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0000400-24.2023.5.05.0008
Nº Processo: 0000400-24.2023.5.05.0008 | Advogado: - KETLEN KELLY RODRIGUES DA SILVA (OAB/BA | Ação: PERICIAL LTDA | Advogado(s): ALEX MARTINS GUERRA (OAB, BA 46351) AP 0000400, 24.2023.5.05.0008, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E (OAB, MG 106862), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E RORSum 0000407, 46.2023.5.05.0192, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, BA 79742) Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, BA 79742) RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP RECORRENTE, CEPRENG ENGENHARIA E PREMOLDADOS, ANGELICA SUELY MARIANI ALVES (OAB, BA, GUILHERME GARCIA FERREIRA (OAB, BA 55286) ADVOGADO, RITA DE CASSIA FONSECA GARCIA (OAB, BA 18020), LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES RECORRIDO, T A, AVALIACAO PERICIAL LTDA, Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE ADVOGADO, LUCAS DIAS SESTELO (OAB, BA 54972), Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE RECORRIDO, ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA, Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA RECORRENTE, JOSE CARLOS RAMOS DE SANTANA | OAB: BA 50161, BA 46351, BA 23739, BA 47609, BA 54972, MG 106862, BA 79812, BA 79742, BA 55286, BA 18020 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ALEX MARTINS GUERRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES RECORRIDO
10/08/2025 00:10
0000063-92.2025.5.05.0031
Nº Processo: 0000063-92.2025.5.05.0031 | Vara: do Trabalho de Salvador | Autor: - CLAIRTON TAVARES DOS SANTOS EXECUTADO - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA | Advogado: - PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB/BA ADVOGADO - TIAGO SANTOS LIMA VILLAS BOAS (OAB/BA | Ação: DA CRIANCA E ADOLESCENTE | Autor(es): SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA LTDA, RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS SILVA EMBARGADO, EDSON BARBOSA OLIVEIRA, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA, SIDINEI DO NASCIMENTO ROSARIO ADVOGADO, GUILHERME JACOBINA BARBERINO PINTO | Réu(s): BANCO BRADESCO S.A. EMBARGADO, AILTON COSTA SILVA, SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA EMBARGADO, JOSE SIMOES SAMPAIO FILHO, STEEL SERVICOS AUXILIARES LTDA, AVON COSMETICOS LTDA. ADVOGADO, MARIA LUIZA MARRACINI DE LIMA (OAB, BA, KARLA DE OLIVEIRA DINIZ 46414), LEONARDO BOLIVAR DE SALLES VICTOR ADVOGADO, RODRIGO BAHIA MENEZES (OAB, BA 22307), NATURA COSMETICOS S, A EXECUTADO, FUNDACAO DA CRIANCA E ADOLESCENTE, TOP TRANS DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA EXECUTADO, FUNDACAO JOSE SILVEIRA | Advogado(s): PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA ADVOGADO, TIAGO SANTOS LIMA VILLAS BOAS (OAB, BA, BENJAMIN VIANA DE MENESES (OAB, BA 55545) EMBARGADO, FRANCISCO RODRIGUES DA CRUZ, GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR EMBARGADO, GIVALDO REIS COSTA, KARINNE ALVES FONSECA (OAB, DF 45578), DF 45578) CumSen 0000063, 68.2025.5.05.0039, MAURICIO VIEIRA DE SOUZA (OAB, BA 19317) (OAB, BA 23144) | OAB: BA 55545, BA 47609, DF 45578, BA 19317, BA 23144, BA 22307 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:07
0000046-77.2025.5.05.0121
Nº Processo: 0000046-77.2025.5.05.0121 | Vara: do Trabalho de Candeias 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas | Autor: - ROBSON PINTO DE SOUZA | Advogado: - RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB/SP 301187) ADVOGADO - RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB/SP 301187) | Ação: DO PERIMETRO | Autor(es): M.H.D.J.N. ADVOGADO, ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO (OAB, BA, TAYNA GOMES DE JESUS RECLAMANTE, ISMAEL MOREIRA DA COSTA, ANNE CAROLINE SANTOS SILVA RECLAMANTE, PAULA EMILLE VIANA DE SOUZA, ZENY ROCHA DOURADO PRATES EXEQUENTE, WYTALO RODRIGUES DE MELO, DANILLO SILVA DE AMORIM AUTOR, ROBSON PINTO DE SOUZA, ZENAIDE ROCHA DOS SANTOS AUTOR, LUDMILA JAYME BORGES | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E EXECUTADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, JSL S, A. RECLAMADO, MUNICIPIO DE CATU, NATURA COSMETICOS S, A RECLAMADO, TOTEM ENGENHARIA LTDA, CHLORUM BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE RECLAMADO, DISTRITO DE IRRIGACAO DO PERIMETRO, PRO MATRE DE JUAZEIRO DE ADVOCACIA, ELITON GAVAZZONI RÉU, ENESA ENGENHARIA S.A., GAVAZZONI COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO, JOEL HEINRICH GALLO (OAB, RS 66458), KLEITON GAVAZZONI TESTEMUNHA, JORGE LUIS DA CONCEICAO DE JESUS | Advogado(s): RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB, SP 301187) ADVOGADO, SP 301187), GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) 14571), SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) ADVOGADO, LUDMILLA SANTANA REIS (OAB, BA 24681), LUCAS CIDREIRA FIGUEREDO (OAB, BA 72930) ADVOGADO, SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB, BA 25851), TAIANNE REIS SILVA DOS ANJOS (OAB, BA ADVOGADO, EDUARDA GONCALVES VIEIRA (OAB, SP 478119), JAIRO DAS VIRGENS DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO, RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, MG | OAB: SP 301187, BA 659, BA 685, BA 24681, BA 72930, BA 25851, SP 478119, BA 43769, RS 66458 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:07
0000035-22.2025.5.22.0106
Nº Processo: 0000035-22.2025.5.22.0106 | Vara: do Trabalho de Floriano Secretaria da 2ª Turma 24 | Autor: - CAMILO RODRIGUES CAMINHA | Advogado: - JOEL CARLOS RODRIGUES BARBOSA (OAB/PI | Autor(es): IRACY FERREIRA DE CARVALHO, GENTIL PESSOA NUNES | Réu(s): MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO GURGUEIA, ELDORADO BEBIDAS LTDA Gabinete da Presidência 46, QUALISERV SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA Distribuição 46, E.E.E.P.L., GUILHERME R DE ARAUJO LTDA, PANIFICADORA OLIVEIRA LTDA, NATURA COSMETICOS S | Advogado(s): JOEL CARLOS RODRIGUES BARBOSA (OAB, PI, PI SUMÁRIO, GEIZA RAISA RIBEIRO OSORIO (OAB, PI 23113), LUAN SOUSA ALENCAR (OAB, SP 362286), BENTO VIANA DE SOUSA NETO (OAB, PI 19456), FERNANDO INACIO REZENDE (OAB, DF 65466), JESSICA JULIANA DA SILVA (OAB, PI 11018), ALLAN SETH DIMAS DE MESQUITA (OAB, RN, INAYARAH GUEDES BRAGA (OAB, PB 23499) | OAB: PI 23113, SP 362286, PI 19456, DF 65466, PI 11018, PB 23499 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
10/08/2025 00:07
0000677-97.2024.5.06.0001
Nº Processo: 0000677-97.2024.5.06.0001 | Advogado: - THIAGO RAFAEL GARCIA GOUVEIA (OAB/SP ADVOGADO - PEDRO RAMON JOSE BERNARDINO (OAB/PE | Réu(s): MUNICIPIO DE ALTINHO | Advogado(s): THIAGO RAFAEL GARCIA GOUVEIA (OAB, SP ADVOGADO, PEDRO RAMON JOSE BERNARDINO (OAB, PE, RODRIGO SALMAN ASFORA (OAB, PE 23698) CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) (OAB, PE 46823), BA 23739) REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, EDUARDO DOS SANTOS RAMOS NETO (OAB, PE REQUERENTE, P.C.A.E.S., MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725) 24018), JOSE OCTAVIO SOARES (OAB, PR 73780) 22942), ITAMAR NERI DO NASCIMENTO (OAB, PE 51640) 36449), RONALDO ADRIANO DE LIMA (OAB, PE 51655), CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA Núcleo de Precatórios | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região FERNANDO Tribunal Pleno, Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE Núcleo de Precatórios, Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE 37447), Desembargador do Trabalho da 6ª Região NISE, Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE MATA (OAB, PE 28134) | OAB: PE 1259, PE 23698, BA 23739, PE 46823, PE 16725, PR 73780, PE 37771, PE 31509, PE 51640, PE 51655, PE 18855, PE 28134 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Réu: MUNICIPIO DE ALTINHOAdvogado: THIAGO RAFAEL GARCIA GOUVEIA (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região FERNANDO Tribunal Pleno
10/08/2025 00:07
0000419-73.2019.5.09.0003
Nº Processo: 0000419-73.2019.5.09.0003 | Advogado: - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO - SIMONE FONSECA ESMANHOTTO | Advogado(s): DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO, SIMONE FONSECA ESMANHOTTO, MARIANA MARTINEZ LOPES, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO Número do Processo: 0000419, 73.2019.5.09.0003, ROT, UMBERTO CARLOS BECKER Polo Passivo, MARA DENISE VASSELAI RECORRIDO, TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA, MARISSOL JESUS FILLA ADVOGADO, CLEUSA SOUZA DA SILVA, UMBERTO CARLOS BECKER ADVOGADO, RICARDO LOPES GODOY, IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A., MARISSOL JESUS FILLA Ordem: 21, DENISE FILIPPETTO Polo Passivo, LUIS CESAR ESMANHOTTO, SIMONE FONSECA ESMANHOTTO Ordem: 22, DENISE FILIPPETTO REVISORA: ODETE GRASSELLI, LUIS CESAR ESMANHOTTO RECORRENTE, ROSEMARA PIMENTEL TAMURA, SIMONE FONSECA ESMANHOTTO ADVOGADO, RAFAEL ARAUJO GABARDO, CELI LORENCATTO ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS | Relator(a): SERGIO MURILO RODRIGUES LEMOS 3º VOTO E VISTOR: ARNOR LIMA NETO | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADORelator: SERGIO MURILO RODRIGUES LEMOS 3º VOTO E VISTOR: ARNOR LIMA NETO
09/08/2025 23:51
0000341-81.2020.5.07.0009
Nº Processo: 0000341-81.2020.5.07.0009 | Advogado: - TIAGO ROCHA RODRIGUES SILVA Relator: REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO | Advogado(s): TIAGO ROCHA RODRIGUES SILVA Relator: REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA Polo Ativo, AFONSO HENRIQUE DE LIMA CAMPOS TORRES Ordem: 6, JULIANA CAVALCANTE ALBUQUERQUE Nepomuceno, MARCELO AUGUSTO ALVES DA SILVA Polo Ativo, LUIS CARLOS DE SOUSA AMORIM RECORRENTE, JOSÉ NASCIMENTO DELFINO, GABRIELA ALCOFRA DOS SANTOS ADVOGADO, GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO, PATRICIA VIEIRA FIGUEIREDO RECORRENTE, ILUMINADA ÁGUAS DO CEARÁ LTDA, JOAO PAULO BEZERRA ALBUQUERQUE, JOAO VICTOR FERNANDES DE ALMEIDA Número do Processo: 0000748, 55.2024.5.07.0039, RORSum, ANDERSON DA SILVEIRA SERAFIM Órgão Julgador: Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante, JOAO PAULO DE AZEVEDO MARTINS Nepomuceno, FELINTO FIRMO DO PATROCÍNIO JÚNIOR RECORRENTE, JOSE CLAUDIVAN ROCHA DE SOUZA, FELINTO FIRMO DO PATROCÍNIO JÚNIOR ADVOGADO, FELIPE PRATA MENDES, JOAO VICTOR FERNANDES DE ALMEIDA RECORRIDO, ANDERSON DA SILVEIRA SERAFIM RECORRIDO, KW DO BRASIL LTDA, JOAO PAULO DE AZEVEDO MARTINS ADVOGADO | Relator(a): REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO Polo Passivo, REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO ADVOGADO, GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: TIAGO ROCHA RODRIGUES SILVA Relator: REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENORelator: REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO Polo Passivo
09/08/2025 23:39
0000600-48.2023.5.23.0002
Nº Processo: 0000600-48.2023.5.23.0002 | Advogado: BRENDA REIS RODRIGUES - CINTHIA FAIELE KLAUCK | OAB: 42161, 31812, 373413, 8406, 11663, 26939, 18523, 5871, 10315, 149207, 390919, 11106, 7429 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
09/08/2025 23:39
0020350-38.2022.5.04.0022
Nº Processo: 0020350-38.2022.5.04.0022 | Advogado: - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB/CE | Ação: NACIONAL DOS BENEFICIARIOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DENISE | Advogado(s): FREDERICO AZAMBUJA LACERDA (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE, GUILHERME HILBIG REZENDE (OAB, RS 124145) RECORRENTE, EVELINE DA SILVA PINHEIRO, RAQUEL INES HILBIG REZENDE (OAB, RS 31235) RECORRENTE, NATURA COSMETICOS S, flávio machado rezende (OAB, RS 28942) ADVOGADO, FABIO ZIMERMANN BEUX (OAB, RS 59386), RS ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), RS 124145) RECORRIDO, RS 31235) ADVOGADO, ICARO MARIO CARON COVATTI, ADRIANO DE OLIVEIRA FLORES (OAB, RS 34481) ADVOGADO, GELSON DOS REIS (OAB, RS 78805), ANDERSON OLIVEIRA FORTE (OAB, RS 71959) RECORRIDO, JANETE RITTER, BRUNO RIETH EMPINOTTI (OAB, RS 89913) ADVOGADO, GREICE WINNIE DA SILVA MELO (OAB, RS 88102), CARLOS HUMBERTO ATAIDES MELO JUNIOR, Denis Rodrigues Einloft (OAB, RS 62310) 5ª Turma, FRANCISCO LOYOLA DE SOUZA (OAB, RS 44452) Gabinete Angela Rosi Almeida Chapper, GABRIEL JOSE PINTO DE CAMARGO (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI, LILIAM PATRICIA FREITAS FANFA ENGLERT RECORRENTE, ONDREPSB RS LIMPEZA E SERVICOS, LIVIA MENDES NECKEL (OAB, RS 97582) ADVOGADO, NORMA BEATRIZ DE OLIVEIRA BRITO (OAB, RS, RENATA PORTO CHALEGRE (OAB, RS 68555) 35492), CLAUDIO MACIEL BERTOLDI (OAB, RS 34512) ADVOGADO, VERIDIANA PASQUALOTTO, DENISE TREIN (OAB, RS 119891), PAULO EUGENIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA AP 0020387, 62.2022.5.04.0702 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO 7ª Turma | OAB: RS 124145, RS 31235, RS 28942, RS 59386, RS 83241, BA 23739, RS 34481, RS 78805, RS 71959, RS 89913, RS 88102, RS 74925, RS 62310, RS 44452, RS 56250, RS 97582, RS 68555, RS 34512, RS 119891, RS 71426, MS 14607 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: FREDERICO AZAMBUJA LACERDA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA
09/08/2025 22:53
0000505-22.2024.5.06.0401
Nº Processo: 0000505-22.2024.5.06.0401 | Advogado: - JOELSON VIEIRA DE BRITO (OAB/PE 54824) ADVOGADO - JANAINA GOMES CABRAL (OAB/PE 28305) | Ação: CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO | Advogado(s): JOELSON VIEIRA DE BRITO (OAB, PE 54824) ADVOGADO, JANAINA GOMES CABRAL (OAB, PE 28305), LEONARDO ALENCAR DE FIGUEIREDO (OAB, PE ADVOGADO, LETICIA JULIANA VIEIRA (OAB, PE 61491), BRUNO DE MEDEIROS TOCANTINS (OAB, RJ ADVOGADO, MARIA ESTELA LOPES PEREIRA (OAB, PE 53327), FELIPE ALENCAR CAVALCANTE (OAB, PE 33831) ADVOGADO, FERNANDO DE BULHOES SANTOS (OAB, PR, PE 54824) 53979), PE, SARAH DE ALBUQUERQUE REZENDE (OAB, PE RECORRIDO, INTERTRANSMAR DO NORDESTE LTDA, PEDRO EDUARDO GOMES CAVALCANTE VIEIRA ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), BEATRIZ SILVA DE ANDRADE (OAB, PE 55307) 92718), PE 28305) RECORRIDO, ISABELLY PEREIRA ALENCAR, PE 61491) ADVOGADO, PE 54824), THAYNNA VICTORIA SILVA FERREIRA (OAB, PE 55307) Primeira Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região CARMEN Desembargadora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino, Desembargador do Trabalho da 6ª Região SOLANGE RECORRENTE, SILVIO ANTUNES VIEIRA LIMA, Desembargador do Trabalho da 6ª Região EDMILSON NUNES FURTADO DA SILVA | OAB: PE 54824, PE 28305, PE 61491, PE 53327, PE 33831, PB 22889, BA 23739, PE 33950, PE 55307 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: JOELSON VIEIRA DE BRITO (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região CARMEN Desembargadora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino
09/08/2025 22:43