Consulta de Processos

Nº Processo: 2023611-74.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1501819-82.2023.8.26.0068; Taxa de Licenciamento | Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro, (OAB: 98628/ | Advogado(s): Sancler Pedroso Silva (OAB: 367016, SP), Agravado: Municipio de Bauru, Advogado: Lucas Amadeus Kemp Pinhata | OAB: 98628, 150962, 367016, 306857, 378119, 210403, 148939, 217562, 133551, 139166, 218266, 163691, 128282, 369418, 244269, 156050, 120220, 203962, 92114, 313791, 163759, 373372, 260447, 222477 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000013-56.2025.8.26.0470 | Vara: Vara Única; | Advogado: Danilo Grapilha de Sousa (OAB: 405835/SP); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de | Advogado(s): Murillo Toshio Gracia Menna Hanada (OAB: 406125, SP), Agravado: Delegado Regional Tributátio da Drt 7, Bauru, Renato Bernardes Campos (OAB: 184472, Luiz Augusto Vieira de Campos (OAB: 289003, Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Gabriel da Silveira | OAB: 405835, 406125, 482474, 126400, 346100, 325301, 186727, 316794, 184472, 363344, 335738, 150842, 236093, 289003, 329893, 243412, 106475, 250793, 58283, 102565, 305258, 331777, 344044, 329796, 300022, 384947, 407584, 480138 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2024762-75.2025.8.26.0000 | Vara: 12ª Vara de | Advogado: Frederico de Mello E Faro da Cunha (OAB: 129282/SP); | Assunto: Tratamento da Própria | Advogado(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, SP), Soc. Advogados: Antonio Roberto Sandoval Filho | OAB: 129282, 166813, 196889, 250793, 58283, 305258, 331777, 344044, 329796, 300022, 384947, 103289, 379592, 140327, 122034, 183657, 300926, 238128, 198372, 376233, 433292, 154881, 256828 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2024500-28.2025.8.26.0000 | Vara: 5ª Vara | Advogado: João Lucas de Brito, (OAB: 514752/SP); Agravado: Espólio de Sander Cassio Coutinho (Espólio); Agravado: Aymoré | Assunto: Promessa de Compra e Venda; | Advogado(s): João Lucas de Brito, (OAB: 514752, SP), Agravado: Espólio de Sander Cassio Coutinho, Agravado: Aymoré | OAB: 514752, 309933, 281673, 281828, 333834, 168589, 258819, 369109, 237928, 170162, 428149, 250611, 392442, 51242, 213127, 91111, 338889, 211495, 376253 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0020934-20.2022.8.26.0224 | Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE GUARULHOS | Advogado: JOSE MARIA BERG TEIXEIRA (OAB 102665/SP) | Autor(es): JOSÉ SEVERINO DA SILVA, THAISE APARECIDA DA SILVA, WELDE FERREIRA LOPES, CLAUDIO YOSHIO SATO, DAYANE DIAS DE OLIVEIRA, GABRIEL ASINARI SIGRAY DI SAN MARZANO, ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. | Advogado(s): JOSE MARIA BERG TEIXEIRA (OAB 102665, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, EMERSON LEONARDO RIBEIRO PEIXOTO AMORIM (OAB 194000, ALINE LIMA DE CHIARA (OAB 194607, PAULO RICARDO SANTOS SILVA (OAB 235105, ADRIANA LARUCCIA (OAB 131161, ALESSANDRA DONOLATO RASOPPI MARASSATTO (OAB 278631 | OAB: 102665, 136973, 125142, 194000, 194607, 235105, 131161, 278631 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0332380-21.2024.8.26.0500 | Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: JOSE MARIA SOARES MENICONI (OAB 77932/SP) | Autor(es): MARCELO DOS SANTOS GOMES, REGINALDO DONIZETE MURILO, ROLANDO DE CASTRO, ANDRE RODOLFO NERY VENDRAMINI, IVAN DA SILVA CATHARINO, VANIA APARECIDA CALISTO | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), JOSE MARIA SOARES MENICONI (OAB 77932, MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB 416120, ROLANDO DE CASTRO (OAB 125990, ANA LUIZA LOPES SALERNO (OAB 388034, VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 187931, MARCOS MAURICIO BERNARDINI (OAB 216610 | OAB: 136973, 125142, 77932, 416120, 125990, 388034, 187931, 216610 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022164-51.2025.8.26.0000 | Vara: CIVEL; Cumprimento de sentença; 0001794-64.2024.8.26.0568; Promessa de | Advogado: Pedro Alexandre Menézio (OAB: 352494/SP); Interessado: Natos Administradora Ltda.; Advogado: | OAB: 352494, 26903, 514526, 39047, 22757, 257882, 276948, 144349, 192699, 507307, 31828, 138436, 453498, 362985, 130743, 217220, 160641, 285454, 424063, 176869, 56345, 131303, 5871, 13116, 13960 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012008-84.2024.8.26.0637 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Roberto Luiz da Costa (OAB: 352020/SP); Advogado: Francisco Donisete de Souza (OAB: 91276/ | Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Dirco | Autor(es): Janine Lais Ferreira Bispo, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, SP), Apelado: Municipio de, Hine do Brasil Indústria, Comércio de Hidráulicos, Pneumáticos Ltda, Advogado: Fabio Jose Savioli Bragagnolo | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285, SP) | Advogado(s): Darci Sueiro Junior (OAB: 348574, SP), Apelante: Everton Vinicius Pedrero, Advogado: Silas Rodrigues dos Santos, Rosangela da Siqueira (OAB: 355416, Advogada: Ceila Aparecida Castanho (OAB: 368104, Advogado | OAB: 352020, 91276, 442554, 85254, 30264, 215363, 30487, 348574, 365295, 355416, 368104, 187702, 371789, 227864, 333920, 263325, 93215, 371661, 95173, 121991, 116285, 147799, 153334, 403110, 192082 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014073-46.2024.8.26.0348 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 295139/SP) | Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Banco | Autor(es): Antonio Marcos Araujo de Brito, Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216, SP), Apelado: Estado de | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Guilherme Moreira Loures da Costa (OAB: 424140, SP) | Advogado(s): Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738, SP) | OAB: 295139, 297216, 172740, 403110, 441363, 86090, 296779, 335738, 46529, 227861, 72139, 406925, 424140, 102868, 442554, 94932, 367033, 250199, 326782, 418836 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1054608-63.2023.8.26.0053 | Vara: da Infância e Juventude e do Idoso; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1505138-68.2024.8.26.0506; Assunto: | Advogado: Lelio Denicoli Schmidt (OAB: 135623/SP); Apdo/Apte: Cet - Companhia de | Assunto: Multas e demais Sanções; | Autor(es): Municipio de Santo Anastacio, Advogado: Luís Fernando Amaral Apóstolo (OAB: 393000, SP), Recorrente: Juízo Ex, Carlos Leiva, Advogada: Patrícia Merino Moya Leiva (OAB: 176421, Apelado: Diretor Geral do Departamento, Felippe Tenório Calado, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, Apelado: Estado de São | Advogado(s): Diego Henrique Oliveira Bustamonte (OAB: 339033, SP) | OAB: 135623, 126682, 267264, 151765, 109077, 414674, 367359, 328673, 251249, 119056, 199158, 221676, 236578, 359352, 393000, 322330, 176421, 442554, 301497, 154087, 282731, 421013, 159304, 339033, 217992, 417033, 298589 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11