Consulta de Processos

Nº Processo: 1011637-92.2025.8.26.0053 | Vara: 4ª | Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Interessado: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Roberta Callijão | Assunto: ITCD - Imposto | Réu(s): SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO DO SERVIÇO VIÁRIO DE SÃO PAULO, Apelado | Advogado(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301, SP), Interessado: Estado de São Paulo, outro, Advogada: Roberta Callijão, Ana Lúcia Marino Rosso (OAB: 108117, Apelado: Diretor do Departamento Estadula de Transito de | OAB: 463998, 96239, 182812, 134301, 271287, 442554, 300899, 120687, 403110, 242801, 85853, 183071, 309015, 118577, 179681, 108117, 123295, 340517, 304365 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004054-06.2020.8.26.0132 | Vara: 1ª Vara de Fazenda | Advogado: Gustavo Giangiulio Cardoso Pires (OAB: 405919/SP); Apelado: Município de Catanduva; | Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Sirlei Maria | Autor(es): 53.476.603 Fabiana dos Santos Bianchi, Advogado: Valmir Alexandre Rosa (OAB: 227204, RJ), Apelado: Município de, Município de Santo André, Advogada: Leandra Ferreira de Camargo (OAB: 185666, SP), Apelado, São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155, Apelada, Antonio Silva Santos, Apelante: Katia Cilene Martos, Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445 | Advogado(s): Daniel Mouad (OAB: 274022, SP), Camilo Venditto Basso (OAB: 352953, Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 415208, Advogado: Marcelo, Ana Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610, Apelado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual | OAB: 405919, 274022, 227204, 515353, 352953, 415208, 11122, 114472, 177994, 107953, 287581, 185666, 355287, 197585, 196507, 347475, 329155, 184216, 238912, 300756, 364472, 13908, 256762, 210445, 343610, 424770, 403480 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005382-48.2013.8.26.0024 | Vara: SAF - Serviço de | Advogado: Rafael Augusto Martins Damianci (OAB: 237381/SP) (Procurador); Apelado: Daniel Pereira Sobrinho | Assunto: Municipais; Apelante: Município de | Autor(es): Magazine Luiza S, Advogado: Jacques Antunes Soares (OAB: 75751, RS), Apelado: Fundação de Proteção, Defesa, Município de Avaré, Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021, SP), Apelado: 5 Estrelas, Reinaldi Borges Batista, Advogado: Luiz Antonio Balbo Pereira (OAB: 101492, Apelado: Instituto Nacional do, Marisa Pereira da Silva Souza, Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, Apelado: Instituto Nacional | OAB: 237381, 75751, 205951, 170021, 248200, 258390, 275372, 332706, 101492, 448105 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004609-91.2015.8.26.0322 | Vara: SEF - Setor de Execuções | Advogado: Adelino Cardoso (OAB: 172343/SP); Apelado: Carlos Eduardo Sampaio Kauffmann e outro; Advogada: | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Ação: Hoteleira Ltda; Advogado: Daniel Freire Carvalho (OAB: 182155/SP) | Advogado(s): Vanessa dos Santos Aguiar Ribeiro (OAB: 311185, SP), Cloves Ferreira de Oliveira Filho (OAB: 197043, Adilson Aparecido Senise da Silva (OAB: 220446, Advogada: Claudia Kinock Alvares Seneda, Rodrigo Domingos (OAB: 236954 | OAB: 172343, 148118, 149096, 161628, 263927, 187208, 145802, 160510, 169842, 322751, 311887, 311185, 115989, 182155, 107264, 279998, 438834, 123844, 155088, 99424, 115827, 131041, 261088, 258575, 197043, 220446, 114472, 123817, 236954, 321391 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001550-27.2024.8.26.0604 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Jose Eduardo Queiroz Regina (OAB: 70618/ | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936, SP), Apelado: Triangulo Moda, Eduardo Rodrigues da Silva, Advogado: Márcio Galhardo Mendes (OAB: 466729, Invtante: Denise, Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo, Artesp, Advogado | Advogado(s): Ligia Villas Boas Gabbi (OAB: 196294, SP), Leandro Aguiar Volpato (OAB: 310200, Apelado: São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Juliana Leme, Valeria Bertazoni (OAB: 119251, Apda, Apte: Patrícia Davis Ribeiro da Silva (inventariante) (Justiça | OAB: 70618, 227861, 127439, 405713, 221821, 999999, 196294, 118936, 174179, 183638, 365010, 310200, 253327, 119251, 200708, 466729, 463996, 302130, 99374, 75173, 90359, 195990, 340228, 272664, 164416, 315170, 194732 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002375-94.2023.8.26.0019 | Vara: 2ª Vara de Família | Advogado: Gevanio Salustiano de Oliveira (OAB: 335058/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: | Assunto: Regulamentação de Visitas; | Autor(es): G. F. M., Advogado: Gevanio Salustiano de Oliveira (OAB: 335058, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelada | Advogado(s): Clayton Cavalcante (OAB: 422101, SP), Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos | OAB: 335058, 247878, 259285, 110448, 379554, 69492, 149432, 184641, 282901, 452650, 999999, 422101, 104016, 145278, 215399, 295516, 178033, 437379 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016439-03.2024.8.26.0625 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Matheus de Alencar Estéfano Saldanha (OAB: | Assunto: Partilha; Apelante: Jader Antonio de Carvalho | Advogado(s): Maria Aparecida Estefano Saldanha (OAB: 119287, SP), Advogado: Matheus de Alencar Estéfano Saldanha (OAB, Marco Antonio Belan Lopes Pinheiro (OAB: 465296, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes | OAB: 358009, 119287, 329964, 315713, 192841, 46818, 226124, 465296, 476991, 436251, 101835, 117117, 403973, 404162, 223266, 224449, 196516, 346398, 85688, 184152, 230474, 450519, 438294 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008833-63.2023.8.26.0008 | Vara: 5ª Vara Cível; | Advogado: Saul Balista Junior (OAB: 225111/SP); Advogado: Claudio Dantas de Sousa Júnior (OAB: 457455/SP); Apelado: P. B. | Assunto: Guarda; Apelante: A. C. A. da S.; | Autor(es): D. C. (Menor(es) representado(s)), outro, Advogado: David Teixeira de Azevedo (OAB: 67277, SP), Advogada: Isabela | Advogado(s): Saul Balista Junior (OAB: 225111, SP), Advogado: Claudio Dantas de Sousa Júnior (OAB: 457455, Apelado: P. B., Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Guilherme Chaves Sant´anna (OAB: 100812, Interessado: C. E. H., Advogado: Nycolas Martins Colucci (OAB | OAB: 225111, 457455, 218330, 238737, 392055, 138605, 420337, 376186, 347922, 322241, 462668, 441264, 273843, 67277, 493824, 32440, 97541, 100812, 430856, 122930 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2218541-92.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Jose Arildo Valadao de Andrade (OAB: 515540/SP); Agravado: Tom | Assunto: ISS/ Imposto sobre | Advogado(s): Sergio Augusto Frederico (OAB: 80246, SP) | OAB: 515540, 138152, 290219, 139962, 248634, 299722, 172926, 283439, 373787, 168795, 358303, 227531, 80246, 291988, 430533, 15751, 179603, 10564, 310212, 118945 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012278-02.2025.8.26.0564 | Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012278-02.2025.8.26.0564; Assunto: Indenização por Dano | Advogado: Abiel Silveira de Almeida (OAB: 456273/SP); Agravado: Ebazar.com.br Ltda - Me | Assunto: Indenização por Dano | OAB: 456273, 436374, 461466, 234190, 211136, 317784, 39768, 200074, 84206, 195291, 314415, 148948, 39582, 270757, 138436, 465212, 517778, 374516, 130052, 424056, 187042, 211299 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11