Consulta de Processos

Nº Processo: 1097296-06.2024.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara de Acidentes | Advogado: Luis Antonio Matheus (OAB: 238250/SP); Apelado: Instituto Nacional do | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Divar Fernando Pereira Tunes, Advogado: Luis Antonio Matheus (OAB: 238250, SP), Apelado: Instituto Nacional do, Município de Leme, Advogada: Darlene Aparecida Rebessi Ciccone (OAB: 127740, Advogada, Alex dos Santos, Advogado: Willian Simas Hoepfner (OAB: 34027, SC), Advogado: Dião Alex Chernehaque (OAB, Município de Avaré, Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021, Apelado: Dileusa, Município de Campinas, Advogado: Matheus Mitraud Junior (OAB: 122654, Apelado: JOAQUIM, Apelado: Mariana, Wagner Elias Martins Cintra, outro, Advogada: Jamilly Caldeira Caroba Sousa (OAB: 506391, Apelado: Município, Mirian Rezenes Magalhães, Advogado: Diego Ohara Messias (OAB: 317777, Apelado: Município de Biritiba Mirim | Advogado(s): Sergio Ricardo Mendes de Sousa (OAB: 304023, SP) | OAB: 238250, 127740, 114472, 236260, 34027, 170021, 122654, 205889, 340517, 206243, 506391, 174301, 317777, 304023, 59891, 301980, 289936, 136208 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1080034-43.2024.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara de Acidentes | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Valter Santos de Jesus, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, SP), Apelado: Instituto Nacional do, Delcio de Araujo Neto, Advogada: Ieda Prandi (OAB: 182799, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Sebastião Carlos Mota Vieira, Advogada: Olessandra André Pedroso (OAB: 182876, Apelado | Advogado(s): Daniela Ramos Bezerra (OAB: 331295, SP), Apelado: Marcelo Renesto & Renesto Veículos Ltda e, Roberta Maria Fattori Brancato (OAB: 266866 | OAB: 403110, 331295, 295834, 279349, 266866, 182799, 249042, 464149, 160595, 166629, 298260, 205889, 312171, 195284, 391766, 182876, 428851 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007112-84.2011.8.26.0438 | Vara: Unidade 1 - Núcleo | Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031/SP) | Assunto: ICMS/ Imposto | Autor(es): Rubens Mazzoli Carlos, Advogado: Nylson Pronestino Ramos (OAB: 189146, SP), Apelado: Município de Santo André, A. de C. M., Advogada: Priscila Cristina Frade Marques (OAB: 241865, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: V., F. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Interessado: Expetro Postos de Servicos Eireli, outro, Advogada: Renata | Advogado(s): Demetrius Gimenez Maluf (OAB: 106112, SP), Interessado: Município de Campinas, Advogada: Gabriela Depes Vital, Antonio Rossi Júnior (OAB: 180751, Apelante: LUIZ ANTONIO HUSSNE CAVANI, Advogada: Renata Lorena, Cesar Augusto Alckmin Jacob (OAB: 173878, Advogada: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077, Raphael Bittar Arruda (OAB: 374348, Cristiane de Lima Ghirghi (OAB: 122724 | OAB: 183031, 118913, 106112, 438845, 271287, 458760, 374348, 109316, 106077, 173878, 332629, 268295, 273753, 180751, 415253, 243180, 272074, 356647, 301502, 160140, 85087, 122724, 189146, 241865, 248710, 182042, 155426, 168310 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0333085-80.2009.8.26.0100 | Vara: 1ª Vara da Familia | Advogado: Emerson Alessandro Gaudencio (OAB: 308140/SP); Agravado: Prelude | Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: Procuradoria | Advogado(s): Flavio Alberto de Lima do Prado (OAB: 208473, SP), Interessado: Banco Rendimento S, Advogado: Jose Eduardo, Davi Rodrigo Damasceno Ribeiro (OAB: 362109, Interessado: Procuradoria Geral do Município, Departamento, Volner Moreira de Assis (OAB: 84829, Interessado: Benedita Queiroz, Advogada: Nobuko Tobara Ferreira de, Laura Junqueira Hereny (OAB: 348349, Interessada: Evanilde de Souza dos Santos Marreiro, Advogado: Antonio, Lucilene Alves Rocha (OAB: 155571, Advogada: Maria Emilia Artico Navarro (OAB: 136025, Interessado | OAB: 308140, 270836, 272426, 102121, 146987, 208473, 48519, 66000, 51101, 183689, 130580, 207754, 177631, 196285, 138133, 195084, 220568, 211166, 271666, 84264, 215136, 139032, 246950, 112680, 11471, 403067, 271754, 167224, 218919, 140465, 250295, 151592, 172344, 362109, 117085, 161274, 48351, 119840, 174627, 268408, 139270, 331790, 292062, 208414, 285720, 213840, 202463, 129289, 323197, 84829, 44065, 183115, 179971, 177194, 179157, 43276, 348349, 76118, 257371, 357590, 141194, 145169, 324131, 303042, 11985, 155033, 155571, 136025, 88025, 25060, 72710, 313959, 105962, 446725, 216045 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002674-31.2025.8.26.0236 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003136- | Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima | OAB: 131812, 268094, 236820, 360417, 452077, 491722, 222773, 71602, 181057, 107264, 279998, 313118, 255719, 304003, 314712, 364796, 244577, 122587, 439990, 107972, 263318, 403471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010672-12.2024.8.26.0066 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento | Advogado: Paulo Henrique Zaggo Alves (OAB: 318102/SP); Advogada: Nathalia Oliveira | Advogado(s): Valdivino Ferreira Junior (OAB: 450802, SP), Recorrente: RODRIGO DUARTE NASCIMENTO, Advogada: Caroline Silva | OAB: 318102, 479458, 488863, 502481, 442013, 332519, 439990, 399469, 450802, 404000, 318899, 391140, 354308, 438784, 439496, 383609 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005396-24.2025.8.26.0079 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Alberione Araujo da Silva (OAB: 297034/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com | Advogado(s): Rafael Baruta Batista (OAB: 251353, SP), Advogado: Jeferson Pereira de Novais (OAB: 518424, Ficam as partes, Artur Benício de Souza (OAB: 492153, Advogado: Rafael da Silva Ferreira (OAB: 509270, Ficam as partes intimadas | OAB: 297034, 468829, 287082, 439990, 251353, 518424, 492153, 509270, 253655, 105648, 181057, 268094, 236820, 360417, 452077, 491722, 222773, 71602, 131812 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006267-98.2025.8.26.0032 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB: 253655/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem- | Advogado(s): Gabriella Dorna de Oliveira (OAB: 476502, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Vinicius da Silva Ramos (OAB: 121613 | OAB: 253655, 476502, 286957, 376627, 380668, 470817, 412241, 336154, 364614, 121613, 391140 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019190-55.2024.8.26.0562 | Vara: de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Yves Ivantes Dias (OAB: 431733/SP); Recorrida: Cristiane Aparecida Dias Souza dos Santos; Advogada: Gysele Gomes | Advogado(s): Yves Ivantes Dias (OAB: 431733, SP), Recorrida: Cristiane Aparecida Dias Souza dos Santos, Advogada: Gysele Gomes | OAB: 431733, 257659, 160180, 217103, 278645, 446101, 364256, 321875, 344044, 250793, 323121, 286563, 43884, 336154 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1023480-43.2024.8.26.0068 | Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP) | Advogado(s): Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365, SP), Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB, Henrique da Silva Santana (OAB: 361680 | OAB: 124864, 420736, 156904, 324884, 367822, 237006, 163542, 378539, 425761, 435801, 309434, 509712, 391796, 439990, 97365, 361680, 418335, 402239, 43832, 312829 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11