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2206364-96.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2206364-96.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1011653-68.2024.8.26.0348; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Elenilda Santos Bimbati; | Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Interessado: | Advogado(s): Paulo Monteiro (OAB: 130029, SP), Interessado: Sergio Roberto Cavalheiro, Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029, Interessado: Santina Simoes, Interessado, Maria Elisabete Brigo (OAB: 248896, Advogada: Ellen Rízia Santos Silva (OAB: 379066, Agravado: Instituto Nacional | OAB: 130029, 40672, 390025, 172926, 283439, 248896, 379066, 220247, 16330, 303873, 41388, 441367, 197602, 471384, 510472 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029
01/08/2025 21:40
2206224-62.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2206224-62.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0009036-67.2024.8.26.0053; Indenização | Advogado: Eder de Carvalho (OAB: 261313/SP); Advogado: Marcelo Mazotti | Advogado(s): Adriana Alvares da Costa (OAB: 162730, SP), Agravado: Edp São Paulo Distribuição de Energia S, a., Advogado: Gustavo | OAB: 77001, 261313, 256540, 306599, 153641, 196542, 215407, 306776, 68602, 69041, 162730, 186458, 386687, 173318, 221814, 242874, 172926, 283439, 83984, 222169, 342506, 448691 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Adriana Alvares da Costa (OAB: 162730
01/08/2025 21:40
2206155-30.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2206155-30.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0007800-56.2019.8.26.0053; | Advogado: Andre Leandro (OAB: 288663/SP); Interessado: Pagnozzi, Calazans & Associados Consultoria Empresarial Ltda; Advogado: | Advogado(s): Andre Leandro (OAB: 288663, SP), Interessado: Pagnozzi, Calazans & Associados Consultoria Empresarial Ltda, Advogado | OAB: 288663, 36381, 130329, 367359, 316256, 94336, 79274, 163183, 266740, 167198, 187101, 27466, 484510, 44680, 105567, 145138, 285202, 186856, 307123, 518139, 453087, 318123, 199495, 178417, 250484, 240052, 349609, 176929, 159666, 231856 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Andre Leandro (OAB: 288663
01/08/2025 21:40
1101996-25.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1101996-25.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1101996-25.2024.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre | Advogado: Bruno Willys Nascimento de Sousa (OAB: 26638/MT); Agravado: Lew’lara | Advogado(s): Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Cláudio Henrique de | OAB: 26638, 271413, 221553, 79620, 125881, 228178, 212890, 137157, 150408, 136853, 215764, 359121, 134301, 369789, 198396, 225463, 479499, 163569, 480147 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:39
2205845-24.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2205845-24.2025.8.26.0000 | Vara: do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral; | Advogado: Marcelo Giannobile Marino (OAB: 130597/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de | Advogado(s): Amanda Roberta Sacchi (OAB: 221553, SP), Advogada: Gloria Mary D´agostino Sacchi (OAB: 79620, Agravado: Instituto, Beatriz Stefany da Silva (OAB: 526141, Agravado: M. de S., Agravado: C. I. S. S. S.A, Ficam as partes intimadas para, Luis Fernando de Carvalho Silva (OAB: 378488, Agravado: Município de Itatiba, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 221553, 79620, 130597, 126171, 311927, 526141, 188393, 378488, 143373, 137864, 100095, 162312, 122213, 114472 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Amanda Roberta Sacchi (OAB: 221553
01/08/2025 21:39
1018583-84.2016.8.26.0477
Nº Processo: 1018583-84.2016.8.26.0477 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Gustavo Goldzveig (OAB: 286578/SP); Advogado: Defensoria Pública do Estado de São | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): M. de C., Advogada: Valéria Vaz de Lima (OAB: 169438, SP), Advogado: Brenno Menezes Soares (OAB: 342506, Municipio de Peruibe, Advogado: Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779, Recorrente: Juízo Ex | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, SP), Apelado: Jose Roberto da Silva, Advogada: Liliane Silva, Pedro Alexandre Ferreira Sousa Degrande (OAB: 364812, Apelada: Agnaldo Donizete dos Santos, Anibal Polo Neto (OAB: 294159 | OAB: 118945, 286578, 403110, 228657, 400875, 351232, 96397, 459092, 169438, 342506, 448691, 265734, 273511, 208934, 421753, 83828, 320942, 364812, 294159, 85779 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M. de C.Réu: Instituto Nacional do Seguro SocialAdvogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232
01/08/2025 21:19
1013312-07.2021.8.26.0223
Nº Processo: 1013312-07.2021.8.26.0223 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Antonio Cassemiro de Araujo Filho (OAB: 121428/SP) | Assunto: Indenização por Dano Moral; | Autor(es): Município de Guarujá, Advogada: Regina Sales de Paula, Silva (OAB: 257117, SP), Apelado: Pedro, Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, Apelado: Antonio, Advogado: Adilson Aparecido Senise da Silva (OAB: 220446, Apelado: Joao | Advogado(s): José Sergio do Nascimento Junior (OAB: 270796, SP) | OAB: 381850, 121428, 257117, 147963, 332333, 87533, 231307, 417676, 269387, 270796, 473100, 83828, 70756, 213037, 175592, 512500, 206493, 121536, 302427, 377154, 402982, 161205, 220446 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de GuarujáAdvogado: José Sergio do Nascimento Junior (OAB: 270796
01/08/2025 21:19
1006955-75.2017.8.26.0053
Nº Processo: 1006955-75.2017.8.26.0053 | Vara: 9ª Vara de Fazenda | Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) | Assunto: Tratamento da Própria Saúde; | Autor(es): Wanderleia de F. Fernandes, Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756, SP), Apelado: Estado de São, Estado de São Paulo, Advogado: Arthur Felipe Torres Trindade da Silva (OAB: 430630, Apelado | Réu(s): Município de Guarulhos, Advogada: Adriana Felipe Capitani Caboclo (OAB: 157931, SP) | Advogado(s): Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061, SP), Advogado: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530, Felipe Gonçalves de Oliveira Macedo (OAB: 402666 | OAB: 265756, 142911, 77242, 157931, 114427, 214896, 372881, 111061, 153530, 123295, 319035, 473100, 330435, 199495, 425886, 246641, 154074, 402666, 430630, 398950, 126427, 296090, 247654 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:19
0000338-06.2024.8.26.0366
Nº Processo: 0000338-06.2024.8.26.0366 | Vara: 10ª Vara de Fazenda | Advogado: Fernando Vieira Seixas (OAB: 292592/SP) (Procurador); Apelado: Lucineia de Oliveira | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: | Autor(es): Município de São Paulo, Advogada: Roberta Pellegrini Porto (OAB: 225517, SP), Apelado: Spalo Comércio | Réu(s): MMY Empreendimentos, Participações Ltda, Advogada: Andréia Aparecida Chinalia Palmitesta (OAB: 150106, SP) | Advogado(s): Raquel Escolhosse Pilan (OAB: 453615, SP) | OAB: 292592, 335773, 452590, 145147, 515361, 234393, 453615, 225517, 281675, 257979, 248619, 456958, 150106, 207353, 406591, 164253, 305277, 315203, 186166, 187417, 203901 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:18
1001391-75.2024.8.26.0666
Nº Processo: 1001391-75.2024.8.26.0666 | Vara: 2ª Vara Judicial | Advogado: Marcos Aurelio Briz (OAB: 177588/SP); Interessado: João Higino dos Santos (Espólio); | Assunto: Tratamento | Autor(es): A. L. S. S., Advogado: Júlio Christian Laure (OAB: 155277, SP), Advogado: Gustavo Pereira Defina (OAB: 168557 | Réu(s): D. F. F. P., Advogada: Gisele Alvarez Rocha (OAB: 334554, SP), Advogado: Vitor Ramos Rodrigues (OAB: 264290 | Advogado(s): Marcos Aurelio Briz (OAB: 177588, SP), Advogado: Hamilton de Almeida (OAB: 88189 | OAB: 328340, 374774, 177588, 88189, 405285, 411175, 351979, 155277, 168557, 334554, 264290, 128405, 67547, 999999, 509154, 366094, 206885, 227753, 140581, 345432, 338615, 271829, 218189, 465245, 83431, 124527, 211385, 174564, 303020, 393624 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:18