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0020361-84.2024.5.04.0123
Nº Processo: 0020361-84.2024.5.04.0123 | Advogado: - MARINES TERESINHA HUMMES (OAB/RS 74967) ADVOGADO - BERNARDO VETTORAZZI LACERDA (OAB/RS | Ação: DE SERVICOS EIRELI | Advogado(s): MARINES TERESINHA HUMMES (OAB, RS 74967) ADVOGADO, BERNARDO VETTORAZZI LACERDA (OAB, RS, ANDRE JOSEMAR BACKES (OAB, RS 65977) RECORRIDO, CAROLDO PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI, NADINE SPACIL RADDATZ (OAB, RS 116302) RORSum 0020379, 77.2024.5.04.0003, ROBERTA BOEIRA CAMPELO (OAB, RS 72444) 2ª Turma, THAISY RACHEL ROSA ROCHA (OAB, RS 96164) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA, BENITO CANUSO BARROS (OAB, RS 84380) EM RECUPERACAO JUDICIAL, CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB, RS 81369) RECORRIDO, JOSANE ELISE ALMANSA NUNES, DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB, RS 107301) ADVOGADO, ALESSANDRO CHIAPIN (OAB, RS 44075), HALLEY LINO DE SOUZA (OAB, RS 54730) ADVOGADO, NINA TURK (OAB, RS 62233), João Francisco Rodrigues de Souza Junior (OAB, LUANA SOUZA DE LIMA (OAB, RS 91984) 11ª Turma, ANDREA BARDOU YUNES CARDOSO (OAB, RS JARDON, FLAVIO ROSSIGNOLO LONDERO (OAB, RS 55221) DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, MARCO ANTONIO APARECIDO DE LIMA (OAB, RS ADVOGADO, THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA (OAB, RS RECORRIDO, MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL, MAXWEEL SULIVAN DURIGON MENEGHINI | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROSANE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA, Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID ADVOGADO, IASMIN EHLERS MARTINS (OAB, RS 135219), Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO ADVOGADO, ALESSANDRO CHIAPIN (OAB, RS 44075) | OAB: RS 74967, RS 65977, RS 83200, RS 118863, RS 135219, RS 116302, RS 72444, RS 96164, RS 44075, RS 62233, RS 84380, RS 81369, RS 107301, RS 54730, RS 91984, RS 55221, RS 88493, RS 81264 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: MARINES TERESINHA HUMMES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA
10/08/2025 18:36
0021092-84.2022.5.04.0403
Nº Processo: 0021092-84.2022.5.04.0403 | Advogado: - ROGERIO APARECIDO FERNANDES DE ADVOGADO - BENONI CANELLAS ROSSI (OAB/RS 43026) | Advogado(s): ROGERIO APARECIDO FERNANDES DE ADVOGADO, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026), MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB, RS 77099), ROSANA AKIE TAKEDA AIRR 0021092, 84.2022.5.04.0403, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 91275), ANDIARA MACIEL PEREIRA (OAB, RS 65408) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MARCIO DA ROSA (OAB, RS 84272) SILVA CORRÊA DA VEIGA, SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, MG AGRAVANTE, HAVAN S.A, EURIDICE DE MORAES CHAGAS AYRES (OAB, RS Presidência, Admissibilidade, LAIS REIS SILVA PIRES (OAB, RS 81415) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADO, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608), RODRIGO MARTINS ORO (OAB, RS 59118) ADVOGADO, DIEGO RAFAEL DE OLIVEIRA BOBSIN | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, LEANDRO HENRIQUES GONCALVES (OAB, MG, ZILA MARIA ROCHA FAGANELLO (OAB, RS 13296), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência | OAB: RS 43026, RS 49578, RS 77099, RS 25804, BA 24290, RS 65408, RS 84272, RS 83485, RS 25316, RS 13296, RS 81415, SP 297608, SP 23134, RS 59118, RS 94258
Advogado: ROGERIO APARECIDO FERNANDES DE ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:59
0100352-54.2020.5.01.0343
Nº Processo: 0100352-54.2020.5.01.0343 | Advogado: DR. RODRIGO LINNÉ NETO(OAB: | OAB: 27184, 143531, 110274, 280482, 78113, 152207, 23598, 167659, 21663, 35651, 29340, 48795
10/08/2025 03:16
0020026-38.2023.5.04.0111
Nº Processo: 0020026-38.2023.5.04.0111 | Advogado: - LISANDRE ROCHA PATRICIO CARNEIRO ADVOGADO - RODRIGO LINNE NETO (OAB/PR 32509) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): LISANDRE ROCHA PATRICIO CARNEIRO ADVOGADO, RODRIGO LINNE NETO (OAB, PR 32509), LISANDRE ROCHA PATRICIO CARNEIRO AGRAVADO, BANCO BRADESCO S.A., LUIS INACIO CARNEIRO FILHO (OAB, SP 167007) AGRAVADO, BANCO C6 S.A., RYAN CARLOS BAGGIO GUERSONI (OAB, SP AGRAVADO, BANCO CETELEM S.A., WALMOR DE ARAUJO BAVAROTI (OAB, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, RS 30869), GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695) ADVOGADO, JULIANO MARTINS MANSUR, MARGIT LIANE SOARES (OAB, RS 58844) (OAB, RJ 113786), THAIS DA ROSA MALLMANN (OAB, RS 73871) ADVOGADO, LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB, MG, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS ADVOGADO, NEWTON DORNELES SARATT (OAB, PR 38023), MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) (OAB, SP 169760), PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) ADVOGADO, RAFAEL DE SOUZA LACERDA, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, VERONICA BRASIL DE FREITAS BRASIL (OAB, RS, RS 28695), RS 58844) AIRR 1000077, 26.2023.5.02.0706, RS 42024) Presidência, Admissibilidade, RS 15540) Gabinete da Presidência, RS 73871) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, ROGERIO SANITA FREIRE DA SILVA | OAB: PR 32509, SP 163735, SP 167007, PE 18855, SP 241287, RS 30869, SP 23812, RS 28695, RS 58844, RJ 113786, RS 73871, PR 38023, RS 42024, SP 169760, RS 15540, SP 300694, SP 201296, SP 222546, SP 123644
Advogado: LISANDRE ROCHA PATRICIO CARNEIRO ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 02:46
0010563-17.2023.5.03.0106
Nº Processo: 0010563-17.2023.5.03.0106 | Advogado: - ALAN HONJOYA ADVOGADO - ANA CAROLINA CARNELOSSI (OAB/SP 169267) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): ALAN HONJOYA ADVOGADO, ANA CAROLINA CARNELOSSI (OAB, SP 169267), ARMANDO CANALI FILHO (OAB, PR 68339) RECORRENTE, GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E, BRUNO MIARELLI DUARTE (OAB, MG 93776) SEGURANCA LTDA, EM RECUPERACAO JUDICIAL, CARLA CRISTINA FRACALOSSI DE OLIVEIRA ADVOGADO, ALEXANDRE DE OLIVEIRA MORAIS (OAB, SP, CARLOS GUSTAVO OLIVEIRA E SILVA ADVOGADO, ANDRE CARNEIRO DOS SANTOS (OAB, CINTHIA DOS SANTOS MOURA (OAB, MG 141455) ADVOGADO, RYAN CARLOS BAGGIO GUERSONI (OAB, EDUARDO CHALFIN (OAB, SP 241287) 220142), HERALDO JUBILUT JUNIOR (OAB, SP 23812) ADVOGADO, WALMOR DE ARAUJO BAVAROTI (OAB, IVAN CARLOS DE ALMEIDA 297903), IVAN CARLOS DE ALMEIDA JOSE II, IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB, MG RECORRIDO, CONDOMINIO TERRAS DE SAO JOSE, LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB, RS RECORRIDO, MARCOS ELOY DA SILVA (OAB, MG 89173) ADVOGADO, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) 279486), ROSIRIS PAULA CERIZZE VOGAS ADVOGADO, RUBIA REPOLLEZ DE OLIVEIRA (OAB, MG 205210) ADVOGADO, CYNTHIA CHRISTINA PASCHOAL (OAB, SERGIO GONINI BENICIO (OAB, SP 195470) 250736), VALERIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA ADVOGADO, GABRIELA CARR (OAB, MG 168326) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SP 169267, SC 47493, SP 326527, SP 319095, PR 68339, MG 93776, SP 408979, MG 78785, MG 141455, SP 241287, SP 23812, SP 173886, MG 89173, MG 77167, MG 96702, MG 205210, SP 195470, MG 168326, MG 46178, SP 461975
Advogado: ALAN HONJOYA ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 02:46
0020366-14.2020.5.04.0102
Nº Processo: 0020366-14.2020.5.04.0102 | Advogado: - CLEBER PEDROSO (OAB/RS 67464) ADVOGADO - MARCIA MALLMANN LIPPERT (OAB/RS 35570) | Ação: LTDA | Advogado(s): CLEBER PEDROSO (OAB, RS 67464) ADVOGADO, MARCIA MALLMANN LIPPERT (OAB, RS 35570), RS 67464) RECORRIDO, MARCIO JOSE BENETTI DA SILVA, EDUARDO CARINGI RAUPP (OAB, RS 53969) RECORRENTE, PROTEGE S, A PROTECAO E TRANSPORTE DE, FLAVIO OBINO FILHO (OAB, RS 24379) VALORES, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) ADVOGADO, ANDERSON DA CUNHA (OAB, RS 73521), CHRISTOPHER FALCAO (OAB, RS 54205) Gabinete da Presidência, FERNANDA MARQUES MILTERSTEINER (OAB, RS RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MIRZA FALCAO (OAB, RS 25738) AGRAVANTE, TELEFONICA BRASIL S.A., ANA CRISTINA MORAES DOS SANTOS AGRAVADO, ENIO FERNANDO CORREA MEDINA, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT (OAB, RS, MICHELLE MEOTTI TENTARDINI (OAB, RS 57215) BENTES CORRÊA, IARA DOS SANTOS SOUZA (OAB, SP 405377) AGRAVADO, GERSON LUIZ MOURA, SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM AGRAVADO, JOB RECURSOS HUMANOS LTDA FALIDO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID AGRAVADO, VALERIA PINHEIRO PRATES SOARES, RITA KASSIA NESKE UNFER, RS 73521) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, PAULA DE AGUIAR RIBEIRO (OAB, RS 62543) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 3ª Turma | OAB: RS 67464, RS 35570, RS 59724, RS 53969, RS 24379, MG 77167, RS 73521, RS 62543, RS 54205, RS 25738, RN 987, RS 56959, RS 57215, SP 405377, RS 5269, SP 201296, RS 111380, RS 89525, RS 74996
Advogado: CLEBER PEDROSO (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
10/08/2025 02:06
0020001-10.2025.5.04.0352
Nº Processo: 0020001-10.2025.5.04.0352 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM | Advogado: - MIRIAM REJANE DA COSTA MARTINS (OAB/RS ADVOGADO - LEONARDO TOZZO COMINETTI (OAB/RS 131607) | Ação: LTDA | Autor(es): PAULO ROBERTO SCHAEFFER DIAS RECLAMANTE, ROSECLEIA ZORZETTO BARUFFI, JOAO ALEXANDRE VIEIRA DE FREITAS ADVOGADO, CAMILA MACIEL SCHACH (OAB, RS 120611), MARIA INEZ ARAUJO ADVOGADO, EDUARDA CRISTINA BELLO GIACOMINI (OAB, RS, JOICELENE RODRIGUES BUENO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA, LUCIANE KUNRATH, RAFAEL GONCALVES DA SILVA MOREIRA RECLAMADO, M SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA, MARILEA SOARES BARBOSA RECLAMADO, ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS | Réu(s): CLAUDIO RODRIGUES ESPINDOLA KUHN LTDA, SABRINA KUHN MACHADO, VERDI SISTEMAS CONSTRUTIVOS S, CONDOMINIO EDIFICIO FERNANDO KRUG ADVOGADO, ROBERTA CRISTINA BELLO (OAB, RS 110577), COMPANHIA MINUANO DE ALIMENTOS, HABEAS CORPUS PUB BAR E RESTAURANTE ATSum 0020001, 70.2025.5.04.0332, THEMMA TRANSPORTES E LOGISTICA 3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS, BAZAR MC EIRELI ABSM, MCV ATACADO E VAREJO LTDA RECLAMADO, MUNICIPIO DE CANOAS | Advogado(s): MIRIAM REJANE DA COSTA MARTINS (OAB, RS ADVOGADO, LEONARDO TOZZO COMINETTI (OAB, RS 131607), FREDERICO ANCHIETA CARDOSO DE RECLAMADO, AGRO FAIS CEREAIS E LEGUMES LTDA, JOAO CARLOS AZAMBUJA REIS (OAB, RS 74741) 105270), JOAO VILCEU VIEIRA SOARES JR (OAB, RS RECLAMANTE, RAQUEL DE BORBA DE BRITO, WAGNER ALESSANDERSON GONCALVES DE RECLAMADO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, FERNANDA RIBEIRO RITTA FLORES, JULIANA SANTOS BONATTO (OAB, RS 87507), FERNANDA LAU MOTA GARCIA (OAB, RS 9502) RECLAMADO, ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO MIGUEL | OAB: RS 131607, RS 120611, RS 90859, RS 74741, RS 110577, SP 454817, RS 108798, RS 39639, RS 121507, RS 87507, RS 96059, RS 87505, RS 9502 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 01:35
0020000-11.2025.5.04.0001
Nº Processo: 0020000-11.2025.5.04.0001 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado: - EDUARDO MASCOLO (OAB/RS 55268) ADVOGADO - GREGORY PIMENTEL | Ação: RECLAMADO - METALURGICA FORTALEZA LTDA - ME | Autor(es): S.H.P.A. RECLAMANTE, ESTHER FERREIRA DOS PASSOS, CLAUCI FEIJO MARCANTE ATOrd 0020000, 39.2025.5.04.0024, TAIS ROSANA FERREIRA LEONARDI ADVOGADO, JEFERSON MICHEL GOMES DA SILVA (OAB, RS, JUAREZ DUTRA ADVOGADO, JAIRO FERREIRA MACHADO (OAB, RS 80069), DILSIOMAR DOS SANTOS BUENO, KARINE DE ARRUDA ARGENTA ADVOGADO, TAIANE SIMAS ZANETTI (OAB, RS 87505), THAIS FERNANDES MOREIRA, DEBORA PEROTTONI SILVEIRA RECLAMADO, DISBAL RS DISTRIBUIDORA BALESTRIN LTDA | Réu(s): J.K.M.B. (OAB, RS 121383), MONTCALM MONTAGENS INDUSTRIAIS S, GUASSO &GUASSO LTDA EM RECUPERACAO RECLAMADO, METALURGICA FORTALEZA LTDA, ME, LACTALIS DO BRASIL, COMERCIO, ATOrd 0020000, 34.2025.5.04.0252, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE CEREAIS ATSum 0020000, 69.2025.5.04.0402, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, M SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA ATOrd 0020000, 65.2025.5.04.0662 | Advogado(s): EDUARDO MASCOLO (OAB, RS 55268) ADVOGADO, GREGORY PIMENTEL, RENATA BOFF CORSO (OAB, RS 101486), BERNARDO BAQUINI DA SILVA MARTINELLI 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, Marcelo Baquini da Silva Martinelli (OAB, RS 89439) ADVOGADO, JAIRO FERREIRA MACHADO (OAB, RS 80069), Marcelo Rochedo Martinelli (OAB, RS 86215) RECLAMADO, COMPANHIA CARRIS PORTOALEGRENSE, CRISTIANO DA CAMARA SOARES (OAB, RS 114231), JOAO GUSTAVO SCHIEWE DOS REIS (OAB, RS RECLAMADO, ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB, RS 31913) RECLAMADO, MERCADO KI CARNE LTDA, PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122), JEFFERSON OLIVEIRA SOARES (OAB, RS 39639) RECLAMADO, GRIFFIN SOLUCOES EM SEGURANCA LTDA | OAB: RS 55268, RS 121383, RS 101486, RS 131890, RS 89439, RS 80069, RS 86215, RS 114231, RS 112318, RS 87507, RS 96059, RS 87505, RS 31913, RS 93122, RS 39639 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 01:35
0020539-42.2023.5.04.0002
Nº Processo: 0020539-42.2023.5.04.0002 | Advogado: - DIEGO RIOS COSTER (OAB/RS 81066) ADVOGADO - LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB/MG | Advogado(s): DIEGO RIOS COSTER (OAB, RS 81066) ADVOGADO, LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB, MG, FERNANDO ANTONIO ZANELLA (OAB, RS 18320) 108176), JULIO CESAR CORREA JUNIOR (OAB, RS 76189) ADVOGADO, MARIA EDUARDA TORRES VARGAS (OAB, RS, PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB, RS 118338), ROSSANA MARIA LOPES BRACK (OAB, RS 17125) ROT 0020539, 42.2023.5.04.0002, DHEINIFER DA SILVA (OAB, RS 115798) ADVOGADO, DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057), FABIO BARRICHELLO DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO, GUSTAVO RODRIGUES NUNES (OAB, RS 62755), JONAS ROBERTO WENTZ (OAB, RS 49387) ENERGIA ELETRICA, CEEE, ELISA GOMES TORRES NUNES, LEO CARLOS VARGAS RECORRENTE, RENATA KRUGER, LETIELLE GOMES DA SILVA ADVOGADO, FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 41172), MG ADVOGADO, TAIS LOPES FURTADO DO AMARAL (OAB, RS RECORRIDO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ELISA GOMES TORRES ADVOGADO, LEO CARLOS VARGAS, LETIELLE GOMES DA SILVA 1ª Turma | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCOS RECORRENTE, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, Desembargador Federal do Trabalho MARCOS | OAB: RS 95572, RS 81066, RS 18320, RS 76189, RS 118338, RS 17125, RS 115798, RS 37057, RS 62755, RS 119780, RS 101353, RS 49387, RS 30942, RS 14883, RS 78460, RS 41172, RS 62546 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: DIEGO RIOS COSTER (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS RECORRENTE
10/08/2025 01:35
0021055-56.2023.5.04.0004
Nº Processo: 0021055-56.2023.5.04.0004 | Advogado: LUCIA ISABEL GODOY JUNQUEIRA ADVOGADO PAULO RICARDO DIAS DE | OAB: 34371, 100913, 116776, 77147, 70889, 78730, 79126, 14332, 21328, 67920, 27356, 72811, 27372 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 01:35