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1001666-85.2017.5.02.0052
Nº Processo: 1001666-85.2017.5.02.0052 | Advogado: - DANIELA CALVO ALBA (OAB/SP 198958) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARTA CASADEI | Advogado(s): DANIELA CALVO ALBA (OAB, SP 198958) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARTA CASADEI, SP 198958) MOMEZZO, ALBERTA CRISTINA LOPES CHAVES CORREA AGRAVANTE, SUZANA GOMES DA NOBREGA, ALBERTA CRISTINA LOPES CHAVES CORREA ADVOGADO, DANIEL AUGUSTO DE BARROS (OAB, SP 317753), CLAUDIO RODRIGUES MORALES (OAB, SP 72927) 143531), ELI ALVES DA SILVA (OAB, SP 81988) AP 1002289, 18.2017.5.02.0613, FERNANDA LOPES CREDIDIO IZEPPI (OAB, SP 3ª Turma, FLAVIA LOPES VIANA (OAB, SP 202435) RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSANA DE ALMEIDA, SANDRO VIEIRA DE MORAES (OAB, ES 6725) BUONO, EVANDRO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB, SP 201791) ADVOGADO, IVAN CARLOS DE ALMEIDA (OAB, SP 173886), JOSELANE PEDROSA DOS SANTOS (OAB, SP ADVOGADO, KLEBIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB, SP | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA FERNANDA DE AGRAVANTE, JOSIVALDO MACEDO DA SILVA, Desembargador do Trabalho MARTA CASADEI ADVOGADO, EMMERSON ORNELAS FORGANES (OAB, SP, Desembargador do Trabalho ANA MARIA MORAES AGRAVADO, ITAU UNIBANCO S.A. | OAB: SP 198958, SP 106972, SP 317753, SP 72927, SP 81988, SP 202435, ES 6725, SP 168805, SP 55226, SP 235847, SP 371300, SP 201791, SP 173886 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: DANIELA CALVO ALBA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA FERNANDA DE AGRAVANTE
10/08/2025 20:51
0000656-26.2024.5.23.0106
Nº Processo: 0000656-26.2024.5.23.0106 | Advogado: - JULIANA FARINELLI MEDINA (OAB/SP 288990) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ROSANA | Advogado(s): JULIANA FARINELLI MEDINA (OAB, SP 288990) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ROSANA, SP 288990) MARIA DE BARROS CALDAS, SP 288990) RECORRENTE, AJAX BORGES PINHEIRO, BRF S.A., DANIEL MARZARI (OAB, MT 15507), ROMULO BASSI SALDANHA (OAB, MT 10423) ADVOGADO, GUIDO ICARO FRITSCH (OAB, MT 19381), MT 10423) RORSum 0000702, 27.2024.5.23.0102, MICHELLY MAYARA DA PENHA RODRIGUES ADVOGADO, DANUSA SERENA ONEDA (OAB, MT 13124), SERGIO GONINI BENICIO (OAB, SP 195470) 58967), PEDRO RICARDO CORSINO VALENTE (OAB, GO RORSum 0000721, 13.2024.5.23.0141, LUIS AUGUSTO CUISSI (OAB, MT 14430) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho PAULO, SIDNEI TADEU CUISSI (OAB, MS 17252) ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho ROSANA 58967), Desembargador(a) Federal do Trabalho JOAO CARLOS RECORRENTE, BRF S.A., Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA ADVOGADO, GUIDO ICARO FRITSCH (OAB, MT 19381) | OAB: SP 288990, MT 15507, MT 13124, MT 19381, MT 10423, MT 17547, SP 195470, MT 14430, MS 17252, SP 163741 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Advogado: JULIANA FARINELLI MEDINA (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho ROSANA 58967)
10/08/2025 20:09
1001753-12.2022.5.02.0005
Nº Processo: 1001753-12.2022.5.02.0005 | Advogado: - RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB/SP DE CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, | Ação: DESPORTIVA SAO CAETANO | Advogado(s): RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB, SP DE CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, BRENDA BARBOSA ARAUJO (OAB, SP 384941) ADVOGADO, FABRICIO MAXIMO RAMALHO (OAB, SP 347414), FABIO LUIZ SANTANA (OAB, SP 289528) ADVOGADO, THAIS TEMOTEO SUKEDA (OAB, SP 375836), DANIEL SIQUEIRA GOMES (OAB, SP 195177) ADVOGADO, JULIANO NICOLAU DE CASTRO (OAB, SP 292121), MARIA ELAINE UCHOA ADVOGADO, MARCO ANTONIO BEVILAQUA (OAB, SP 139333), ALESSANDRO DA SILVA (OAB, SP 187024) AGRAVADO, CLAUDIA KATHERINE DE OLIVEIRA MARTINS, DALMIRO FRANCISCO (OAB, SP 102024), ALEXANDRO DE FATIMA DE ALMEIDA (OAB, SP, DENISE DE SOUSA E SILVA ALVARENGA 18ª Turma, SP AGRAVANTE, ASSOCIACAO DESPORTIVA SAO CAETANO, DENISE DE SOUSA E SILVA ALVARENGA ENTRETENIMENTOS LTDA, CRISTIANA BARBOSA DA SILVA (OAB, SP 204410) | Relator(a): Desembargador do Trabalho KYONG MI LEE SORIANO, Desembargador do Trabalho MARCELO FREIRE ADVOGADO, VLADIMIR RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB, SP 139812), Desembargador do Trabalho ROSANA DE ALMEIDA ADVOGADO, CAROLINE RAMOS RIBEIRO (OAB, SP 466476) | OAB: SP 384941, SP 347414, SP 289528, SP 375836, SP 195177, SP 292121, SP 139333, SP 437980, SP 187024, SP 102024, SP 139812, SP 181241, SP 204410, SP 271330, SP 206388, SP 466476, SP 153094, SP 413166 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OABRelator: Desembargador do Trabalho KYONG MI LEE SORIANO
10/08/2025 19:56
0001835-64.2023.5.09.0091
Nº Processo: 0001835-64.2023.5.09.0091 | Advogado: - ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB/SC RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA CAROLINA ZAINA | Ação: E SERVICOS LTDA SAMPAIO | Advogado(s): ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB, SC RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA CAROLINA ZAINA, ELIOMAR JOSE LIRA (OAB, PR 74795), ALMIR ANTONIO FABRICIO DE CARVALHO (OAB, PR 23868), ANDRE FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS (OAB, PR PERITO, ADINAN DE SOUZA, SANDRO LUNARD NICOLADELI (OAB, PR 22372), THIAGO DA SILVA (OAB, PR 77515) ROT 0000011, 68.2024.5.09.0242, EDSON LUIZ CARDOSO (OAB, PR 16431) RECORRIDO, IRMAOS MUFFATO S.A, LILLIANA BORTOLINI RAMOS (OAB, PR 21943) ADVOGADO, GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB, PR 52997), SIDNEY COSTA DE ARRUDA (OAB, SP 285480) TESTEMUNHA, ANNA CLAUDIA DOS ANJOS SANT ANA, SP 285480) PERITO, KLEBER RODRIGUES DE REZENDE, SP 285480), SP 285480) RORSum 0000019, 05.2024.5.09.0029, ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO (OAB, MS ADVOGADO, CRISTIANO DESTRO LOCKS (OAB, SC 17539) | Relator(a): Desembargador do Trabalho CARLOS HENRIQUE DE RECORRIDO, LIEUSIO PEREIRA, Desembargador do Trabalho RICARDO BRUEL DA ADVOGADO, ALESSANDRA SIVIERO DIPPE MUNCHOW | OAB: PR 74795, PR 23868, PR 62582, PR 44770, PR 22372, PR 77515, PR 73785, PR 16431, PR 21943, PR 52997, SP 285480, PR 85635, SC 17539 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OABRelator: Desembargador do Trabalho CARLOS HENRIQUE DE RECORRIDO
10/08/2025 19:55
0020674-54.2015.5.04.0028
Nº Processo: 0020674-54.2015.5.04.0028 | Advogado: - CLICIANE BASSO (OAB/RS 66787) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO | Advogado(s): CLICIANE BASSO (OAB, RS 66787) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, NADIR BASSO (OAB, RS 18944) PAPALEO DE SOUZA, RS 18944) AGRAVANTE, ATENTO BRASIL S, RICHARD PINTO CARVALHO, FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL (OAB, SP, FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 41172) AGRAVADO, RS 66787) ADVOGADO, JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB, SP 73055), MICHELLE MEOTTI TENTARDINI (OAB, RS 57215), RS 18944) ADVOGADO, RS 18944), RS 18944) AIRO 0020464, 72.2017.5.04.0241, PAULO CESAR CANABARRO UMPIERRE (OAB, RS ADVOGADO, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS, SAMUEL COLPO (OAB, RS 81133), RS 81133) ROT 0020981, 82.2017.5.04.0013 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUCIA ADVOGADO, MICHELLE MEOTTI TENTARDINI (OAB, RS 57215), Desembargador Federal do Trabalho LUCIA AGRAVANTE, LEANDRO EBERTZ BATISTA, Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS ADVOGADO, ALINE TEREZINHA DA COSTA SOTELO PONTES | OAB: RS 66787, RS 18944, SP 73055, RS 57215, RS 41172, RS 15540, RS 62704, RS 43026, RS 58844, RS 81133 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: CLICIANE BASSO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA ADVOGADO
10/08/2025 19:53
0000038-66.2022.5.05.0134
Nº Processo: 0000038-66.2022.5.05.0134 | Advogado: - PAULO LEONARDO SOARES ROCHA ADVOGADO - FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA | Advogado(s): PAULO LEONARDO SOARES ROCHA ADVOGADO, FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA, CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA ROCHA, MARIA GORETTI DO NASCIMENTO MARTINS ADVOGADO, PATRÍCIA MARQUES DA SILVA, MARIA GORETTI DO NASCIMENTO MARTINS FRANCISCO, MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA RECORRIDO, OSVALDO LIMA DOS SANTOS, PAULO LEONARDO SOARES ROCHA Ordem: 3, CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA Número do Processo: 0000038, 66.2022.5.05.0134, ROT, CASSIANO PIRES VILAS BOAS Número do Processo: 0000056, 83.2022.5.05.0006, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES Polo Ativo, RENATA OLIVEIRA PEREIRA RECORRENTE, VERALUZIA MARQUES DE MENDONCA, ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO ADVOGADO, JOAO RIBEIRO PORTO, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA Polo Passivo, CASSIANO PIRES VILAS BOAS Ordem: 5, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans, RENATA OLIVEIRA PEREIRA Polo Ativo, ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO RECORRENTE, BANCO BRADESCO S.A., RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES | Relator(a): ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO, AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO ADVOGADO, NILTON SIMOES CARDOSO, ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO ADVOGADO, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: PAULO LEONARDO SOARES ROCHA ADVOGADORelator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO
10/08/2025 19:42
0001083-64.2019.5.09.0663
Nº Processo: 0001083-64.2019.5.09.0663 | Advogado: - JOSE DA COSTA VALIM NETO (OAB/PR 39621) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Advogado(s): JOSE DA COSTA VALIM NETO (OAB, PR 39621) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, PR 39621), RODOLFO DANIEL GARCIA (OAB, PR 58251) AIAP 0001083, 64.2019.5.09.0663, PR 58251) Seção Especializada, KATIA REGINA ROCHA RAMOS (OAB, PR 21481) ADVOGADO, OSVALDO ALENCAR SILVA (OAB, PR 23705), RENAN HURMANN SALVIONI (OAB, PR 82197), OSNIR MAYER AGRAVADO, ALESSANDRO MIGUEL CHAVES, SERCOMTEL S, A TELECOMUNICACOES, OSVALDO POLAK JUNIOR (OAB, PR 63365) RELATOR: Desembargador do Trabalho RICARDO BRUEL DA, PR 63365) SILVEIRA, LUIZ EDUARDO VIRMOND LEONE (OAB, PR AP 0001304, 30.2019.5.09.0022, PR GAB. DES. ADILSON LUIZ FUNEZ | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIZ ALVES TELECOMUNICACOES EIRELI, EPP, Desembargador do Trabalho LUIZ ALVES Seção Especializada, Desembargador do Trabalho ARAMIS DE SOUZA PERITO, CLAUDIO RAMINA GAVA | OAB: PR 39621, PR 58251, PR 102242, PR 21481, PR 23705, PR 82197, PR 12698, PR 23516, PR 63365, PR 67576, PR 57174, PR 81745, PR 74798 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: JOSE DA COSTA VALIM NETO (OABRelator: Desembargador do Trabalho LUIZ ALVES TELECOMUNICACOES EIRELI
10/08/2025 19:38
0000182-53.2025.5.07.0013
Nº Processo: 0000182-53.2025.5.07.0013 | Vara: do Trabalho de Fortaleza ADVOGADO - VICTOR COELHO BARBOSA (OAB/CE 34958) | Advogado: - VICTOR COELHO BARBOSA (OAB/CE 34958) | Ação: DE | Autor(es): JOSE LEONARDO ALVES ALMEIDA RECLAMADO, BANCO BRADESCO S.A., ERIVALDO DA SILVA RODRIGUES 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza, FABIANA FERREIRA DA SILVA RECLAMANTE, JOSE GIVANILDO VIANA DOS SANTOS, FRANCISCO GILBERTO DE BRITO SALES ADVOGADO, JOAO CARLOS DE MENSURADO FERREIRA, ANA NEIDINA COSTA CHACON ALVES, TONY RICHARD MONTE AMARAL 5547) | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, Renata Andrade Pinheiro (OAB, CE 10064), INFINITY SERVICOS E GESTAO LTDA RECLAMADO, CACE ENGENHARIA LTDA, SIGMA COSTURA LTDA, ME ATOrd 0000182, 89.2025.5.07.0001, VONIXX INDUSTRIA E COMERCIO DE 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza, ORGANIZACAO EDUCACIONAL ANDRADE LTDA ATSum 0000182, 80.2025.5.07.0004 | Advogado(s): Marcos Martins dos Santos Neto (OAB, CE 20087), SÂMIA MARIA OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, CE 7585) ATOrd 0000182, 53.2025.5.07.0013, TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137) 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255) RECLAMANTE, PAULO MARCELO LIMA DE PAULA, EUDES THIAGO SANTOS JALES RODRIGUES RECLAMANTE, LAIRTON SANTOS DA SILVA, RUY MARQUES BARBOSA FILHO (OAB, CE 22100) 26983), RODRIGO ARRUDA LIMA (OAB, CE 53674) ADVOGADO, GILDAZIO LUAN VIEIRA SILVA (OAB, CE 42194), THAISA RAQUEL MELO DE SOUSA (OAB, CE RECLAMADO, SERVNAC SEGURANCA LTDA, JOSE LUCAS MADEIRA DE SOUSA (OAB, CE (OAB, CE 27168), RAPHAEL GUILHERME SAMPAIO FORTE, Joelma Soares dos Santos (OAB, CE 24053), JOSE AURELIO SILVA JUNIOR (OAB, CE 34981) RECLAMADO, SERVIR, TERCEIRIZACAO DE SERVICOS E, RONALDO MARCIO SOARES BRITO (OAB, CE LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI, ME | OAB: CE 34958, CE 20087, CE 7585, CE 50137, CE 19255, CE 10064, CE 23863, CE 22100, CE 53674, CE 42194, CE 27168, CE 37376, CE 24053, CE 34981 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 19:37
0000363-95.2024.5.22.0005
Nº Processo: 0000363-95.2024.5.22.0005 | Advogado: - RICARDO FEITOSA REIS Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO | Advogado(s): RICARDO FEITOSA REIS Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO, MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Giorgi Alan, WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO Machado Araujo, LEONARDO DA SILVA PAULO TELEGRAFOS, LIVIA DE ALMEIDA MACEDO, SANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, FLAVIO SOARES DE SOUSA ADVOGADO, EUCLIDES RODRIGUES MENDES, CLEITON LEITE DE LOIOLA, FRANCISCO DE OLIVEIRA LOIOLA JUNIOR, LEONARDO DA SILVA PAULO Ordem: 43, JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO Número do Processo: 0000725, 12.2024.5.22.0001, RORSum, SANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA Polo Ativo, FLAVIO SOARES DE SOUSA TELEGRAFOS, CLEITON LEITE DE LOIOLA ADVOGADO, : SANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE OLIVEIRA LOIOLA JUNIOR RECORRENTE, WANDERSON LUCIANO DE BRITO OLIMPIO, LEONARDO DA SILVA PAULO ADVOGADO, FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR, JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO RECORRIDO | Relator(a): TÉSSIO DA SILVA TÔRRES RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Marco Aurélio | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: RICARDO FEITOSA REIS Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJORelator: TÉSSIO DA SILVA TÔRRES RECORRENTE
10/08/2025 19:35
0000304-08.2025.5.07.0000
Nº Processo: 0000304-08.2025.5.07.0000 | Advogado: - LUCAS DE PAULO SALES (OAB/CE 29330) UCHOA DE ALBUQUERQUE | Autor(es): L.N.D.S. RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA, Instituto Nacional do Seguro Social UCHOA DE ALBUQUERQUE, UNIÃO FEDERAL (PGF) REQUERENTE, M.U.G., D.S.D.S. UCHOA DE ALBUQUERQUE, C.P.D.L. RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA, P.D.B. Precatórios | Réu(s): MUNICIPIO DE TIANGUA ADVOGADO, CLOVIS FERNANDES (OAB, PB 9627), MUNICIPIO DE IGUATU, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO (OAB, CE 7585), MUNICIPIO DE IGUATU ADVOGADO, LUCAS DE PAULO SALES (OAB, CE 29330), MUNICIPIO DE IGUATU REQUERENTE, M.A.M., MUNICIPIO DE TIANGUA REQUERENTE, V.L.A. | Advogado(s): LUCAS DE PAULO SALES (OAB, CE 29330) UCHOA DE ALBUQUERQUE, SUYARA DE PAULO SALES (OAB, CE 29331) REQUERENTE, D.B.L., CLOVIS FERNANDES (OAB, PB 9627) REQUERENTE, R.S.M., CE 29331), PB 9627) UCHOA DE ALBUQUERQUE, WESCLEY ANDERSON PEREIRA RODRIGUES, HILTON RANKLIN LIMA FONTENELE (OAB, CE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA, CE | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA Precatórios, Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA OJC Precatórios, Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA Precat 0000312, 82.2025.5.07.0000 | OAB: CE 29330, CE 29331, PB 9627, CE 7585, CE 50037 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Autor: L.N.D.S. RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIARéu: MUNICIPIO DE TIANGUA ADVOGADOAdvogado: LUCAS DE PAULO SALES (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA Precatórios
10/08/2025 19:35