Consulta de Processos

Nº Processo: 1076068-91.2025.8.26.0100 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1076068-91.2025.8.26.0100; Indenização por Dano | Advogado: Pedro Pauliceno Borges Araujo (OAB: 47929/GO); Agravado: | Advogado(s): Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971, SP), Advogado: André Beschizza Lopes (OAB: 289630, Advogado, Gustavo Henrique Willrich (OAB: 463996, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 47929, 124518, 139181, 347767, 158044, 368971, 289630, 69167, 164180, 377491, 374210, 172926, 283439, 281595, 146834, 463996, 290219, 80246, 483823, 195152, 297037 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002307-26.2017.8.26.0094 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Felipe de Brito Almeida (OAB: 338615/SP); Advogado: Fellipe Moreira Matos (OAB: 345432/SP); Apelado: | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelada: Luis Fernando, Apelada: Miguel Angelo, Apelada: Super Gv, Apelado: Jose Sant’anna | Advogado(s): Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelada: Tecnosystem Sistemas Integrados de Seg., Apelado: G Frigo Transportadora de Cargas Ltda., ME | OAB: 338615, 345432, 346266, 219670, 448105, 166664, 82662, 271760 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018263-64.2024.8.26.0053 | Vara: 1ª | Advogado: Wladmir Gancev Junior (OAB: 289489/SP); Advogado: Jose Maestro de Queiros (OAB: 130179/SP) | Assunto: Gratificações e | Ação: Eireli; Apelado: Paulo Eustaquio Soares | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021, SP), Apelado: Mitze, Apelado: Reginaldo, Apelado: Servali | Réu(s): Tainan de Freitas Lopes, Advogado: Rodrigo Henrique Branquinho Barboza Tozzi (OAB: 327148, SP) | Advogado(s): Wladmir Gancev Junior (OAB: 289489, SP), Advogado: Jose Maestro de Queiros (OAB: 130179 | OAB: 258974, 289489, 130179, 332789, 364067, 255783, 186226, 168557, 155277, 327148, 213037, 264989, 170021, 343085, 243184, 318268, 331520 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000139-73.2024.8.26.0169 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP) | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto | Autor(es): Antonio Alexandre da Silva, Advogada: Sueli Maia Calil (OAB: 344348, SP), Advogada: Taisa Caroline Brito Leao (OAB | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): Francisco Xavier de Oliveira Neto (OAB: 354844, SP), Apelado: Município de Cajamar, Advogada, Rodrigo Trassi Ferreira (OAB: 229284 | OAB: 403110, 344348, 240621, 332173, 414286, 442554, 213150, 209974, 342506, 448691, 354844, 290780, 464049, 229284, 163929, 279261, 13113, 479637 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506520-51.2017.8.26.0471 | Vara: Setor de Execuções | Advogado: Marcus Vinicius Pereira de Barros Armada (OAB: 331495/SP) (Procurador); | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Porto Feliz, Advogado: Marcus Vinicius Pereira de Barros Armada (OAB: 331495, SP), Municipio de Americana, Advogada: Letícia Antonelli Lehoczki (OAB: 167469, Apelada: Raimunda, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelada: Reginaldo, Apelada: Luiz Carlos | Réu(s): Industria Textil T.gabriel S.a., José Almir Cândido | OAB: 208010, 331495, 167469, 300577, 163929, 345125, 332173, 414286, 304037, 399776, 154087, 219670, 285577, 306644 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012819-84.2023.8.26.0053 | Vara: Vara Única; | Advogado: Alexandre de Carvalho (OAB: 256641/SP) (Procurador); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: José Paulo Ferreira, Advogada, Christine Ellen de Assis Paula, Advogada: Mariana dos Santos Marinho da Silva (OAB: 370794, SP), Apelado: Dirigente, Emerson Quinarelli, Advogada: Tidelly Santana da Silva (OAB: 264066, Apelado: Município de Santos, Advogado | Réu(s): Camaq Caldeiraria, Maq Industriais Ltda, Advogado: Emerson de Oliveira Longhi (OAB: 113373, SP), Klebersom Antonio de Queiroz Menezes, Advogada: Melina Gabriela Viana Nascimento (OAB | OAB: 256641, 113373, 198735, 129697, 220446, 384241, 227862, 335357, 183598, 238948, 257738, 171284, 247760, 363569, 428252, 370794, 164171, 264066, 93094, 356541, 405486 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1080034-43.2024.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara de Acidentes | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Valter Santos de Jesus, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, SP), Apelado: Instituto Nacional do, Delcio de Araujo Neto, Advogada: Ieda Prandi (OAB: 182799, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Sebastião Carlos Mota Vieira, Advogada: Olessandra André Pedroso (OAB: 182876, Apelado | Advogado(s): Daniela Ramos Bezerra (OAB: 331295, SP), Apelado: Marcelo Renesto & Renesto Veículos Ltda e, Roberta Maria Fattori Brancato (OAB: 266866 | OAB: 403110, 331295, 295834, 279349, 266866, 182799, 249042, 464149, 160595, 166629, 298260, 205889, 312171, 195284, 391766, 182876, 428851 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004490-98.2024.8.26.0554 | Vara: 7ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador); Apelado: Martha | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021, SP), Apelado: Martha, Gustavo Cruz Alves, Advogado: Normando Kleber Xavier Alves (OAB: 124356, Apelado: Fundação para O, Município de Águas de Lindóia, Advogado: Fabiano José Nantes (OAB: 279261, Apelado: Manuel do | Advogado(s): Conrado Luiz Ribeiro Silva Barros (OAB: 464149, SP), Alef Lucas Daroz (OAB: 418797, Advogado: João Brocanello Neto (OAB: 477050 | OAB: 170021, 124356, 182042, 248710, 403110, 55226, 442554, 464149, 493941, 148168, 448105, 326378, 238912, 300756, 250317, 376930, 418797, 477050, 279261, 328673 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004054-06.2020.8.26.0132 | Vara: 1ª Vara de Fazenda | Advogado: Gustavo Giangiulio Cardoso Pires (OAB: 405919/SP); Apelado: Município de Catanduva; | Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Sirlei Maria | Autor(es): 53.476.603 Fabiana dos Santos Bianchi, Advogado: Valmir Alexandre Rosa (OAB: 227204, RJ), Apelado: Município de, Município de Santo André, Advogada: Leandra Ferreira de Camargo (OAB: 185666, SP), Apelado, São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155, Apelada, Antonio Silva Santos, Apelante: Katia Cilene Martos, Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445 | Advogado(s): Daniel Mouad (OAB: 274022, SP), Camilo Venditto Basso (OAB: 352953, Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 415208, Advogado: Marcelo, Ana Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610, Apelado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual | OAB: 405919, 274022, 227204, 515353, 352953, 415208, 11122, 114472, 177994, 107953, 287581, 185666, 355287, 197585, 196507, 347475, 329155, 184216, 238912, 300756, 364472, 13908, 256762, 210445, 343610, 424770, 403480 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011041-84.2020.8.26.0053 | Vara: 6ª Vara | Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP); Advogado: Willian Alex Mota | Assunto: Serviços de Saúde; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Gustavo Campos Abreu (OAB: 419157, SP), Advogado: PAULO VITOR VIEIRA SILVA, Linconl de Moraes Cardoso Pedro, Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216, Apelado: Estado, Município de Santos, Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375, Danilo Augusto Santos, Advogado: Diego Scariot (OAB: 321391, Advogado: Marcio Scariot (OAB: 163161, Município de Araras, Advogada: Daniela Vianna Luzetti (OAB: 184316, Recorrente: Juízo Ex Officio | Réu(s): Nova Dimensao Industriacomerconfeccoes Ltda, Advogado: Brasil do Pinhal Pereira Salomao (OAB: 21348, SP) | Advogado(s): Jose Luiz Matthes (OAB: 76544, SP), André Lima Bezerra (OAB: 480016 | OAB: 138990, 307003, 225600, 270368, 314439, 351894, 83286, 277630, 195289, 419157, 224520, 139205, 297216, 479577, 214375, 21348, 76544, 321391, 163161, 480016, 184316, 362516, 407051, 481667, 329178, 155771, 403337, 301874, 136804, 309096, 237457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11