Consulta de Processos

Nº Processo: 1501398-22.2025.8.26.0198 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. | Autor: J.P. | Advogado: 39036/SP - Jesuino Jose Rodrigues | Autor(es): F.M.T.B., Paulo Roberto Luccas, Me, J.C.C.C., Carlindo Sgarbi, Maria da Gloria Mingatos Marques | Réu(s): L.T.B., Município de Garça, D.C.C., C.B.G. | Advogado(s): 39036, SP, Jesuino Jose Rodrigues, 344459, Frederico Augusto Codogno, 131572, Viviany Freiria Barbosa, 195990, Diogo Simionato Alves, 327814, Aline Cristina Rossi Chacon Ruiz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002238-17.2024.8.26.0201 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Hélio da Silva Rodrigues | Advogado(s): João Paulo Ribeiro dos Santos (OAB: 374882, SP), Advogado: Roberto Luis Ariki (OAB: 194444, Ficam as partes, Julia Revelles Laude (OAB: 296466, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 340228, 362119, 389972, 468226, 513445, 360237, 410893, 385002, 290535, 235905, 439990, 480015, 374882, 194444, 296466, 242123, 437987, 438359, 476373, 505301, 516524, 284168, 363014, 224677 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000581-27.2024.8.26.0464 | Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Rafael Delacio Mesquita (OAB: 340162/SP); Apelado: D. E. de T. de S. P. - D.; Advogado: Carlos Martins Tavelin | Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: A. P. da S.; | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, SP), Apelado: Publicidade, Ferreira Bonato, Bonato Drogaria de Garça Ltda, Me, Advogado: Luiz Carlos Ferrari Júnior (OAB: 442693, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: João Rodrigues, Município de Praia Grande, Advogado: Álvaro Andrade Antunes Melo (OAB: 424755, Apelado, Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, Apelado: Precival | Réu(s): Município de Garça, Advogado: Hélio da Silva Rodrigues (OAB: 340228, SP) | Advogado(s): Rafael Delacio Mesquita (OAB: 340162, SP), Apelado: D. E. de T. de S. P., D., Advogado: Carlos Martins Tavelin | OAB: 340162, 337390, 121483, 480024, 374491, 148019, 442693, 340228, 457773, 449534, 434552, 419157, 326964, 204558, 424755, 127145, 491921, 206793, 402982, 331520, 375861 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500873-31.2025.8.26.0201 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 39036/SP - Jesuino Jose Rodrigues | Autor(es): Paulo Roberto Luccas, Me, Marcelo Ferreira Souto | Réu(s): Município de Garça | Advogado(s): 39036, SP, Jesuino Jose Rodrigues, 100731, Hermes Luiz Santos Aoki, 507610, Flávio Bruno Gonçalves Guimarães | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0037102-57.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado | Advogado: Oswaldo Tadeu Fernandes Monteiro (OAB: 342430/SP); Ficam as partes | OAB: 342430, 478951, 277675, 471607, 415595, 129860, 340228, 293903, 392160, 411864 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11