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0024580-44.2024.5.24.0072
Nº Processo: 0024580-44.2024.5.24.0072 | Advogado: - EDUARDO LYCURGO LEITE (OAB/DF 12307) ROT 0024580-44.2024.5.24.0072 | Ação: E | Advogado(s): EDUARDO LYCURGO LEITE (OAB, DF 12307) ROT 0024580, 44.2024.5.24.0072, LYDIANA NANTES FREITAS (OAB, MS 14993) ROT 0024618, 89.2024.5.24.0061, REINALDO LEAO MAGALHAES (OAB, MS 12029) 1ª Turma, BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI (OAB, MS RECORRENTE, ADENISIO BATISTA DE SOUZA, MS 14993) ADVOGADO, FERNANDO FRIOLLI PINTO (OAB, MS 12233), MS 12029) RECORRIDO, JOSE JANIO FERREIRA DOS SANTOS, MS 1ª Turma, POLYANNE CRUZ SOARES SILVA DA TRINDADE ADVOGADO, ANA CLAUDIA MENDES SALIBA (OAB, MS 19757), KELLY LUIZA FERREIRA DO VALLE (OAB, MS 2ª Turma | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho NICANOR DE RECORRENTE, ELDORADO BRASIL CELULOSE S, Desembargador Federal do Trabalho NICANOR DE 2ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS, Desembargador Federal do Trabalho MARCIO ADVOGADO, SAULO ROGERIO GOMES DE OLIVEIRA (OAB, MS, Desembargador Federal do Trabalho JOAO MARCELO | OAB: DF 12307, MS 12233, MS 16206, MS 14993, MS 12029, MS 25145, SP 195470, MS 19757, MS 12518 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Advogado: EDUARDO LYCURGO LEITE (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho NICANOR DE RECORRENTE
10/08/2025 02:48
0100436-78.2022.5.01.0248
Nº Processo: 0100436-78.2022.5.01.0248 | Advogado: - FLAVIO MARQUES DE SOUZA (OAB/RJ 92657) ADVOGADO - JULIANA SEVERINO SANTOS | Advogado(s): FLAVIO MARQUES DE SOUZA (OAB, RJ 92657) ADVOGADO, JULIANA SEVERINO SANTOS, GLORIA MARIA DE LOSSIO BRASIL (OAB, RJ (OAB, RJ 166890), LARISSA VELOSO DA COSTA SANTOS (OAB, RJ 109033), MARIANO CARVALHO MORALES RECORRIDO, MARILENE NUNES AFFONSO, VERONICA GEHREN DE QUEIROZ (OAB, RJ CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, ALINE RANDOLPHO PAIVA (OAB, RJ 92657) (OAB, RJ, LARISSA VELOSO DA COSTA SANTOS 3ª Turma, MARIANO CARVALHO MORALES RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, RJ AGRAVANTE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ALINE RANDOLPHO PAIVA 134754), RJ 92657) 19618), RJ ADVOGADO, LUANA MARQUES PEREIRA (OAB, BA 48145), LARISSA VELOSO DA COSTA SANTOS RECORRIDO, INSTITUTO SOCRATES GUANAES, ISG, MARIANO CARVALHO MORALES CUSTOS LEGIS, RJ AIRR 0100550, 69.2022.5.01.0069, CINTIA GOMES SANTIAGO 225155) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, VALDEMAR CECIL DE SOUZA MENDES FILHO | OAB: RJ 92657, RJ 166890, RJ 109033, RJ 114657, RJ 107083, RJ 109414, RJ 66317, BA 48145, RJ 231214
Advogado: FLAVIO MARQUES DE SOUZA (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO
10/08/2025 02:07
0000806-73.2023.5.09.0092
Nº Processo: 0000806-73.2023.5.09.0092 | Vara: DO TRABALHO DE CIANORTE | Advogado: VINICIUS MORAES CHAGAS Advogado SANDRO HENRIQUE TROVAO(OAB: | OAB: 38499, 42003, 42002, 84580, 108348, 88278, 19650, 85571, 155247, 180430, 387703, 68089 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
10/08/2025 00:33
0000016-89.2025.5.11.0019
Nº Processo: 0000016-89.2025.5.11.0019 | Vara: do Trabalho de Manaus ATOrd 0000016-40.2025.5.11.0003 | Advogado: - MARIO JORGE OLIVEIRA DE PAULA FILHO ADVOGADO - RAPHAEL CAETANO SOLEK (OAB/RR 450) | Ação: DE | Autor(es): ELVIS GREGORY PALMA TORREALBA 3ª Vara do Trabalho de Manaus, EMERSON SANTOS CALAZANS, RENATA ANDREWS DA FROTA PEREIRA ATSum 0000016, 28.2025.5.11.0007, FRANCISCO SAMUEL DOS SANTOS DA SILVA TESTEMUNHA, JONAS DA SILVA SOUZA, FERNANDA SILVA DA COSTA, JESSICA DA SILVA SOUZA RECLAMADO, GERTEC BRASIL LTDA, ELIO RAFAEL ROMERO MAQUINAS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA | Réu(s): SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA RECLAMADO, MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE FATIMA, A CARDOSO DE SENA LTDA (OAB, AM 2978), PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CONSORCIO RSX & CAPITAL ADVOGADO, RENATO ALVES PEREIRA (OAB, AM 11313), MAPA DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO, NORTH SERVICE SERVICOS EMPRESARIAIS RECLAMANTE, ROGER MACEDO DO CANTO, MAGI CLEAN SERVICOS PRESTADOS A, SERRARIA W.F. SOUTO ME 8ª Vara do Trabalho de Manaus, INDUSTRIAL ORIENTE DE POLIMEROS LTDA 9ª Vara do Trabalho de Manaus, TNL MANUTENCAO E REPARACAO DE RECLAMANTE, LUCIO FLAVIO PEDROSA PIMENTEL | Advogado(s): MARIO JORGE OLIVEIRA DE PAULA FILHO ADVOGADO, RAPHAEL CAETANO SOLEK (OAB, RR 450), JAHVIER ALEJANDRO LEMUS CASTANEDA RECLAMANTE, RONEY BAYMA DE JESUS, EDUARDO JOSE CUNHA MORAIS (OAB, RR 1752) ATSum 0000016, 31.2025.5.11.0006, RR 450) 6ª Vara do Trabalho de Manaus, YANNA SOARES DA FONSECA (OAB, RR 2870) RECLAMANTE, TIBURCIO CAVALCANTI NETO, TIAGO PIRES DE ABREU (OAB, AM 12726) 7ª Vara do Trabalho de Manaus, CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES DE MOURA, THAISMARA HERCULANO BARBOSA (OAB, AM, RR 1752) | OAB: RR 450, AM 2908, RR 2870, AM 16651, AM 2978, RR 1752, AM 11313, AM 12726, AM 4399, MG 153462 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
09/08/2025 22:47
0000097-70.2025.5.18.0010
Nº Processo: 0000097-70.2025.5.18.0010 | Vara: DO TRABALHO DE URUAÇU 17ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA | Autor: - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NO AUTOR - RANIELE RODRIGUES E SILVA | Advogado: - ALEXANDRE RODRIGUES SOARES (OAB/GO | Ação: DEZ DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA - ME ADVOGADO - HENRIQUE OLIVEIRA MARTINS (OAB/GO 59961) | Réu(s): EVERTON SILVA SANTOS RÉU, SECULLUM SOFTWARES LTDA, DEVAIR JOSE DA SILVA ADVOGADO, JOAO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, DEVAIR JOSE DA SILVA LTDA (OAB, GO 61737), R K ALIMENTOS LTDA ADVOGADO, LUCAS GOMES DE ARAUJO (OAB, GO 62446), RD COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA RÉU, CAMILA RIBEIRO DE SOUSA AZEVEDO, RUTH CRISTINA PEREIRA DA SILVA, CRISTIANE DE OLIVEIRA IZEQUIEL 02840594129 RÉU, PEDRO HENRIQUE MAGALHAES EDINIR, PHM TRANSPORTES LTDA, ACAO DEZ DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA, ME ADVOGADO, HENRIQUE OLIVEIRA MARTINS (OAB, GO 59961), IDEALE ASSESSORIA E SERVICOS EIRELI RÉU, IMPERIO MARMORES EIRELI, RIBEIRO MARMORARIA LTDA, SUPERMERCADO BETAO LTDA, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA | Advogado(s): FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE 66362), RODRIGO ELIAS DE ALMEIDA (OAB, GO 45006) ADVOGADO, DAVI GUALBERTO ALVES (OAB, GO 63832), LORRANE DUARTE LEAO (OAB, GO 63722) RÉU, G10, TRANSPORTES LTDA, ROBERTO ESTEVAM DE ARAUJO MAIA (OAB, GO 2ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS, GO AUTOR, ROMEU RINALDO DA SILVA, PAULO HENRIQUE CARVALHO PINHO (OAB, GO (OAB, MA 16754) | OAB: GO 49210, GO 45006, GO 63832, GO 61737, GO 62446, GO 38376, GO 63722, GO 59961, MA 16754 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
09/08/2025 22:07
0000092-19.2025.5.18.0052
Nº Processo: 0000092-19.2025.5.18.0052 | Vara: DO TRABALHO DE GOIÂNIA 13ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA | Autor: - ELIETE JANUARIO DA SILVA AUTOR - EDIMILSON SILVA DA COSTA | Advogado: - ADRIANO ALVES DE ARAUJO (OAB/SP 299525) ADVOGADO - AMANDA FERNANDES RIBEIRO DE BARROS | Ação: DE GOIANIA - COMURG 70511) | Autor(es): MARLESSANDRO DOMINGOS DE OLIVEIRA 6ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA | Réu(s): CENTRO OESTE, COMERCIO E SERVICOS (OAB, GO 52266), TEMPERAX INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA, REQUERENTES, SUPER QUEIJO COMERCIO DE ALIMENTOS, AMBEV S.A. RÉU, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA, COMURG 70511), D & G MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO, JAYSON BRUNO DE OLIVEIRA (OAB, GO 35994), HAMBURGUERIA E PETISCO PONTE DE PEDRA LTDA, ADVOGADO, MATEUS CARVALHO DO COUTO (OAB, GO 73936) | Advogado(s): ADRIANO ALVES DE ARAUJO (OAB, SP 299525) ADVOGADO, AMANDA FERNANDES RIBEIRO DE BARROS, ANA LUISA RODRIGUES DE CARVALHO (OAB, GO ADVOGADO, LEONARDO MIQUEIAS DOS PASSOS RAMOS, IURY MARQUES DA SILVA (OAB, GO 50792) ADVOGADO, RAUL ALEXANDRE RODRIGUES RIBEIRO, WELLINGTON ALVES RIBEIRO (OAB, GO 14725) (OAB, GO 21441), AMANDA LEAO DE REZENDE (OAB, GO 61360) ADVOGADO, BRENDO ALEF TAVARES DOS SANTOS (OAB, GO, TATIANA DA SILVA (OAB, GO 45982), GABRIEL GOMES BARBOSA (OAB, GO 34570) 4ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS, RICK LE SENECHAL BRAGA (OAB, GO 25281) AUTOR, LUIZ HENRIQUE DA SILVA, ARTENIO BATISTA DA SILVA JUNIOR (OAB, GO REQUERENTE, CARLOS ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA, LORRAYNE BIANCA OLIVEIRA DE SOUZA 35707), MATEUS CARVALHO DO COUTO (OAB, GO 73936) BORGES (OAB, GO 64732) | OAB: SP 299525, GO 52266, GO 30150, GO 50792, GO 14725, GO 21441, GO 61360, GO 45982, GO 34570, GO 25281, GO 35994, GO 64732, GO 73936 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
09/08/2025 22:07
3002515-83.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3002515-83.2025.8.26.0000 | Vara: DEIJ - Depto | Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Presidente da Câmara Municipal de | Advogado: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia (OAB: | Assunto: Furto (art. 155); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: O. A. de M. O. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do | OAB: 307202, 340711, 323292, 147284, 410898, 133103, 380494, 438205, 131135, 395171, 428060 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:53
1002224-80.2024.8.26.0541
Nº Processo: 1002224-80.2024.8.26.0541 | Vara: Judicial; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002231-37.2023.8.26.0176; Fixação; Apelante: M. | Advogado: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia (OAB: 179762/SP); Apelante: A. C. da S. | Advogado(s): Alexandre Franco Mansur (OAB: 257572, SP), Advogado: Célio Francisco de Souza (OAB: 254255, Apelado | OAB: 179762, 153033, 326154, 396981, 336261, 102549, 112779, 363508, 341766, 235119, 257572, 254255, 339067, 130362, 303008, 410061, 477675, 176474, 161529 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:30
1045606-80.2023.8.26.0114
Nº Processo: 1045606-80.2023.8.26.0114 | Vara: 18ª Vara | Advogado: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia (OAB: 179762/SP); Agravado: R. F. D.; Advogado: Rafael Favalessa | Assunto: Mandato; Agravante: Associação Atlética | OAB: 303386, 248321, 185850, 179762, 239472, 318982, 156742, 200583, 319136, 261844, 139287, 398224, 191033, 142234, 220917, 114541, 465491, 90393, 148717, 376262, 376498, 133824, 50498, 309281, 105984, 137176, 89290, 153447, 404573, 2375 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:00
1005637-32.2025.8.26.0003
Nº Processo: 1005637-32.2025.8.26.0003 | Vara: 6ª Vara Cível; | Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP); Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP); | Assunto: Planos de saúde; Apelante: Gertrud Liblik; | Autor(es): Matheus Forte Ferreira (Menor(es) representado(s)), outro, Advogado: Danilo Silani Lopes (OAB: 283722, SP), Havendo | Advogado(s): Carolina Liblik Macluf (OAB: 512273, SP), Apelado: Sul América Serviços de Saúde S.a., Advogado: Bruno Henrique, Melissa Felix Lourenço (OAB: 93362, PR), Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios | OAB: 295139, 353135, 512273, 21678, 76830, 283722, 179762, 155279, 93362, 182951, 234946, 201193, 141750, 999999, 177046, 329480 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 21:59