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0107489-05.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0107489-05.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Daniel Eloi de Paula Rodrigues (OAB: 364056/ | Advogado(s): Erica Avallone (OAB: 339386, SP), Agravado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Agravado: Cet, Gustavo Paes Oliveira (OAB: 214461, MG), Agravado: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para | OAB: 196085, 364056, 364245, 283015, 527120, 157311, 339386, 214461, 267670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:48
1002483-22.2025.8.26.0127
Nº Processo: 1002483-22.2025.8.26.0127 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Oseas Oliveira dos Santos (OAB: 340776/SP); | Advogado(s): Carlos Alberto do Prado Scatimburgo (OAB: 453045, SP), Agravado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio (OAB: 199272, Agravado: Estado de São Paulo, Agravado: São Paulo, Mylena Queiroz de Oliveira (OAB: 196085, Agravado: Thiago Robson da Silva, Advogada: Mylena Queiroz | OAB: 97232, 340776, 451303, 453045, 33204, 339794, 274586, 256441, 184483, 199272, 218958, 196085 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:48
1004282-18.2025.8.26.0510
Nº Processo: 1004282-18.2025.8.26.0510 | Vara: da Fazenda Pública de Rio Claro/SP, em razão do que determino a IMEDIATA remessa destes autos à Comarca de São | Advogado: INCUMBIR-SE DA IMPRESSÃO E | OAB: 488329, 425548, 311443, 412027, 145279 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
27/07/2025 08:22
1006797-87.2025.8.26.0037
Nº Processo: 1006797-87.2025.8.26.0037 | Classe: :ARROLAMENTO SUMÁRIO | Vara: :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO | Autor: Banco C6 S/A | Advogado: 466094/SP - Miriã Rodrigues da Silva | Autor(es): José Roberto Dias, Luciana Aparecida Lujan Tenan, Rolfsen Clínica Médica, Radiologia Ltda, B.F., Associação dos Servidores Públicos de Araraquara, Luiz Tadeu Guimaraes Vieira Coelho | Réu(s): P.R.F.S., Município de Araraquara, Banco Santander (Brasil) S, L.A.P., J.G.B.B., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 466094, SP, Miriã Rodrigues da Silva, 317705, Camila Cristina Claudino, 71337, Carlos Alberto dos Santos Hantke, 226657, Flavia dos Reis Silva, 399414, Rodrigo Tita, 42462, Rodrigo Tita Sociedade Individual de Advocacia, 266217, Edner Goulart de Oliveira, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior, 331366, Geraldo Antonio Marega Junior, 453505, Danilo Costa Santos, 120959, Aldigair Wagner Pereira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: José Roberto DiasRéu: P.R.F.S.Advogado: 466094
27/07/2025 07:14
1006619-41.2025.8.26.0037
Nº Processo: 1006619-41.2025.8.26.0037 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Advogado: 43393/SC - Gabriel Duarte da Silva | Autor(es): L.B.F.B., J.D.V.I.J.I.C.A., A.C.S.M.S., A.M.C., A.A.F., Jeferson Aparecido Luciano, V.P.P., Valdir Gomes da Costa, Marcelo Lourenço, Companhia de Seguros Metropolitan Life Seguros, Previdencia Privada S, Metlife | Réu(s): I.N.S.S.I., V.M.S., C.S.A., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Master Prev Clube de Benefícios, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 43393, SC, Gabriel Duarte da Silva, 123079, SP, Maria Luiza Miyoko Okama Zacharias, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 449670, Larissa Machado Ribeiro Benvindo de Oliveira, 477919, Jéssica Caroline Fleiria, 259079, Daniela Navarro Wada, 399414, Rodrigo Tita, 130291, Ana Rita dos Reis Petraroli | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: L.B.F.B.Réu: I.N.S.S.I.Advogado: 43393
27/07/2025 07:14
2147720-63.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2147720-63.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000813-76.2025.8.26.0311; ITCD - Imposto de | Advogado: Riad Fuad Salle (OAB: 190761/SP); Agravante: Elis Omoto | Advogado(s): Elaine Vieira da Motta (OAB: 156609, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Marcos José da Silva (OAB: 307859, Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219 | OAB: 168303, 190761, 473100, 307859, 290219, 185819, 213980, 374219, 237806, 156609, 195656, 394650, 348676, 318658 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:20
2147547-39.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2147547-39.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1022715- | Advogado: Rodrigo Dalla Pria (OAB: | Advogado(s): Rodrigo França Castelli (OAB: 427175, SP), Advogado: Samuel de Oliveira Garcia (OAB: 365559, Agravante, Airton Luiz Zamignani (OAB: 115771, Advogado: Euro Bento Maciel (OAB: 24768, Interessado: Grafica, Simone Juliani Martello (OAB: 114291, Advogado: Jorge Grigorio dos Santos (OAB: 256193, Ficam as, Carla Paiva Cossa (OAB: 289501, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 345862, 396235, 427175, 365559, 87291, 148483, 194732, 196294, 472934, 156617, 33247, 115771, 24768, 91201, 103695, 67997, 105328, 276324, 114291, 256193, 457799, 247245, 483211, 285496, 126600, 175377, 145063, 277998, 289501 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:20
2147249-47.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2147249-47.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000764-82.2025.8.26.0069; Adicional de Insalubridade; | Advogado: Diogo Henrique Amaro da Silva (OAB: 491016/SP); Agravado: Município de Bastos; | Advogado(s): Guilherme Fernandes Lopes Pacheco (OAB: 142947, SP), Agravado: Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego, Pedro Pinheiro Orduña (OAB: 352100, Agravada: Ildair Rosa de Jesus, Advogado: Severino Alves Ferreira | OAB: 491016, 489156, 257460, 399230, 456692, 142947, 480016, 50166, 62138, 68168, 61429, 69303, 173977, 116774, 35159, 286429, 444129, 195387, 176385, 352100, 112813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:19
2146954-10.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2146954-10.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000236-42.2024.8.26.0535; ICMS/ | Advogado: Daniel Cunha Canto Marques (OAB: 332150/SP); | OAB: 332150, 333088, 27622, 102277, 70999, 294876, 329501, 436601, 223268, 364444, 449218, 507274, 420806, 91083, 53718, 241338, 195195, 155665, 224553 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:19
2146883-08.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2146883-08.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1009063- | Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Agravante: Eufrosina Teresa de Oliveira (EXTINTO FLS. 693/693vº | Advogado(s): Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475, SP), Agravante: Cleuza Borges Pereira Silva, Advogado: Fabio Scolari Vieira, Nivaldo Bueno da Silva (OAB: 70307, Advogado: Marcio Yukio Tamada (OAB: 114273, Ficam as partes | OAB: 287475, 371279, 141224, 70307, 114273, 392513, 172926, 283439, 304091, 304784, 58953, 315237, 316058, 172947, 360359, 103549 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:19