Consulta de Processos

Nº Processo: 2023015-90.2025.8.26.0000 | Vara: da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1035014- | Advogado: Renato Augusto Oller de Moura Braga | Advogado(s): Fernando Martins (OAB: 259121, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Andréa Macellaro Graciano (OAB: 154826, Agravado: Tiago Pazian Codognatto, Advogado: Tiago Pazian | OAB: 338448, 305479, 495107, 320402, 345596, 220972, 353732, 174609, 165518, 93886, 194230, 367835, 259121, 257113, 239615, 160607, 131288, 289723, 154826, 335671, 317906, 323685 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0047948-89.2024.8.26.0100 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0047948-89.2024.8.26.0100; Tratamento | Advogado: Vitor Donato de Araujo (OAB: 52985/SP); Agravante: Dejarme Belluche | Advogado(s): Vitor Donato de Araujo (OAB: 52985, SP), Agravante: Thomas Belluche (Menor(es) representado(s)), Advogado, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341, Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470, CE), Agravado, Paulo David Bronzatto Parente (OAB: 316544, Agravado: G. O. M. de S. (Representando Menor(es)) | OAB: 270825, 182210, 52985, 324495, 128341, 16470, 240107, 235884, 161667, 348153, 327614, 439287, 316544, 271971, 113889, 236156, 287937, 172030, 158817, 195837 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001314-29.2025.8.26.0996 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Alexandre Hengles; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): R. A., Advogado: Renatho Fernandes Ribeiro (OAB: 406996, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Petterson da Silva Rufino (OAB: 194436, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ricardo Cesar Franco (OAB: 226742, Agravado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 269293, 147338, 194436, 314903, 406996, 371539, 366435, 451076, 129456, 226742, 28409 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1542877-22.2023.8.26.0050 | Vara: 10ª Vara Criminal; | Advogado: Glaucio Dalponte Mattioli (OAB: 253642/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): Roberta Adriane Bressanin Corazza, Advogada: Marinalva Reinato (OAB: 208805, SP), Apelado: Ministério Público do, Claudio Henrique Serafim, Advogado: Gisele de Oliveira Lima (OAB: 84368, Advogado: Guilherme Purini Nardi, Banco Digimais S, Advogada: Juliane de Mendonça (OAB: 329233, Advogado: Josué Henrique Araujo da Silva | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, R. V., Advogado: Anderson dos Santos Domingues (OAB: 221336, SP), Advogado: Karina Nunes de Vincenti Domingues, R. R. de S., Advogado: Mauro da Costa Ribas Junior (OAB: 400995, Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Robson Wenceslau de Oliveira (OAB: 243311, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ailton Viana de Oliveira, Advogado: Joao Luiz Scudeler (OAB: 304693, SP) (Defensor | OAB: 290900, 253642, 243311, 208805, 27276, 304693, 87039, 445087, 64665, 441053, 84368, 386304, 135572, 329233, 449435, 221336, 234572, 316470, 127964, 172064, 470326, 400995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014073-46.2024.8.26.0348 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 295139/SP) | Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Banco | Autor(es): Antonio Marcos Araujo de Brito, Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216, SP), Apelado: Estado de | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Guilherme Moreira Loures da Costa (OAB: 424140, SP) | Advogado(s): Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738, SP) | OAB: 295139, 297216, 172740, 403110, 441363, 86090, 296779, 335738, 46529, 227861, 72139, 406925, 424140, 102868, 442554, 94932, 367033, 250199, 326782, 418836 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003895-59.2021.8.26.0666 | Vara: 1ª Vara Judicial | Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB: 326782/SP) (Procurador); | Assunto: Taxa de Limpeza | Autor(es): Elias Leal da Silva, Advogada: Flaviana Bissoli (OAB: 273822, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: João, Município de Sorocaba, Advogado: Ricardo Devito Guilhem (OAB: 195602, Apelada: Edith Marques | Réu(s): Rodrigo Marcio Tognoni, outro, Advogada: Daiane Bergamo (OAB: 351091, SP), Def. | Advogado(s): Inara Capatto (OAB: 393716, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Wagner Marostica, André Luiz Bernardes Neves (OAB: 165424, Jesse Rodrigues Vieira (OAB: 332221, Daniel Carlos Braga (OAB: 255319 | OAB: 326782, 351091, 384996, 515452, 273822, 205730, 515348, 393716, 232734, 376498, 328862, 166178, 165424, 109013, 471229, 295610, 133662, 396235, 332221, 195602, 103579, 480139, 255319 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003529-13.2018.8.26.0417 | Vara: 3ª Vara; | Advogado: Marcelo Maffei Cavalcante (OAB: 114027/SP); Advogado: André Luís de Toledo Araújo (OAB: 208061/SP) | Assunto: Enquadramento; | Autor(es): Cristiane Barral de Silva, Advogada: Juliana Cristina Takemura (OAB: 238119, SP), Apelado: Municipio de Paraguaçu, Município de Marília, Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271, Apelado: Reginaldo Gimenez, Apelado: Claudia Elaine | Advogado(s): Mariana Ribeiro da Silva (OAB: 262538, SP), Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271, Apelado: Anderson de Souza, Glauber Ferrari Oliveira (OAB: 197383, Advogada: Mariana Chalegre Santiago (OAB: 391207 | OAB: 238119, 114027, 208061, 202664, 240547, 262538, 448105, 184692, 194271, 326782, 219881, 237757, 197383, 391207, 282853, 419832, 67999, 434237, 235272, 247302, 297263, 202821, 137768, 248026, 392921 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1117365-88.2019.8.26.0100 | Vara: 1ª Vara de Registros | Advogado: Arnoldo de Freitas Junior (OAB: 161403/SP); Apelada: Célia Maria Lima de Souza | Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Helena Emília | Advogado(s): Sem Advogado, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse, Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641, SP) (Curador(a) Especial), Havendo interesse na tentativa de | OAB: 301379, 161403, 262271, 292351, 160641, 183347, 251596, 148386, 267148, 237032, 373936, 133107, 377450, 414953 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004264-15.2023.8.26.0268 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Jeferson Vinicius de Lima Feige (OAB: 436646/ | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apda: | Autor(es): Odontocompany Franchising Ltda., Advogada: Amanda Dias do Nascimento (OAB: 466411, SP), Advogado: Rodolfo | Advogado(s): Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão, Ariana Silva Santos (OAB: 437037, as partes deverão se | OAB: 154530, 436646, 431949, 346653, 396604, 409094, 437037, 347922, 286804, 334141, 261299, 336870, 61528, 427456, 113786, 466411, 170823, 251268, 50314, 24309 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023205-53.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara Civel; | Advogado: Rafael de Moura Campos (OAB: | Assunto: Restabelecimento; Agravante: Carmen | Advogado(s): Rosane Rosolen de Azevedo Ribeiro (OAB: 129630, SP) | OAB: 148965, 158637, 389194, 319373, 432125, 172926, 163569, 292062, 262538, 240547, 189146, 248605, 129630, 127154, 375084, 420432, 180810, 147386, 244223, 363189, 462112, 279269, 356348, 238710, 236820, 71602, 131812 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11