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0100481-84.2024.5.01.0063
Nº Processo: 0100481-84.2024.5.01.0063 | Advogado: - CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES ADVOGADO - LUIS GUILHERME ALVES BARATA (OAB/RJ | Advogado(s): CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES ADVOGADO, LUIS GUILHERME ALVES BARATA (OAB, RJ, MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO RECORRIDO, SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA, CARLOS EDUARDO CITTADINO DE MESQUITA, LUCIANO MOURAO SILVEIRA (OAB, RJ 136458) 7ª Turma, ANDRE MANSUR BRANDAO (OAB, MG 87242) ADVOGADO, MATHEUS CASSIANO DE JESUS (OAB, RJ 218906), RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB, SP 138476) BELMONTE (OAB, RJ 161107), MARIA FERNANDA ANACHORETA XIMENES, BRENNO CUNHA MACHADO (OAB, RJ 129452) Gabinete 33, THIAGO LUIZ ARAUJO VIVAS (OAB, RJ 162152) (OAB, RJ 172648), GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, RJ 207440) 1ª Turma | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado MARCEL DA COSTA RELATOR: Desembargador do Trabalho HELOISA JUNCKEN, Desembargador do Trabalho MARIA APARECIDA RECORRENTE, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Desembargador do Trabalho ANGELO GALVAO ADVOGADO, MATHEUS CASSIANO DE JESUS (OAB, RJ 218906), Juiz do Trabalho Convocado MAUREN XAVIER, Juiz do Trabalho Convocado JOSE MONTEIRO LOPES RECORRIDO, LETICIA ALVES ROCHA MAGALHAES | OAB: PR 27146, PR 24686, RJ 159832, RJ 136458, RJ 52015, MG 87242, RJ 218906, SP 138476, RJ 161107, RJ 148456, RJ 129452, RJ 95180, RJ 162152, RJ 172648, RJ 207440 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES ADVOGADORelator: Juiz do Trabalho Convocado MARCEL DA COSTA RELATOR: Desembargador do Trabalho HELOISA JUNCKEN
10/08/2025 03:30
0000612-88.2023.5.06.0017
Nº Processo: 0000612-88.2023.5.06.0017 | Advogado: MARCIA VIEIRA DE MELO Revisor ANA CLAUDIA PETRUCCELLI DE | Ação: JUDICIAL | OAB: 7710, 21290, 228038, 32897, 15131, 175234, 285618, 12271, 231631, 513 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
10/08/2025 03:27
0000540-24.2024.5.13.0033
Nº Processo: 0000540-24.2024.5.13.0033 | Vara: do Trabalho de Santa Rita | Autor: - JOSE COSTA DA SILVA | Advogado: - GILMAR LEITE FERREIRA JUNIOR (OAB/PB RÉU - SERVICOL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI - EPP | Ação: ADMINISTRACAO E ATOrd 0000540-24.2024.5.13.0033 | Autor(es): HELIO MATIAS DOS SANTOS ATOrd 0000541, 09.2024.5.13.0033, ISAC JUVINO PINHEIRO, ME AUTOR, JOAO VITAL LAURINDO JOSE | Réu(s): WBS INCORPORACAO ADMINISTRACAO E ATOrd 0000540, 24.2024.5.13.0033, 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, THIAGO DOS SANTOS SOARES (OAB, PB 17807), MUNICIPIO DE MAMANGUAPE, ESTREITO AGROPECUARIA LTDA ATOrd 0000571, 62.2024.5.13.0027 | Advogado(s): GILMAR LEITE FERREIRA JUNIOR (OAB, PB RÉU, SERVICOL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI, EPP, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) (OAB, PB 14784), JONATHAS DA SILVA SIMOES (OAB, PB 16797) 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita, MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS (OAB, PB, RODRIGO LUIS DE ARAUJO CAVALCANTE, CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA (OAB, PB ADVOGADO, RODRIGO LUIS DE ARAUJO CAVALCANTE ADVOGADO, THIAGO DOS SANTOS SOARES (OAB, PB 17807), PB 17807) RÉU | OAB: PB 21611, PB 14784, PB 17807, PB 16797 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:26
0000920-34.2024.5.13.0005
Nº Processo: 0000920-34.2024.5.13.0005 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - TIAGO DA SILVA BEZERRA | Advogado: - DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB/PB 32776) | Ação: METROPOLITANA DE ERRAD DA | Autor(es): FEDERACAO DOS TRAB NAS INDUSTRIAS DO | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA ATOrd 0000920, 80.2024.5.13.0022, 99 TECNOLOGIA LTDA DE PATOS E REGIAO, CRIATIVA PROMOCOES E EVENTOS LTDA 32426), RAIA DROGASIL S, 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, TEREZINHA MARCOLINO PERIN (OAB, PR 53622) | Advogado(s): JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), RENATO DE ARAUJO RIBEIRO (OAB, GO 40388) MENDICANCIA AMEM, GO 40388), PB 21611) NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO, JOSE CARLOS DA COSTA MACHADO (OAB, PB ADVOGADO, Alex Neyves Mariani Alves (OAB, PB 12677), ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB, PB 13425) AUTOR, ADAILTON BERNARDO DE LIMA, PB 21611) 46512) | OAB: PB 32776, PB 21611, PB 12378, GO 40388, PB 8342, PB 12677, PB 13425, MG 124974, MG 128404, PR 53622 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:26
0000917-85.2024.5.13.0003
Nº Processo: 0000917-85.2024.5.13.0003 | Vara: do Trabalho de João Pessoa (OAB/PB 28795) | Autor: - TIAGO DA SILVA BEZERRA ADVOGADO - DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES (OAB/BA | Advogado: - DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES (OAB/BA | Ação: NACIONAL DE SAUDE ADVOGADO - MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB/PB | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, ICARO MANOEL PASSOS MENEZES (OAB, BA, T & D AMORTECEDORES E SUSPENSAO LTDA, CONSORCIO MASTERTOP CONSERV, G M I CONSTRUCOES LTDA 13892), Izenaldo Fernando dos Santos ADVOGADO, RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436), MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE ADVOGADO, MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, PB, ministerio da saude 13892), RED FRUIT COMERCIO DE HORTIFRUIT LTDA EMBARGANTE, CARLOS ANDRE DE CARVALHO LIMA | Advogado(s): DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776) 30677), ALUISIO DE CARVALHO NETO (OAB, PB 8426) RÉU, Izenaldo Fernando dos Santos, DONATO HENRIQUE DA SILVA (OAB, PB 10130) ALMEIDA (OAB, MG 124974), SANDRA HELENA BASTOS DOS SANTOS ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES (OAB, BA REQUERENTES, JVL RESTAURANTE EIRELI, ICARO MANOEL PASSOS MENEZES (OAB, BA ATOrd 0000919, 71.2024.5.13.0030, RAQUEL COSTA OLIVEIRA AUTOR, ERIVALDO DIAS DE OLIVEIRA, CIL FARNEY ASSIS RODRIGUES (OAB, AC 3589) AUTOR, RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436), FELIPE DE SOUZA LISBOA (OAB, PB 18209) 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB, PB 13425) | OAB: PB 32776, PB 28795, PB 8426, PB 10130, MG 124974, MG 128404, PB 14808, PE 13100, PB 16436, AC 3589, PB 18209, PB 13425 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:26
0000957-95.2024.5.13.0026
Nº Processo: 0000957-95.2024.5.13.0026 | Vara: do Trabalho de João Pessoa RÉU - CENTRO DE NEFROLOGIA E DIALISE DE JOAO PESSOA | Autor: - TIBERIO CARNEIRO DA SILVA | Advogado: - PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/MG 128404) ADVOGADO - KENYA PRISCYLLA RODRIGUES PEREIRA | Autor(es): JOAO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR LTDA, EBANO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (OAB, PB 33487), MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA AUTOR, EDIGLEYSON SILVA DOS SANTOS, MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA ADVOGADO, BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA (OAB, PB 7529), W A F CONSTRUCOES LTDA, 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, JADAINY DUTRA FERREIRA DE MENDONCA, TECMAR TRANSPORTES LTDA. ADVOGADO, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025) | Advogado(s): PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) ADVOGADO, KENYA PRISCYLLA RODRIGUES PEREIRA, POLYANDRO RODRIGUES DOS SANTOS, KEROLAINY ISMENA ALVES DA COSTA, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, PB, RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436) 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO (OAB, PB ATSum 0000960, 13.2024.5.13.0006, PB 16436) AUTOR, RINALDO JOSE DOS SANTOS, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) AUTOR, EDMILSON DE MELO GUEDES, BRUNO ROBERTO ARANHA FERNANDES EPP, PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA CumSen 0000971, 61.2024.5.13.0032, RUBENS BARBOSA SOUSA (OAB, PB 29400) EXEQUENTE, CRISTIANE BRITO FERNANDES, ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES | OAB: MG 124974, MG 128404, PB 33487, PB 29881, PB 25435, PB 16436, PB 7529, PB 21611, PB 24761, PB 17263, PB 16379, PB 29400, PB 11025, PB 9359 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:25
0000938-58.2024.5.13.0004
Nº Processo: 0000938-58.2024.5.13.0004 | Vara: do Trabalho de João Pessoa RÉU - PE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA | Autor: - LUCAS AGUIAR DA SILVA | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ATSum 0000942-98.2024.5.13.0003 | Ação: DE MAO DE OBRA LTDA | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, IRAE LUCENA DE ANDRADE GOMES (OAB, PB, 41.523.228 ELZENI VENTURA DOS SANTOS ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), 99 TECNOLOGIA LTDA, PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RÉU, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. | Advogado(s): PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ATSum 0000942, 98.2024.5.13.0003, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) AUTOR, ANA REBECCA NOGUEIRA NUNES, MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) REQUERENTE, JOANA PAULA RIBEIRO FIALHO DA SILVA, PB 21611) REQUERIDO, TAM LINHAS AEREAS S, A., PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., MG 128404) ATOrd 0000943, 26.2024.5.13.0022, PB 21611) 20717), MARILEIDE MOREIRA ALVES DA CUNHA (OAB, PB ADVOGADO, DANIEL VIEIRA SMITH (OAB, PB 19193) | OAB: MG 124974, MG 128404, RN 12736, PB 21611, PB 18504, PB 23015, PB 17794, PB 19193 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:25
0000824-16.2024.5.13.0006
Nº Processo: 0000824-16.2024.5.13.0006 | Vara: do Trabalho de João Pessoa ALMEIDA (OAB/MG 124974) | Autor: - ANDRYEL RYAN BARROS BORBA | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E | Autor(es): BRUNO BENEVIDES DUARTE LEITE ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), JOAO PAULO SIMOES DOS SANTOS | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa, CASA DOS CRIADORES COMERCIO LTDA AUTOR, USINA GIASA LTDA, ESPOLIO DE FERNANDO BORGES DE SOUZA, 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, ANTUNES PALMEIRA LTDA, FRANCO BENELLY COMERCIO DE TECIDOS E, 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, CLAUDIANA SANTOS SOARES DIAS (OAB, PB, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A AUTOR, SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA, HIDRAULICA MARTINS CORREIA LTDA PAP 0000829, 66.2024.5.13.0029 | Advogado(s): CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVA SANTO RÉU, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A., DENE MASCARENHAS DANTAS (OAB, BA 19217) PetCiv 0000827, 11.2024.5.13.0025, PAULO EDUARDO GUEDES PEREIRA DE CartPrecCiv 0000827, 08.2024.5.13.0026, PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB, PB AUTOR, ELIEUDES DAVID DE OLIVEIRA, DEBORA SIQUEIRA BANDEIRA DE MELO 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa, JOSE RUBENS DE MOURA FILHO (OAB, PB 14649) 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa, CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB, PB 17018), ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE IMOBILIARIOS SPE LTDA | OAB: MG 124974, MG 128404, DF 61958, BA 19217, PB 15387, PB 18315, PB 16309, PB 32138, PB 14649, PB 17018, PB 12378 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:25
0000818-58.2024.5.13.0022
Nº Processo: 0000818-58.2024.5.13.0022 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - ALEXANDRE GINDRE CAXIAS DE LIMA | Advogado: - KAIO CESAR ALVES CORDEIRO (OAB/PB 16959) | Autor(es): PEDRO ALVES DA CRUZ, EPP | Réu(s): IRACI BEZERRA DUARTE 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, 99 TECNOLOGIA LTDA 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, GR SERVICOS DE CONSTRUCOES E REFORMAS (OAB, PE 47221), 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, MARCO ANTONIO DE CERQUEIRA ALMEIDA, Henrique REQUERENTES, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Michelle Brasil REQUERENTES, GUSTAVO ANDERSON FERREIRA DE, KARLA BIANCA SANTOS DE LIMA EIRELI ADVOGADO, GUSTAVO ALVES DE LIMA (OAB, PB 22889), AVON COSMETICOS LTDA., MATEUS SUPERMERCADOS S.A. ADVOGADO, IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS (OAB, PB | Advogado(s): KAIO CESAR ALVES CORDEIRO (OAB, PB 16959), MATEUS GREGORIO DANTAS (OAB, PB 26405) IAFG 0000818, 58.2024.5.13.0022, FILIPE SALES DE OLIVEIRA (OAB, PB 24063) ATSum 0000819, 03.2024.5.13.0003, PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB, PB 17640) REPRESENTANTE, LUIZ ANTONIO DOS ANJOS JORDAO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO, AUGUSTO NASSER BORGES (OAB, BA 21844), PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) 26590), IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS (OAB, PB HTE 0000820, 04.2024.5.13.0030, PB 17640) AUTOR, SILVIO NUNES DOS SANTOS, ANA PAULA DA FONSECA SOUZA (OAB, PB ATOrd 0000820, 79.2024.5.13.0005, JOSEANE FARIAS DA SILVA (OAB, PB 20349) AUTOR, FABYANO ARAUJO DA SILVA | OAB: PB 16959, PB 26405, PB 3045, PB 24063, PB 27660, PB 17640, PE 47221, BA 21844, MG 124974, MG 128404, BA 22262, BA 53331, PB 22889, PB 20349 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:25
0000881-37.2024.5.13.0005
Nº Processo: 0000881-37.2024.5.13.0005 | Vara: do Trabalho de João Pessoa (OAB/RN 2975) | Autor: - EMMANUELLY DE LIMA CELESTINO ADVOGADO - RACHEL DUARTE AZEVEDO DE MEDEIROS | Advogado: - RACHEL DUARTE AZEVEDO DE MEDEIROS | Réu(s): ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EMBARGADO, IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA., AUTO POSTO XAVANTE LTDA, 99 TECNOLOGIA LTDA AUTOR, MARCIO DE SOUZA PINTO, 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), 99 TECNOLOGIA LTDA | Advogado(s): ANA CRIS DO NASCIMENTO ARAUJO (OAB, PB (OAB, RN 2975), PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA (OAB, CE, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES (OAB, PB 4305), CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, PB ATSum 0000883, 19.2024.5.13.0001, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488) AUTOR, JONAS DOS SANTOS OLIVEIRA, ANA PAULA BRAGA MARREIROS DE OLIVEIRA ADVOGADO, ANA PAULA BRAGA MARREIROS DE OLIVEIRA, BERNARDO LUIZ COSTA DE AZEVEDO (OAB, RN, RN ADVOGADO, RACHEL DUARTE AZEVEDO DE MEDEIROS, RN EMBARGADO, CERES FONSECA BISSIGO | OAB: RN 2975, MG 124974, MG 128404, PB 4305, PB 17677, PB 30488, PB 21611, RN 3232 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:24