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0100679-64.2024.5.01.0082
Nº Processo: 0100679-64.2024.5.01.0082 | Advogado: - CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS ADVOGADO - CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES | Ação: DOS EMPREGADOS DE FURNAS RECORRIDO - DANIEL NIJINI FERRAZ DE ABREU | Advogado(s): CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS ADVOGADO, CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES, LEONARDO CELESTINO FERNANDES ADVOGADO, MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO, MARIA RAPHAELLA VALENTIN CASALI LIMA Polo Passivo, FABIANO DIAS CURVELO DE OLIVEIRA RECORRIDO, IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA, FABIANO DIAS CURVELO DE OLIVEIRA Ordem: 43, FABIANO DIAS CURVELO DE OLIVEIRA Relator: EDITH MARIA CORREA TOURINHO, FABIANO DIAS CURVELO DE OLIVEIRA Polo Ativo, FABIANO DIAS CURVELO DE OLIVEIRA ADVOGADO, RENATA SAMPAIO SUNE, FABIANO DIAS CURVELO DE OLIVEIRA AGRAVADO, VIBRA ENERGIA S.A, FABIANO DIAS CURVELO DE OLIVEIRA RODRIGUES, HENRIQUE CLAUDIO MAUES RECORRENTE, PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO PERFURACOES LTDA, GUILHERME VILELA DE PAULA ADVOGADO, ANTONIO ALMEIDA DE SENA, PRISCILLA DA ROCHA ARRUDA TEIXEIRA ADVOGADO, CARLA ALESSANDRA SILVA PONS, MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES Ordem: 45, GIOVANA MILENE DOS SANTOS LIMA 45. Número do Processo: 0100695, 86.2022.5.01.0082, ROT, JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE ADVOGADO, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR, LUCIANA PAMPLONA BARCELOS NAHID Polo Passivo | Relator(a): EDITH MARIA CORREA TOURINHO RORSum, MARCELO ANTERO DE CARVALHO Polo Ativo, EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRIDO, ATACADAO S.A. | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS ADVOGADORelator: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RORSum
12/08/2025 21:46
0001016-87.2016.5.10.0013
Nº Processo: 0001016-87.2016.5.10.0013 | Advogado: - DINAVANI DIAS VIEIRA (OAB/DF 45986) ADVOGADO - ANA LUCIA OLIVEIRA CARLOS DE SOUSA | Ação: ADVOGADO - PATRICIA HELENA DE ARAUJO GUIMARAES | Advogado(s): DINAVANI DIAS VIEIRA (OAB, DF 45986) ADVOGADO, ANA LUCIA OLIVEIRA CARLOS DE SOUSA, DF 45986) (OAB, MG 97397), DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO, FABRICIO LEOPOLDINO DUFFLES (OAB, MG, KARINA RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB, ROSELI DIAS VALENTIN (OAB, DF 24068) ADVOGADO, MARCELO DE SA PONTES (OAB, DF 32681), MARINA SANTANA OLIVEIRA DE SA (OAB, ANA LUCIA OLIVEIRA CARLOS DE SOUSA (OAB, MG 72150), ARTHUR BASTOS DO NASCIMENTO (OAB, DF (OAB, CASSIA CAMPOS ALMEIDA (OAB, BA 31977) AP 0001398, 80.2016.5.10.0013, MG 1ª Turma, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, LUCAS RICARDO LOPES FILHO (OAB, MG 128358) AGRAVANTE, ROSIVALDO GONCALVES TOME, DF 32681) ADVOGADO, Leandro Oliveira Alves (OAB, DF 25014), DF 32681) AGRAVADO, ALUMIFLEX ESQUADRIAS DE ALUMINIOS EIRELI, ME, PATRICIA DE OLIVEIRA LEITE LEOPOLDINO, PATRICIA HELENA DE ARAUJO GUIMARAES 2ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, CASSIA CAMPOS ALMEIDA (OAB, BA 31977), Desembargadora do Trabalho ELAINE MACHADO (OAB, MG 55456) | OAB: DF 45986, MG 97397, BA 31977, DF 10010, DF 24068, MG 128358, DF 32681, MG 55456, MG 72150, DF 25014 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: DINAVANI DIAS VIEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO
11/08/2025 04:16
0000497-75.2024.5.05.0012
Nº Processo: 0000497-75.2024.5.05.0012 | Advogado: THAIANE DOS SANTOS AELO(OAB: Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES | Ação: JUDICIAL EM | OAB: 106383, 15654, 43129, 11371, 47599, 158148, 176039, 69306, 17023, 659 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 22:50
0000017-79.2025.5.05.0621
Nº Processo: 0000017-79.2025.5.05.0621 | Vara: do Trabalho de Itapetinga | Advogado: - ARISALVO COSTA CAMPOS FILHO (OAB/BA 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus | Ação: DOS EMP NO COM DE BENS E | Autor(es): JOAO DE JESUS COSTA ACum 0000020, 33.2025.5.05.0492, NAILTON BATISTA DE FREITAS ADVOGADO, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA, VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO, JOAO ALOYSIO COSTA UNFRIED (OAB, BA 30501), JUNEIDE DOS SANTOS DA SILVEIRA 4ª Vara do Trabalho de Itabuna, ELIZABETE RIBEIRO DE OLIVEIRA RECLAMANTE, ADAILTON DA SILVA CONCEICAO, LUIZ MAGNO DOS SANTOS RECLAMANTE, THALITA DA PAIXAO SILVA | Réu(s): MUNICIPIO DE ITAPETINGA SERVICOS DO EST DA BAHIA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECLAMADO, PC ILHEUS ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA, R S MACHADO COMERCIO DE AMBEV, FUMEX TABACALERA LTDA EMBARGADO, JOSE SANTOS FILHO, UNIMED DO ESTADO DA BAHIA FED EST DE EMBARGADO, PEE, PLENA EMPREENDIMENTOS E, ADSON DOS SANTOS ARAÚJO RECLAMADO, VALLE EMPREITEIRA DE OBRAS DE ALVENARIA, DANIEL BORGES DOS SANTOS E JARDINAGEM LTDA, INSTITUTO INTERAMERICANO DE RECLAMADO, MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE | Advogado(s): ARISALVO COSTA CAMPOS FILHO (OAB, BA 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102), JOAO ALBINO CORDEIRO NETO (OAB, BA 9918) 56643), EUCLES NASCIMENTO SANTOS (OAB, BA 67814) RECLAMADO, COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS, BRUNELLI GIL MENEZES (OAB, BA 58664) EMBARGANTE, ANTONIO MARCOS ROCHA SILVA, WINNE VELOSO SUZART (OAB, BA 46187) ADVOGADO, FELIPE DE SOUZA COSTA (OAB, BA 55656), FERNANDA SEIXAS SILVA (OAB, BA 53451) ADVOGADO, LIVIA ZOTTELE SANTANA (OAB, ES 38647), ROGERIO ALVES DOS SANTOS (OAB, BA 64233) RECLAMADO, INTEGRA DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA, CLAUDIO ALMEIDA DOS ANJOS (OAB, BA 40101) ADVOGADO, AMANDA ASSIS LIMA (OAB, BA 72957), NELSON ARAGAO FILHO (OAB, BA 12509) RECLAMADO, JORGE AMADO REPRESENTACOES LTDA, JEFFERSON ALLEX RIBEIRO REIS | OAB: MA 17683, BA 78102, BA 9918, BA 30501, BA 67814, BA 58664, BA 46187, BA 55656, BA 53451, ES 38647, BA 64233, BA 40101, BA 72957, BA 12509 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:50
0000027-02.2025.5.08.0117
Nº Processo: 0000027-02.2025.5.08.0117 | Vara: DO TRABALHO DE MARABÁ | Advogado: - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) ConPag 0000027-02.2025.5.08.0117 | Ação: - UDE ADVOGADO - FERNANDA SOUZA BONTEMPO (OAB/TO 4602) | Autor(es): MAGNO DOS SANTOS, J.P.M.S., HERALDO NERY PINHEIRO (OAB, PA 5623), GILVANEY LOPES DOS SANTOS RECLAMANTE, ELIAS DA SILVA NUNES, ELINELSON DOS SANTOS XAVIER RECLAMANTE, ZENEIDE ALMEIDA DE SOUZA, WILESVAN ABREU VIEIRA | Réu(s): ESTADO DO AMAPA 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO CONSIGNANTE, MASTERBOI LTDA., MATEUS SUPERMERCADOS S.A. 3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ, ESTADO DO AMAPA ADVOGADO, CLAUDIO MENDONCA DOS SANTOS (OAB, GO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO 39573), MASTERBOI LTDA. RECLAMADO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA, CONSTRUTORA MICHELI CAMPOS LTDA ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), ESTADO DO AMAPA, INACIO'S PLAZA HOTEL LTDA RECLAMANTE, MARCO AURELIO FERREIRA MONTEIRO | Advogado(s): VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ConPag 0000027, 02.2025.5.08.0117, JOSE CAVALCANTI PADILHA NETO (OAB, PE, AUGUSTO ZEULLI (OAB, SP 402070) ATOrd 0000027, 66.2025.5.08.0128, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) RECLAMADO, B.D.B.S., JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS ATOrd 0000027, 63.2025.5.08.0129, AP 5759) RECLAMANTE, ROBSON DOS SANTOS ALVES, CLAUDIO MENDONCA DOS SANTOS (OAB, GO ADVOGADO, MEIRE COSTA VASCONCELOS (OAB, PA 8466), ALESSANDRA EVA WAUGHAN SARRAZIN ADVOGADO, AP 1773), AQUILA REISSY ANDRADE DA GAMA (OAB, PA ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO (OAB, CE ATSum 0000028, 84.2025.5.08.0117 | OAB: AP 5759, TO 4602, SP 402070, PA 20309, PA 5623, AP 1773, AP 928, AP 4011, PA 8466, PA 11611, PA 20759 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:02
0000082-56.2025.5.07.0027
Nº Processo: 0000082-56.2025.5.07.0027 | Vara: do Trabalho da Região do Cariri Única Vara do Trabalho de Iguatu | Advogado: - LIBERALINA MARIA ARRAIS SOARES CANDIDO ADVOGADO - RONNEY CHAVES PESSOA (OAB/CE 24121) | Autor(es): JOSE VIEIRA FILHO RECLAMANTE, WIRANLEY ALVES DE LIMA, JOSE IRAN MAIA RECLAMANTE, ERMISON OLIVEIRA DE SOUSA, FRANCISCO ALVES BEZERRA ATSum 0000093, 67.2025.5.07.0033, MUNICIPIO DE MOMBACA 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS RECLAMANTE, CARLOS MAGNO DOS SANTOS DA SILVA, GEORGE LUCAS LOPES DE SOUZA, JOSE FERNANDES GURGEL RECLAMADO, FRANCISCO DE ASSIS MACIEL LTDA, SILVANIR BARBOSA DE LIMA ConPag 0000097, 07.2025.5.07.0033 | Réu(s): CARIRILOG TRANSPORTES LTDA. LTDA, C A SILVA COSTA, ME 47537), ELIAS VALBERTO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, LAURO HERBSTER FILHO GRANJA RECLAMANTE, SHEYLA MACHADO BRITO, FORTALEZA TRANSPORTES LOGISTICOS LTDA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATSum 0000095, 37.2025.5.07.0033, BRZ EMPREENDIMENTOS PORTAL JARDINS DE ATOrd 0000096, 22.2025.5.07.0033, LILIAN CIBELE PEREIRA LOPES RECLAMANTE, DENILSON RODRIGUES DE ABREU, EDSON ARTCORE INDUSTRIA E COMERCIO CONSIGNANTE, XEREZ AVICOLA LTDA | Advogado(s): LIBERALINA MARIA ARRAIS SOARES CANDIDO ADVOGADO, RONNEY CHAVES PESSOA (OAB, CE 24121), DARIO IGOR NOGUEIRA SALES (OAB, CE 15813) ADVOGADO, FRANCISCA LEANY MITOSO DE SOUZA (OAB, CE, GABRIEL UCHOA ARAUJO (OAB, CE 23383) 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú, BRIAN O NEAL ROCHA (OAB, CE 28474) 40676), CE 28474) RECLAMADO, CEARA POLIMEROS INDUSTRIA E COMERCIO, FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB, CE DE PLASTICOS LTDA, CLOVIS FERNANDES (OAB, PB 9627), IGOR PAIVA AMARAL (OAB, CE 44347), CE 24121) 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú | OAB: CE 24121, CE 33529, CE 15813, CE 23383, CE 28474, CE 23545, CE 20467, PB 9627, CE 44347, CE 7479 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
09/08/2025 22:10
0001853-50.2017.5.17.0131
Nº Processo: 0001853-50.2017.5.17.0131 | Advogado: - SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71639) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO | Advogado(s): SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO, HERMINIO SILVA NETO (OAB, ES 13434) AGRAVANTE, CARLOS MAGNO DOS SANTOS ROSA, CARLOS ROBERTO SEBASTIAO, JEFFERSON BARBOSA PEREIRA (OAB, ES 5215) AGRAVANTE, DERALDO CARNEIRO DOS SANTOS, SINDICATO DOS EMPREGADOS ENTIDADES, MAURICIO ANTONIO BOTACIN ALTOE (OAB, ES CULT REC ASSIST SOCIAL ORIENT FORM PROF DESENV, ES ESTADO ES, PABLO LUIZ MESQUITA (OAB, ES 24396) 6942), ES 24396) AGRAVADO, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM, BRUNO LA GATTA MARTINS (OAB, ES 14289) ADVOGADO, ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO, ES 14289) (OAB, SP 160824), GRAZIELA FERNANDES DE MELLO BONFIM ADVOGADO, DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB, SP 209866), LEILA AZEVEDO SETTE (OAB, MG 22864) 29190), MG 22864) ADVOGADO, GREIZI LANE TOLEDO TALON (OAB, ES 15576), LUANNA VIEIRA DE LIMA COSTA (OAB, MG 74759) ADVOGADO, MARINA GOMES MATTOS (OAB, BA 29413), WILLIAN GURGEL GUSMAO (OAB, ES 14605), RODRIGO MARINHO CRESPO (OAB, RJ 135204), RJ 135204) ROT 0000313, 24.2021.5.17.0002, RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB, SP 162343) 1ª Turma, LUIZ CARLOS GAURINK DIAS (OAB, ES 23505), ES 23505) AP 0000593, 33.2021.5.17.0151, FELIPE CRUZ PAIVA (OAB, RJ 156236) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WANDA LUCIA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho WANDA LUCIA AGRAVANTE, ANTONIO GALDINO DA SILVA, Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO ADVOGADO, WAGNER IZOTON ROCHA (OAB, ES 16427) | OAB: MG 71639, ES 13434, ES 5215, ES 24396, ES 14289, SP 160824, SP 209866, RJ 172219, MG 22864, ES 15576, MG 74759, BA 29413, ES 14605, RJ 135204, SP 162343, ES 16427, ES 4097, ES 23505, RJ 156236 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: SERGIO CARNEIRO ROSI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho WANDA LUCIA AGRAVANTE
09/08/2025 22:09
2025128-17.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2025128-17.2025.8.26.0000 | Vara: 7ª Vara de | Advogado: Leonardo Castro | Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Maria Guaré de Souza; Advogada: Luana | Advogado(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720, SP), Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, Interessado: Anderson Luiz Paloschi Andolfato, outros (herdeiros | OAB: 201250, 19449, 77001, 158291, 302015, 285715, 210445, 343610, 237006, 229720, 430727, 328673, 67543, 112010, 289824, 343359, 426811, 208053, 250793, 58283, 102565, 344044, 329796, 347258, 305258, 384947, 407584, 479578, 3902, 300022, 89826, 302427, 277933, 325469 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:12
3001301-57.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3001301-57.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Leonardo Alexandre Franco (OAB: 248200/SP) | Assunto: ICMS/ | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565, Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022, Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796, Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258, Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947, Luciano Nitatori (OAB: 172926 | OAB: 131351, 248200, 223839, 349408, 428252, 32599, 210870, 250793, 58283, 102565, 300022, 344044, 329796, 347258, 331777, 305258, 384947, 407584, 479581, 188752, 206949, 102723, 300926, 172926, 154399, 329175, 177391, 164915, 164274, 525071, 153918 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:00
2218118-35.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2218118-35.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; | Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Interessada: Maria Aparecida | Advogado(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273, SP), Agravante: Manassés Lucas dos Santos, Advogado: Leonardo Arruda, Agravante: Daniela Francisco de Sousa, Agravante: Emilli Aparecida de Oliveira Almeida, Advogado: Leonardo, Agravante: Joicy Katiane Perez, Advogado: Leonardo Arruda Munhoz, Agravante: Ellen Moraes de Abreu Manechini | OAB: 173273, 373807, 384947, 58283, 102565, 305258 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:27