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1003363-61.2023.8.26.0619
Nº Processo: 1003363-61.2023.8.26.0619 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB: | Assunto: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física; Apte/ | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880, SP), Apelante: Município, W. M. da S., Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, Apelado: E. de S. P., Advogada: Fernanda | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Maria Fernanda Silos Araújo (OAB: 227861, SP), Apdo, Apte: Mauro Caires | Advogado(s): Simone Nogueira da Silva (OAB: 326355, SP), Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB, Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, Apelado: Estado de São Paulo, outro, Advogado: Renan Teles Campos | OAB: 227861, 107972, 351979, 127254, 72984, 326355, 263148, 298589, 326186, 200103, 377154, 311927, 229720, 237006, 329172, 139753, 14000, 165424, 303873, 182413, 170880, 222407, 418874, 326782, 166568, 480288 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:46
1029636-28.2023.8.26.0506
Nº Processo: 1029636-28.2023.8.26.0506 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Lucas de Carvalho Ferreira (OAB: 455595/SP) (Procurador) | Assunto: Inquérito / Processo | Réu(s): Pedro Guidotti, Clodoaldo Aparecido Gonzaga, Ricardo Machado Pinheiro | Advogado(s): Francisnor Napoleao Benetti (OAB: 32338, SP), Apdo, Apte: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de | OAB: 455595, 152999, 32338, 249619, 326782, 128706, 168557, 155277, 83328 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Pedro GuidottiAdvogado: Francisnor Napoleao Benetti (OAB: 32338
05/08/2025 16:46
0001055-64.2021.8.26.0417
Nº Processo: 0001055-64.2021.8.26.0417 | Vara: 3ª Vara; | Advogado: Ricardo Nishina de Azevedo (OAB: 240517/SP) | Assunto: Enquadramento; Apelante: Solange Maria | Autor(es): Ipmt, Instituto de Previdência do Município de Taubaté, Advogado: Ricardo Nishina de Azevedo (OAB: 240517, SP), Laurita de Souza Santana, Advogado: Rubens Amigone Mesquita Junior (OAB: 270805, Advogado: Luciano | OAB: 238119, 217804, 240517, 64000, 202491, 138058, 381326, 299547, 164171, 384706, 421957, 269081, 270805, 263452, 479580, 515540, 279302, 248321, 407935, 465684, 196582 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Ipmt
05/08/2025 16:44
1043937-14.2022.8.26.0506
Nº Processo: 1043937-14.2022.8.26.0506 | Vara: 1ª Vara da | Advogado: Thiago dos Santos Carvalho (OAB: 309929/SP); Apelado: Estado de São Paulo; | Assunto: Prisão Ilegal; Apelante: | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; | Autor(es): Município de Campinas, Advogada: Gabriela Depes Vital Brasil (OAB: 438845, SP), Advogada: Sandra, Fernanda Souza dos Santos, Advogada: Fabiana Cristina Ciuffa Conde (OAB: 197366, Apelado: Estado de São, Concessionária de Rodovias Tebe S, Advogada: Livia Maria Mattos Pimentel (OAB: 317157, Advogado: Ricardo | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito, Detran | Advogado(s): Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263, SP), Airlene de Souza Elias (OAB: 326972, Apelada: Laura Tomii Sato Rosa de Oliveira, Advogada: Camila Maria | OAB: 309929, 228263, 438845, 107021, 222736, 248835, 197366, 329154, 430728, 69380, 198414, 148960, 322332, 238585, 245737, 257997, 200458, 326972, 227436, 238119, 217804, 317157, 334699, 514274, 430328, 319584, 262694, 209325, 271812 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:42
1514862-97.2016.8.26.0564
Nº Processo: 1514862-97.2016.8.26.0564 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Renato Meneses Oliveira Campos (OAB: 429817/SP) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Municipio de São Bernardo do Campo, Advogado: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880, SP), Estado de São Paulo, Advogada: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687, Apelado: Felipe Yuji Murakami | Réu(s): Fabricio Joze Gino Pereira, Advogada: Andréia Cristina Leitão (OAB: 160689, SP) | Advogado(s): Leonardo Tomas dos Santos (OAB: 323850, SP), Interessado: Município de Marília, Advogado: Marcelo Augusto | OAB: 170526, 249318, 429817, 280228, 260880, 96386, 111687, 323850, 185928, 160689, 133098, 238573, 186037, 126722, 436498, 242813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:41
1051791-25.2023.8.26.0506
Nº Processo: 1051791-25.2023.8.26.0506 | Vara: 3ª Vara de Família | Advogado: Fabio Hersi Virginio dos Santos (OAB: 353569/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: M. P. de S. | Assunto: Exoneração; Apelante: M. | Ação: de Beneficios e Previdencia - Abenprev; Advogado: | Advogado(s): Émerson Santana (OAB: 437875, SP), Apelado: Associacao de Beneficios, Previdencia, Abenprev, Advogado | OAB: 353569, 480442, 236795, 193404, 419868, 398672, 430670, 142563, 80196, 244974, 365995, 437875, 39879, 75798, 171560, 155332, 203176, 226114, 84225, 272580 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Émerson Santana (OAB: 437875
05/08/2025 16:31
1117365-88.2019.8.26.0100
Nº Processo: 1117365-88.2019.8.26.0100 | Vara: 1ª Vara de Registros | Advogado: Arnoldo de Freitas Junior (OAB: 161403/SP); Apelada: Célia Maria Lima de Souza | Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Helena Emília | Advogado(s): Sem Advogado, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse, Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641, SP) (Curador(a) Especial), Havendo interesse na tentativa de | OAB: 301379, 161403, 262271, 292351, 160641, 183347, 251596, 148386, 267148, 237032, 373936, 133107, 377450, 414953 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Sem Advogado
05/08/2025 16:29
1085486-92.2021.8.26.0100
Nº Processo: 1085486-92.2021.8.26.0100 | Vara: 1ª Vara de Registros | Advogado: Luciano Hidekazu Mori (OAB: 149275/SP); Apelado: Laura Alves de | Assunto: Usucapião Especial (Constitucional); Apelante: | Réu(s): Armindo Esteves (Por Si, Como Inventariante), outros, Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas | Advogado(s): Alberto Germano (OAB: 260898, SP) (Curador(a) Especial), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes | OAB: 149275, 312289, 301825, 51302, 316496, 326539, 260898, 223854, 402239, 160641, 276603, 287416, 162133, 235815, 255758, 216045, 210095, 97931, 211328, 337149 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Armindo Esteves (Por SiAdvogado: Alberto Germano (OAB: 260898
05/08/2025 16:29
1052527-97.2023.8.26.0100
Nº Processo: 1052527-97.2023.8.26.0100 | Vara: 1ª Vara de Registros | Advogado: Alcides Rodrigues (OAB: 123286/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogada: Gisele Heloisa Cunha (OAB: | Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Sergio Delgado; | Autor(es): Viviane dos Santos Cartezano, outro, Advogado: Alexandre Torrezan Masserotto (OAB: 147097 | Advogado(s): Alcides Rodrigues (OAB: 123286, SP), Apelado: Município de São Paulo, Advogada: Gisele Heloisa Cunha (OAB, Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Litsuco Sato (OAB: 95412, SP) (Curador(a) Especial), as partes | OAB: 123286, 132773, 162385, 334112, 61571, 244483, 160641, 360539, 138436, 147097, 426489, 203495, 419548, 216085, 281242, 95412, 17881, 76996, 181164, 233244, 299385 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Viviane dos Santos CartezanoAdvogado: Alcides Rodrigues (OAB: 123286
05/08/2025 16:29
1040174-88.2024.8.26.0100
Nº Processo: 1040174-88.2024.8.26.0100 | Vara: 21ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes | Assunto: Planos de saúde; Apelante: Bradesco Saúde | Autor(es): E. C. M., outros, Advogado: Caio Pompeu Medauar de Souza (OAB: 162565, SP), Apelante: A. M. L., Advogada: Carla, Alice Zambianco da Silva, Advogado: José Carlos Fernandes Neri (OAB: 228883, Advogada: Greicy Kelly | Advogado(s): Murilo Viaro Baccarin (OAB: 244416, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 270825, 286907, 162565, 166055, 174471, 187763, 327767, 515585, 189054, 177046, 151545, 41977, 244416, 125791, 310799, 204864, 228883, 469326, 426851 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: E. C. M.Advogado: Murilo Viaro Baccarin (OAB: 244416
05/08/2025 16:29