Consulta de Processos

Nº Processo: 1013276-18.2025.8.26.0451 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 128341/SP - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues | Autor(es): A.C.F.I., I.G.G.A., A.S.P.B., L.R.S., Fabiana Avancini | Réu(s): A.A.P., T.A.F. | Advogado(s): 128341, SP, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 150969, Erika Fabiana Vianna Manole, 418506, Claudemir de Arruda Leite, 62778, BA, Klaus Costa Santana, 265360, Juliano Raizer, 401635, Gabriela de Mattos Fraceto, 128891, Ana Lucia Vedovelli | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005849-25.2025.8.26.0562 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1005849-25.2025.8.26.0562; | Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador); | Autor(es): Município de Valinhos, Advogada: Camila Morais Costa (OAB: 316663, SP), Recorrente: Juízo Ex Offi cio, Apelado | Advogado(s): João Paulo Pucharelli Valsani (OAB: 436650, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 332789, 264501, 150050, 275068, 277777, 171261, 151953, 518930, 436650, 316663, 81534, 139962, 109840, 476968, 238840, 228687, 185989, 155760, 209679 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004508-79.2020.8.26.0451 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Alexandre Marcel Lambertucci (OAB: 283307/SP); Advogado: Danilo Rafael Pereira da Silva (OAB: 283162/SP); | Assunto: Locação / Permissão / Concessão | Autor(es): Claudemir Ferreira de Souza, Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810, SP), Advogado: Leonardo Vicente dos, Carlos Alfredo Miguel, Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439, Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926, Estado de São Paulo, Advogado: Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094, Apelada: Marcela | Advogado(s): Alexandre Marcel Lambertucci (OAB: 283307, SP), Advogado: Danilo Rafael Pereira da Silva (OAB: 283162, Pedro Frozi Bergonci Zanellatti Pedrazzani (OAB: 115812, Vagner Bueno da Silva (OAB: 208445, Advogada: Thais de Toledo Venturini (OAB: 343895, Apelado: Estado | OAB: 135517, 160261, 283307, 283162, 83828, 320942, 480019, 115812, 427328, 248357, 342211, 146770, 464088, 304031, 168892, 246810, 481772, 400440, 208445, 343895, 480142, 376855, 283439, 172926, 271287, 18927, 187588, 177994, 231357, 999999, 199094 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012077-15.2022.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0012077-15.2022.8.26.0602; Indenização | Advogado: Claudemir Rodrigues Leite (OAB: 163901/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Réu(s): Bk Portaria Serviços, Facilities Ltda, Advogado: Jonathas Campos Palmeira (OAB: 298050, SP), Advogado: Thiago | Advogado(s): Claudemir Rodrigues Leite (OAB: 163901, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Tassy Mara Palma Episcopo (OAB: 238721, Marcio Antonio Vernaschi Junior (OAB: 247322, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 137818, 163901, 77246, 137660, 121997, 999999, 159841, 145753, 176159, 126060, 214461, 176819, 402820, 298050, 298271, 466818, 238721, 510820, 245779, 480019, 261902, 247760, 302015, 181744, 241533, 273482, 247322 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000206-37.2023.8.26.0407 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Alexandre Marcelo Arthuso Trevisam (OAB: 144865/SP) (Procurador); Advogado: Marco | Assunto: Dano ao Erário; Apelante: Samir Alberto Pernomian; | Autor(es): Vitor Rodrigues Ceresini, Advogada: Sthefane Santos Brito Barbosa (OAB: 513848, SP), Apelado, Maria Aparecida de Oliveira Trevisan, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): Município de Campinas, Advogado: Ricardo Simões Clemente (OAB: 473025, SP), Municipio de Piraju, Advogado: Joao Cesar de Souza Andrade (OAB: 121107, Advogada: Marineide, Marconi Equipamentos Para Laboratorio Ltda, Advogada: Flávia Cristina Pratti (OAB: 174352 | Advogado(s): Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: 111471, SP), Advogado: Michel Braz de Oliveira (OAB: 235072, Advogada, Alexandre Rossi Jullien (OAB: 99253, RJ), Advogada: Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: 85329 | OAB: 513848, 144865, 69062, 111471, 235072, 401401, 155752, 128362, 473025, 436632, 406406, 121107, 125545, 128863, 274766, 163430, 185204, 176268, 163532, 167140, 999999, 120991, 171103, 111061, 286156, 99253, 85329, 265828, 174942, 174352, 430526, 143578, 73817 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511095-30.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira Martins | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: | Ação: Ltda | Autor(es): Município de Piracicaba, Advogada: Vivian de Sordi Vilela Lorenzi (OAB: 160261, SP), Advogado: Marco | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: Andre Marcos Perez Consultoria Em, Bruno Zamperin Losi (OAB: 269345, Apelado: Carmelita Gomes do Monte, Apelado: Bela Farinha Panificacao Ltda, Apelado: Flavia Andra Rosseler Begotti, Apelado: Gabriel Bonifacio Manoel | OAB: 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325, 269359, 269345, 152941, 324862, 160261, 69062, 140155 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502945-60.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira Martins | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Marcio Robson Petracca Junior, Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual, Iamspe, outro, Advogado: Carlos Roberto Marques, Município de Piracicaba, Advogada: Vivian de Sordi Vilela Lorenzi (OAB: 160261, SP), Apelada: Amanda | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: Brasil Incorporação 118 Spe Ltda, Apelado: Antonio Garcia Filho, Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, Apelado: Jennifer de Mello Derigge, Apelado: Mariza Rachel Gallo | OAB: 288114, 301798, 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325, 439786, 448105, 229163, 160261, 297411, 212355 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502154-91.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira Martins | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de Piracicaba, Advogada: Vivian de Sordi Vilela Lorenzi (OAB: 160261, SP), Apelado: Ale, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Marilene, Apelado: Geovani, Apelado: Avr Engenharia | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: Rildo Luiz Rissatti, Apelado: Walter Pedro Biernath, Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918, Marcelo Jordão de Chiachio (OAB: 287576, Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine | OAB: 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325, 334034, 153918, 287576, 163116, 182853, 246626, 436140, 160261, 251069, 303873, 182413, 480019 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2142728-59.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Habilitação de Crédito; 1013470-59.2025.8.26.0114; Recuperação judicial | Advogado: Marcelo Rosenthal (OAB: 163855/SP); Agravado: Gilvan Santos Barreto; Advogado: Alan Couto de | Advogado(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167, MG), Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248, SP), Advogada: Milena, Sérgio Nascimento (OAB: 193758, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 163855, 315501, 320925, 77167, 34248, 178962, 293552, 375970, 156894, 320661, 66553, 117017, 372552, 25968, 31219, 74968, 23134, 183931, 178423, 234428, 196377, 106270, 193758, 476110, 447814, 443865, 144497, 271867, 317068, 173477, 398940 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11