Consulta de Processos

Nº Processo: 1000487-51.2024.5.02.0059 | Advogado: - FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SERAFIM ADVOGADO - MARIA APARECIDA PELLEGRINA (OAB/SP 26111) | Advogado(s): FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SERAFIM ADVOGADO, MARIA APARECIDA PELLEGRINA (OAB, SP 26111), MARISTELA PAES DE AZEREDO (OAB, SP 108938) RECORRIDO, REDE D'OR SAO LUIZ S.A., ANTONIO CARLOS AGUIAR (OAB, SP 105726), FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SERAFIM ROT 1000487, 51.2024.5.02.0059, SP 108938) 17ª Turma, Cadeira 1, CARMEN CRISTINA BRAGA (OAB, SP 129428) ROT 1000489, 16.2024.5.02.0384, LAIS SCIRE QUEIROZ (OAB, SP 364759) RELATOR: Desembargador do Trabalho FERNANDO ANTONIO, RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA SAMPAIO DA SILVA, SERGIO EDUARDO PETRASSO CORREA ADVOGADO, EDI CARLOS PEREIRA FAGUNDES (OAB, SP, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho IVETE BERNARDES, LUIZ MIGUEL ROCIA (OAB, SP 284215) RECORRENTE, PAULO ROBERTO QUEIROGA LIMA, EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA RECORRIDO, ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA., EDIMAR HIDALGO RUIZ (OAB, SP 206941) UTILIDADES DOMESTICAS LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho CATARINA VON ZUBEN, Desembargador do Trabalho KYONG MI LEE ADVOGADO, BENÔNI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026), Desembargador do Trabalho ORLANDO APUENE ROT 1000506, 34.2024.5.02.0002, Desembargador do Trabalho LUIS AUGUSTO 10ª Turma, Cadeira 3 | OAB: SP 26111, SP 395708, SP 108938, SP 206941, SP 105726, SP 143669, RS 43026, SP 129428, SP 364759, SP 232121, SP 84971, SP 284215, CE 22394, SP 168804 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 0020118-12.2025.5.04.0122 | Vara: DO TRABALHO DE RIO GRANDE | Advogado: - LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS RECLAMADO - SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA | Ação: ATOrd 0020118-09.2025.5.04.0123 | Autor(es): RAFAEL CHAPLIN ROCHA, MARCIO SANTOS CORREA RECLAMADO, E L R DE OLIVEIRA, MARCOS VINICIO OLIVEIRA GOMES, CLERIA DE FATIMA CHILLES DO NASCIMENTO, LUCAS HENRI SOUZA DA SILVA VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS, GONTRAN TEIXEIRA GUTIERREZ 52795), MARCELO DA SILVA LIMA RECLAMADO, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA | Réu(s): MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA. 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE, PAVAN, GUSSO OBRAS DE URBANIZACAO ATOrd 0020118, 09.2025.5.04.0123, MAIS FRANGO MIRAGUAI LTDA ADVOGADO, DANIEL GOMES MACHADO (OAB, RS 71092), FRANCINE ALVES JACINTO, EGIDIO RUGINI RECLAMADO, WILLIAN LOCATELLI LTDA, R3 COMERCIO DE BATATAS LTDA ADVOGADO, DANIEL DA LUZ (OAB, RS 105524), COLLINS FACILITIES EVENTOS EIRELI RECLAMANTE, MARINDIA PEDROSO MATTOS, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214), BANCO AGIBANK S.A RECLAMANTE, RAFAEL GOMES DE OLIVEIRA | Advogado(s): LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS RECLAMADO, SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA, Rita de Cassia de Oliveira Melo (OAB, RS 42940) ATOrd 0020118, 12.2025.5.04.0122, CAROLINA MICHELINI PORTO (OAB, RS 136402), CRISTIANE GEHLEN KLAUS (OAB, RS 73523) ATOrd 0020118, 53.2025.5.04.0561, EUNICE KUREK GEHLEN (OAB, RS 26724) VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO, IRINEU GEHLEN (OAB, RS 5821) RECLAMANTE, VANILDI MARIN MONTANA, EMERSON LUIZ DE SOUZA RODRIGUES (OAB, RS RECLAMANTE, CRISTIANO CAPELETTO DOS SANTOS, LUCAS RUAS (OAB, RS 132169) RECLAMADO, VELOCE LOGISTICA S.A., HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB, RS, ANA PAULA KEUNECKE MACHADO (OAB, RAFAEL DAVI MARTINS COSTA (OAB, RS 44138) VARA DO TRABALHO DE VACARIA, LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704), CELSO FERRAREZE (OAB, RS 16521), DANIEL DE ARAUJO SANDRI (OAB, RS 69474) ATOrd 0020119, 42.2025.5.04.0010, LUCIANO DE FREITAS TURELA (OAB, RS 105961) 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | OAB: RS 103298, RS 42940, RS 111441, RS 136402, RS 101865, RS 73523, RS 26724, RS 5821, RS 71092, PR 39732, RS 132169, RS 105524, RS 44138, RS 34214, RS 68650, RS 31704, RS 24818, RS 16521, RS 69474, RS 105961 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0000222-88.2024.5.05.0251 | Advogado: - Moema Elisa Coentro Mutti Bastos ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E | Ação: OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. | Advogado(s): Moema Elisa Coentro Mutti Bastos ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, ANTONIO MENEZES DO NASCIMENTO FILHO ALMEIDA, Sarah Tupinambá Ribeiro ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO, FLAVIA LARISSA CAVALCANTI DE OLIVEIRA ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS, RENATA DOREA XAVIER Ordem: 17, Moema Elisa Coentro Mutti Bastos Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO, ANTONIO MENEZES DO NASCIMENTO FILHO Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado, Sarah Tupinambá Ribeiro Polo Ativo, BRUNO FREITAS FAICAL Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO, CAROLINE RODRIGUES ALVES GONÇALVES ADVOGADO, ANGÉLICA SUELY MARIANI ALVES, ALINE NASCIMENTO GOIS Polo Passivo, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES RECORRENTE, REGINA LUCIA GOMES DA SILVA, RENATA OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO, LORENA MATOS GAMA, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA Polo Passivo, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES RECORRIDO, BANCO BRADESCO S.A., CASSIANO PIRES VILAS BOAS ADVOGADO, TATIANA MOTA NUNES, TATIANA DE SOUZA MUNDIM MACHADO ADVOGADO, FLAVIA SILVA DE SIQUEIRA | Relator(a): ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO RECORRIDO, MARIA DAS GRACAS MOTA RIOS BARRETO, AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO Ordem: 19, ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO ADVOGADO, GABRIELA DE SOUZA CERQUEIRA | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0011128-57.2024.5.03.0134 | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E | Advogado(s): ANA PAULA RAMOS DE LIMA (OAB, MG 223858) ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), ENZO ULISSES MARIA PIRES (OAB, MG 232620) RECORRIDO, BASEPEX ENCOMENDAS URGENTES LTDA, SANDRO ALVES TAVARES (OAB, MG 96706) RECORRIDO, MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE, THOMAZ FERNANDES BARBOSA (OAB, MG INTERNET LTDA, ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO ADVOGADO, CLEUSO JOSE DAMASCENO (OAB, MG 56725), ARMANDO APARECIDO SILVA (OAB, MG 143365) ADVOGADO, ELIANA COSTA FORTES (OAB, MG 74158), OTAVIO ADAO ALEIXO (OAB, MG 148922), WALTER DE ANDRADE PINTO E GONTIJO RORSum 0011144, 74.2024.5.03.0113, ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO RECORRENTE, KENNEDY DE OLIVEIRA, GUSTAVO MATHEUS DIAS DE SOUZA (OAB, MG, MG 148922) 115771), RODRIGO CAMPAGNANI BORGES (OAB, MG RECORRIDO, ABTM EMPREENDIMENTOS LTDA, TIAGO ANTONIO SOARES GOMES (OAB, MG ADVOGADO, FELIPE COUTO E SILVA LOPES (OAB, MG 109959), WALTER DE ANDRADE PINTO E GONTIJO 115771), WUODSON DOS SANTOS PEREIRA (OAB, MG ROT 0011154, 85.2024.5.03.0027 | Relator(a): Desembargador do Trabalho Marcus Moura Ferreira ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, Desembargador do Trabalho Sabrina de Faria Froes Leão | OAB: MG 56543, BA 79812, MG 223858, MG 128404, MG 232620, MG 96706, SP 69530, MG 56725, MG 57180, MG 143365, MG 74158, MG 148922, MG 54493, MG 109959 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0000503-63.2024.5.13.0011 | Vara: do Trabalho de Patos | Autor: - ODON LIANDRISON SANTOS ALVES | Advogado: - AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS (OAB/PB ATSum 0000503-63.2024.5.13.0011 | Autor(es): CARLOS VIANA MARQUES FILHO ATSum 0000525, 21.2024.5.13.0012 | Réu(s): NORDIL, NORDESTE DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA 27419), EDINA GUEDES WANDERLEY, LABORATORIO DENTAL BELEM LTDA AUTOR, JOSIAS ANDRE DE LIMA, JHB CONSTRUCOES LTDA, ME AUTOR, FRANSUELITON QUEIROZ FERREIRA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, ITALO EMANUEL FERNANDES FORMIGA DANTAS, EBM DESENVOLVIMENTO URBANO E INCORPORACOES ADVOGADO, PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO, JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR (OAB, PB 9468), SF PRESTADOR DE SERVICOS LTDA RÉU, L. T. LACERDA LTDA, MATEUS SUPERMERCADOS S.A., RESGATE KM EXPRESS LTDA, ME ADVOGADO, CAIO DANIEL FERNANDES DA COSTA (OAB, RN | Advogado(s): AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS (OAB, PB ATSum 0000503, 63.2024.5.13.0011, ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA (OAB, PB AUTOR, RIVANDO MESSIAS DANTAS ARAUJO, ANA PAULA RUFINO PEREIRA (OAB, PB 26586), MARIA EDUARDA SANTOS MENDES PATRIOTA ATSum 0000507, 52.2024.5.13.0027, ALZIANE APOLONIO DA SILVA (OAB, PB 29367), PEDRO HENRIQUE LUIZ DE ALMEIDA (OAB, PB ATSum 0000524, 36.2024.5.13.0012, DAYANNE VIEIRA TELES (OAB, GO 39343), DANIEL ALVES DE SOUSA (OAB, PB 12043) Vara do Trabalho de Sousa, JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE (OAB, PB 11932) AUTOR, CICERO DE SOUZA OVIDIO, JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR (OAB, PB 9468), JACIELBE GOMES DE MENESES (OAB, PB 16544) ATSum 0000526, 06.2024.5.13.0012, JACSON EMANUEL SILVA SANTOS (OAB, PB Vara do Trabalho de Sousa, OSMANYO CAETANO XAVIER (OAB, PB 15603) AUTOR, FLAVIA VANESCA DA SILVA | OAB: PB 26586, PB 33334, PB 29367, PE 57473, GO 39343, PB 12043, PB 11932, PB 29938, PB 9468, PB 16544, PB 15603 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000781-10.2024.5.13.0029 | Vara: do Trabalho de João Pessoa ADVOGADO - HUGO VIRGILIO RODRIGUES VILAR (OAB/PB | Autor: - JOSE NILDO SILVA DE ARAUJO | Advogado: - ADAMS NAYAN PEREIRA LIRA (OAB/PB 25769) | Ação: E EMPREENDIMENTOS SPE LTDA TELEGRAFOS | Autor(es): MANOEL MESSIAS DOS SANTOS AUTOR, ANTONIO HUGO DA SILVA ALIXANDRINO | Réu(s): MUNICIPIO DE PITIMBU RÉU, COMISSÃO DE REPRESENTANTES DOS ADQUIRENTES, ANGLO SERVICOS E LOCACOES LTDA EXECUTADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, SIM INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS SPE LTDA TELEGRAFOS, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951), B.S.(.S., ADM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI, ME 30677), MONTE ALEGRE FIOS LTDA, ME ADVOGADO, ICARO MANOEL PASSOS MENEZES (OAB, BA | Advogado(s): DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES (OAB, BA, ICARO MANOEL PASSOS MENEZES (OAB, BA 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa, RAQUEL COSTA OLIVEIRA ADVOGADO, DANIEL ALVES DE SOUSA (OAB, PB 12043), PB 12043) ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE (OAB, PB 11932) ALMEIDA (OAB, MG 124974), PRISCILA COELHO ASSIS (OAB, MG 146774), CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, PB 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488) ADVOGADO, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP ADVOGADO, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670), GABRIEL PONTES VITAL (OAB, PB 13694) AUTOR, DIEGO CARLOS DA SILVA LEITE, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534) ADVOGADO | OAB: PB 25769, PB 12043, PB 28795, PB 11932, MG 124974, MG 128404, MG 146774, BA 23739, PB 30488, RS 90923, RS 86951, RS 87670, RS 84109, PB 13694, PB 15534 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0011202-22.2021.5.03.0036 | Advogado: - GABRIEL SANTOS LEMOS (OAB/MG 130030) | Advogado(s): JOSE SANT ANA NETO (OAB, MG 216718) ADVOGADO, PAULO ROBERTO SANTOS (OAB, MG 55570), VANDIR CARVALHO DE ALMEIDA (OAB, MG, DIOGO JOSE RODRIGUES (OAB, MG 177452) ADVOGADO, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, MG 139420), GABRIEL EDUARDO BATISTA SILVA (OAB, JERSON LUCIO SIQUEIRA (OAB, MG 144290), MG ADVOGADO, SIMONE FONSECA ESMANHOTTO (OAB, PR 09ª Turma, PR RELATOR: Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno | Relator(a): Desembargador do Trabalho Vitor Salino de Moura Eça RECORRENTE, FABIANO MARQUINI DE OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho Vitor Salino de Moura Eça AGRAVANTE, ARCELORMITTAL BRASIL S.A., Desembargador do Trabalho Luiz Otávio Linhares ADVOGADO, TAMARA SOUZA SIQUEIRA (OAB, MG 191592) | OAB: MG 130030, MG 157187, MG 55570, MG 216718, MG 54274, SC 8099, MG 177452, MG 139420, MG 80702, MG 144290, MG 170590, MG 191592 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0000038-18.2025.5.05.0019 | Vara: do Trabalho de Salvador | Autor: - RENATO DA SILVA BEZERRA | Advogado: - PEDRO HENRIQUE JAJAH MARQUES (OAB/GO | Ação: CULTURAL SOMOS CRIANCAS - REQUERENTES - LUIS CARLOS DOS SANTOS | Autor(es): MANOEL DE JESUS SANTOS, GABRIEL CAMPOS ROCHA ADVOGADO, MATHEUS PINHEIRO VARDANEGA TOURINHO, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA 1ª Vara do Trabalho de Salvador, VALDECI MESQUITA DA SILVA 20ª Vara do Trabalho de Salvador, LILIANE DE SOUZA PIMENTEL BELMONTE Vara do Trabalho de Irecê, UELDON SILVA SANTOS RÉU, SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, EPP, VICTOR HUGO SANTOS AGUIAR, A.C.D.F.M. TELEGRAFOS | Réu(s): ATENTO BRASIL S, A 19ª Vara do Trabalho de Salvador, MUNICIPIO DE CANARANA RECLAMADO, RAUTA E CABRAL TRANSPORTES E LOGISTICA, BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB, BA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ASSOCIACAO CULTURAL SOMOS CRIANCAS, REQUERENTES, LUIS CARLOS DOS SANTOS, TOP LINE CONSTRUCOES E CumSen 0000039, 57.2025.5.05.0001, A.C.F.D.S. Vara do Trabalho de Guanambi | Advogado(s): PEDRO HENRIQUE JAJAH MARQUES (OAB, GO, EVERTON FERREIRA DA CRUZ (OAB, BA 47858) (OAB, BA 21507), PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA EXEQUENTE, VICTOR ARAUJO VINHAS, RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB, SP 301187) RECLAMANTE, EVILANE BATISTA DO NASCIMENTO, DIEGO BARRETO DA CRUZ (OAB, BA 72206) REQUERENTES, OLEOPLAN NORDESTE INDUSTRIA DE, FABIO BONFIM SOUZA SANTOS (OAB, BA 71889) BIOCOMBUSTIVEL LTDA., GEILDO PEREIRA QUEIROZ (OAB, BA 56141) ADVOGADO, JACQUES ANTUNES SOARES (OAB, RS 75751), WAGNER DE OLIVEIRA DIAS (OAB, MG 228185), MOISES ADRIANO MENEZES DE BRITO (OAB, BA | OAB: BA 47858, BA 21507, SP 301187, BA 72206, BA 71889, BA 56141, RS 75751, MG 228185 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000029-25.2025.5.05.0191 | Vara: do Trabalho de Feira de Santana | Autor: - WILSON LUIZ RECLAMADO - ULTRA DISTRIBUICAO LTDA | Advogado: - JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB/BA 78102) | Ação: DOS EMP NO COM DE BENS E | Autor(es): ALESSANDRA SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA, JAKELINE ALVES PRATES ADVOGADO, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102), MARIA DAS GRACAS DIAS PESSOA ATOrd 0000029, 44.2025.5.05.0023, GILVANIA SANTOS DA SILVA GUEDES ADVOGADO, RENATA MOTA DA SILVA SOUZA (OAB, BA 68061), ANDERSON SILVA DE BRITO ADVOGADO, ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO (OAB | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL SERVICOS DO EST DA BAHIA, ATENTO BRASIL S, A ACum 0000029, 72.2025.5.05.0531, CAIXA ESCOLAR PROFESSORA LIA PUBLIO DE 64586), SECRETARIA DA EDUCACAO, SEC 56643), MINAS BAHIA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS, LIMP CITY VALORIZACAO DE RESIDUOS LTDA ADVOGADO, CAROLINE DE ALCÂNTARA NOVAES ARAÚJO, TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, JORGE LUIZ SANTOS LIMA JUNIOR (OAB, BA | Advogado(s): JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102), LUANA TAINARA OLIVEIRA DOURADO (OAB, BA 56643), RAIANA DE OLIVEIRA PACHECO (OAB, BA 55132), DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB, SP 310806) ADVOGADO, JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, BA, JORGE DOS SANTOS SANTANA (OAB, BA 51725) 23ª Vara do Trabalho de Salvador, RAYSSA BISPO DANTAS (OAB, BA 78852) RECLAMANTE, MARCOS SILVA SANTOS, PAULO GONCALVES TEIXEIRA (OAB, BA 32623) RECLAMADO, ATENTO BRASIL S, LEONARDO SANTANA MACIEL (OAB, BA 29403) 35127), MANUELA DE MENEZES MASCARENHAS | OAB: BA 78102, BA 56643, BA 55132, SP 310806, BA 51725, BA 78852, BA 25786, BA 68061, BA 32623, BA 29403 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 1000475-61.2023.5.02.0321 | Advogado: - SIDENILSON SANTOS FONTES (OAB/SP 321320) | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa | Advogado(s): SIDENILSON SANTOS FONTES (OAB, SP 321320), ALEXANDRE HENRIQUES CORREIA AGRAVADO, TORRES & VIANA FOOD LTDA, ME, ANDREA CRISTINA ALVES PEREIRA, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP ADVOGADO, DANILO LOURENCO RUIZ (OAB, SP 360934), MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS, SP AGRAVADO, ANA PAULA LEMOS GOMES, MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS (OAB, SP 439644), SERGIO HENRIQUE ANACLETO CARDOSO, HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB, SP 90916) AGRAVANTE, MUNICIPIO DE CUBATAO | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO BENTES CORRÊA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE, MUNICIPIO DE CUBATAO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AIRR 1000502, 57.2023.5.02.0252 | OAB: SP 321320, SP 261568, SP 402663, MG 93327, SP 360934, PR 30750, SP 439644, SP 432224, SP 341352, SP 90916