Consulta de Processos

Nº Processo: 1013864-98.2025.8.26.0071 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971/SP); Advogado: Sandro Carlos Balarin (OAB: | Advogado(s): Claudemir Liberale (OAB: 215392, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca, João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB: 253655, Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para | OAB: 277971, 444005, 380668, 470817, 432187, 215392, 253655, 185163, 296370, 317024 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003671-93.2025.8.26.0048 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Cléber Stevens Gerage (OAB: 355105/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Atibaia; Advogado: | OAB: 477458, 355105, 394650, 289431, 193723, 999999, 480015, 374882, 194444, 465512 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000390-49.2025.8.26.0204 | Advogado: Fábio Hissashi Artico Sato (OAB: 466978/SP); Advogado: | Advogado(s): Fabiana de Godoi Silva (OAB: 225676, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Ludmila Ximenes de Brito Netto da Silva (OAB: 248215, Recorrido: Prefeitura Municipal de Jarinu, Advogada: Fabiana, Cesar Augusto da Costa (OAB: 148429, Recorrido: Samuel de Oliveira, Advogado: Cesar Augusto da Costa (OAB, Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB: 391911, com motivação | OAB: 466920, 466978, 356274, 248215, 225676, 148429, 248004, 364791, 165937, 244941, 391911, 446090 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003600-37.2025.8.26.0066 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/SP); Advogado: Emilio Coelho | Advogado(s): Marcelo Mesquita Júnior (OAB: 358281, SP), Advogado: Elias Ramiro Júnior (OAB: 443956, Ficam as partes intimadas | OAB: 377529, 39584, 168385, 417393, 392160, 411864, 237618, 358281, 443956, 473439, 477814, 377999, 219440, 145669, 310434 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1093975-60.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da | Advogado: Márcio Rogério Prado Corrêa (OAB: 301341/SP); Advogado: Deivid | OAB: 301341, 488093, 448854, 514928, 436539, 415937, 191761, 179603, 153990, 381514 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016104-28.2025.8.26.0405 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB: 395478/SP); Apelada: Maria Cristina de Araujo Gondim; Advogado: Leandro Douglas | Advogado(s): Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB: 395478, SP), Apelada: Maria Cristina de Araujo Gondim, Advogado: Leandro Douglas | OAB: 354308, 395478, 351322, 381938, 235905, 290535, 364614, 453231 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003075-47.2025.8.26.0198 | Classe: :DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 373888/SP - Rita de Cassia Rodrigues Prado | Autor(es): Selvia Regiani Teixeira do Prado, A.C.F.I., Wilson Francisco Del Debbio Pereira Lima, B.F.S., Anderson Luis da Penha Santos, Agnaldo Aparecido de Moraes, Dominique Regina Souza de Moraes, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO, Marcelo Rodrigues Leite, Marcos Alves Oliveira | Réu(s): Rose Meig do Prado, J.O.S., R.O.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Sibele Miranda Molinari, São Paulo Previdência, SPPREV | Advogado(s): 373888, SP, Rita de Cassia Rodrigues Prado, 76940, Paulo Eduardo Melillo, 333930, Eduardo Martinho, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior, 390099, Ananias Godoi, 432105, Jessica Aparecida Francisco Machado, 114904, Nei Calderon, 437583, Esther Barbosa Feliciano Leite, 185163, Angelo Andrade Depizol | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009740-57.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; | Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/ | Advogado(s): Andre Pereira dos Santos (OAB: 293352, SP), Advogada: Leonela Tais da Silva (OAB: 393344, Advogado: Luiz, Luciano Nitatori (OAB: 172926, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 179601, 371207, 134301, 154168, 156870, 228902, 195021, 267298, 265756, 176823, 196889, 177966, 318833, 336296, 160406, 293352, 393344, 228620, 270721, 335564, 222185, 172926, 479578, 141486, 221204, 259809, 421399, 460031, 387377 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009717-14.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra | Advogado: Gustavo Justus do Amarante (OAB: 302012/SP) (Procurador); Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Gustavo | Advogado(s): Gustavo Justus do Amarante (OAB: 302012, SP), Agravante: Estado de São Paulo, Advogado: Gustavo, Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526, Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738, Advogada: Uliane, Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735, Advogada: Débora Cristina Clérici Galendi (OAB: 317770, Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329, Advogado: Lourenço Grieco Neto (OAB: 390928, Agravada: Maria, Lourenço Grieco Neto (OAB: 390928, Agravada: Maria Aparecida de Paula, Advogada: Daniela Barreiro Barbosa, Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101, Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329, Advogado | OAB: 302012, 167526, 179738, 184512, 206949, 211735, 317770, 111684, 305218, 357144, 187835, 130329, 187101, 390928 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2217779-76.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1060520- | Advogado: Diego Leite Lima Jesuino | Advogado(s): Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565, SP), Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258, Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258, Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Advogado, Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022, Advogado: Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584, Agravante, Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947, Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022, Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584, Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Pedro Tiago Alves | OAB: 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 250793, 300022, 407584, 384947, 480141, 128515 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11