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0000689-36.2024.5.09.0872
Nº Processo: 0000689-36.2024.5.09.0872 | Vara: DO TRABALHO DE | Advogado: PAULO TEXEIRA MARTINS(OAB: | Ação: LTDA | OAB: 92240, 94515, 59720, 29032, 13388, 56519, 110126, 20830, 24495, 86550, 42183 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
11/08/2025 06:11
0002473-18.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0002473-18.2024.5.10.0000 | Vara: DO TRABALHO DE Advogado: JOÃO PAULO ARAÚJO DOS SANTOS | Advogado: JOÃO PAULO ARAÚJO DOS SANTOS | Advogado(s): CARLOS GABINO DE SOUSA JÚNIOR, ELIANE NUNES DA SILVA ALVES 17) MSCiv 0003176, 46.2024.5.10.0000, ALFREDO JOSÉ SANTOS DA CUNHA E CLÁUDIA Impetrante: ITAU UNIBANCO S.A., LEVI DE SOUZA PIRES JÚNIOR E MOARA SILVA | Relator(a): Desembargador BRASILINO SANTOS RAMOS Segurança e, no mérito, concede a ordem, o julgamento foi, Desembargador GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS 18.589, pelo Terceiro Interessado., Desembargador PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Custas pelo impetrante de R$20, 00, com base no valor atribuído à | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CARLOS GABINO DE SOUSA JÚNIORRelator: Desembargador BRASILINO SANTOS RAMOS Segurança e
11/08/2025 06:11
0011096-31.2023.5.18.0082
Nº Processo: 0011096-31.2023.5.18.0082 | Advogado: OLIVIER PEREIRA DE ABREU(OAB: | Ação: E TURISMO LTDA | OAB: 69541, 27748, 22817, 11342, 71207, 11274, 41647, 47347, 20859, 28410 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
11/08/2025 06:05
0004608-03.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004608-03.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de Palmas REQUERENTE - L.D.A.D. | Advogado: - URSULINO MARQUES DE ARAUJO NETO | Autor(es): V.P.A., F.A.D.L.L., C.C.D.S. | Réu(s): CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, DISTRITO FEDERAL ADVOGADO, TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI (OAB, DF | Advogado(s): HELIO STEFANI GHERARDI (OAB, SP 31958) (OAB, DF 46911), VANESSA DANIELLA PIMENTA RIBEIRO (OAB, DF Precatório, OJC, ANGELA MARQUES DE ALMEIDA SILVA RPV 0004609, 85.2024.5.10.0000, JULIANA DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB, TO 4594) RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, VALERIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO Precatório, FABIELE KARLINSKI (OAB, DF 42003) RPV 0004612, 40.2024.5.10.0000, KELLY KARYNNE COSTA AMORIM (OAB, RAQUEL RAMALHO BACELAR (OAB, DF 43863) 18565), ROBINSON PORTO ALMEIDA (OAB, DF 47209) REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, FRANCISCA AIRES DE LIMA LEITE (OAB, DF 2300), Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RPV 0004610, 70.2024.5.10.0000, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF | OAB: SP 31958, DF 46911, DF 19810, DF 2300, DF 27250, TO 4594, MT 4676, DF 42003, DF 43863, DF 47209 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: V.P.A.Réu: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTAAdvogado: HELIO STEFANI GHERARDI (OABRelator: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO
11/08/2025 05:44
0001220-83.2024.5.10.0003
Nº Processo: 0001220-83.2024.5.10.0003 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) | Autor(es): FABIANA ALVES DOS SANTOS EXEQUENTE, FABIO ESCALANTE GONCALVES, LUIS EDUARDO MEDEIROS ATSum 0001235, 13.2024.5.10.0016, FABIANA ALVES DOS SANTOS (OAB, DF 64636), GEIZA APARECIDA DO COUTO ADVOGADO, LUIZ CARLOS CRAVEIRO JUNIOR (OAB, DF, EDSON EIKI BARBOSA UMETA, CLEONICIO JOSE SOARES RECLAMADO, CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA, CECY SEVERINO BOTELHO ADVOGADO, JEAN CARLOS DA SILVA (OAB, DF 28922) | Réu(s): TAM LINHAS AEREAS S, A. ADVOGADO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441), BANCO DO BRASIL SA RECLAMANTE, JAMILLY NUNES BISPO, A. ATSum 0001236, 95.2024.5.10.0016, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ATSum 0001236, 40.2024.5.10.0002, UNIÃO FEDERAL, DF ATOrd 0001237, 92.2024.5.10.0012, AFAF MOHAMAD MAJZOUB, SORAIA MOHAMAD EL MAJZOUB DEBS ATSum 0001237, 80.2024.5.10.0016 | Advogado(s): JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) ADVOGADO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP EXECUTADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, RAIMUNDO BESSA JUNIOR (OAB, DF 66898), DF 1441) 16ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, JONES PINHEIRO NEVES (OAB, PE 44621) ADVOGADO, GABRIELA MICHELONE PEREIRA (OAB, GO, DF 36563), SP 16ª Vara do Trabalho de Brasília, ESTEFANYE RIBEIRO DE LIMA (OAB, DF 61225), FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB, DF 67369), MAX ROBERT MELO (OAB, DF 30598), LEILA FONSECA SILVA (OAB, DF 50282) RECLAMADO, JEONCEL TRANSPORTES LTDA, THAIS LOBATO DOS SANTOS (OAB, DF 37254) ADVOGADO, JUCILEIA DA SILVA SOUZA (OAB, GO 43903) | OAB: DF 36563, DF 1441, SP 110850, DF 22593, DF 66898, PE 44621, DF 64636, DF 61225, DF 67369, DF 30598, GO 22570, DF 28922, DF 50282, DF 37254, GO 43903 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:34
0000026-23.2025.5.10.0000
Nº Processo: 0000026-23.2025.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de Taguatinga - DF : 2 | Advogado: - GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO | Ação: NACIONAL DOS AGENTES DE | Autor(es): C.A.L.D.O. 3ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 1 | Réu(s): COMPANHIA DO METROPOLITANO DO 29190), DISTRITO FEDERAL (OAB, DF 29145), COMPANHIA DO METROPOLITANO DO 4ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 2, DISTRITO FEDERAL 20ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 1 | Advogado(s): REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF 7ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 2, ITALO ANTUNES DA NOBREGA (OAB, DF 24925) 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF : 1, DF 24925) RECLAMANTE, ANTONIO SILVA SANTOS, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB, DF 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF | Relator(a): Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF : 2, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR 17ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 1, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECLAMADO, SANTA ISABEL COMERCIAL DE ALIMENTOS S | OAB: DF 29145, DF 24925, GO 69848, DF 8328, DF 15949 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: C.A.L.D.O. 3ª Vara do Trabalho de BrasíliaRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO 29190)Advogado: REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OABRelator: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga
11/08/2025 05:23
0001365-06.2024.5.10.0015
Nº Processo: 0001365-06.2024.5.10.0015 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ADVOGADO - MARCELO DA SILVA NUNES (OAB/DF 27932) | Advogado: - EVERSON CAETANO DE ARAUJO (OAB/DF 74548) RECLAMANTE - MARIA DO DESTERRO DA SILVA PEREIRA | Autor(es): RENATO CARNEIRO PEDROZA RECLAMANTE, JESSICA MARQUES COSTA, OSIMARY APARECIDA GOMES DE BRITO ADVOGADO, MARCELO DA SILVA NUNES (OAB, DF 27932), TAISE ALVES DOS SANTOS 15ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, JULIO CEZAR BENTO BARBOSA FILHO RECLAMANTE, LIBERATO VIEIRA DE OLIVEIRA, ANTONILDA DE ARAUJO SAMPAIO, CATARINA MIRANDA DE AGUIAR CumSen 0001368, 82.2024.5.10.0007, ELDINA DE SOUSA ARAUJO 7ª Vara do Trabalho de Brasília, FRANCISCO MOISES DO NASCIMENTO EXEQUENTE, ANDRE MARCIO DE ATAIDE LOPES | Réu(s): CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO RECLAMANTE, MICHELI MARIA DOS SANTOS, GMS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ADVOGADO, MARCELO DA SILVA NUNES (OAB, DF 27932), PORTO RICO COMERCIO DE EMBALAGENS RECLAMADO, OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S, SEMPRE MAIS AGUA LTDA ADVOGADO, REGINA SEBASTIANA CALDEIRA (OAB, DF 15949), J. F. E. EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES GRELHADOS LTDA, N2A ENGENHARIA E SERVICOS LTDA HTE 0001368, 58.2024.5.10.0015, LUZIAGASTRO LTDA | Advogado(s): EVERSON CAETANO DE ARAUJO (OAB, DF 74548) RECLAMANTE, MARIA DO DESTERRO DA SILVA PEREIRA, AMANDA LUCAS DE LIMA (OAB, DF 63370) RECLAMANTE, SONIA MARIA DOS SANTOS, ANDREA MAGALHAES BAEZA LASNEAUX ADVOGADO, MARCELO DA SILVA NUNES (OAB, DF 27932), DF 27932) ADVOGADO, DANIELA RAMOS MARINHO GOMES (OAB, SP RECLAMADO, GMS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, MARCELA PEREIRA ANDRADE RECLAMANTE, DAVID DE ARAUJO PEREIRA, RAISSA PEREIRA ANDRADE (OAB, DF 78475) RECLAMADO, NOVA GLORIA COMERCIAL DE ALIMENTOS S, RICARDO RODRIGUES FONSECA JUNIOR ADVOGADO, JADIR SANTOS FERREIRA (OAB, DF 855), FERNANDA ALMEIDA BARBOSA (OAB, DF 40477) 15ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, DF 40477) REQUERENTE, CLARICE GOMES DE SOUSA, HUDSON VIEIRA DOS REIS (OAB, DF 29856) ADVOGADO, AZENATH DE SOUZA MAIA PEREIRA (OAB, DF 29856) 31111) | OAB: DF 74548, DF 63370, DF 27932, DF 33438, DF 75062, DF 40122, DF 78475, DF 15949, DF 855, DF 41657, DF 40477, DF 29856, DF 58134 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:21
0001712-40.2023.5.10.0802
Nº Processo: 0001712-40.2023.5.10.0802 | Advogado: - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB/CE ADVOGADO - FERNANDO BALDAN NETO (OAB/SP 334541) | Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB, CE ADVOGADO, FERNANDO BALDAN NETO (OAB, SP 334541), ARMANDO CANALI FILHO (OAB, PR 68339) 7513), JAMILA BOUHACENE (OAB, DF 38123), PAULO JOSE FERNANDES JUNIOR (OAB, SP ROT 0001712, 40.2023.5.10.0802, CE Desembargadora Flávia Simões Falcão, CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OAB, DF 21380), DEBORAH NASCIMENTO DE CASTRO (OAB, DF 7023), JULIANA VIEIRA GOMES (OAB, DF 65089), LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS ROT 0001782, 57.2023.5.10.0802, RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ (OAB, DF ALVES DE SOUZA BARRETO, VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS (OAB, DF RECORRENTE, VALOR ENGENHARIA EIRELI, ME, TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT ADVOGADO, ERICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA (OAB, TO, WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG ADVOGADO, FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA, LAENNA MOTA COELHO (OAB, TO 11161), FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP 4220) | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, ALEXANDRE MARIANO FERREIRA, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA ADVOGADO, AUGUSTO DA SILVA BESERRA BRITO (OAB, GO | OAB: SP 334541, SP 340661, SP 226537, PR 68339, DF 38123, TO 4221, ES 160, DF 21380, DF 7023, ES 18997, DF 65089, DF 36129, DF 15523, DF 78291, TO 4436, TO 11161, SP 4220 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO
11/08/2025 04:54
0001253-13.2023.5.10.0002
Nº Processo: 0001253-13.2023.5.10.0002 | Advogado: - PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES (OAB/DF | Advogado(s): HAGNO FERREIRA DE BRITO (OAB, DF 37585) RECORRIDO, ANTONIO FRANCISCO LOPES SALES, B2M ATACAREJOS DO BRASIL LTDA, DF 37585), JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 71810) MUTUO DOS PEQUENOS EMPRESARIOS, JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB, DF MICROEMPRESARIOS E MICROEMPREENDEDORES DO, KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169), MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA ROT 0001253, 13.2023.5.10.0002, MARCELO HENRIQUE VIEIRA DURAES (OAB, DF RECORRIDO, PRAVOCE PARTICIPACOES S.A EM LIQUIDACAO, CRYSLAYNE VIANA DA COSTA (OAB, DF 52776), NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, DF ADVOGADO, PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES (OAB, JUAN PABLO LONDONO MORA (OAB, DF 15005), DF ROT 0001253 | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 19336), Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE LIQUIDACAO, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, FABIO DIAS GRANDIZOLI (OAB, DF 47111), Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE | OAB: DF 9999, DF 37585, DF 71810, DF 70169, DF 11776, DF 52776, DF 47111, DF 15005 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: HAGNO FERREIRA DE BRITO (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 19336)
11/08/2025 04:37
0000341-43.2024.5.10.0014
Nº Processo: 0000341-43.2024.5.10.0014 | Advogado: - JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB/DF | Advogado(s): FREDERICO MENNA BARRETO (OAB, RS 79846) 42460), MAURICIO MARTINS FONSECA REIS (OAB, SP, NATHALIA DE CASTRO BATISTA BREUSTEDT 1ª Turma, VITOR FELIPE DE SOUZA BISINOTO (OAB, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, DIEGO NEVES FERREIRA (OAB, RJ 182808) ADVOGADO, GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU, ERIC DUTT ROSS (OAB, SP 117417), IGOR DE MORAES PERNAMBUCO AGOSTINI DE CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, JAILTON SILVA CAMPOS (OAB, BA 49909) 2ª Turma, FELIPE DE ANDRADE E SILVA (OAB, TO 5101) RECORRIDO, ISABELLA CHAVES DO VALE, MAURO CÉSAR DO NASCIMENTO MOTA (OAB, TO RECORRIDO, SUPER VIP SUPERMERCADOS, LTDA, MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO (OAB, TO ADVOGADO, RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO (OAB, TO 3002) | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ROSARIO PIRES, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA ADVOGADO, RODRIGO LINNE NETO (OAB, PR 32509), Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO, RAPHAEL LEMES ELIAS (OAB, TO 6609) | OAB: RS 79846, DF 41792, DF 54153, DF 67580, SP 117417, PR 32509, RJ 182808, RJ 137445, RJ 145978, BA 49909, TO 6609, TO 5101, TO 3002 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: FREDERICO MENNA BARRETO (OABRelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ROSARIO PIRES
11/08/2025 04:20