Consulta de Processos

Nº Processo: 0001301-66.2023.5.10.0003 | Advogado: REGIS CAJATY BARBOSA ADVOGADO DIOGO PHILIPE CARVALHO DE | OAB: 11056, 47887, 61191, 27386, 46482, 56550, 7783, 25073, 39816, 41336, 15553, 40669 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000454-37.2023.5.10.0012 | Advogado: - RUI JOSE LEITE SANTANA MARCONDES ROT 0000454-37.2023.5.10.0012 | Ação: DE POUPANCA E EMPRESTIMO | Advogado(s): RUI JOSE LEITE SANTANA MARCONDES ROT 0000454, 37.2023.5.10.0012, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) ADVOGADO, EDUARDO AMARANTE PASSOS (OAB, DF 15022), VIVIANE CICERO DE SA LAMELLAS (OAB, DF, DIRCEU MARCELO HOFFMANN (OAB, GO 16538) ROT 0000457, 13.2023.5.10.0005, JOAO ALBERTO GRACA (OAB, PR 19652) 1ª Turma, DF 1441) Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB, RN RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, AMANDA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO, MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO, ANTONIO FURTADO JACINTO DE LEMOS ADVOGADO, MILTON MIZAEL COBE FONSECA (OAB, DF 56046), PAULO VICTOR PETROCHINSKI GUIOTTI (OAB, MS 13410), LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB, TATIELLE DE JESUS CARRIJO (OAB, DF 61520) 1ª Turma | Relator(a): Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA ADVOGADO, JULIA CRISTINA CAMPOS ALVARES DA SILVA, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO, DIOGO MANOEL NOVAIS LINO, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO | OAB: SP 338767, DF 60633, DF 1441, DF 15022, GO 16538, PR 19652, PI 3549, AL 9111, DF 75564, MS 13410, DF 56046, DF 67002, GO 29694, TO 5124, DF 61520 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0004608-03.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de Palmas REQUERENTE - L.D.A.D. | Advogado: - URSULINO MARQUES DE ARAUJO NETO | Autor(es): V.P.A., F.A.D.L.L., C.C.D.S. | Réu(s): CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, DISTRITO FEDERAL ADVOGADO, TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI (OAB, DF | Advogado(s): HELIO STEFANI GHERARDI (OAB, SP 31958) (OAB, DF 46911), VANESSA DANIELLA PIMENTA RIBEIRO (OAB, DF Precatório, OJC, ANGELA MARQUES DE ALMEIDA SILVA RPV 0004609, 85.2024.5.10.0000, JULIANA DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB, TO 4594) RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, VALERIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO Precatório, FABIELE KARLINSKI (OAB, DF 42003) RPV 0004612, 40.2024.5.10.0000, KELLY KARYNNE COSTA AMORIM (OAB, RAQUEL RAMALHO BACELAR (OAB, DF 43863) 18565), ROBINSON PORTO ALMEIDA (OAB, DF 47209) REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, FRANCISCA AIRES DE LIMA LEITE (OAB, DF 2300), Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RPV 0004610, 70.2024.5.10.0000, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF | OAB: SP 31958, DF 46911, DF 19810, DF 2300, DF 27250, TO 4594, MT 4676, DF 42003, DF 43863, DF 47209 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0004498-04.2024.5.10.0000 | Advogado: - MARCOS GUSTAVO DE SA E DRUMOND (OAB/DF ADVOGADO - REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB/DF | Autor(es): R.M.P. 43227), C.P.D.B. ADVOGADO, FABIO DE SOUZA LEME (OAB, DF 20833) | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS DISTRITO FEDERAL METRO DF, UNIÃO FEDERAL, DF TERCEIRO INTERESSADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO ADVOGADO, ALESSANDRO LIMA PIRES (OAB, DF 26082), DISTRITO FEDERAL ADVOGADO, JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS | Advogado(s): MARCOS GUSTAVO DE SA E DRUMOND (OAB, DF ADVOGADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF, marcos cristiano carinhanha castro (OAB, DF 33953) REQUERIDO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, ANDRE ROGERIO GRACA, BRUNO WURMBAUER JUNIOR (OAB, DF 13488) Precatório, OJC, INGRID CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB, GO Secretaria de Precatório, JOSEAM CATANHEDE DE OLIVEIRA (OAB, CE REQUERENTE, G.C.B.R., LEONARDO LAGE DA SILVA (OAB, ES 16142) 39334), LUCIANA FLAVIA SOARES FELIX (OAB, PB 12213) ADVOGADO, GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO, RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS (OAB, DF 59716), REBECCA COUTINHO NERY DANTAS (OAB, PB DISTRITO FEDERAL METRO DF, TISSIANE RODRIGUES ACOSTA (OAB, RS 66206) TERCEIRO INTERESSADO, GABRIEL FERNANDO DA SILVA, GENESCO RESENDE SANTIAGO ADVOGADO, RICARDO PINTO DO AMARAL (OAB, DF 21269), DF REQUERIDO, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO, VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO (OAB, DF 61191) REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL | Relator(a): Presidente RAUL GUALBERTO FERNANDES KASPER REQUERENTE, E.S.R., Presidente RAUL GUALBERTO FERNANDES KASPER RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR | OAB: DF 33953, SP 189181, DF 13488, ES 16142, PB 12213, DF 59716, PB 17197, RS 66206, DF 21269, DF 61191, DF 26082, DF 63370, DF 28423, DF 43863, DF 20833 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000589-40.2018.5.10.0007 | Advogado: - THIAGO DIAS MOTA (OAB/DF 35637) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES | Ação: JUDICIAL ADVOGADO - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO (OAB/DF 36420) | Advogado(s): THIAGO DIAS MOTA (OAB, DF 35637) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, DF 35637) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, LEANDRO TADEU PRATES DE FREITAS 1ª Turma, LEANDRO TADEU PRATES DE FREITAS RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES, ILMA ISABELLE DOS SANTOS VIEIRA REGIS AGRAVADO, UNIÃO FEDERAL, DF, LEANDRO TADEU PRATES DE FREITAS, LUCIANA GOMES DE OLIVEIRA FORMAGGIO 2ª Turma, MARCUS VINICIUS MAGALHAES MACHADO RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, THIAGO HENRIQUE NOGUEIRA SIDRIM (OAB, DF AGRAVANTE, BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A, ADRIANO LORENTE FABRETTI (OAB, SP 164414), VICKI ARAUJO PASSOS NOBRE (OAB, DF 28547), DF 28547) AP 0001260, 54.2018.5.10.0010 | Relator(a): Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS ADVOGADO, DANILO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB, DF 12994), Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO, ANNA CAROLINA ISAAC CECIM (OAB, DF 43225) | OAB: DF 35637, DF 12994, MG 91804, DF 36420, DF 30629, DF 44352, DF 73567, SP 164414, DF 43225, DF 28547 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001900-44.2024.5.10.0011 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Autor: - SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE | Advogado: - BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA ADVOGADO - LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR | Ação: LTDA ADVOGADO - WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES (OAB/DF | Autor(es): LUIS FERNANDO PAIVA DUARTE RECLAMADO, HERCULES ANTONIO XAVIER, FRANCISCA NEUMIANNY RODRIGUES, DIEGO FERREIRA DA ROCHA LTDA, ERIVELTON OLIVEIRA DE SOUZA | Réu(s): SD ADMINISTRATIVO E ORGANIZACAO LTDA ADVOGADO, WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES (OAB, DF, CAIXA ECONOMICA FEDERAL 11ª Vara do Trabalho de Brasília, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A RECLAMANTE, NATALIA OTAVIANO DE OLIVEIRA, JF CONSTRUCOES LTDA 11ª Vara do Trabalho de Brasília, ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA S, PAULO SERGIO ALVES DE OLIVEIRA, DISTRITO FEDERAL ADVOGADO, VICTOR HUGO DE AZEVEDO BORGES (OAB, INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO 65401) | Advogado(s): BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA ADVOGADO, LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272) ADVOGADO, RAQUEL CANDIDA BRAGA (OAB, DF 31532), LARA NASCIMENTO LISBOA (OAB, DF 71187) 20234), LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, LUIZA DE FARIA DAOURA (OAB, DF 58691) ATOrd 0001900, 44.2024.5.10.0011, FREDERICO POLTRONIERI ANDRADE CRUZ, CARLOS DE ALMEIDA (OAB, DF 45703), JEAN CARLOS DE SOUZA BRITO ATOrd 0001902, 14.2024.5.10.0011, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725) ADVOGADO, VICTOR DOUGLAS VENZI DE LIMA ESTEVES, GASPAR REIS DA SILVA (OAB, DF 9324) ATSum 0001903, 96.2024.5.10.0011, PAMELA DA CONCEICAO SANTOS (OAB, DF ADVOGADO, ANNA PAULA RODRIGUES COELHO, RAFAEL SOUZA DE ANDRADE (OAB, DF 74859) ADVOGADO, JOAO RENATO ABDALLA DA CUNHA SOBRINHO, FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB, SP 11ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, CRISTIANE MEIRELES DOS SANTOS SOUZA | OAB: DF 54845, SP 302778, DF 31272, DF 31532, DF 71187, DF 37069, DF 58691, DF 25325, MG 150601, DF 61203, DF 45703, DF 56687, PE 16725, DF 58899, DF 9324, GO 63320, DF 74859, GO 71743, GO 69496, DF 40157 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001786-81.2024.5.10.0019 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Autor: - SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE ADVOGADO - AMAURY SANTOS DE ANDRADE (OAB/DF 33179) | Advogado: - ITALO CARREIRO ALMEIDA (OAB/DF 74826) ADVOGADO - RAQUEL CANDIDA BRAGA (OAB/DF 31532) | Autor(es): OSCAR DA COSTA KARNAL NETO ADVOGADO, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272) | Réu(s): IPANEMA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS E 20234), DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO ATOrd 0001787, 72.2024.5.10.0017, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECLAMADO, MERCEARIA QUIBOM LTDA, ME, DISTRITO FEDERAL REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO TELEGRAFOS | Advogado(s): ITALO CARREIRO ALMEIDA (OAB, DF 74826) ADVOGADO, RAQUEL CANDIDA BRAGA (OAB, DF 31532), JAUILE RODRIGUES DE SOUZA (OAB, DF 74666) ADVOGADO, WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES (OAB, DF, SHEILA MILDES LOPES (OAB, DF 23917), FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB, SP RECLAMADO, SEK ASSESSORIA E CORRETORA DE, CRISTIANE MEIRELES DOS SANTOS SOUZA RECLAMANTE, IZABELLE FERREIRA ALVES, LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR ADVOGADO, ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766), DF 31532) ADVOGADO, BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA, DF (OAB, DF 54845), Eder Machado Leite (OAB, DF 20955) RECLAMADO, COMERCIAL DE ALIMENTOS G.V.A LTDA, ME, GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA RECLAMADO, COMERCIAL DE ALIMENTOS V.A.B. LTDA, SP ADVOGADO, MARCELO PATRIK DA SILVA MARTINS (OAB, CRISTIANE MEIRELES DOS SANTOS SOUZA ATOrd 0001788, 57.2024.5.10.0017, LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR RECLAMANTE, BRUNO DE ARAUJO FERREIRA | OAB: DF 74826, DF 31532, DF 74666, DF 23917, DF 33179, DF 39146, DF 40157, DF 52766, SP 302778, DF 54845, DF 67386, DF 57157, DF 31272, DF 20955, DF 62900, DF 59716 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001782-44.2024.5.10.0019 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - Eder Machado Leite (OAB/DF 20955) | Autor(es): FABRICIO ROBERTO DE LIMA, CICERO BORGES PEREIRA COUTO (OAB, DF 62900), ANDRE RAIMUNDO ARAUJO SILVA ADVOGADO, MARGARIDA AKIKO KAYO KISSE (OAB, SP 70562), NEYLON MACIEL VIEIRA DE ALENCAR ADVOGADO, Eder Machado Leite (OAB, DF 20955), VICTOR RODRIGUES DE MENEZES 17ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, ANA CRISTINA DA SILVA MOTA (OAB, DF 14559), ELISANGELA PEREIRA DA SILVA | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E CumPrSe 0001782, 44.2024.5.10.0019, AREA 51 BAR & SNOOKER, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO COUTO (OAB, DF 62900), RECOL INSTALACOES HIDRAULICAS E ADVOGADO, DANIEL CAVALCANTE NUNES (OAB, CE 31086), ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO 67308) | Advogado(s): LAZARO THIAGO MENDONCA BRINGEL (OAB, GO REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, Eder Machado Leite (OAB, DF 20955) RECLAMADO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA ADVOGADO, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), ALINE MENDES EMERICK (OAB, DF 60822) ADVOGADO, GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA, TIAGO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB, GO 40046) RECLAMANTE, GABRIEL MAX BRITO DIAS, KEILLE COSTA FERREIRA SILVA (OAB, DF 26523) (OAB, CE 31703), WENDI PALACIO TOME (OAB, DF 26008) ADVOGADO, TALITA TAVARES BARROS (OAB, CE 27764), JORGE LUIS ARAUJO NOVAES (OAB, DF 43718) ADVOGADO, LUIS FILIPPE FAGUNDES BARROS (OAB, DF, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB, DF (OAB, DF 52018), MARINA GOMES MATTOS DEVIDES (OAB, BA ATSum 0001784, 14.2024.5.10.0019 | OAB: DF 20955, DF 62900, SP 70562, SP 157840, DF 60822, GO 40046, CE 31086, DF 26523, CE 31703, DF 26008, CE 27764, DF 14559, DF 43718, DF 52018 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001286-48.2024.5.10.0105 | Vara: do Trabalho de Taguatinga - DF ADVOGADO - GRAZIELLE APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA | Autor: - SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE (OAB/DF 32184) | Advogado: - GRAZIELLE APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA | Autor(es): DIOGO SANTIAGO DE SOUZA (OAB, DF 58762), LEONEL FREITAS OLIVEIRA ADVOGADO, GABRIELA SOUZA GOMES RIBEIRO (OAB, DF, STEFANY FELIX DOS SANTOS DEPRECANTE, MARCIA APARECIDA DA SILVA, MARIA DAS NEVES SOUSA DO NASCIMENTO DISTRITO FEDERAL METRO DF | Réu(s): INSTITUTO DO CANCER INFANTIL E PEDIATRIA, SUMA BRASIL, SERVICOS URBANOS E MEIO ADVOGADO, PRISCILA ROBERTA DE LIMA, PHB INDUSTRIA DE PISCINAS LTDA ADVOGADO, HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES (OAB, DF, PANIFICADORA E CONFEITARIA GESSYCA ATOrd 0001294, 19.2024.5.10.0010, CARLOS ALBERTO TEIXEIRA PINTO 9ª Vara do Trabalho de Brasília, CARLOS ALBERTO TEIXEIRA PINTO RECLAMANTE, KASSIA SOARES DE ALMEIDA, LUCI DOS SANTOS PEREIRA PINTO ADVOGADO, AMERICO PAES DA SILVA (OAB, DF 7772), DISTRITO FEDERAL ADVOGADO, JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 71810) | Advogado(s): THIAGO BRITO DA SILVA (OAB, DF 41205) ADVOGADO, JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513), ANNA JESSICA ARAUJO COSTA (OAB, MG PERITO, CIRA GARRIDO DA SILVA SABA, ERALDO NOBRE CAVALCANTE (OAB, DF 30391) 77587), LUAN SOUSA CAVALCANTE (OAB, DF 64837) RECLAMADO, ESCOLA MATERNAL E JARDIM DE INFANCIA, MYLENA ARAUJO DO CARMO (OAB, DF 78398) BRANCA DE NEVE LTDA, JESSICA DAYANE LIMA DA SILVA (OAB, DF 46647) 8154), DF 30391) DEPRECADO, MARCIA REGINA ANTUNES, DF 64837) TERCEIRO INTERESSADO, JULIO SALGADO ANTUNES, DF 78398), Alencar Campos de Lima (OAB, DF 20995) RECLAMANTE, LUCIANO COSTA RIBEIRO, LUANA CAROLINA COTO SILVA RODRIGUES, FERNANDO ELIAS DA SILVA (OAB, DF 37299), OSVALDO ELIAS DA SILVA FILHO (OAB, DF 42618) ATOrd 0001294, 43.2024.5.10.0002, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF, FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB, SP ADVOGADO, ISABELA DO COUTO RIBEIRO LOPES (OAB | OAB: DF 58762, DF 41205, DF 513, DF 25563, DF 30391, DF 64837, DF 78398, DF 46647, DF 20995, SP 239448, DF 37299, DF 42618, DF 7772, DF 32184, DF 5166, DF 71810 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000791-38.2014.5.10.0013 | Advogado: - GABRIEL LIRA GARCIA (OAB/DF 57710) ADVOGADO - REGINALDO ARANTES DE CARVALHO (OAB/DF | Ação: E | Advogado(s): GABRIEL LIRA GARCIA (OAB, DF 57710) ADVOGADO, REGINALDO ARANTES DE CARVALHO (OAB, DF, MAGDA FERREIRA DE SOUZA (OAB, DF 8364) 8132), DF 8364) ADVOGADO, ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB, DF 968), ANA CLAUDIA DA SILVA FEITOZA (OAB, GO 1ª Turma, GO RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, MOZART DOS SANTOS BARRETO (OAB, DF AGRAVANTE, JOSE ELDO DA SILVA, JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS (OAB, DF (OAB, DF 55209), CARLOS HERNANI DINELLY FERREIRA (OAB, BA 13325), CARLOS VICTOR AZEVEDO SILVA (OAB, DF 9664) AP 0001842, 69.2014.5.10.0018, JEANNE BRUNET SALES (OAB, DF 64463) 2ª Turma, MARIA ROSALI MARQUES BARROS (OAB, DF Desembargador João Luís Rocha Sampaio, DF COELHO | Relator(a): Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES FEDERAL, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN | OAB: DF 57710, DF 8364, DF 968, DF 11110, DF 55209, DF 37745, MG 147360, DF 45185, DF 35465, DF 52237, DF 10700, BA 13325, DF 9664, DF 64463 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região