Consulta de Processos

Nº Processo: 1000354-87.2025.8.26.0533 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Marcelo dos Santos (OAB: 212299/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | Assunto: Guarda; Apelante: | Autor(es): Renata Barbosa de Andrade Borrás, outro, Advogado: Helio Cezar Rodrigues (OAB: 8154, DF), Advogada: Elisa Caris | Advogado(s): Windsor Vieira da Silva (OAB: 106266, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 212299, 80781, 130600, 430207, 175294, 178362, 271981, 8154, 205271, 327757, 413643, 106266, 243680, 394037, 334206, 441131, 297740 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504650-82.2025.8.26.0602 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): Y.G.M. | Réu(s): Y.G.M., JOÃO IGOR ASSUNÇÃO CAVALCANTI | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 281969, Yuri Gomes Miguel, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001607-51.2025.8.26.0003 | Vara: 1ª Vara Cível; | Advogado: Felipe Condez Ogando (OAB: 310836/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão | Assunto: Bancários; Apelante: Francielle do Val | OAB: 310836, 460530, 152305, 25069, 400764, 409653, 198923, 178962, 194776, 132679, 235871, 393850, 66112, 41939, 20875, 220674 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0070960-33.2023.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Em cumprimento à requisição | Advogado: ou sociedade de advogados, | OAB: 136973, 125142, 286792, 260448, 186150 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0069786-23.2022.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 122051, 187984, 136973, 286792, 365485, 125142 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507969-15.2025.8.26.0002 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 160641/SP - Welesson Jose Reuters de Freitas | Réu(s): M.J.S.J. | Advogado(s): 160641, SP, Welesson Jose Reuters de Freitas | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011000-72.2025.8.26.0502 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0011039-67.2025.8.26.0050; | Advogado: Eduardo Vinicius de Oliveira Castilho (OAB: | OAB: 999999, 162404, 219195, 476053 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500672-73.2022.8.26.0450 | Vara: 2ª Vara; Ação: Execução | Advogado: Ricardo Maurício Franco de Moraes (OAB: 208696/SP) (Procurador); Apelado: Lino Vicente da Silva | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Municipio de | Autor(es): Município de Praia Grande, Advogado: Edgar Palmeira Rodrigues dos Santos (OAB: 178954, SP), Município da Estância Balneária de Praia Grande, Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538 | Réu(s): elisandra silveiro braga, Antonio Carlos Gonzalez | Advogado(s): Fatima Solange Jose (OAB: 83828, SP), Advogada: Gleice Carla de Paula Favaron (OAB: 320942 | OAB: 208696, 83828, 320942, 186564, 178954, 416538, 497971 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1516237-59.2025.8.26.0228 | Classe: :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | Vara: :5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): 3 VC.Com.Campinas, SP, 15 VC, Justiça Pública | Réu(s): Cleverson Renato da Mota, MARCELO DOS SANTOS SILVA, LEONARDO GONCALVES CAETANO, CAIO NUNES BORBOLETA, FERNANDO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA, CLEBER DE SOUZA LACERDA | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 485003, Renata de Souza Lacerda | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0022724-08.2024.8.26.0050 | Vara: 4ª | Advogado: Ícaro Fogaça de Medeiros (OAB: 396251/SP); Agravado: | Assunto: Indulto; | Advogado(s): Valeria Cristina Corniani Pinto (OAB: 218185, SP) | OAB: 999999, 396251, 442868, 350355, 218185, 239066, 135590, 468370, 205350 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11