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0001247-39.2024.5.10.0012
Nº Processo: 0001247-39.2024.5.10.0012 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Autor: - Ministério Público do Trabalho RECLAMADO - GOL LINHAS AEREAS S.A. | Advogado: - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/DF 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Ação: DE MAO DE OBRA EM GERAL - ADVOGADO - ROBERTO VIANA JUNIOR (OAB/RJ 207578) | Autor(es): RAFAEL JORGE GONCALVES QUERINO ADVOGADO, LUIS AIRES DA SILVA FILHO (OAB, DF 74176), FABIANA PEREIRA DE OLIVEIRA TELES (OAB, RJ 162449), SELMA DO AMARAL RIBEIRO ADVOGADO, FREDERICO GOMES RUELA (OAB, DF 45534) | Réu(s): SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO, CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424), COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE 12ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, BRB SERVICOS S, BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A ADVOGADO, GUSTAVO VARELA (OAB, DF 20897), T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL, ADVOGADO, ROBERTO VIANA JUNIOR (OAB, RJ 207578), BANCO DO BRASIL SA RECLAMADO | Advogado(s): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB, DF 12ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, GENIVAL FERREIRA DA SILVA (OAB, SP 406793), ANA CLAUDIA DE ALMEIDA SOARES (OAB, DF ADVOGADO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, HEVERTON SOARES FERNANDES (OAB, PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO (OAB, ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA PERITO, HAMILTON RAFAEL DE OLIVEIRA, JORDANA REGINA FAUSTINO SHINTAKU RECLAMADO, SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE, RENATO WELBER SHINTAKU DE ARAUJO, DF 381812), FREDERICO GOMES RUELA (OAB, DF 45534) ADVOGADO, FERNANDO COSTA SANTOS, GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038) (OAB, DF 63451), JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) ADVOGADO, DF 14038), DF 1441) RECLAMADO, BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A, DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO EIRELI | OAB: SP 406793, DF 10424, DF 14524, DF 74176, DF 64651, DF 30279, DF 381812, RJ 162449, DF 45534, DF 14038, DF 63451, DF 20897, RJ 207578, DF 1441, DF 34841 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:48
0001470-65.2024.5.10.0020
Nº Processo: 0001470-65.2024.5.10.0020 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Autor: - CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER IGUATEMI | Advogado: - GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO RECLAMANTE - GUSTAVO SILVA DE LIMA | Ação: DE MAO DE OBRA EM GERAL - 17348) | Autor(es): EDER ROMUALDO FERNANDES MENEZES ADVOGADO, GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA (OAB, SP, REGINALDO MARTINS FREIRE ADVOGADO, MONALISA DIAS DE OLIVEIRA (OAB, DF 34194), VIVIANE GONCALVES SANTOS HENRIQUES AUTOR, CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER IGUATEMI, NIRALDO DIAS ROCHA ALMEIDA (OAB, MG 124974), ICARO RHAYURE MORAIS MAIOLINI | Réu(s): COMPANHIA DO METROPOLITANO DO (OAB, DF 25515), REDE D'OR SAO LUIZ S.A. RECLAMADO, ESSENCIA SERVICOS EM LOGISTICA, REDE D'OR SAO LUIZ S.A. TELEGRAFOS, BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A ADVOGADO, ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB, DF, T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL, 17348), CAIXA ECONOMICA FEDERAL 10ª Vara do Trabalho de Brasília | Advogado(s): GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO RECLAMANTE, GUSTAVO SILVA DE LIMA, YURI CORREA JARDIM RECLAMADO, JARJOUR ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA, REINALDO PEREIRA DE CASTRO (OAB, DF 47182) 376064), DF 47182) RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, THAYNARA DE SOUZA CORREIA (OAB, DF 41757) BRASILIA, ALINE ESPIRITO SANTO DANTAS DA SILVA, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) RECLAMADO, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043), Sarah Raquel Lima Lustosa (OAB, DF 31852) ATSum 0001472, 65.2024.5.10.0010 | OAB: DF 59716, DF 6263, DF 58246, DF 25515, DF 47182, DF 34194, DF 41757, RJ 126689, MG 124974, DF 48585, MG 128404, DF 40304, DF 43865, BA 23739, DF 32043, DF 31852, CE 44347 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:39
0000679-41.2024.5.10.0006
Nº Processo: 0000679-41.2024.5.10.0006 | Advogado: - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) ADVOGADO - LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA | Ação: DE MAO DE OBRA EM GERAL - RECORRENTE - PAULO CESAR NEIVA | Advogado(s): JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) ADVOGADO, LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA, ANDRE TOLEDO DE ALMEIDA (OAB, DF 28451) LTDA, ALINE SANTOS DINIZ OLIVEIRA (OAB, DF 39380) ANDRE MARQUES (OAB, DF 63092), CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA (OAB, DF 61643), FELIPE HERBET BRAGA DOS SANTOS RORSum 0000750, 19.2024.5.10.0111, REBECA DINIZ OLIVEIRA (OAB, DF 76704) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, YURI CORREA JARDIM (OAB, DF 58246) RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, ALINE ESPIRITO SANTO DANTAS DA SILVA (OAB, DF 62890), FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051) (OAB, DF 56415), SIMONE MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, PE 53772) RECORRIDO, DVA COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS, ANDRE SILVA DA MATA (OAB, DF 29054) ROT 0000778, 17.2024.5.10.0004, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, ALEX CARVALHO REGO (OAB, DF 32399) Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ANDRE MARQUES (OAB, DF 63092), Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO, PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES (OAB, DF, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRIDO, SOC BENEFICIENTE DE SENHORAS HOSPITAL | OAB: DF 513, DF 63092, DF 28451, DF 32399, DF 39380, DF 61643, DF 61762, DF 76704, DF 58246, DF 62890, RJ 126689, DF 41051, DF 56415, PE 53772, DF 52776, DF 47111, DF 37585, DF 29054, PE 16725, SP 311810, SP 297608 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OABRelator: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ANDRE MARQUES (OAB
11/08/2025 03:21
0000253-81.2024.5.10.0021
Nº Processo: 0000253-81.2024.5.10.0021 | Advogado: - MARCIA SILVA DE FREITAS (OAB/DF 16171) | Advogado(s): RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, MG AIRO 0000632, 74.2024.5.10.0812, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E, DALILA APARECIDA BRANDAO DO SERRO RORSum 0000888, 71.2024.5.10.0018, CINARA LORRAINE SILVA PAES (OAB, DF 65588) RECORRENTE, ROGOBERTO DE AZEVEDO SILVA JUNIOR, JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA ADVOGADO, FREDERICO GOMES RUELA (OAB, DF 45534), SERGIO GONINI BENICIO (OAB, SP 195470) ADVOGADO, GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038), THIAGO WILLIAMS BARBOSA DE JESUS (OAB, DF RECORRIDO, META EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, DF 45534) RECORRENTE, ELI MOREIRA RIBEIRO, Flavia Naves Santos Pena (OAB, DF 19623) ADVOGADO, DONATILA RODRIGUES RÊGO (OAB, TO 789), DF 14038) RECORRIDO, MORANGOS DA CHAPADA COMERCIO, ALINE SANTOS DINIZ OLIVEIRA (OAB, DF 39380) ADVOGADO, DERECK DE GODOY VITORIO (OAB, TO 6434), ARTHUR CORREIA TAVARES (OAB, DF 56371), CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA (OAB, DF 61643) RORSum 0001327, 94.2024.5.10.0014, ELISE RAMOS CORREIA (OAB, DF 17197) 2ª Turma, FELIPE HERBET BRAGA DOS SANTOS Desembargadora Elke Doris Just | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, REBECA DINIZ OLIVEIRA (OAB, DF 76704), Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO, ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB, TO, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho | OAB: DF 61762, DF 16171, DF 1291, DF 76704, DF 58246, SP 201296, GO 36774, DF 25362, DF 65588, DF 45534, DF 21695, DF 19623, SP 195470, DF 14038, TO 789, TO 5582, DF 39380, TO 6434, DF 56371, DF 61643, DF 17197 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO
11/08/2025 03:16
0010212-43.2023.5.15.0063
Nº Processo: 0010212-43.2023.5.15.0063 | Advogado: ADALTON PECOS RAMOS DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO | Ação: CENTRO DE | OAB: 459333, 8927, 64029, 158929, 328715, 466764, 243613, 225128, 301352 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10/08/2025 23:54
0000359-89.2021.5.05.0311
Nº Processo: 0000359-89.2021.5.05.0311 | Advogado: VANESSA SOUSA DE | Ação: BAIANA DE SAUDE - Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE | OAB: 37170, 27344, 70216, 48761, 19542, 9114, 18518, 59031, 39744, 64029, 39380, 23739, 344462, 119729, 39961, 39740 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 23:07
0000565-80.2022.5.13.0009
Nº Processo: 0000565-80.2022.5.13.0009 | Advogado: - ANA CRISTINA POMBINHO NOGUEIRA (OAB/BA ADVOGADO - FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS AMARAL | Ação: JUDICIAL AGRAVADO - J.O.D.S.N. | Advogado(s): ANA CRISTINA POMBINHO NOGUEIRA (OAB, BA ADVOGADO, FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS AMARAL, ALINE SANTOS DINIZ OLIVEIRA (OAB, DF 39380), BRUNO LUIZ MALVESE (OAB, SP 326142) AIRR 0000565, 80.2022.5.13.0009, CARLOS ALBERTO DE SOUZA (OAB, DF 19962) Presidência, Admissibilidade, CHRISTIANNA LUCIA GONDIM SOARES (OAB, CE Gabinete da Presidência, CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA (OAB, DF 61643) SILVA CORRÊA DA VEIGA, JANDER DAURICIO FILHO (OAB, SP 289767) AGRAVANTE, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE, REBECA DINIZ OLIVEIRA (OAB, DF 76704) AGRAVADO, SANDRA MARIA FLOR, VINICIUS COUTINHO DA LUZ (OAB, SC 38196) ADVOGADO, ANDREY LEVI DIOGENES MAGALHAES, ALBERTO NEMER NETO (OAB, ES 12511) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA SILVA CORRÊA DA VEIGA, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, DUNIA HACHEN (OAB, PR 59095), GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR (OAB, BA AGRAVADO, CLAUDIO SILVIO DE SOUZA, LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB, ALEXANDRE EUCLIDES ROCHA (OAB, PR 24495), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO, LINCOLN ZUB DUTRA (OAB, PR 65048), CISSA MARIA DE ALMEIDA SILVA (OAB, BA 24049) 344462) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000566, 04.2022.5.09.0130, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: MA 12726, ES 14654, CE 48636, DF 39380, SP 326142, DF 19962, DF 61643, SP 289767, MG 64029, DF 76704, SC 38196, PB 16008, PB 30976, ES 12511, ES 11587, PR 24495, PR 59095, PE 19382, PR 65048, BA 24290, BA 24049
Advogado: ANA CRISTINA POMBINHO NOGUEIRA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000566
10/08/2025 00:37
0100368-75.2023.5.01.0028
Nº Processo: 0100368-75.2023.5.01.0028 | Advogado: ALEX DIOGO DE ASSIS ADVOGADO ERICA ENTRAGO CHICA(OAB: | Ação: DE MAO DE OBRA | OAB: 178988, 219830, 131196, 188229, 182802, 128788, 24686, 27146, 64029, 206470, 125694, 124590, 61480 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
29/07/2025 18:43