Consulta de Processos

Nº Processo: 0000870-05.2024.5.13.0006 | Vara: do Trabalho de João Pessoa ATSum 0000871-87.2024.5.13.0006 | Autor: - ALESSANDRA ZAIRA PADRE DA SILVA FERREIRA 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado: - CLAUDIANA SANTOS SOARES DIAS (OAB/PB | Ação: JOSE LEITE DE SOUZA | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA, FRANCISCO LUCIO MEDEIROS DO VALE JUNIOR AUTOR, WAGNER DA SILVA ALBUQUERQUE, LORENA GRACE DO VALE DEISSLER, ME ADVOGADO, CLAUDIANA SANTOS SOARES DIAS (OAB, PB, 99 TECNOLOGIA LTDA (OAB, PB 15130), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 16052), BAG IMPERIAL MODAS E ARTEFATOS DE COURO LTDA EXECUTADO, INSTITUTO DO CORACAO DO ESTADO DA, CORPOREOS, SERVICOS TERAPEUTICOS S.A. ADVOGADO, NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO (OAB, PB 9576), FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, EDUCATIVO ATOrd 0000872, 97.2024.5.13.0030, MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado(s): CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, PB 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488) ADVOGADO, ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR, TADEU MENDES VILLARIM (OAB, PB 16679), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) ADVOGADO, JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS NEVES (OAB, PB, KAIO CESAR ALVES CORDEIRO (OAB, PB 16959), RAFAEL GOMES MACHADO (OAB, PB 14992) HUNE LTDA, ME, IGOR GONCALVES DUTRA (OAB, PB 30533) 14162), NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO (OAB, PB 9576), HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB, PB 13442), DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776) 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa | OAB: PB 30488, PB 15130, PB 16679, MG 124974, MG 128404, PB 16959, PB 20921, PB 14992, PB 30533, PB 9576, PB 13442, PB 32776 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000869-20.2024.5.13.0006 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - ANSELMO RODRIGUES NETO | Advogado: - JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB/PB 21611) | Réu(s): VANEIDE LIRA DIAS, 99 TECNOLOGIA LTDA ATOrd 0000869, 69.2024.5.13.0022, DANIEL SARMENTO GADELHA ATSum 0000870, 30.2024.5.13.0030, DANILO SARMENTO GADELHA 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, JOSE VICENTE ABRANTES GADELHA AUTOR, JOSE ERIJACKSON ALVES DA CRUZ, 99 TECNOLOGIA LTDA AUTOR, ALEXANDRE RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, 99 TECNOLOGIA LTDA 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, 99 TECNOLOGIA LTDA | Advogado(s): JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), RODRIGO MENEZES DANTAS (OAB, PB 12372) RÉU, MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, VIVIAN COSTA MATTOS (OAB, PB 31566), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB, PB, DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776) RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, LISANKA ALVES DE SOUSA (OAB, PB 10662) (OAB, PB 27950), NICOLLAS DE OLIVEIRA ARANHA SOUTO RÉU, MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E | OAB: PB 21611, PB 17640, PB 12372, PB 31566, MG 124974, MG 128404, PB 30488, PB 32776, PB 25077, PB 10662, PB 27950, PB 24471 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000866-68.2024.5.13.0005 | Vara: do Trabalho de João Pessoa 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Autor: - HARRYSON HIME LEAL LEMOS AUTOR - DAYANNE MARCELLY FERREIRA DA SILVA | Advogado: - CLAUDIANA SANTOS SOARES DIAS (OAB/PB ADVOGADO - ANA CRIS DO NASCIMENTO ARAUJO (OAB/PB | Autor(es): JAKKYSAEV DE CARVALHO, LIDIANY DE FREITAS BESERRA ANASTACIO | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, MIGUEL ARCANJO DE SOUSA MORAIS (OAB, PB, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, MAGAZINE LUIZA S, A AUTOR, JOSE EDUARDO SOARES CAVALCANTE, MANASEG SERVICOS, COMERCIO E ADVOGADO, PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB, 99 TECNOLOGIA LTDA, SUPERMERCADO NORDESTAO LTDA ADVOGADO, ELAINE FANTE SALES (OAB, PB 24437), MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA ADVOGADO, CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, HOSPITAL JOAO PAULO II LTDA., EPP (OAB, PB 27908), FLAVIA JORDANIA FREIRE OLIVEIRA | Advogado(s): CLAUDIANA SANTOS SOARES DIAS (OAB, PB ADVOGADO, ANA CRIS DO NASCIMENTO ARAUJO (OAB, PB, FRANCISCO MONTENEGRO JUNIOR (OAB, PB 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA ATSum 0000868, 50.2024.5.13.0001, DAVID ARAUJO DA SILVA (OAB, SP 413281) AUTOR, VICTOR ARAUJO NUNES, RAFAELA RIBEIRO CANANEA (OAB, PB 16717), MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, PB ATSum 0000868, 41.2024.5.13.0004, RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436) AUTOR, FLAVIO RODRIGUES CAVALCANTI, JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS NEVES (OAB, 38.2024.5.13.0005, KAIO CESAR ALVES CORDEIRO (OAB, PB 16959) AUTOR, CLAUDIA ANDREA TELES DE ARAGAO, THAISE NEVES LEOPOLDINO (OAB, PB 20921) ADVOGADO, SUENIA PRISCILLA SANTOS PEREIRA | OAB: MG 124974, MG 128404, PB 18504, SP 413281, PB 24437, PB 16717, PB 16436, PB 30488, PB 16959, PB 20921, PB 27908 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000841-89.2024.5.13.0026 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - JONATHAN DA SILVA RODRIGUES | Advogado: - JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB/PB 21611) | Ação: E CULTURA AUTOR - LUZIA MARIA DO NASCIMENTO | Réu(s): CLARO S.A. 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA AUTOR, LUZIA MARIA DO NASCIMENTO, MARCELLO FIGUEIREDO FILHO & ADVOGADOS AUTOR, KATIA APARECIDA GUEDES, WBS INCORPORACAO ADMINISTRACAO E (OAB, PB 15130), PRIME BOTECO LTDA, MONIQUE DE OLIVEIRA VALDEK LTDA, SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA, ME, 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP, BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO, EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ (OAB, PB, PROMIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA 7664), HOSPITAL SAMARITANO LTDA | Advogado(s): ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), REMBRANDT MEDEIROS ASFORA (OAB, PB ATSum 0000843, 22.2024.5.13.0006, ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE, TOBIAS CARTAXO LOUREIRO NETO (OAB, 62.2024.5.13.0025, FREDDY HENRIQUE ARAUJO QUIRINO (OAB, PB AUTOR, MONICA BEZERRA SOARES, LAURA DE LIMA LOPES (OAB, PB 26816) 30325), SARA ALVES DE SOUZA ANIZIO (OAB, PB 27212) RÉU, CMB BANCARIOS EMPREENDEMENTOS EDUCACIONAIS, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E AUTOR, JONATHAN DA SILVA RODRIGUES, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, ADRIANA FRANCA DA SILVA (OAB, PE 45454) AUTOR, RICARDO BARBOSA DA SILVA | OAB: PB 21611, MG 146774, BA 23739, PB 19394, PB 12378, PB 15130, PB 16679, PB 26816, PB 27212, MG 124974, MG 128404, PE 45454 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000899-83.2024.5.13.0029 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - SUENIO FAGNER AMORIM DE SOUTO | Advogado: - JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB/PB 21611) | Autor(es): EDENILDA FIRMINO GOMES DA SILVA RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., MARCOS ANTONIO LISBOA DE SOUSA 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, DISNOVA DISTRIBUIDORA LTDA RÉU, NEW TRADE LTDA | Réu(s): CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA AUTOR, SUENIO FAGNER AMORIM DE SOUTO, 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB, PB 17640), EDIFICIO GOLD FLAT, Jose Marques da Silva, ME (O Gorducho Grill Churrascaria ALMEIDA (OAB, MG 124974), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., B.B.S., 99 TECNOLOGIA LTDA 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande : 1 | Advogado(s): GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB, PB, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025) 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB, PB 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, RAFAEL FURTADO BRITO DA PONTE (OAB, CE AUTOR, ALYSSON GOMES DA SILVA, ANTONIO JOSE FONSECA DE MATTOS (OAB, PE AUTOR, ROSILENE MARIA DANTAS, MARCELO DIAS ASSUNÇÃO (OAB, PB 17794) ADVOGADO, ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO (OAB, DF, PHILIP RAMON GARCIA DE ABRANTES (OAB, PB 33153), DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776) 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 1 | OAB: PB 21611, PB 11025, PB 17640, MG 124974, MG 128404, PB 18429, PB 17794, PB 33153, PB 32776 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000895-43.2024.5.13.0030 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - FLAVIO JUNO DA SILVA AUTOR - ANDERSON YURI ARAUJO DOS SANTOS | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO - JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB/PB 21611) | Ação: FUNDIARIA - EMPAER | Autor(es): BIANCA MARIA NEGROMONTE GUERRA ADVOGADO, ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ATSum 0000895, 43.2024.5.13.0030, 99 TECNOLOGIA LTDA, DIAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI, EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO REQUERIDO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado(s): PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776) RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, ESHYLLA MYLLENE SANTOS DO NASCIMENTO ALMEIDA (OAB, MG 124974), FELIPE MENDONCA VICENTE (OAB, PB 15458) RÉU, GABRIEL PONTES VITAL (OAB, PB 13694) 17365), RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534) ADVOGADO, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025), FRANCISCO MONTENEGRO JUNIOR (OAB, PB RÉU, EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E RÉU, WANDERLUBER COSTA DE SOUZA 03446057447, MG 128404) ATOrd 0000896, 25.2024.5.13.0031 | OAB: PB 21611, MG 124974, MG 128404, PB 32776, PB 33640, PB 15458, PB 13694, PB 15534, PB 11025, PB 12378, RO 10204, RS 90923, RS 86951 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000888-41.2024.5.13.0001 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - ROSIANE RODRIGUES CASTRO | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO - JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB/PB 21611) | Ação: E APOIO | Autor(es): LUIZ GABRIEL DOS SANTOS RODRIGUES, EBANO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS AUTOR, I.V.D.L. | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. CartPrecCiv 0000888, 41.2024.5.13.0001, 99 TECNOLOGIA LTDA AUTOR, JOANDERSON CARLOS FONTES DA SILVA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. EMBARGANTE, OFFICE ASSESSORIA CONTABIL E, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. AUTOR, JESSICA NUNES DA CRUZ | Advogado(s): PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), KEROLAINY ISMENA ALVES DA COSTA ATOrd 0000888, 35.2024.5.13.0003, PEDRO COUTINHO MINA COSTA (OAB, PB 27517), PB 21611) 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, MG 128404) 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, MG 128404) 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PRISCILA COELHO ASSIS (OAB, MG 146774) ADVOGADO, EDMUNDO CAVALCANTE FORTE FILHO (OAB, PB, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) 15040), RAFAEL GOMES MACHADO (OAB, PB 14992), MARCIA MARIA DA SILVA (OAB, PB 14342) | OAB: PB 21611, MG 124974, MG 128404, PB 25435, PB 14887, PB 27517, PB 15130, PB 16679, MG 146774, BA 23739, PB 14992, PB 14342 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000750-53.2024.5.13.0008 | Vara: do Trabalho de Campina Grande | Autor: - JEDIAEL DA SILVA PEREIRA | Advogado: - ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB/PB 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Autor(es): ISABELA FERREIRA BARBOSA, CHIARA WEIDJA ALMEIDA CAMPOS 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Réu(s): COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA, AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO, ANSELMO CARLOS LOUREIRO (OAB, PB 16260), SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, EPP, ATACADAO FREIRE MATERIAL DE ADVOGADO, MELCHISEDECH VASCONCELOS DE MOURA, ESTANISLAU CHAVES NETO RÉU, GISELE GOMES RODRIGUES, INDUSTRIA E CONSTRUCOES VAO LIVRE S.A. 63688), NILVANIA TAVARES CARVALHO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL 221188) | Advogado(s): ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB, PB 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, PB ADVOGADO, CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, PB, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488), MONICA PATRICIA MATIAS ANDRADE DOS, CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT (OAB, PB 7636) CumPrSe 0000847, 71.2024.5.13.0002, ERICO JOSE MARTINS DA SILVA (OAB, SP 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, FILIPE DE MENDONCA PEREIRA (OAB, PB 21046) AUTOR, ANDRESSA DIAS GOMES, GUSTAVO GUEDES TARGINO (OAB, PB 14935) ADVOGADO, PAULO VITOR DOS SANTOS GOMES (OAB, PE, MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS REQUERENTE, RANSES MOREIRA HENRIQUES DA COSTA | OAB: PB 30488, PB 16260, PB 20025, PB 7636, PB 21046, PB 22140, PB 14935, PB 19319 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000820-07.2024.5.13.0029 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - FELIX MENDES DE BRITO ATSum 0000821-83.2024.5.13.0031 | Advogado: - JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB/PB 21611) | Réu(s): MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA (OAB, PB 22140), BANELLI'S INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES, EXPRESSO GUANABARA LTDA ADVOGADO, IRIO DANTAS DA NOBREGA (OAB, PB 10025), COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES, RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, O CESTAO COMERCIO VAREJISTA LTDA ATOrd 0000822, 86.2024.5.13.0025, ANDERSON F ANDRADE PEREIRA, ELIZABETH CIMENTOS LTDA ATSum 0000822, 83.2024.5.13.0026 | Advogado(s): PRISCILA COELHO ASSIS (OAB, MG 146774), MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, PB 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436) ADVOGADO, MELCHISEDECH VASCONCELOS DE MOURA, JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO (OAB, PB 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa, IGOR HENRIQUE DE CASTRO BARBOSA (OAB, PE AUTOR, ANDERSON LUIS CUSTODIO GOMES, FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS FERREIRA (OAB, GO 38557), VALTER ARAUJO FRANCO (OAB, PB 23223), GLEISSE RAFAELA MELO CARVALHO ROSA RÉU, R R F LACERDA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | OAB: PB 21611, MG 146774, BA 23739, PB 16436, PB 22140, PB 10025, GO 38557, PB 23475, PB 23223, PB 11202, PB 27660 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000706-16.2024.5.13.0014 | Vara: do Trabalho de Campina Grande ADVOGADO - WANDERSON FELIPE GOMES DA COSTA | Autor: - WASHINGTON BARBOSA ALVES (OAB/PB 21920) | Advogado: - WANDERSON FELIPE GOMES DA COSTA | Réu(s): ADALBY BESERRA ALENCAR JUNIOR RÉU, ALPARGATAS S.A., FORTE SERVICOS TECNICOS LTDA, FRANCISCO BEZERRA DE ALENCAR NETO ATOrd 0000706, 16.2024.5.13.0014, IZABEL CRISTINA IMPERIANO DE LIMA ATAlc 0000707, 98.2024.5.13.0014, AEROPORTOS DO NORDESTE DO BRASIL S.A. 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande, JANAINA ALVES DE SOUZA SILVA 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ALPARGATAS S.A. ADVOGADO, LUCAS VICTTOR DE CARVALHO GOMES | Advogado(s): FELIPE DE MEDEIROS FARIAS (OAB, PB 16897) RÉU, ALPARGATAS S.A., LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS (OAB, PB 15220), AFONSO RODRIGUES LEMOS JUNIOR (OAB, SP RÉU, AEC CENTRO DE CONTATOS S, CAROLINA CARVALHO LEMOS (OAB, SP 366408) ATSum 0000708, 83.2024.5.13.0014, HELDER BRAGA SIMOES NOBRE (OAB, PB 16752) RÉU, RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA (OAB, PB, DANILO CESAR ALVES MACEDO (OAB, PB 26675) ATOrd 0000800, 91.2024.5.13.0004, WANDERSON FELIPE GOMES DA COSTA 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PB 26675) 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa | OAB: PB 21920, PB 22451, PB 15744, PB 18805, PB 24213, PB 16897, PB 15220, PB 25707, PB 26171, SP 366408, PB 26675, PB 16752, PB 21611, PB 32114 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região