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1034824-72.2023.8.26.0224
Nº Processo: 1034824-72.2023.8.26.0224 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1034824-72.2023.8.26.0224; | Advogado: Moises Mauro Sobral Junior (OAB: 327739/SP); Recorrida: | Advogado(s): Rafael Araujo de Mattos (OAB: 379713, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909, Advogado: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971, Daniel Campos Martins (OAB: 119786, MG), Recorrida: Cnova Comércio Eletrônico S.A., Advogado: Jackson Freire | OAB: 327739, 340098, 379713, 309909, 277971, 377529, 59919, 109077, 343313, 246477, 360237, 410893, 58584, 44243, 119786, 123907 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Rafael Araujo de Mattos (OAB: 379713
28/07/2025 20:51
1004010-89.2024.8.26.0047
Nº Processo: 1004010-89.2024.8.26.0047 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/ | Advogado(s): Mirian Aparecida da Silva Fonseca (OAB: 405535, SP), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas, Lara Lorena Ferreira (OAB: 138099, Advogada: Jéssica Thaís Herrera (OAB: 530923, Recorrido: Estado de | OAB: 439242, 473100, 282507, 334034, 299705, 280761, 405535, 111577, 305028, 312675, 138099, 530923, 277910, 123177, 388886 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 20:51
1001931-11.2023.8.26.0456
Nº Processo: 1001931-11.2023.8.26.0456 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: | Advogado(s): Claudio Rogerio Malacrida (OAB: 150890, SP), Advogada: Ana Claudia Gerbasi Cardoso (OAB: 131983, Ficam, Washington Luis Alexandre dos Santos (OAB: 190813, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com, Amanda Lacerda Pereira (OAB: 375906, com motivação | OAB: 350725, 437036, 150890, 131983, 277675, 471607, 39291, 226186, 190813, 338189, 517316, 238643, 453946, 426939, 195084, 205306, 34649, 375906, 358092, 341222, 439242, 290219 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Claudio Rogerio Malacrida (OAB: 150890
28/07/2025 20:51
1021791-91.2022.8.26.0016
Nº Processo: 1021791-91.2022.8.26.0016 | Vara: Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1019829- | Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação | Advogado(s): Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Thais Rosenbaum Bergo (OAB: 374849, Recorrida: Simone de Souza Silva, Advogado: Antonio Almeida Moreira | OAB: 465385, 205306, 506551, 43157, 138436, 295104, 374849, 355284, 463805, 486655, 471919, 335283, 191869, 377953, 471515 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306
28/07/2025 20:50
1074259-47.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1074259-47.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; | Advogado: Edilson Braga da Silva (OAB: 138334/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Ana | Advogado(s): Edilson Braga da Silva (OAB: 138334, SP), Interessado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogada: Ana, Laura de Araujo da Silva (OAB: 480021, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Maria Eliza Zaia Pires da Costa (OAB: 154300, Interessado: Estado de São Paulo, Advogado: Heyde Medeiros | OAB: 999999, 352847, 138334, 480286, 134361, 128454, 515362, 504145, 305842, 439786, 104208, 480021, 182144, 154300, 480019, 385308, 205495 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Edilson Braga da Silva (OAB: 138334
28/07/2025 19:49
1009360-40.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1009360-40.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1009360- | Advogado: Gustavo Paes Oliveira (OAB: 214461/MG); Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Guilherme Silveira | Advogado(s): Gustavo Paes Oliveira (OAB: 214461, MG), Interessado: Município de São Paulo, Advogado: Guilherme Silveira, Ivo Peral Peralta Junior (OAB: 131262, RJ), Advogado: Thiago Magacho Mesquita (OAB: 146180, Ficam as, Renato Torres de Carvalho Neto (OAB: 32794, SP), Interessado: Estado de São Paulo, Advogado: Heyde Medeiros | OAB: 999999, 289177, 214461, 248156, 131262, 146180, 402614, 32794, 480019, 179601, 273101, 257659, 160180, 288114, 301798, 487867, 151765, 433261, 426920, 480016 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Gustavo Paes Oliveira (OAB: 214461
28/07/2025 19:48
1005391-80.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1005391-80.2025.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; | Advogado: Jose Rena (OAB: 49404/SP); Recorrido: Henrique de Tulio Silva | OAB: 49404, 199944, 411553, 480019, 205464, 393032, 274135, 224605, 372587, 304003, 111687, 354709, 430529, 312470, 363338, 480016, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:48
1001472-82.2023.8.26.0270
Nº Processo: 1001472-82.2023.8.26.0270 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1001514-98.2024.8.26.0302; Sistema | Advogado: Fabio Monteiro (OAB: 115839/ | Advogado(s): Raquel Pires (OAB: 229672, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 353996, 480286, 281267, 480021, 115839, 133431, 351538, 381918, 190192, 155747, 152909, 204861, 503394, 121037, 275718, 189880, 120564, 441176, 229672, 509987, 314247 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Raquel Pires (OAB: 229672
28/07/2025 19:48
0021767-95.2024.8.26.0053
Nº Processo: 0021767-95.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; | Advogado: Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se | OAB: 153266, 425096, 439786, 384396, 196582, 230057, 480286, 418438, 209888, 334432, 156628, 108280, 277384, 241261, 117827, 214305, 337390 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:48
1092820-22.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1092820-22.2024.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1092820-22.2024.8.26.0053; | Advogado: Emerson Dups (OAB: 162269/SP); Advogado: Luis | Réu(s): Diretor do Departamento Estadual de Transito do Estado de Sao Paulo, Detran, sp, Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Carla Paiva Cossa (OAB: 289501, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710, Interessado: Diretor, Presidente da Fundação para o Vestibular da, Fernanda Ferreira Gödke (OAB: 182042, Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031, Ficam as | OAB: 162269, 84795, 391242, 383874, 153530, 139365, 480016, 32599, 289501, 311704, 107953, 332706, 184040, 428281, 248710, 182042, 183031, 195745, 294473 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:48