Consulta de Processos

Nº Processo: 2039502-38.2025.8.26.0000 | Vara: 10ª Vara de | Advogado: Fernando Brandão Escudero (OAB: 303073/SP); Advogado: Marco Antonio Batista de | Assunto: IPTU/ Imposto Predial | Advogado(s): Emanuel Jorge de Freitas Junior (OAB: 57601, PR), Agravado: Fundaçao para O Vestibular da Universidade Estadual | OAB: 512953, 303073, 296852, 350245, 173273, 480020, 484178, 57601, 248710, 182042, 400440, 444995, 479494, 347465, 276276, 11552, 415738, 419509, 206813, 164180, 74745, 36381, 258974 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2038689-11.2025.8.26.0000 | Vara: SAF - | Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Junior (OAB: 396680/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Advogado(s): Emanuela Sousa Rodrigues Fortes (OAB: 480151, SP), Agravado: Município de São Paulo | OAB: 396680, 480151, 304091, 304784, 316706, 103435, 322227, 289501, 209941, 480077, 135680, 16330, 514936, 207199, 108965, 236623, 289620, 227753, 43169, 163161, 76885 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2038577-42.2025.8.26.0000 | Vara: 13ª Vara | Advogado: Luiz Antonio Alves de Souza (OAB: 36186/SP); Agravado: | Assunto: Dano | Advogado(s): Maria Helena Crocce Kapp (OAB: 220943, SP), Interessado: Jonio Kahan Foigel, Advogado: Antonio Araldo Ferraz Dal, Luis Henrique da Costa Pires (OAB: 154280, Agravado: Estado de São Paulo, Advogada: Cintia Cristina Silverio | OAB: 395860, 171284, 36186, 102090, 172514, 88206, 220943, 123916, 234092, 246558, 246900, 248606, 90846, 198176, 306211, 307690, 380618, 174848, 41775, 203311, 273957, 172045, 16330, 514936, 139012, 118936, 154280, 300907, 185070, 207169, 123723, 249191, 157111, 43169, 390233, 299506 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2038383-42.2025.8.26.0000 | Vara: 6ª Vara de | Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) | Assunto: Posturas Municipais; | Advogado(s): Perseu Gonçalves Cavalcante (OAB: 355223, SP), Advogado: Maicon Douglas Boeno da Silva (OAB: 465294, Valdomiro Aparecido dos Santos (OAB: 295124, Agravado: Município de Sorocaba, Advogado: João Ricardo | OAB: 117364, 324459, 451437, 153769, 185779, 272153, 162994, 242161, 222185, 379837, 434637, 485530, 108965, 195181, 218213, 71579, 175626, 278277, 16330, 43169, 148587, 297836, 355223, 465294, 295124, 415935 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000775-07.2023.8.26.0094 | Vara: Vara Única; | Advogado: Pedro Jose Miotto Neto (OAB: 323401/SP) | Assunto: Municipais; Agravante: Município de Brodowski; | Advogado(s): Carolina Silva Campos (OAB: 346266, SP), Agravado: Serviço Autônomo de Água, Esgoto de Brodowski, SAAEB, Pedro Jose Miotto Neto (OAB: 323401, Edna Aparecida de Castro Paulosso (OAB: 200332 | OAB: 346266, 323401, 95725, 36381, 130329, 435601, 481667, 102868, 271771, 434372, 434624, 40404, 507190, 299506, 238081, 403201, 251616, 200332, 97365, 116800, 301497, 163569 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000933-50.2011.8.26.0563 | Vara: Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000933-50.2011.8.26.0563; Assunto: Rescisão; Agravante: Cdm | Advogado: Marcos Brandao Whitaker (OAB: 86999/SP); Agravado: Município de São | Assunto: Rescisão; Agravante: Cdm | OAB: 86999, 376151, 213150, 172926, 283439, 136853, 259123, 36381, 130329, 480289, 147800, 20765, 127131, 235129, 350349, 310617, 152689, 257745, 334034, 99707 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003110-53.2025.8.26.0506 | Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: 10ª VARA CÍVEL | Advogado: 326234/SP - Joaquim Romão da Silva Neto | Autor(es): P.E.S., Laíssa Pianuci dos Santos, Ulisses Lopes, J.G.B.O.A., A.C.F.I., Justiça Pública, Elizabeth Fatorelli Del’arco, Antônio Zanardo Filho, Monica de Souza Solon, Roberta Fabiana Constante Kaszas, Maria Ezia da Silva | Réu(s): G.S., Unimed Rib Preto Coop de Trabalho Médico, São Paulo Previdência, SPPREV, M.R.P., Banco CSF S, Unibap, União Brasileira de Aposentados da Previdência, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FAC. DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO | Advogado(s): 326234, SP, Joaquim Romão da Silva Neto, 15975, ES, Rachel Teixeira Dias Salles, 347202, Luiz Antonio da Silva Junior, 286179, João Lemes de Moraes Neto, 298933, Sergio Schulze, 147085, Vlamir Yamamura Blesio, 253697, Maria Jose Cardoso, 496261, Gustavo Ferreira Franco, 281112, Cristiano Jesus da Cruz Salgado, 400764, Rafael de Jesus Moreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002840-29.2025.8.26.0506 | Classe: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA | Vara: 11ª VARA CÍVEL | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Autor(es): Cristiane Aparecida Campos Goncalves, Gezer de Souza Barbosa, Daniel Alexandre Picão Alves, Ana Valeria Duarte Oliveira, Marlene Fatima F Martimiano, Bruno Médico Galoni, Hilza Batista da Silva, Pensou Administração de Condomínios Ltda | Réu(s): Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados, Comercial Agrícola São Gotardo Ltda, Recovery do Brasil Consultoria S.A., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, São Paulo Previdência, SPPREV, F.t.t. Servicos Medicos, Odontologicos Ltda, Tiago Estevan | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 120997, Marcelo Marino Zacarin, 462422, Ana Karolina Moreira Capucho, 428461, Ricardo Bertagnolli da Silva, 408485, Patricia Habermann Schneider Rodrigues, 358141, João Eduardo Moreno, 257631, Fabiana de Paula Lima Isaac Mattaraia, 428444, Marcelo Henrique Faustino de Lima, 444154, Marcelo Augusto Amaro dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2396278-19.2024.8.26.0000 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1001520-19.2024.8.26.0169; Prestação de Contas; Agravante: O. | Advogado: Valdir Medeiros Maximino (OAB: 20124/GO); Agravado: M. de D.; Agravado: S. C. de M. de D. - H. S. L.; | Advogado(s): Hugo Leonardo Torres de Oliveira (OAB: 335075, SP), Agravado: A. P. de S. J., Agravado: J. R. G. M., Ficam as | OAB: 20124, 335075, 170080, 376007, 341222, 358092, 289501, 97365, 277777, 129201, 181735, 277998, 158161, 216190, 181744, 52472 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2024861-45.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; | Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088/SP); Agravado: Município de | OAB: 464088, 113909, 363344, 236093, 289003, 329893, 27525, 172926, 283439, 323107, 115725, 430723, 377002, 103549, 499663 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11