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0000703-81.2024.5.10.0002
Nº Processo: 0000703-81.2024.5.10.0002 | Advogado: - Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB/DF 23108) | Advogado(s): CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OAB, DF RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, DEBORAH NASCIMENTO DE CASTRO (OAB, LANDULFO SALVADOR PANZERA DE REZENDE, JONES PINHEIRO NEVES (OAB, PE 44621), JULIANA VIEIRA GOMES (OAB, DF 65089) ROT 0000703, 81.2024.5.10.0002, LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS 3ª Turma, MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO RECORRENTE, LECTICIA LOBOFILHO MOL, RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA RECORRIDO, H E M ADMINISTRADORA EMPRESARIAL LTDA, SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ (OAB, DF ADVOGADO, LEIDE MIRIAN SILVA DOS SANTOS, VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS (OAB, PEDRO HENRIQUE SILVA MARTINS (OAB, DF, PEDRO MARTINS FILHO (OAB, DF 9158), FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI ADVOGADO, ANTONIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO, GUSTAVO COELHO MENDES (OAB, DF 38200) ADVOGADO, CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA (OAB, TO 2507), LUIS HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS (OAB, GABRIEL FRANCA DALTOE (OAB, TO 7067) | Relator(a): Presidente LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA Desembargadora Flávia Simões Falcão, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN | OAB: DF 23108, PE 44621, DF 65089, DF 36129, DF 38143, DF 61812, DF 29443, DF 15523, DF 31044, DF 63510, DF 9158, MG 128280, TO 543, SP 228038, TO 747, DF 38200, TO 2507, TO 7067, TO 733, DF 7772 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OABRelator: Presidente LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA Desembargadora Flávia Simões Falcão
11/08/2025 05:32
0001712-40.2023.5.10.0802
Nº Processo: 0001712-40.2023.5.10.0802 | Advogado: - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB/CE ADVOGADO - FERNANDO BALDAN NETO (OAB/SP 334541) | Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB, CE ADVOGADO, FERNANDO BALDAN NETO (OAB, SP 334541), ARMANDO CANALI FILHO (OAB, PR 68339) 7513), JAMILA BOUHACENE (OAB, DF 38123), PAULO JOSE FERNANDES JUNIOR (OAB, SP ROT 0001712, 40.2023.5.10.0802, CE Desembargadora Flávia Simões Falcão, CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OAB, DF 21380), DEBORAH NASCIMENTO DE CASTRO (OAB, DF 7023), JULIANA VIEIRA GOMES (OAB, DF 65089), LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS ROT 0001782, 57.2023.5.10.0802, RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ (OAB, DF ALVES DE SOUZA BARRETO, VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS (OAB, DF RECORRENTE, VALOR ENGENHARIA EIRELI, ME, TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT ADVOGADO, ERICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA (OAB, TO, WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG ADVOGADO, FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA, LAENNA MOTA COELHO (OAB, TO 11161), FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP 4220) | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, ALEXANDRE MARIANO FERREIRA, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA ADVOGADO, AUGUSTO DA SILVA BESERRA BRITO (OAB, GO | OAB: SP 334541, SP 340661, SP 226537, PR 68339, DF 38123, TO 4221, ES 160, DF 21380, DF 7023, ES 18997, DF 65089, DF 36129, DF 15523, DF 78291, TO 4436, TO 11161, SP 4220 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO
11/08/2025 04:54
0001364-03.2024.5.10.0021
Nº Processo: 0001364-03.2024.5.10.0021 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ADVOGADO - YULI BARROS MONTEIRO RODRIGUES (OAB/DF | Advogado: - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP ADVOGADO - JULIANA RIOS RIBEIRO MAIA CARBONESI | Ação: E LIMPEZA LTDA | Autor(es): SAMUEL LUKEN DE FRANCA FERNANDES 14ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, ALCIMAR ALBERTO DA SILVA RODRIGUES CartPrecCiv 0001373, 71.2024.5.10.0018, DIOMAR PEREIRA DA SILVA ATOrd 0001375, 41.2024.5.10.0018 | Réu(s): TAM LINHAS AEREAS S, A. ADVOGADO, BRUNA LORRANY REIS DA SILVA (OAB, DF 58186), ONOFARMA DROGARIAS SIMOES LTDA, UBIRAJARA MENEZES DA SILVEIRA (OAB, DF, NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA DEPRECADO, ALEX VIEGAS DE FREITAS | Advogado(s): LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP ADVOGADO, JULIANA RIOS RIBEIRO MAIA CARBONESI, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) RECLAMANTE, DAISA SILVA ALVES, DEBORA DE FREITAS CRUZ (OAB, DF 61461), PAULO HENRIQUE BATISTA DE SOUZA, SP 35023), ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO (OAB, DF 41039), RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA (OAB, DF 18ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA DEPRECADO, JOSE FERREIRA GONCALVES NETO, ALINE MONTEIRO DIAS (OAB, DF 39883) 18ª Vara do Trabalho de Brasília, FELIPE RENAN SOUSA LIMA (OAB, DF 52250) RECLAMANTE, BRUNO FERNANDO MONTE DELGADO | OAB: DF 43040, DF 56300, DF 36563, DF 58186, DF 61461, SP 35023, DF 41039, CE 17561, DF 73326, SC 38196, DF 39883, DF 52250 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:23
0000655-48.2022.5.10.0017
Nº Processo: 0000655-48.2022.5.10.0017 | Advogado: - NATALIA PICCOLO DABUL (OAB/TO 6741) Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran | Advogado(s): NATALIA PICCOLO DABUL (OAB, TO 6741) Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, TO 6741) RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB, TO 7275) FOLTRAN, TO 7275) RECORRENTE, B2M ATACAREJOS DO BRASIL LTDA, GABRIEL CUNHA RODRIGUES (OAB, DF 35297) ADVOGADO, GABRIEL LIRA GARCIA (OAB, DF 57710), WILLIAM NERES DE MOURA RAMOS (OAB, DF ADVOGADO, MAGDA FERREIRA DE SOUZA (OAB, DF 8364), DF 35297) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, DF RODRIGUES DE OLIVEIRA, IURY SANTOS RODRIGUES, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608) Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, ANDRE SEIBERT (OAB, DF 36468) 54845), SAMANTA BRITO XAVIER GONCALVES (OAB, RJ ADVOGADO, LARA PATRICIA FERREIRA BORGES (OAB, DF, THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES (OAB, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272) | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES (OAB, DF, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS | OAB: TO 6741, TO 7275, DF 52776, DF 37585, GO 29493, DF 46130, MG 99468, DF 35297, DF 57710, DF 8364, DF 62832, DF 513, SP 297608, DF 52766, DF 36468, DF 31272 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: NATALIA PICCOLO DABUL (OABRelator: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO
11/08/2025 03:34
0001361-51.2024.5.10.0020
Nº Processo: 0001361-51.2024.5.10.0020 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - WANDA MIRANDA SILVA (OAB/DF 40291) ADVOGADO - CIBELLE DELL ARMELINA ROCHA (OAB/DF | Autor(es): LUIZA REIS DOS SANTOS ADVOGADO, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218), MARIA APARECIDA SILVA ADVOGADO, CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS, LIDIANE JOAQUINA VALVERDE DOS SANTOS ADVOGADO, JULIANA DE MORAES SILVA | Réu(s): BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA 35232), ADMINISTRADORA DE OTICAS DF LTDA ADVOGADO, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF, BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADO, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218), N EVENTOS ASSESSORIA CORPORATIVA LTDA RECLAMANTE, ANNY BEATRIZ DE LIMA OLIVEIRA, TOO GOOD RESTAURANTE E EVENTOS LTDA ADVOGADO, ABRAAO FELIPE JABER NETO (OAB, DF 63668) | Advogado(s): WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) ADVOGADO, CIBELLE DELL ARMELINA ROCHA (OAB, DF, CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS, MAURICIO ALVES DE MENEZES (OAB, SP 217056) ADVOGADO, JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA (OAB, DF 6083), HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) (OAB, AL 7440), JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218), DF 6083) ATSum 0001362, 57.2024.5.10.0013, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF 13ª Vara do Trabalho de Brasília, DF 10758), CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS ADVOGADO, DF 6083) ATSum 0001363, 42.2024.5.10.0013, MARCO AURELIO GHISLENI ZARDIN (OAB, DF ATSum 0001370, 58.2024.5.10.0005, DF RECLAMADO, FISIO HUSSEY CLINICA DE FISIOTERAPIA | OAB: DF 40291, AL 7440, DF 10758, DF 5218, SP 217056, DF 6083, DF 63668 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:31
0000090-79.2025.5.10.0017
Nº Processo: 0000090-79.2025.5.10.0017 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF CartPrecCiv 0000091-64.2025.5.10.0017 | Autor: - TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES | Advogado: - JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA (OAB/RS 98083) ADVOGADO - NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB/DF | Ação: SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL | Autor(es): JESSICA ILMARA LUZ PEREIRA 17ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, MONIQUE DOS SANTOS LINS RÉU, DISTRITO FEDERAL | Réu(s): MARIA A F DE SOBRAL VAREJISTA DE PECAS E 33139), FACILITA ADMINISTRADORA E CORRETORA DEPRECADO, OI S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL, DISTRITO FEDERAL ADVOGADO, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF, EMPRESA JUIZ DE FORA DE SERVICOS GERAIS LTDA 70793) | Advogado(s): JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA (OAB, RS 98083) ADVOGADO, NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, DF, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678), JHONNY FAGNER GUIMARAES DA SILVA DEPRECANTE, VALDIR TEODORO JUNIOR, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF ADVOGADO, DANIEL DE OLIVEIRA ATTA (OAB, DF 52242), ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) ACC 0000092, 49.2025.5.10.0017, CLEITON DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 55946) 17ª Vara do Trabalho de Brasília, ILKA THAIS GABRIEL DE SOUZA (OAB, DF 80576) AUTOR, SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF, SINDISERVICOS, HERACLITO ZANONI PEREIRA (OAB, DF 11050) ADVOGADO, DF 44315), DF 80576), AMERICO PAES DA SILVA (OAB, DF 7772) RÉU, EMPRESA JUIZ DE FORA DE SERVICOS GERAIS LTDA, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND 6ª Vara do Trabalho de Brasília, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166) ADVOGADO, CLEBER VIANA GREGORIO JUNIOR (OAB, ISABELA DO COUTO RIBEIRO LOPES (OAB, DF 79011), JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 71810) RECLAMADO, JDR SERVICES LTDA, JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB, KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169) 17ª Vara do Trabalho de Brasília, MARCELO AMÉRICO MARTINS DA SILVA RECLAMANTE, GABRIEL DE JESUS GOMES GASPAR | OAB: RS 98083, TO 3678, SP 374668, MG 71639, DF 52242, DF 44315, DF 55946, DF 80576, DF 61981, DF 48715, DF 11050, DF 7772, DF 32184, DF 5166, DF 79011, DF 71487, DF 71810, DF 70169, DF 11776 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:13
0000107-63.2025.5.10.0002
Nº Processo: 0000107-63.2025.5.10.0002 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - CRISTIANE MEIRELES DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO - CARLOS ALBERTO BARROS (OAB/DF 41044) | Autor(es): LUCIANA CRISTINA DA SILVA REQUERENTE, TRANSPORTADORA J. N. LTDA, DEUSDETE RIBEIRO ALVES TRANSPORTES LTDA | Réu(s): SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO, SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE 2ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, DMCARD PROCESSAMENTO DE DADOS E REQUERIDO, THIAGO BEZERRA DE ARAUJO, FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES ATOrd 0000107, 54.2025.5.10.0005, AVIFRAN AVICULTURA FRANCESA LTDA, JOAO CARLOS SOUSA SANTOS ATOrd 0000108, 24.2025.5.10.0010 | Advogado(s): CRISTIANE MEIRELES DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO, CARLOS ALBERTO BARROS (OAB, DF 41044), LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR RECLAMADO, ADRIANO JORGE BRITO PEREIRA, LEONARDO XIMENES MATOS (OAB, RJ 145308) RECLAMADO, F.A SHOW COMERCIO DE COLCHOES LTDA, F.B SANTOS, RAQUEL CANDIDA BRAGA (OAB, DF 31532) RECLAMADO, M&C COMERCIO DE COLCHOES LTDA, WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES (OAB, DF RECLAMADO, MAYARA CRISTINA COLCHOES EIRELI, ME, ELTON EIJI SATO (OAB, PR 74381) ADVOGADO, CASSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS, LEANDRO AUGUSTO BUCH (OAB, PR 60471) (OAB, DF 44747), NILSON APARECIDO SANTOS JUNIOR RECLAMANTE, DILMA DE SOUZA ALCANTARA, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715), GLEDSON GLAYTON MARTINS DE SA (OAB, TO ADVOGADO, SHEILA MILDES LOPES (OAB, DF 23917) | OAB: DF 41044, DF 40157, RJ 196539, SP 302778, RJ 145308, DF 31532, PR 74381, PR 60471, DF 44747, SP 307967, GO 38978, DF 44315, DF 55946, DF 80576, DF 61981, DF 48715, DF 23917 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:09
0000399-79.2024.5.09.0594
Nº Processo: 0000399-79.2024.5.09.0594 | Advogado: CLAUDIA FINI(OAB: 156234/SP) ADVOGADO FABIO FREITAS MINARDI(OAB: | Ação: DOS | OAB: 156234, 440278, 96884, 115125, 98794, 89133, 37515, 75685, 34976, 37514, 11044, 108325, 42748, 52533, 22372, 27535, 27489, 58112 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
11/08/2025 03:04
0000595-64.2024.5.09.0007
Nº Processo: 0000595-64.2024.5.09.0007 | Advogado: RAFAEL DOMINGOS ALVES(OAB: ADVOGADO FRANCISCO ROBERTO | OAB: 51468, 15395, 42469, 34256, 49048, 27535, 45031, 22372, 44770, 33280 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
11/08/2025 03:04
0000422-16.2023.5.09.0673
Nº Processo: 0000422-16.2023.5.09.0673 | Vara: DO TRABALHO DE | Advogado: FERNANDO ROGERIO Advogado FELIPE MONNERAT SOLON DE | Ação: S/A | OAB: 207679, 246709, 14954, 62527, 406238, 59795, 28224, 32512, 24686, 150830, 27146, 377781, 26242 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
11/08/2025 03:04