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1012453-45.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1012453-45.2023.8.26.0053 | Vara: 10ª Vara de Fazenda | Advogado: Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias (OAB: 209216/SP); Advogada: Maria Fernanda | Assunto: Multas e demais Sanções; | Autor(es): M. B. LTDA, Advogado: Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias (OAB: 209216, SP), Advogada: Maria Fernanda, Concessionaria Auto Raposo Tavares S.a., Advogada: Beatriz Neves Dal Pozzo Cunha (OAB: 300646, Concessionária Rodovias do Tietê S, A, Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 154132, Entrevias Concessionaria de Rodovia S, Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819, Advogado: Ricardo Ajona | Réu(s): OI MOVEL S, em Recuperação Judicial, Advogado: Ana Tereza Basilio (OAB: 74802, RJ), Advogado: Bruno Di Marino | Advogado(s): Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916, SP), Apelado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados, Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Letícia, Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L, AZ) | OAB: 209216, 346025, 173605, 205951, 300646, 123916, 430328, 74802, 291596, 253532, 93126, 154132, 185819, 213980, 445573, 449368, 406284, 154087, 393754, 448105, 169887, 162214, 443320, 204207, 301502 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:40
3009864-40.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009864-40.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/ | Assunto: Indenização por | Advogado(s): Victor Ferraz de Oliveira (OAB: 517279, SP) | OAB: 205730, 228263, 323821, 999999, 417595, 517279, 297534, 347012, 354299, 196162, 71318, 253479, 130513, 294368, 154087, 188439, 156997, 238982, 221808, 415935, 475405, 430759, 482787, 180786 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Victor Ferraz de Oliveira (OAB: 517279
03/08/2025 21:33
1001949-41.2025.8.26.0495
Nº Processo: 1001949-41.2025.8.26.0495 | Vara: 3ª Vara Cível; | Advogado: Rafael Costa de Souza (OAB: 147808/MG); Advogado: Alex Luiz Damasceno Xavier | Assunto: Exame de Saúde e/ou Aptidão Física; Agravante: | Advogado(s): Carine Soares Ferraz (OAB: 182383, SP), Agravado: V.e El Shadai Embalagens Ltda, Larissa Pizzotti Faiçal (OAB: 376465, Agravado: Chefe do Serviço de Processamento Sancionatório de ECVS e, Kathelin Martins Prado (OAB: 490970, Agravada: Maria Jose de Souza Moreno, Advogado: Daniel Henrique | OAB: 147808, 200528, 154087, 276420, 225408, 449298, 128341, 182383, 451057, 376465, 157500, 490970, 238982, 398413, 198291, 109708, 214508, 346978, 172383, 51930, 434890, 274894, 533650 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383
03/08/2025 05:59
0003491-80.2024.8.26.0161
Nº Processo: 0003491-80.2024.8.26.0161 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0003491-80.2024.8.26.0161; Mútuo; Agravante: Reginaldo | Advogado: Atailson Pereira dos Santos (OAB: 212083/SP); Agravado: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo | OAB: 212083, 120959, 146620, 121495, 311177, 168290, 35971, 15502, 185235, 260249, 140741, 73055, 91473, 422738, 319501 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:23
0001419-98.2024.5.17.0007
Nº Processo: 0001419-98.2024.5.17.0007 | Advogado: ERIKA OLIVEIRA MARTINS(OAB: | OAB: 39553, 234137, 18836, 37747, 8962, 19519, 18855, 17512, 20565, 258875, 25800 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
29/07/2025 19:34
0000387-61.2024.5.05.0017
Nº Processo: 0000387-61.2024.5.05.0017 | Advogado: GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA | Ação: JUDICIAL | OAB: 18390, 24495, 28154, 21632, 31455, 31915, 71757, 11542, 80323, 201296 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
29/07/2025 19:33
0000438-51.2025.5.17.0131
Nº Processo: 0000438-51.2025.5.17.0131 | Advogado: CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI | Ação: CONSTRUTORA LTDA | OAB: 9100, 8766, 9539, 13921, 10792, 21226, 116893 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
29/07/2025 19:33
1001762-34.2024.5.02.0318
Nº Processo: 1001762-34.2024.5.02.0318 | Advogado: JADILA DE SOUZA FEITOSA(OAB: RECORRENTE SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA | Ação: REGIONAL | OAB: 445861, 163613, 305874, 256550, 341435, 345644, 215756, 371086, 118843, 180545 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
29/07/2025 19:16
0011037-02.2017.5.15.0029
Nº Processo: 0011037-02.2017.5.15.0029 | Advogado: FABIO EDUARDO DE | Ação: Intimado(s)/Citado(s): | OAB: 170930, 143334, 132947, 216501, 257220, 36634, 249651, 221121, 207247, 35831, 175061, 433214 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
29/07/2025 19:04
0001014-43.2024.5.14.0008
Nº Processo: 0001014-43.2024.5.14.0008 | Advogado: LUIZ HENRIQUE CHAGAS DE | Ação: REGIONAL ADVOGADO LUIZ HENRIQUE CHAGAS DE | OAB: 9919, 4542, 8550, 4046, 4590 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
29/07/2025 19:03