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2149749-86.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2149749-86.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Ricardo Raduan (OAB: 267267/SP); Advogado: | Assunto: Dano Ambiental; Agravante: Gilmar | Advogado(s): Fernando Stracieri (OAB: 85759, SP), Soc. Advogados: Cavalcante de Moura & Carmona de Lima Sociedade de, Paulo Roberto Pinto Monteiro (OAB: 20670, Interessado: Municipio de São Bernardo do Campo, Advogado, José Carlos Pereira (OAB: 261656, Claudio da Silva (OAB: 104699 | OAB: 161232, 267267, 346915, 330442, 235917, 127161, 20670, 150510, 11046, 85759, 219340, 261656, 276810, 480288, 148587, 124518, 139181, 104699, 312475, 172926, 283439, 27291, 278637, 80567 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:52
2149399-98.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2149399-98.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara | Advogado: César Augusto Carra (OAB: 317732/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Agrofamily Indústria e Comércio de | Advogado(s): André Eduardo Marcelino (OAB: 191103, SP), Advogada: Ana Carolina Motta Ferreira (OAB: 441450, Agravado, Mario Rangel Câmara (OAB: 179603, Daniel Marques Teixeira Hadad (OAB: 385684, Agravado: Município de São Paulo, Advogada: Adrienny Rubia de, Flavio Sizenando Jaroslavsky (OAB: 125616, Agravado: Municipio de São Jose do Rio Preto | OAB: 317732, 114389, 364791, 165937, 265729, 237490, 112591, 274673, 135763, 191103, 441450, 478135, 208182, 131000, 187254, 480288, 10564, 179603, 479578, 77001, 233266, 25994, 19449, 102178, 311574, 385684, 515646, 197928, 125616, 153266, 430755, 126525, 155665 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:52
1018484-13.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1018484-13.2025.8.26.0053 | Vara: Vara da | Advogado: Vinicius Mendes e Silva (OAB: 241271/SP); Advogado: Luciano | Assunto: Proteção de Dados | Advogado(s): Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982, SP), Agravada: Matilde de Fátima Moreira da Silva, Advogado: Tenison, Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511 | OAB: 241271, 311206, 306917, 173773, 236017, 482787, 292434, 114291, 358997, 377240, 82434, 236830, 266954, 312229, 134759, 238982, 355433, 138081, 425316, 58308, 163602, 405622, 318594, 303349, 300358, 308176, 231269, 304791, 152223, 172926, 283439, 107634, 302626, 209511, 32599, 430630, 163569 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:52
2149923-95.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2149923-95.2025.8.26.0000 | Vara:| Autor: Associaçao dos Amigos e | Advogado: Silvio Celso Bortolozo (OAB: 472492/SP); Agravado: C. T. M. S.; Advogado: Cynthia Guerra da Silva (OAB: 156227/ | Assunto: Oferta; Agravante: M. E. Q. S.; | Advogado(s): Silvio Celso Bortolozo (OAB: 472492, SP), Agravado: C. T. M. S., Advogado: Cynthia Guerra da Silva (OAB: 156227, Izari Carlos da Silva Junior (OAB: 346084, Advogada: Renata Melo Pacheco (OAB: 123517R, Interessado, Gisele Waitman (OAB: 87721, Interessado: Jaime Luiz Zanellato, outro, Advogada: Neila Meirelles Bussaf, Ariane Azevedo Carvalho do Nascimento (OAB: 443360, Advogado: Fernando Koin Krounse Dentes (OAB | OAB: 472492, 156227, 177046, 320943, 188905, 206913, 131208, 138374, 214197, 350287, 173533, 18330, 177284, 23254, 114014, 42115, 346084, 232735, 87721, 116804, 129048, 155425, 93025, 110965, 160500, 102752, 69061, 353389, 139503, 268408, 443360, 426978, 219280, 196331, 261020, 158840, 417948, 354611, 476350, 189078, 168089, 365300, 487152, 431258, 196427, 98628, 324495, 310161, 159716, 161412, 319163, 72825 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:51
1000734-75.2025.8.26.0383
Nº Processo: 1000734-75.2025.8.26.0383 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :VARA ÚNICA | Advogado: 174181/SP - Eder Fasanelli Rodrigues | Autor(es): Jesus Pereira dos Santos, P.C.P., Luciane Scaramal Cabral, Jessica Bergamasco Silva, Aparecido Donizeti Rodrigues, Ana Laura Suman de Moura, Milton Soares, Rogerio Antonio Arrabal, Sergio da Costa Pinto Cardoso, T.N.F. | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA, Neoenergia Elektro Redes S.a., Gfg Comércio Digital Ltda., INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS, Banco do Brasil S | Advogado(s): 174181, SP, Eder Fasanelli Rodrigues, 466978, Fábio Hissashi Artico Sato, 274610, Fabiano Antonio da Silva, 325781, Ana Carla Pacheco Dornelas, 412756, Luis Fernando Bergamasco, 390790, Rubia Lara de Souza, 383347, Marcela Carvalho da Silva, 255283, Vitor Hugo Vendramel Nogueira, 453505, Danilo Costa Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:49
1004793-60.2025.8.26.0269
Nº Processo: 1004793-60.2025.8.26.0269 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 431222/SP - Glauco Melchior Mercadante Neto | Autor(es): B.R.M., A.L.S.P.B., Gilmar de Souza Correa, J.S.S., Ana Paula Augusto Fogaça, Carlos Eduardo Monti | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA, F.J.M., M.B.F., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, L.R.M., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 431222, SP, Glauco Melchior Mercadante Neto, 418464, Giselia dos Santos Pizzol, 458684, Ruthielly Alves Bonini, 178033, Karina de Almeida Batistuci, 533191, Leovan de Oliveira Lourenço, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 354057, Gabriel Moreira Ragazzi, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 366367, Maria Paula Machado Vieira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:48
1023101-85.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1023101-85.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 30707/SC - Ricardo Buchele Rodrigues | Autor(es): Almir Soares de Oliveira, Antonio Joaquim da Silva, Titanium Comércio de Produtos Médicos, Implantes Eireli, Paulo César Rodrigues da Silva, E.M.F.M., T.R.O., Célia Maria de Sousa Arruda, Juliana Alexandrina Perez Sztukalski, Edna Maria Sousa Soares | Réu(s): A.C.I., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Associação Assitencial de Saúde Suplementar, Cruz Azul Saúde, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, D.M.C., M.G., Giga Mais Fibra Telecomunicações, BANCO BRADESCO S.A. | Advogado(s): 30707, SC, Ricardo Buchele Rodrigues, 344887, SP, Alexandre de Oliveira, 165853, Mariojan Adolfo dos Santos, 286747, Rodrigo Araujo Ferreira, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 226818, Edson Novais Gomes Pereira da Silva, 160701, Lisbel Jorge de Oliveira, 417760, Isabella Diniz Junqueira Bueno, 330554, Rodrigo Prates | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:47
0003439-34.2025.8.26.0037
Nº Processo: 0003439-34.2025.8.26.0037 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Autor: Paulo Roberto Gomes Martins | Advogado: 219787/SP - Andre Leoncio Rodrigues | Autor(es): César Augusto Cavichioli, R.M., Vanilda Aparecida Garcia, Bianca Priscila Santos, L.V.S.O., Sandra Cristina Andrighetti, S.S.R., Geriel Compri, Cicero Laurentino dos Santos | Réu(s): Alberto de Aquino, Município de Araraquara, BANCO PAN S.A., Banco Inter SA, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, M.P.S.O., Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento, Investimento, L.F.R., Central Nacional de Aposentados, Pensionistas, , Banco Santander (Brasil) S | Advogado(s): 219787, SP, Andre Leoncio Rodrigues, 256397, Daniel de Lucca Meireles, 424048, Pablo Almeida Chagas, 214654, Thiago Amaral Barbanti, 289142, Adriana Lopes Lisboa Mazoni, 269873, Fernando Daniel, 212850, Vinicius da Cunha Velloso de Castro, 229365, Amanda Sedenho do Amaral | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:43
1003193-13.2025.8.26.0266
Nº Processo: 1003193-13.2025.8.26.0266 | Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: :3ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 502470/SP - Silvanio Rodrigues Silva | Autor(es): S.R.S., D.S., Rodrigo Oliveira Torquato, Jose Alexandre da Silva Junior, Rogerio Araujo de Sa, JUSTIÇA PÚBLICA | Réu(s): W.B., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Vivaldo Santana, Jose Domingos Castro Leitao | Advogado(s): 502470, SP, Silvanio Rodrigues Silva, 129679, Marcelo Cortona Ranieri, 402975, Luiz Guilherme Braga Coca, 473089, Rubson Guimarães Filho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: S.R.S.Réu: W.B.Advogado: 502470
28/07/2025 22:38
1047573-81.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1047573-81.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 338720/SP - Anivaldo Pereira Rodrigues | Autor(es): Carlos Eduardo Pereira, Celina Prado de Lima Souza, Alessandro Gines Nuñes, Ana Luiza Botelho de Oliveira, Eliane Cândido da Silva Santos, Fábio Loureiro Teodoro, Iara Plepis Guizelinigibertoni, Maristela Ferreira Pinto Negrais, Solange Vieira de Lucena | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 338720, SP, Anivaldo Pereira Rodrigues, 371436, Walker Will Rabelo, 414877, Erick Alessandro Carniato Nuñes, 481140, Mirian Souza da Silva, 176823, Christiane Torturello, 106442, Rita de Cassia Siqueira da Silva, 208010, Priscila de Brito, 451077, Stephanie Rehder Pellegrina Soares, 286188, José Claudio do Carmo, 213789, Robson Tome de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 21:39