937-60.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1019608-92.2016.8.26.0361; Municipais; | Advogado: Tatiany Contreras Chaves (OAB: 293195/SP) | Advogado(s): Mario Luiz Delgado Régis (OAB: 266797, SP), Advogada: Vanessa Mori de Oliveira (OAB: 357710, Agravado | OAB: 258118, 293195, 121996, 266797, 357710, 248200, 316548, 146897, 209220, 279269, 13915, 352892, 199034, 295994, 239555, 300505, 120687 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Mario Luiz Delgado Régis (OAB: 266797
28/07/2025 13:24
1004501-85.2021.8.26.0602
Nº Processo: 1004501-85.2021.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Alexandre Sfeir Alves (OAB: 304797/SP); Apelada: Sueli Maria Carrasco Gaem | Assunto: Municipais; Apelante: Saae Serviço Autônomo | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Orlando Souza, Apelado: Diego Henrique, Apelado: Gilson Rego, Município de Sorocaba, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, Apelado: Oswaldo Fial | Advogado(s): Simone Miranda Nosé (OAB: 229599, SP), Interessado: Coordenador da Coordenadoria de Arrecadação Tributária | OAB: 304797, 115587, 100191, 419157, 229599, 182160, 136853, 100361, 330995, 302060, 192082, 227861, 316501, 14826, 117827 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de São CarlosAdvogado: Simone Miranda Nosé (OAB: 229599
28/07/2025 13:06
1546454-68.2016.8.26.0562
Nº Processo: 1546454-68.2016.8.26.0562 | Vara: 1ª Vara da Fazenda | Advogado: Julio César Carvalho Oliveira (OAB: 272919/SP) | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Município de Guarulhos, Advogado: Gasparino Jose Romao Filho (OAB: 61260, SP), Apelada: Rosemeire | Réu(s): Mirian Rainha de Melo | Advogado(s): André Luiz Bernardes Neves (OAB: 165424, SP), Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L, AZ), Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Érico | OAB: 261544, 442110, 272919, 88829, 165424, 154644, 449714, 61260, 160548, 93596, 339509, 504250, 448105, 192082, 487867, 151765, 159695, 245147, 241533, 186564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de GuarulhosRéu: Mirian Rainha de MeloAdvogado: André Luiz Bernardes Neves (OAB: 165424
28/07/2025 13:06
1002397-21.2021.8.26.0053
Nº Processo: 1002397-21.2021.8.26.0053 | Vara: 2ª | Advogado: Marcelo da Silva Prado (OAB: 162312/SP) | Assunto: Reajustes de | Autor(es): Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo, IPESP, outros, Advogado: Rafael Alves de Menezes (OAB: 415738 | Advogado(s): Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116, SP), Apelado: PAULO LEITE DE LIMA FILHO, outro, Marcelo da Silva Prado (OAB: 162312, Jorge Antonio Dias Romero (OAB: 314507, Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010, Maria Carolina Carvalho (OAB: 115202, Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662, Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB: 136193, Apelado: Bezerra Comercio, Montagens de Elevadores | OAB: 163116, 162312, 314507, 154571, 163978, 194802, 499803, 464145, 70756, 207010, 309511, 301186, 115202, 276978, 999999, 173662, 415738, 442696, 3979, 125394, 138412, 136193, 396610, 416038 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:02
1006690-92.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1006690-92.2025.8.26.0053 | Vara: 16ª Vara da Fazenda | Advogado: Marcos Andre Torsani (OAB: 240858/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; | Assunto: Restabelecimento; Apelante: | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Paula de Siqueira Nunes (OAB: 428281, SP), Apelado: Anderson, Ricardo Ramos Longuinhos, Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216, Apelado: Estado de São, Kainan Carvalho Machado | Advogado(s): Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201, SP), Mario Maiolino Croce (OAB: 172938, Erivelto Antonio Felisberto (OAB: 371817, Advogado: Allan Augusto Miguel (OAB: 352119, Cristina Nélida Cucchi Müller (OAB: 157673, Advogado: Juan Carlos Muller (OAB: 20023, Apelado: Sambaiba | OAB: 240858, 271201, 369893, 378115, 172938, 206493, 371817, 352119, 428281, 147102, 272136, 82138, 121996, 234190, 325178, 297216, 300634, 461910, 76424, 318541, 173662, 999999, 186166, 194732, 480288, 157673, 20023, 98597 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Estado de São PauloAdvogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201
28/07/2025 13:02
1029776-98.2024.8.26.0224
Nº Processo: 1029776-98.2024.8.26.0224 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Anderson de Almeida Cardoso (OAB: 85005/SP) (Procurador); Apelada: Fernanda | Assunto: Adicional de Horas Extras; | Autor(es): Município de Guarulhos, Advogado: Anderson de Almeida Cardoso (OAB: 85005, SP), Apelada: Fernanda | Réu(s): Antonio Francisco Gomes, Advogada: Maria Angelina Pires da Silva (OAB: 130604, SP), Advogado: Evans Mith Leoni, Wanderley Aparecido Dias, Figueiredo, Cavalari Ltda Me, Vania Lucia Aparecida Hernandes da Motta Me | Advogado(s): Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587 | OAB: 85005, 160548, 341537, 166571, 92748, 195068, 246387, 181744, 130604, 225431, 137782, 115587, 351757, 204379, 999999, 88377, 418915, 479115, 288394, 284895 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:02
1028896-43.2023.8.26.0224
Nº Processo: 1028896-43.2023.8.26.0224 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Pedro Luiz Milhomem Santos Paulo (OAB: 476110/SP); Advogada: Silvana | Assunto: Tratamento da Própria Saúde; | Autor(es): Byanca Pereira de Almeida, Advogado: Pedro Luiz Milhomem Santos Paulo (OAB: 476110, SP), Advogada: Silvana, Município de Guarulhos, Advogado: Anderson de Almeida Cardoso (OAB: 85005, Apelado: Pedro, Eduardo Barbosa, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Advogado: Luis, Naila Olhe Broisler, Advogado: Thomas Nicolas Chryssocheris (OAB: 237917, Apelado: Estado de São Paulo | Advogado(s): Sandro Magalhães Reis Albok (OAB: 224605, SP), Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061 | OAB: 476110, 210106, 257997, 85005, 160548, 278437, 394205, 274238, 220534, 103289, 393032, 274135, 224605, 97151, 380200, 999999, 256476, 153530, 172473, 208954, 303020, 315206, 237917, 111061, 166568, 306566 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Byanca Pereira de AlmeidaAdvogado: Sandro Magalhães Reis Albok (OAB: 224605
28/07/2025 13:02