Consulta de Processos

Nº Processo: 0016448-51.2024.8.26.0602 | Vara: Vara | Advogado: Glauber Bez (OAB: 261538/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: | Assunto: Homicídio | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Ivan Ribeiro da Costa (OAB: 292412, SP), Advogado: Ivan Ribeiro da Costa Junior (OAB: 405948, Apelado: M. | OAB: 389721, 261538, 456927, 439535, 99597, 171856, 366619, 295167, 280836, 216366, 153908, 292412, 405948, 306719, 299571, 509125, 299585, 64060, 444274, 403504, 269635 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0024858-35.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Eduardo Queiroz Carboni Nogueira (OAB: 302992/SP) (Defensor Público); | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Leonel Martins Ferreira; Advogada: Patrícia Galindo de Godoy Cazaroti (OAB: | Advogado(s): Rogerio Nunes (OAB: 110038, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 256487, 302992, 406694, 269293, 138091, 110038, 455980, 178382 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0024436-60.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Andre Alvino Pereira Santos (OAB: 406694/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério | Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Wesley Oliveira Pereira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 406694, 339052, 436603, 433812, 324212, 302992, 190554, 483174 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0026544-62.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Rodrigo Pires Corsini (OAB: 169934/SP); | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Julio Cesar Figueira; Advogada: Ana Julia Rodrigues Tozzo (OAB: 404984/SP); | Advogado(s): João Bosco de Carvalho Soares (OAB: 357265, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 404984, 169934, 357265, 296805, 469683, 258372, 409626, 219334, 269293, 337343, 302992 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012979-46.2024.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Gabriel Francisco Alves (OAB: | Assunto: Livramento condicional; Agravante: Mauricio Nicola Gonçalves do Couto; Advogado: Gabriel Francisco Alves (OAB: | OAB: 328456, 366868, 412853, 241325, 369509, 367613, 452576, 127876, 229802, 497238, 375399, 6038 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0017463-64.2024.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Everton Silva Santos (OAB: | Assunto: Livramento condicional; Agravante: M. A. da S.; Advogado: Everton Silva Santos (OAB: | Advogado(s): Mauro Campos de Oliveira Filho (OAB: 437153, SP), Apelante: O. A. G. de A. T., Advogado: Domingos de Oliveira | OAB: 337973, 440970, 229802, 497238, 197141, 340023, 485652, 460451, 448581, 269293, 410139, 227119, 287808, 214880, 20279, 218525, 55510, 53085, 437153, 430928, 178374, 286469, 239066 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501166-28.2024.8.26.0559 | Vara: Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501166-28.2024.8.26.0559; Assunto: Crimes do | Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141/SP) (Defensor Público); Advogada: Daniela da | Assunto: Crimes do | Autor(es): I. F. D., Advogado: Marcelo Zanin Pires (OAB: 272706, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 197141, 340023, 485652, 383787, 467246, 483922, 272706, 15361, 393338, 158627, 396555, 409792, 436350, 367846, 260526, 272088, 288386, 349333, 242870, 416250, 396735 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501295-53.2024.8.26.0617 | Vara: 5ª | Advogado: Heraldo Bianchy Santos Felipe Serra (OAB: | Assunto: Tráfico de | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, E. B. J., Advogado: Lineker Kenji Shitara (OAB: 396278, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): ELIÉZER MATHEUS DA SILVA, Advogado: Heraldo Bianchy Santos Felipe Serra (OAB, Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Luis Fernando Vilas Boas Bonachela (OAB: 230540, Apelado: Ministério Público do Estado | OAB: 169327, 127147, 396278, 479207, 82555, 378644, 60319, 9844, 249573, 263855, 230540 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001132-63.2024.8.26.0548 | Vara: 6ª Vara Criminal; | Advogado: Clistenes Vargas de Souza (OAB: 465005/SP); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): GUILHERME HENRIQUE DE CASTRO SANTOS, Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372, SP) (Defensor | Advogado(s): Ana Paula Mendes Policani (OAB: 289628, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 422121, 205232, 465005, 333588, 367408, 311860, 458529, 484247, 399465, 506429, 225807, 258372, 433624, 306481, 289628 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500671-34.2023.8.26.0586 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Glauber Bez (OAB: 261538/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: A. F. A.; Advogada: Zenith | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: | Autor(es): Rafael Ernesto da Silva, Advogado: Jose Roberto Timoteo da Silva (OAB: 254772, SP), Advogado: Orlando Machado, Guilherme de Araujo Feitosa Brito, Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031, Apelante: Fabricio Baptista, Rubens da Silva Camillo, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Advogado, Renan Fausto Gomes Nascimento, Advogada: Thais Helena Mello Barros (OAB: 498280 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 261538, 417521, 125914, 254772, 155360, 247726, 384031, 448207, 498280, 99291, 85316, 157986, 310258, 122910 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11