Consulta de Processos

Nº Processo: 1003782-36.2024.8.26.0655 | Vara: Criminal da Comarca de Hortolândia; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1005844- | Advogado: Rogério Bruno (OAB: 155850/SP) (Procurador); Apelado: T. W. B. L. | Autor(es): M. de V. P., Advogado: Rogério Bruno (OAB: 155850, SP), Apelada: H. L. P. B., Advogado: Elias, M. E. E. do N., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Apelado: M. P. do E. | Advogado(s): Alessandro Duarte Teixeira (OAB: 153743, SP), RepreLeg: V. C. V. O., Ficam as partes intimadas | OAB: 155850, 409367, 339647, 506919, 314476, 153743, 136804, 309096, 301502, 143174, 235335, 115477, 216863, 149762, 256134, 318615, 489767, 225293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501259-54.2024.8.26.0344 | Vara: 8ª Vara de Fazenda | Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271/SP) (Procurador); Apelado: Raquel Vicente | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Marília, Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271, SP), Apelado: Raquel Vicente, Estado de São Paulo, outro, Advogada: Fernanda Vissoto Biscaia (OAB: 480288, Apelado: Roberto Dutra de, Apelado: Edson Manoel do Nascimento, Nathalia Aguilar Santune Garcia, Advogado: Rafael Valério Morillas (OAB: 315113, Advogado: Marcio Antonio, Município de São Paulo, Advogada: Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871, Apelado: Tope | Advogado(s): Leticia Aroni Zeber (OAB: 148120, SP), Herminio Xavier Soares Neto (OAB: 111092, Apelado: Instituto de Previdência Social do Município | OAB: 194271, 480288, 308916, 176311, 315113, 69122, 422882, 148120, 168871, 281675, 473851, 146561, 129312, 207199, 116285, 250121, 338768, 248321, 111092, 500538 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016542-47.2024.8.26.0451 | Vara: Vara da Infância | Advogado: Marcos Roberto Lopes de Oliveira (OAB: 269918/SP); RepreLeg: Tatiane Aparecida de Jesus | Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - | Advogado(s): Gilvania Rodrigues Cobus (OAB: 135517, SP), Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501, Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576 | OAB: 436593, 135517, 74745, 269918, 197995, 284683, 193534, 189561, 210737, 122501, 138576, 131066, 336154, 164180, 378604, 213584 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500671-34.2023.8.26.0586 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Glauber Bez (OAB: 261538/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: A. F. A.; Advogada: Zenith | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: | Autor(es): Rafael Ernesto da Silva, Advogado: Jose Roberto Timoteo da Silva (OAB: 254772, SP), Advogado: Orlando Machado, Guilherme de Araujo Feitosa Brito, Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031, Apelante: Fabricio Baptista, Rubens da Silva Camillo, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Advogado, Renan Fausto Gomes Nascimento, Advogada: Thais Helena Mello Barros (OAB: 498280 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 261538, 417521, 125914, 254772, 155360, 247726, 384031, 448207, 498280, 99291, 85316, 157986, 310258, 122910 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009024-69.2024.8.26.0624 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1009024- | Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/ | OAB: 266975, 228964, 131113, 999999, 150264, 113135, 225692, 94962, 329024, 327598, 219340, 373511 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000684-73.2024.8.26.0160 | Vara: da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Destituição do | Advogado: Rodrigo Alexandre de | Advogado(s): Thiago Antonio Banhato (OAB: 258321, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Naymara Rubia da Silva Fernandes (OAB: 392111, RepreLeg: Michele de Mattos Martins, Ficam as partes | OAB: 311757, 469918, 227002, 258321, 465721, 999999, 213792, 340228, 119151, 155868, 161855, 322744, 486311, 249113, 470043, 392111 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2222901-70.2025.8.26.0000 | Vara: da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Cumprimento de sentença; 0010324-85.2025.8.26.0224; | Advogado: Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598/SP); Agravado: | Advogado(s): Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598, SP), Agravado: M. de G., Interessado: C. S. F., RepreLeg: Michele | OAB: 327598, 999999, 228339, 372658, 214483, 341820, 205730, 277686 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2222301-49.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1501435-86.2025.8.26.0606; PROFISSIONAIS | Advogado: Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 227002/SP); RepreLeg: | Advogado(s): Viviane Batista Silva (OAB: 258700, RJ), RepreLeg: Renata Batista de Souza, Ficam as partes intimadas para se, Guilherme Gentil Leal (OAB: 519222, SP), Agravado: M. de G., Interessado: O. M. M. T., RepreLeg: Kemillyn Vitoria | OAB: 334797, 999999, 227002, 490571, 366094, 258700, 189152, 327598, 365433, 519222 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1027246-98.2025.8.26.0576 | Vara: Vara | Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo (Procurador Geral de Justiça); Réu: Prefeito do | Advogado: Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 227002/SP); RepreLeg: | Assunto: EDUCAÇÃO ESPECIAL; Agravante: M. da E. B. de P. | OAB: 227002, 490571, 399230, 366094, 258700, 189152, 999999, 482691, 327598, 365433, 519222 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000006-54.2024.8.26.0032 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Glauco Rodrigo Diogo (OAB: | Assunto: Fornecimento de insumos; Apelante: M. de A.; Advogado: Glauco Rodrigo Diogo (OAB: | Réu(s): E. J. da S. F., Advogada: Luciana Castelli Panini (OAB: 424980, SP), RepreLeg: Eleandro | Advogado(s): Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576, SP), Advogado: Bruno Cabral Leal (OAB: 523131, Fernando Henrique Godoy Virgili (OAB: 219340, Advogado: Quirino de Almeida Laura Filho (OAB | OAB: 303966, 213792, 340228, 119151, 465721, 227917, 94962, 439579, 185699, 303190, 171966, 999999, 219340, 329024, 424980, 380292, 138576, 523131, 73472, 336154, 110727, 122501, 131066, 88216, 210737 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11