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0000516-77.2022.5.05.0036
Nº Processo: 0000516-77.2022.5.05.0036 | Advogado: - FLAVIA CASTRO SERRANO TEIXEIRA | Advogado(s): FLAVIA CASTRO SERRANO TEIXEIRA, ANTONIO MILLER MADEIRA ADVOGADO, ELIEL DE JESUS TEIXEIRA, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA ADVOGADO, LEONARDO BISPO FERREIRA, ISAAC BERTOLINI AULER ADVOGADO, JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO, FELIPE MEINEM GARBIN ADVOGADO, MARIA LUISA PINHO MEDAUAR, PEDRO HENRIQUE DAMBROS Polo Passivo, SERVIO TULIO DE BARCELOS ADVOGADO, DANIEL MEDINA ATAIDE Ordem: 20, SERVIO TULIO DE BARCELOS Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares, DANIEL MEDINA ATAIDE RECORRENTE, ELMO AZEVEDO DE ALMEIDA, WELLINGTON ALVES ROCHA CRUZ LTDA, FILIPE LUZ PINTO RECORRIDO, MONSANTO DO BRASIL LTDA, FILIPE LUZ PINTO ADVOGADO, LUCYANNA JOPPERT LIMA LOPES, DIEGO GOES NOVAES MARANHAO, PATRICIA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO, ALINE DE MELO OLIVEIRA, WELLINGTON ALVES ROCHA ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES ADVOGADO, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA | Relator(a): ANDRÉ LUIZ AMARAL AMORIM TEIXEIRA, ANDRÉ LUIZ AMARAL AMORIM Polo Passivo, ANDRÉ LUIZ AMARAL AMORIM Relator: ANDRÉ LUIZ AMARAL AMORIM | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: FLAVIA CASTRO SERRANO TEIXEIRARelator: ANDRÉ LUIZ AMARAL AMORIM TEIXEIRA
10/08/2025 02:43
1001961-68.2017.5.02.0070
Nº Processo: 1001961-68.2017.5.02.0070 | Advogado: - SANTIAGO DE PAULO OLIVEIRA (OAB/SP 233242) ADVOGADO - MARIA APARECIDA ALVES (OAB/SP 71743) | Advogado(s): SANTIAGO DE PAULO OLIVEIRA (OAB, SP 233242) ADVOGADO, MARIA APARECIDA ALVES (OAB, SP 71743), Sergio Shiroma Lancarotte (OAB, SP 112585), HERBERT ONOFRE FIRMO (OAB, SP 475572) AGRAVANTE, GISLENE DE SOUZA, NAYARA CORREIA DE ANDRADE (OAB, SP ADVOGADO, DANIELA REGINA FERREIRA HAYASHI (OAB, SP, TATIANE MATOS COSTA (OAB, SP 218043) ADVOGADO, OVIDIO LOPES GUIMARAES JUNIOR (OAB, SP 218043) 14798), WALERIA VALQUIRIA MARIA DA SILVA (OAB, ROGERIO PACILEO NETO (OAB, SP 16934), SP AGRAVADO, ARM SERVICO DE LIMPEZA EIRELI, AMIR MOURA BORGES (OAB, SP 153003) ADVOGADO, MARCELO RODRIGUES MENDONCA (OAB, SP 153003) 459619), ANA PAULA CARDOSO FRANCO GUIMARAES, ANA PAULA CARDOSO FRANCO GUIMARAES 6ª Turma, ESTHER DUARTE DETILIO (OAB, SP 409068) RELATOR: Desembargador do Trabalho BEATRIZ HELENA, GABRIELA OLIVEIRA CHIKITANI (OAB, SP 289180) MIGUEL JIACOMINI, SP 289180) AGRAVANTE, JACQUES WAJSS, LAURA OLIVEIRA CARVALHO (OAB, SP 198496) AGRAVANTE, ROSA MARIA DE SELES, TEXTIL CORTI LESTER LTDA, MARCELO FERNANDES DE MELLO (OAB, PAULO CESAR LEITE OROSCO (OAB, SP 95259), RENAN MARCELINO ANDRADE (OAB, SP 343871) GUIMARÃES, RICARDO LAMEIRAO CINTRA (OAB, SP 139805) AGRAVANTE, SOBLOCO CONSTRUTORA S A, CARLA FERNANDA DUARTE ALVES (OAB, FERNANDA BOBROW SALGADO (OAB, SP 261010), JOSÉ CORREIA NEVES (OAB, SP 105229) ADVOGADO, BRUNO DE ARAUJO LEITE (OAB, SP 227979) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES 7ª Turma, Cadeira 1, Desembargador do Trabalho SANDRA CURI DE 1ª Turma | OAB: SP 233242, SP 71743, SP 112585, SP 475572, SP 218043, SP 16934, SP 153003, SP 290179, SP 409068, SP 289180, SP 198496, SP 95259, SP 115094, SP 343871, SP 139805, SP 261010, SP 105229, SP 227979 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: SANTIAGO DE PAULO OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES 7ª Turma
10/08/2025 02:35
0001779-97.2010.5.05.0511
Nº Processo: 0001779-97.2010.5.05.0511 | Advogado: - PAULO DE TARSO MACHADO DE CARVALHO | Advogado(s): CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA ADVOGADO, CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE MATTOS, EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB, BA 22130) ADVOGADO, DENIELLE MENDES SCHADE (OAB, BA 29252), CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA (OAB, BA 20319), DANILO MIRANDA RIBEIRO (OAB, BA 59996) ADVOGADO, JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (OAB, BA, BA 22130) 20451), FERNANDA SALINAS DI GIACOMO (OAB, BA ADVOGADO, JONH GLAYFSON CASTRO DA ROCHA, JOSE HENRIQUE BARBOSA (OAB, BA 742) ADVOGADO, JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS POLETTI (OAB, MÁRCIA CRISTINA TREMURA BARBOSA (OAB, BA 33148), ROBERTA TUTRUT PLACIDO DOS SANTOS ADVOGADO, KESLEY ENZO TEIXEIRA (OAB, BA 20316), VALTON DORIA PESSOA (OAB, BA 11893) 10557), WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, BA 13050) ADVOGADO, LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA (OAB, luiz de moura bastos neto (OAB, BA 23822) 28986), LUZIANE RODRIGUES MARTINS (OAB, BA 60958), MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB, BA 17467) ADVOGADO, VICTOR AUGUSTO MARON DE ALMEIDA (OAB, Monica Almeida de Oliveira (OAB, BA 11623) 12208), PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB, BA 15292) ADVOGADO, VILOMAR CALDAS BONFIM (OAB, BA 14344), MARIA FERNANDA RIBEIRO SERRAVALLE | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS ADVOGADO, PAULO DE TARSO MACHADO DE CARVALHO, Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA ADVOGADO, SHEILA DE LIMA (OAB, SP 182673) | OAB: BA 13103, BA 46504, BA 15654, BA 15731, BA 22130, BA 29252, TO 8699, SP 337972, BA 26240, BA 20319, BA 18544, BA 59996, SP 304796, BA 742, BA 33148, BA 56040, BA 20316, BA 16582, BA 11893, BA 13050, BA 23822, BA 60958, BA 26414, BA 44919, SP 182673, BA 17467, BA 11623, BA 15292, BA 14344, DF 28785, BA 14764 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS ADVOGADO
10/08/2025 02:25
0011954-21.2023.5.15.0058
Nº Processo: 0011954-21.2023.5.15.0058 | Advogado: - ROBERTA TEIXEIRA PINTO DE SAMPAIO | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): GILMAR MAZIERO (OAB, SP 216549) MOREIRA (OAB, SP 246376), LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP, LUIS GUILHERME SOARES MAZIERO (OAB, SP 5ª Câmara, BARBARA BELAO MECHE (OAB, SP 390115) (OAB, SP 140749), ISABELA OLIVEIRA REPIZO NAVA (OAB, FABIANO MACHADO MARTINS (OAB, SP 202816) ADVOGADO, THIAGO CANDIDO REIS (OAB, SP 460068), HILDEBRANDO PINHEIRO (OAB, SP 168143), ISMENIA EVELISE OLIVEIRA DE CASTRO Gabinete da Desembargadora Adriene Sidnei de Moura David, 5ª, ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS 355149), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB, SP 73055) 126807), MARCELO FERREIRA ABDALLA (OAB, SP 116442) RECORRIDO, BANCO BMG SA, MARISA SACILOTTO NERY (OAB, SP 115807) RECORRIDO, HELP FRANCHISING PARTICIPACOES LTDA. | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA ADVOGADO, ANA PAULA FERNANDES (OAB, SP 203606), Desembargador Federal do Trabalho ERODITE ADVOGADO, VERA LUCIA DOS SANTOS MENEZES (OAB, SP, Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI, Desembargador Federal do Trabalho ANA CLAUDIA RECORRENTE, SILVIA FERNANDA FAVARON COSTA | OAB: SP 216549, SP 246376, SP 203606, SP 157920, SP 390115, SP 140749, SP 202816, SP 460068, SP 168143, SP 223753, SP 315283, SP 294669, SP 155277, SP 73055, SP 116442, SP 115807 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: GILMAR MAZIERO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA ADVOGADO
10/08/2025 02:14
0000976-33.2023.5.09.0678
Nº Processo: 0000976-33.2023.5.09.0678 | Advogado: - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT | Ação: E TRANSMISSAO DE | Advogado(s): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB, SP ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL, ELETROBRAS CGT, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE AGRAVADO, COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE, SE ELETROSUL, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, FELISBERTO VILMAR CARDOSO (OAB, SC 6608), SE RECORRIDO, CARLOS ALBERTO SERAPIO EICHHORN Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, CELSO FERRAREZE (OAB, MG 106623) BENTES CORRÊA, LIDIOMAR RODRIGUES DE FREITAS (OAB, MG AGRAVANTE, MAYKA PORFIRIO DA SILVA, ELAINE GARCIA MONTEIRO PEREIRA (OAB, PR ADVOGADO, RAQUEL DE SOUZA BUZAGLO (OAB, AM 14926), FABIULA MULLER KOENIG AGRAVADO, MADIM MANAUS DIAGNOSTICOS MEDICOS DE, JOAO MARCOS CREMASCO (OAB, PR 19157) ADVOGADO, DEBORA DE CAMPOS FROTA, PR CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, FABIULA MULLER KOENIG AIRR 0001014, 05.2023.5.06.0201, PR 19157) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, PAULO FERNANDO SOUZA (OAB, PR 20938) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SC 6608, RS 44565, PR 115125, MG 106623, AM 1589, AM 17502, AM 14926, PR 22819, PR 19157, AM 10140, AM 9539, PR 20938
Advogado: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 02:07
0010003-13.2025.5.03.0104
Nº Processo: 0010003-13.2025.5.03.0104 | Vara: DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Autor: - FELLIPE EMANUEL ALVARENGA ALVES ATSum 0010003-13.2025.5.03.0104 | Advogado: - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia | Ação: DE SERVICOS | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, AGNALDO DE LIMA (OAB, MG 223519), ESTADO DE MINAS GERAIS RÉU, VALORIZA AGRONEGOCIOS EIRELI, PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI, MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA (OAB, MG 135554), FACULDADE ANHANGUERA DE BELO HORIZONTE, BANCO BRADESCO S.A. AUTOR, CHARLES NASCIMENTO DOS SANTOS, H2 PREMIUM CONSERVACAO PREDIAL EIRELI ADVOGADO, AMANDA LORENA SILVEIRA (OAB, MG 217810), LOCALIX SERVICOS AMBIENTAIS LTDA, CENTRO EDUCACIONAL FROES LTDA RÉU, JAVI OTICA LTDA, IRENE APARECIDA FREIRE, JULIANO FREIRE ATSum 0010003, 84.2025.5.03.0048, MARCIA REGINA FREIRE Vara do Trabalho de Araxa, SISTEMA DE ENSINO PEDACINHO DO CEU LTDA, ME AUTOR, DELCIVANIO CONCEICAO VIEIRA, THAYS FROES SARMENTO BARRETO ADVOGADO, FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB, MG, SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE ADVOGADO, DIOGO DENK (OAB, SC 41618) | Advogado(s): MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia, JULIA MARCIA OLIVEIRA EMERICH (OAB, MG ADVOGADO, CHARLENE CASSIA FACEROLI (OAB, MG 128778), LANDIAL MOREIRA JUNIOR (OAB, MG 167127), LUCIENE DE JESUS DO NASCIMENTO ATOrd 0010003, 16.2025.5.03.0006, LUIZ ROGERIO ALMEIDA DE FREITAS (OAB, MG AUTOR, MARCOS PAULO DA SILVA SANTOS, DINO LEONARDO MARQUES SCHLEDER ATOrd 0010003, 27.2025.5.03.0164, Marcela de Macedo Diniz Moraes Salgado (OAB, BRUNA CAROLINE SILVA DE ARAUJO, GABRIEL EMERSON DA SILVA SOUZA (OAB, MG Vara do Trabalho de Bom Despacho | OAB: SP 163741, MG 223519, MG 128778, MG 167127, MG 106027, MG 135554, MG 97824, MG 217810, DF 48859, SC 41618 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 01:35
0003834-97.2024.5.09.0000
Nº Processo: 0003834-97.2024.5.09.0000 | Vara: DO TRABALHO DE CURITIBA | Advogado: FERNANDO ANDRADE - JUÍZO DA 21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA | Ação: GRACIOSA LTDA | OAB: 82770, 41421, 33698, 40941, 60483, 103281, 75688, 110740, 115168, 119059 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
10/08/2025 01:30
0010955-19.2023.5.15.0139
Nº Processo: 0010955-19.2023.5.15.0139 | Advogado: - MARIANA ARCARO BLINI (OAB/SP 139993) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): MARIANA ARCARO BLINI (OAB, SP 139993) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, OTAVIO ANTONINI (OAB, SP 121893) SILVA CORRÊA DA VEIGA, RODRIGO RAFAEL DOS SANTOS (OAB, SP AGRAVANTE, ITAIQUARA ALIMENTOS S.A. EM, THIAGO BEROCO (OAB, SP 340506) AGRAVANTE, MILER TADEU PEREIRA, WILLIAM CARLOS CESCHI FILHO (OAB, USINA ACUCAREIRA PASSOS SA EM, BIBIANA GONCALVES (OAB, MG 111669), RAQUEL SILVA STURMHOEBEL (OAB, SP 373413) ADVOGADO, LUCAS NEVES DE FARIA (OAB, MG 133346), JEREMIAS PINTO ARANTES DE SOUZA (OAB, SP ADVOGADO, RICHELE LUIZA DE SOUZA, MARISA SACILOTTO NERY (OAB, SP 115807) ADVOGADO, RAIMUNDO BESSA JUNIOR (OAB, MG 104460), ROBERTA TEIXEIRA PINTO DE SAMPAIO JUDICIAL, CARLOS VINICIUS ALBUQUERQUE DA SILVA (OAB, MG 1255), JULIANA MOBILON PINHEIRO (OAB, SP 213912) ADVOGADO, KAREN MONTEIRO RICARDO (OAB, SP 280312) ADVOGADO, LUCIANE ALVES CAMARGOS (OAB, MG 73930), HELENA CRISTINA LODIS RABELO (OAB, SP, REGIA DE OLIVEIRA RUSSELL (OAB, SP 159658) Presidência, Admissibilidade, ROGERIO NANNI BLINI (OAB, SP 140335) Gabinete da Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, IMALAIAMO FIGUEIREDO PAULO CORREA, CLAUDIO ANTONIO CHAQUINE CALIXTO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SP 139993, SP 121893, SP 340506, MG 111669, MG 61232, MG 1255, MG 133346, SP 373413, MG 73930, MG 104460, SP 115807, PA 11163, SP 246376, SP 467487, SP 213912, SP 280312, SP 159658, SP 140335, MG 73622
Advogado: MARIANA ARCARO BLINI (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 00:38
1000075-28.2025.5.02.0046
Nº Processo: 1000075-28.2025.5.02.0046 | Vara: do Trabalho de São Paulo | Advogado: - JESSICA BETARELLI VIEIRA (OAB/SP 365024) 46ª Vara do Trabalho de São Paulo | Ação: DE VEICULOS LTDA. | Autor(es): EDEN SILVA DOS SANTOS, OZIEL DOS SANTOS EZEQUIEL, LILIAN REGINA TAVARES LTDA, PRISCILA BARBOSA ARJONA DE LIMA RECLAMADO, CHIMICA BARUEL LTDA, DEBORA DA SILVA SANTOS ADVOGADO, CAROLINA DOS SANTOS RIBEIRO DE SOUZA, LUCIVANIA RODRIGUES DE SANTANA | Réu(s): OC, INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS 49ª Vara do Trabalho de São Paulo, HOSPITAL ALEMAO OSWALDO CRUZ, INSTITUTO HOC DE HEMOTERAPIA LTDA ATOrd 1000075, 97.2025.5.02.0314, ASSOCIACAO COMUNITARIA FAZENDA DO 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, MUNICIPIO DE SAO PAULO ADVOGADO, ALEXANDRE ABRAS (OAB, SP 353808), APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS ADVOGADO, DIEGO NUNES FERREIRA (OAB, SP 368959), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, FABYO LUIZ ASSUNCAO (OAB, SP 204585), MAP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA ADVOGADO, LEANDRA CRISTINA PAULA BORGES (OAB, SP, ALBERTO IRIDES DE MELO 55ª Vara do Trabalho de São Paulo, ANNY ROMAN FERREIRA RECLAMANTE, TAINARA DO NASCIMENTO SANTOS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, ERICK RICARDO GOMES DE LIRA (OAB, PE, DUMBO'S LOTERIA ESPORTIVA LTDA 28255), PAULO MENDES FERREIRA JUNIOR ADVOGADO, IGOR FELIPE PARAISO MACIEIRA (OAB | Advogado(s): JESSICA BETARELLI VIEIRA (OAB, SP 365024) 46ª Vara do Trabalho de São Paulo, REBECA VICENCA ARAUJO (OAB, SP 483580) ATOrd 1000075, 19.2025.5.02.0049, SUELY PEREIRA DOS REIS SANTOS (OAB, SP, ROBERTO EISFELD TRIGUEIRO (OAB, SP 246419) RECLAMADO, CONDOMINIO ATLAS OFFICE PARK, JULIANA MARTINS FLORIO (OAB, SP 184122), MARCIA ADRIANA FLORENCIO (OAB, SP 320315) ATOrd 1000075, 35.2025.5.02.0464, BARBARA APARECIDA SANTIAGO HENNA, RICARDO DE SOUSA LIMA (OAB, SP 187427) (OAB, SP 274276), MARCOS ROBERTO AVELINO (OAB, SP 402183) ATOrd 1000075, 98.2025.5.02.0055 | OAB: SP 365024, SP 430927, SP 483580, SP 246419, SP 297654, SP 184122, SP 320315, SP 353808, SP 261271, SP 176813, SP 187427, SP 274276, SP 368959, SP 220459, SP 204585, SP 219946, SP 290040, SP 402183 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 00:24
0000557-53.2023.5.07.0036
Nº Processo: 0000557-53.2023.5.07.0036 | Advogado: JOAO VICTOR FERNANDES DE | Ação: NA | OAB: 29776, 33386, 52444, 26153, 35701, 35142, 42808, 291962, 18855, 44748, 50728, 46425, 11331 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 00:13