Consulta de Processos

Nº Processo: 1501554-79.2024.8.26.0542 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Carlos Darlan Benitez Jordão (OAB: 193649/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Advogado(s): Carlos Darlan Benitez Jordão (OAB: 193649, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Augusto Cesar de Oliveira (OAB: 338809 | OAB: 193649, 424056, 297499, 999999, 330858, 338809, 489240, 313349, 230525, 445077, 478617, 205731 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1530679-64.2024.8.26.0228 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Cristiano Ferraz Barcelos (OAB: 313046/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Advogado(s): Laura Rodrigues da Silva de Holanda Cavalcanti (OAB: L, RS), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 116926, 313046, 326872, 338095, 317069, 451605, 264795, 440563, 999999, 357954, 223994, 256483, 379637 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501502-74.2024.8.26.0545 | Vara: Vara Única; Ação: Ação | Advogado: Maicon Andrade Gonçalves (OAB: 444595/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de | Autor(es): João Carlos Bueno, Advogada: Debora Zelante (OAB: 117204, SP), Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Wanderson Junior de Castro (OAB: 419972, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Jubal Amarantes Silva (OAB: 442973 | OAB: 444595, 420793, 109299, 999999, 234990, 419972, 442973, 117204, 317876, 353550, 484832, 172807, 350011, 56921, 228441 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001615-74.1997.8.26.0052 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Silvio Moraes Barros (OAB: 439390/SP); Apelante: Paulo Henrique da | Assunto: Homicídio Qualificado; | Autor(es): Leonardo Santos Felix Silveira, Advogado: Silvio Moraes Barros (OAB: 439390, SP), Apelante: Paulo Henrique da, Bruno Rogerio Cordeiro Fialho, Advogado: Heraldo Bianchy Santos Felipe Serra (OAB: 348036, Apelado: Ministério, Victor Hugo Marra Cruz, Advogado: Denner dos Santos Roque (OAB: 389884, Apelado: Ministério Público do, José Nazareno Soares Ramos, Advogado: Carlos Augusto Baptista Junior (OAB: 381936, Apelante: Andressa | Advogado(s): Jose Rodrigues dos Santos (OAB: 137407, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 278147, 439390, 334206, 348036, 201754, 389884, 381936, 95701, 287087, 400563, 151044, 137407, 474024, 466027, 254468, 404050, 225274, 437428, 478666 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500443-68.2023.8.26.0583 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Tiago Miranda Cunha (OAB: 386519/SP); Apte/Apdo: SIDNEY FERREIRA DA SILVA; | Assunto: Tráfico de Drogas e | Autor(es): MARCELIO RUIZ VALENTE, Advogado: Kleber Willian de Macedo (OAB: 404136, SP), Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Fabio Gonçalves Santos (OAB: 465930, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Jose Pedro Said Junior (OAB: 125337, Advogado: Gabriel Martins Furquim (OAB: 331009, Advogado: Paulo, Clayton Florencio dos Reis (OAB: 221825, Advogada: Maria das Graças Lopes Araujo (OAB: 195238, Paula Sá Carnauba (OAB: 271148, Advogado: Laércio Florencio dos Reis (OAB: 209271 | OAB: 306734, 386519, 465930, 999999, 246545, 309245, 125337, 331009, 146938, 364125, 221825, 195238, 271148, 209271, 466554, 414106, 200321, 473078, 404136, 390961, 451605, 264795, 105344 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501522-22.2023.8.26.0118 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Dárisson Diólene da Silva Campos (OAB: | Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de | OAB: 301016, 999999, 459680, 231121, 486350, 440782, 384696, 254178, 386451, 358351, 517922, 377285, 484381, 478716, 470956, 417296, 190331, 160947, 118515 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502938-90.2019.8.26.0562 | Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Alexsandro Carvalho Ramos (OAB: 459346/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de | Assunto: Grave; Apelante: Fabiano Luis Chaves | Advogado(s): Marco Aurelio Magalhães Junior (OAB: 248306, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Assistente, Gabriel Barbosa Soares, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Manoel Florêncio Domingos (OAB: 440866, Advogada: Ingrid Abrantes Silva (OAB: 475832, Apelado: M. P. | OAB: 439183, 459346, 202819, 127964, 347332, 248306, 355146, 999999, 516954, 472181, 206417, 23154, 440866, 475832, 254887, 281969, 185864, 443230, 262565, 48806, 259814 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001617-47.2025.8.26.0348 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Diogo de Paula Papel (OAB: 345748/SP); Corrigido: Juízo da Comarca | Assunto: Roubo Majorado; Recorrente: M. J. de D. E. O.; | Advogado(s): Mariana Olga Nose (OAB: 313349, SP), Advogada: Marielle Aparecida Silva Rosa (OAB: 442079, Advogada: Lo | OAB: 388079, 345748, 394629, 228938, 421428, 321123, 313349, 442079, 372645, 422502, 999999, 284780, 510638 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007691-41.2025.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Fernando Perez da Cunha Lima (OAB: 116330/PR) (Defensor Público) | Assunto: Pena de Multa; | Advogado(s): Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de | OAB: 999999, 318411, 116330, 350062, 226239, 249568, 225645, 465338, 143462, 430932 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510127-51.2023.8.26.0604 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Valdemir de Santis Sena (OAB: 456265/SP); Advogado: Maurilio da Silva Oliveira (OAB: 467959/ | Assunto: Estelionato; Apelante: Leandro | Autor(es): Caio Vinicius Verissimo dos Santos, Advogado: Marcelo Hemmig (OAB: 214576, SP), Advogada: Fabricia Sperandio, Marcos Antonio Ribeiro da Silva, Advogado: Celso Rodrigues Duarte (OAB: 388624, Apelado | Advogado(s): João Pedro Tregues Sabbatine (OAB: 437925, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Assistente, Patricia Luciola Dias de Morais (OAB: 205731, Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 999999, 456265, 467959, 279359, 437925, 366054, 304716, 116330, 214576, 406772, 423585, 388624, 205731, 100729, 384696, 231045 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11