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1001900-79.2024.8.26.0577
Nº Processo: 1001900-79.2024.8.26.0577 | Vara: 8ª Vara | Advogado: Gustavo de Paula Oliveira | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/ | Autor(es): Allan Jhonatas Paulino, Advogado: Joao Ortiz Hernandes (OAB: 47984, SP), Apelado: Departamento Estadual de | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Apdo, Apte: Natalia Aparecida Silva, Advogado: Gustavo de Paula Oliveira | OAB: 206189, 47984, 76424, 146525, 333527, 302060, 422882, 480017, 235911, 203899, 110862, 195068, 306759, 480023, 208725, 168068, 219233, 161270, 206493 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:58
1001604-61.2019.8.26.0115
Nº Processo: 1001604-61.2019.8.26.0115 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Breno Borges de Camargo (OAB: 231498/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Gustavo | Assunto: Tempo de Serviço; Apelante: Eduardo | Autor(es): Luiz Fernando Godoy de Souza, Advogada: Bianca Juliani Bittencourt (OAB: 206897, SP), Advogada: Andresa Cristina, Estado de São Paulo, Advogada: Ana Paula Dompieri Garcia (OAB: 300902, Recorrente: Juízo Ex | Advogado(s): Maria Eduarda Mureb Sobrino Porto (OAB: 464155, SP) | OAB: 231498, 327882, 403110, 448105, 141916, 238585, 134164, 142849, 167244, 310291, 324732, 468039, 467467, 104172, 206897, 208196, 126642, 464155, 300902, 235857, 260401 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:58
1511238-95.2017.8.26.0405
Nº Processo: 1511238-95.2017.8.26.0405 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Matheus de Almeida Alves (OAB: 292445/SP); Apelado: Instituto Nacional do | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Osasco, Advogada: Monica dos Santos (OAB: 113786, SP), Apelado: Guiomar Bisaro, Apelado: Obrasul Construtora, Advogado: Andre de Oliveira Guimarães Leite (OAB: 259678, Apelado: Dersa | OAB: 292445, 113786, 97377, 259678, 280228, 403110, 247334, 140905, 395977 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:58
1009459-61.2023.8.26.0597
Nº Processo: 1009459-61.2023.8.26.0597 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Murilo Paschoal de Souza (OAB: 215112/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Adejair | Autor(es): São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632, SP), Advogado: Luis | Réu(s): Município de Guarulhos, Advogada: Karina Elias Benincasa (OAB: 245737, SP) | Advogado(s): Nayara Paula Rodrigues dos Santos (OAB: 530300, SP), Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619, Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727, Advogada: Danielle Araujo de Souza (OAB: 344736, Advogado: Lucas | OAB: 173719, 215112, 104616, 204349, 347395, 140905, 426617, 243745, 999999, 245737, 153805, 424238, 346266, 386005, 256328, 330554, 454455, 199944, 339539, 430340, 156632, 77246, 530300, 340619, 243727, 344736, 359753, 298177, 260956, 157931, 160548 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:57
1000091-13.2025.8.26.0062
Nº Processo: 1000091-13.2025.8.26.0062 | Vara: 2.ª Vara; Ação: Execução | Advogado: Jose Luiz Gouveia Rodrigues (OAB: 173028/SP) (Procurador); Apelado: Posto de Servico 19 de Janeiro | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Itaju; Advogada: Amanda Correia | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Liete Badaró Accioli Piccazio (OAB: 114332, SP) | Advogado(s): Jéssica Pantaroto Pereira (OAB: 377662, SP), Apelado: Município de Dracena, Advogado: Antonio Eduardo Penha, Thalita Anselmo de Melo (OAB: 424845, Interessado: Município de Santo André, Advogada: Tania Cristina Borges | OAB: 505773, 352383, 173028, 151561, 347264, 448105, 480018, 57689, 138530, 377662, 238585, 122504, 68924, 158584, 147533, 146857, 233064, 335594, 176426, 63580, 333647, 209974, 114332, 430523, 424845 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:57
1021467-19.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1021467-19.2024.8.26.0053 | Vara: de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021467-19.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio- | Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Advogada: Esmeralda Figueiredo de Oliveira (OAB: 29062/ | Assunto: Auxílio- | Autor(es): Município de Diadema, Advogada: Juliana Alves de Carvalho (OAB: 343778, SP), Apelado: Consultar | Advogado(s): Renan Fernandes Pedroso (OAB: 250529, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | OAB: 45683, 29062, 220207, 122504, 30487, 173124, 248710, 182042, 154938, 213251, 89794, 398137, 343778, 234745, 431665, 183031, 101184, 213596, 268125, 266320, 430945, 250529 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:57
1002961-43.2023.8.26.0404
Nº Processo: 1002961-43.2023.8.26.0404 | Vara:| Advogado: Ricardo de Assis Maurício (OAB: 161474/SP) | Assunto: Adicional de Insalubridade; Apte/ | Autor(es): Karina Pedreira Vieira, Advogada: Regiani Cristina de Abreu (OAB: 189884, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro, Anai da Silva, Advogado: Caio Cristofaro Perdigão Costa (OAB: 517446, Elvira Lucia Antosczezem Lobo, Advogada: Marcia Reche Biscain (OAB: 126899, Apelado: Estado de São Paulo, Município de São Paulo, Advogado: Bruno Roberto Leal (OAB: 329019, Apelado: Siemon Cabeamento, André Luis Pereira, Advogado: Guilherme Alvarenga de Magalhães (OAB: 391056, Apelado: Instituto Nacional do, Rodrigo Gabriel dos Santos Lopes, Advogado: Murilo Henrique Balsalobre (OAB: 331520, Apelado: Instituto | Advogado(s): Vinicius Wanderley (OAB: 300926, SP) | OAB: 126682, 469570, 161474, 313445, 332333, 465354, 166297, 61929, 189884, 517446, 126899, 300926, 329019, 162318, 68924, 156985, 21677, 391056, 331520 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:57
1031080-80.2023.8.26.0576
Nº Processo: 1031080-80.2023.8.26.0576 | Vara: 6ª Vara | Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Oirassil Lopes da Mota, Advogado: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718, Apelado: Estado de São Paulo | Réu(s): Paulo Henrique de Souza, Advogado: João Pedro Robert Matheus (OAB: 422761, SP), Supermercado Assaí, outro, Advogado: Rafael Bernardi Silva (OAB: 278277, Advogado | Advogado(s): Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954, SP), Antonina Kudrjawzew (OAB: 97377, Apelado: Marcus Ind de Condutores Elet, Douglas Tadeu Coronado Bogaz (OAB: 146005 | OAB: 427779, 195284, 302427, 422761, 207353, 403082, 406591, 278277, 170628, 160718, 252954, 97377, 108111, 397769, 403110, 164746, 166291, 146005, 226359, 126465, 344044, 331777, 300022 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:57
1063108-55.2022.8.26.0053
Nº Processo: 1063108-55.2022.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: César Eduardo Misael de Andrade (OAB: 17523/PR); Apelado: | Assunto: Contratos Administrativos; | Autor(es): W Andrade Construtora, Serviços Eireli, Advogado: César Eduardo Misael de Andrade (OAB: 17523, PR), Apelado, Jéssica Luciano de Almeida, Advogado: Deivid Silva Duarte (OAB: 433110, SP), Apelado: Municipio, João Felipe Santos Silva, Advogado: Adyler Mateus Melo de Lima (OAB: 25749, PA), Apelado: Presidente da Comissão, Álya Construtora S.a (Atual Denominação da Construtora Queiroz Galvão S.a)., Advogado: João Adelino Moraes, Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual, Iamspe, Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853, Estado de São Paulo, Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511, Apelado: Lucas Gama | Réu(s): Municipio de Piraju, Advogado: Joao Cesar de Souza Andrade (OAB: 121107, SP) | Advogado(s): Silverio Polotto (OAB: 27199, SP), Advogado: Paulo Eduardo de Souza Polotto (OAB: 79023 | OAB: 17523, 275976, 433110, 309894, 25749, 263704, 237540, 286937, 436632, 406406, 121107, 220564, 148405, 106077, 245347, 190409, 239813, 389942, 343205, 325775, 373372, 111853, 241310, 209511, 377812, 27199, 79023 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:57
1000678-05.2024.8.26.0439
Nº Processo: 1000678-05.2024.8.26.0439 | Vara: 1ª Vara Judicial; | Advogado: Rafael Augusto de Moraes Neves (OAB: 200713/SP) (Procurador); | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: David | Autor(es): Município de Catanduva, Advogado: Frederico Aran Bassalo Paludeto (OAB: 430375, SP), Apelado: João | Réu(s): João Carlos de Sá, outros, Advogado: Luiz Alberto Federici Calegari (OAB: 243530, SP) | Advogado(s): Arnaldo Sebastiao Moretto (OAB: 50740, SP), Advogado: Everaldo Jose Ribeiro (OAB: 136674, Apelado: Instituto | OAB: 22933, 200713, 243530, 430375, 262710, 112769, 356402, 171104, 209341, 202810, 50740, 136674, 295224 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:57