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0011128-57.2024.5.03.0134
Nº Processo: 0011128-57.2024.5.03.0134 | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E | Advogado(s): ANA PAULA RAMOS DE LIMA (OAB, MG 223858) ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), ENZO ULISSES MARIA PIRES (OAB, MG 232620) RECORRIDO, BASEPEX ENCOMENDAS URGENTES LTDA, SANDRO ALVES TAVARES (OAB, MG 96706) RECORRIDO, MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE, THOMAZ FERNANDES BARBOSA (OAB, MG INTERNET LTDA, ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO ADVOGADO, CLEUSO JOSE DAMASCENO (OAB, MG 56725), ARMANDO APARECIDO SILVA (OAB, MG 143365) ADVOGADO, ELIANA COSTA FORTES (OAB, MG 74158), OTAVIO ADAO ALEIXO (OAB, MG 148922), WALTER DE ANDRADE PINTO E GONTIJO RORSum 0011144, 74.2024.5.03.0113, ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO RECORRENTE, KENNEDY DE OLIVEIRA, GUSTAVO MATHEUS DIAS DE SOUZA (OAB, MG, MG 148922) 115771), RODRIGO CAMPAGNANI BORGES (OAB, MG RECORRIDO, ABTM EMPREENDIMENTOS LTDA, TIAGO ANTONIO SOARES GOMES (OAB, MG ADVOGADO, FELIPE COUTO E SILVA LOPES (OAB, MG 109959), WALTER DE ANDRADE PINTO E GONTIJO 115771), WUODSON DOS SANTOS PEREIRA (OAB, MG ROT 0011154, 85.2024.5.03.0027 | Relator(a): Desembargador do Trabalho Marcus Moura Ferreira ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, Desembargador do Trabalho Sabrina de Faria Froes Leão | OAB: MG 56543, BA 79812, MG 223858, MG 128404, MG 232620, MG 96706, SP 69530, MG 56725, MG 57180, MG 143365, MG 74158, MG 148922, MG 54493, MG 109959 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: ANA PAULA RAMOS DE LIMA (OABRelator: Desembargador do Trabalho Marcus Moura Ferreira ADVOGADO
10/08/2025 03:28
0000133-08.2024.5.06.0261
Nº Processo: 0000133-08.2024.5.06.0261 | Advogado: MARIA CAROLINA ALMEIDA - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA | Ação: JUDICIAL | OAB: 18544, 46014, 17639, 60347, 15131, 50700, 28908, 23397, 13360, 22367, 2697, 40268 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
10/08/2025 03:27
0000640-76.2024.5.17.0191
Nº Processo: 0000640-76.2024.5.17.0191 | Advogado: - ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA (OAB/ES | Advogado(s): LUIZ RICARDO BERLEZE (OAB, PR 24742) ROT 0000640, 76.2024.5.17.0191, GLAUBER ARRIVABENE ALVES (OAB, ES 12730) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO, VITOR TEIXEIRA RIBEIRO (OAB, ES 20222) ARMANDO COUCE DE MENEZES, FERNANDO DE CASTRO SANTOS RAMOS RORSum 0000680, 04.2024.5.17.0015, BARBARA BRAUN RIZK (OAB, ES 13843) RECORRENTE, DANIELA DA SILVA PIMENTA, CARLA GUSMAN ZOUAIN (OAB, ES 7582) ADVOGADO, NATHALIA VALLADARES RUFINO (OAB, ES 28171), CRISTINA BUCHIGNANI (OAB, SP 102955) RECORRIDO, LOTERIA ARACAS LTDA, WILSON SANTANA VENTURIM (OAB, RJ 101141), INGRID PEREIRA FERNANDES (OAB, ES 15162) RECORRENTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, LETICIA VIANA CORREIA MACIEL (OAB, ES 36019) EMPRESAS FERROVIARIAS DOS ESTADOS DO ESPIRITO, NICKSON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, ES 28828) CHAMOUN (OAB, ES 4770), PRICYLLA ARAUJO DE JESUS (OAB, ES 29097) ADVOGADO, RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB, ES 34377), THIAGO FREIRE (OAB, SP 329866) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VALDIR | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELLO ADVOGADO, ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA (OAB, ES, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO, ADRIANA FONSECA BAGGIO BACHILLI (OAB, Desembargador Federal do Trabalho MARCELLO GAB. DESA. ANA PAULA TAUCEDA BRANCO, Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIA AP 0000705, 29.2024.5.17.0011 | OAB: ES 25888, PR 24742, ES 12730, ES 20222, SP 216750, ES 25167, ES 13843, ES 7582, ES 28171, SP 102955, RJ 101141, ES 15162, ES 36019, ES 28828, ES 4770, ES 29097, ES 34377, SP 329866 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: LUIZ RICARDO BERLEZE (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELLO ADVOGADO
10/08/2025 03:26
0000888-26.2024.5.13.0006
Nº Processo: 0000888-26.2024.5.13.0006 | Vara: do Trabalho de João Pessoa RÉU - EBISA ENGENHARIA BRASILEIRA, INDUSTRIA E | Autor: - CLAUDIO JOSE ALVES DA SILVA | Advogado: - JOSE MANOEL DE LIMA (OAB/PB 5387) | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA AUTOR, CLAUDIO JOSE ALVES DA SILVA, POLYBALAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ATOrd 0000889, 51.2024.5.13.0025, ATACADAO S.A. AUTOR, SAMUEL DUDA DA SILVA, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO, PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB, PB 17640), WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. RÉU, ALTA ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E, 99 TECNOLOGIA LTDA ALMEIDA (OAB, MG 124974), AMMO VAREJO S A AUTOR, JOSE NILTON FERREIRA DA PAIXAO JUNIOR, COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS ADVOGADO, COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE LTDA, COTEMINAS S.A., ENCORPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ETCiv 0000890, 93.2024.5.13.0006, FAZENDA DO CANTAGALO LTDA 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, SANTANENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EMBARGANTE, EQUIPE INCORPORACOES LTDA, SEDA SOCIEDADE ANONIMA ADVOGADO, STEFANNY DE QUEIROGA TERTO SOUZA, SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES S.A. (OAB, PB 25523) | Advogado(s): JOSE MANOEL DE LIMA (OAB, PB 5387), ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS (OAB, PB 10800), FABIO LOURENCO FIGUEIREDO (OAB, PB 25665), MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES ATSum 0000889, 48.2024.5.13.0026, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, MG 128404), JACINTO VIEIRA DE CARVALHO (OAB, PB 23431), LAISSA DIAS CARNEIRO DE HOLANDA (OAB, PB ATSum 0000890, 18.2024.5.13.0031 | OAB: PB 5387, PB 10800, PB 32107, PB 25665, PB 19982, PB 17640, MG 124974, MG 128404, PB 23431, PB 25523 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Réu: 99 TECNOLOGIA LTDA AUTORAdvogado: JOSE MANOEL DE LIMA (OAB
10/08/2025 03:24
0000503-63.2024.5.13.0011
Nº Processo: 0000503-63.2024.5.13.0011 | Vara: do Trabalho de Patos | Autor: - ODON LIANDRISON SANTOS ALVES | Advogado: - AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS (OAB/PB ATSum 0000503-63.2024.5.13.0011 | Autor(es): CARLOS VIANA MARQUES FILHO ATSum 0000525, 21.2024.5.13.0012 | Réu(s): NORDIL, NORDESTE DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA 27419), EDINA GUEDES WANDERLEY, LABORATORIO DENTAL BELEM LTDA AUTOR, JOSIAS ANDRE DE LIMA, JHB CONSTRUCOES LTDA, ME AUTOR, FRANSUELITON QUEIROZ FERREIRA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, ITALO EMANUEL FERNANDES FORMIGA DANTAS, EBM DESENVOLVIMENTO URBANO E INCORPORACOES ADVOGADO, PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO, JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR (OAB, PB 9468), SF PRESTADOR DE SERVICOS LTDA RÉU, L. T. LACERDA LTDA, MATEUS SUPERMERCADOS S.A., RESGATE KM EXPRESS LTDA, ME ADVOGADO, CAIO DANIEL FERNANDES DA COSTA (OAB, RN | Advogado(s): AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS (OAB, PB ATSum 0000503, 63.2024.5.13.0011, ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA (OAB, PB AUTOR, RIVANDO MESSIAS DANTAS ARAUJO, ANA PAULA RUFINO PEREIRA (OAB, PB 26586), MARIA EDUARDA SANTOS MENDES PATRIOTA ATSum 0000507, 52.2024.5.13.0027, ALZIANE APOLONIO DA SILVA (OAB, PB 29367), PEDRO HENRIQUE LUIZ DE ALMEIDA (OAB, PB ATSum 0000524, 36.2024.5.13.0012, DAYANNE VIEIRA TELES (OAB, GO 39343), DANIEL ALVES DE SOUSA (OAB, PB 12043) Vara do Trabalho de Sousa, JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE (OAB, PB 11932) AUTOR, CICERO DE SOUZA OVIDIO, JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR (OAB, PB 9468), JACIELBE GOMES DE MENESES (OAB, PB 16544) ATSum 0000526, 06.2024.5.13.0012, JACSON EMANUEL SILVA SANTOS (OAB, PB Vara do Trabalho de Sousa, OSMANYO CAETANO XAVIER (OAB, PB 15603) AUTOR, FLAVIA VANESCA DA SILVA | OAB: PB 26586, PB 33334, PB 29367, PE 57473, GO 39343, PB 12043, PB 11932, PB 29938, PB 9468, PB 16544, PB 15603 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Autor: CARLOS VIANA MARQUES FILHO ATSum 0000525Réu: NORDILAdvogado: AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS (OAB
10/08/2025 03:22
0000768-02.2024.5.13.0032
Nº Processo: 0000768-02.2024.5.13.0032 | Vara: do Trabalho de João Pessoa AUTOR - JOSE SEBASTIAO ARAUJO NETO | Autor: - JOSE SEBASTIAO ARAUJO NETO | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E | Ação: SPE LTDA ATSum 0000770-50.2024.5.13.0006 | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, COLLINS FACILITIES EVENTOS LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ATSum 0000769, 65.2024.5.13.0006, AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS COSTINHA LTDA 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, 99 TECNOLOGIA LTDA, CONDOMINIO MANAIRA ConPag 0000770, 75.2024.5.13.0030, RESIDENCIAL COSTA AMALFITANA CONSTRUCAO E | Advogado(s): CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB, PB 17018) RÉU, HELEH COLEGIO E CURSO LTDA, LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE LUNA (OAB, PB, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) RÉU, GILDO JOSE DE ANDRADE ALMEIDA 03943670490, GABRIEL PONTES VITAL (OAB, PB 13694) RÉU, COTEMINAS S.A., RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534), PB 21611) CONSIGNATÁRIO, JOAO VICTOR PEREIRA DE SOUSA, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP ATSum 0000770, 72.2024.5.13.0031, PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB, PB 17640) RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA | OAB: MG 124974, MG 128404, PB 17018, PB 12378, PB 21611, PB 17069, PB 13694, PB 15534, PB 17640 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Réu: 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADOAdvogado: CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB
10/08/2025 03:21
1000001-25.2025.5.02.0708
Nº Processo: 1000001-25.2025.5.02.0708 | Vara: do Trabalho de Guarulhos | Advogado: - Jose Carlos da Silva (OAB/SP 166999) | Autor(es): WESLEY APARECIDO MAIA RODRIGUES RECLAMADO, ABT, LOG TRANSPORTES EIRELI, ANDRESSA GONCALVES DAMASCENO, RODRIGO NUNES DA SILVA RECLAMADO, L.M.S 8 COMERCIO LTDA, WANDERSON DE ALMEIDA FELICIANO 180694), CARLOS COUTO LUIZ ADVOGADO, FELIPE MORAES TODOROVIC (OAB, SP 369910), RIANE OLIVEIRA ALBUQUERQUE 13ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Sul, MAIKE ANDRADE BRITO DOS SANTOS ADVOGADO, JAMILE EVANGELISTA AMARAL SILVA, ELCIONE CATUREBA RIOS | Réu(s): JAL LANNA INDUSTRIA E COMERCIO DE ATSum 1000002, 64.2025.5.02.0011, BANCO BRADESCO S.A. CumPrSe 1000002, 95.2025.5.02.0712, SOFTYS BRASIL LTDA., EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, COMERCIO DE ALIMENTOS ALVES E FARIAS RECLAMADO, ASSESSORIA DE COBRANCA LTDA, MASTER EMPREENDIMENTO I LTDA, ROAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA ATOrd 1000002, 46.2025.5.02.0017 | Advogado(s): SMADAR ANTEBI (OAB, SP 233857), CAMILA TRINDADE DE LIMA (OAB, SP 469876), ARIDES DE CAMPOS JUNIOR (OAB, SP 315195) REQUERIDO, ICOMON TECNOLOGIA LTDA, DANIELA SILVA LOPES (OAB, SP 316426) REQUERIDO, TELEFONICA BRASIL S.A., ANDERSON DE ARAUJO ALVES (OAB, SP 303929) RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, SP 315195) RECLAMANTE, THAINA PEREIRA SANTOS, SP 316426) ADVOGADO, MARCOS PAULO HITOS (OAB, SP 429743), EDILSON PEREIRA MANZANO (OAB, SP 440728) (OAB, SP 317448), PAULA MANZANO BRITTO (OAB, SP 452032) RECLAMADO, VIDA NOVA PECAS E SERVICOS LTDA | OAB: SP 166999, SP 233857, SP 469876, SP 315195, SP 316426, SP 369910, SP 303929, SP 429743, SP 440728, SP 317448, SP 452032, SP 498542 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 03:20
0000057-06.2024.5.05.0004
Nº Processo: 0000057-06.2024.5.05.0004 | Advogado: - CATILENE BRAMBATTI ALTAMIRANDA (OAB/RS COMERCIO LTDA - EPP | Ação: E SERVICOS | Advogado(s): CATILENE BRAMBATTI ALTAMIRANDA (OAB, RS COMERCIO LTDA, EPP, SAMUEL CARLOS LIMA RECORRIDO, CARTE NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) ADVOGADO, GABRIEL MEDEIROS DA COSTA (OAB, PE 49543), ANA CARLA SILVA ROCHA (OAB, BA 30193) ADVOGADO, IAGO XAVIER DE SOUZA (OAB, PE 56761), JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA ADVOGADO, JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA DE CASTRO, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ADVOGADO, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) ADVOGADO, BA 43127) (OAB, PE 48560), ORLANDO GOMES DE MENEZES NETO (OAB, PE (OAB | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO EIRELI, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA DE CASTRO | OAB: SC 9900, MG 154853, PE 49543, BA 30193, PE 56761, PE 48560, BA 76324, BA 43127
Advogado: CATILENE BRAMBATTI ALTAMIRANDA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO EIRELI
10/08/2025 03:18
0016393-02.2022.5.16.0020
Nº Processo: 0016393-02.2022.5.16.0020 | Advogado: - SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES (OAB/MA | Advogado(s): EVANDRO PREVEDELLO (OAB, MG 132531) 3412), FLAVIO ZANELLA ZAMBONIN (OAB, MG 154949), JULIO CANO DE ANDRADE (OAB, SP 137187) AIRR 0016393, 02.2022.5.16.0020, RODRIGO TRASSI DE ARAUJO (OAB, SP 227251) Presidência, Admissibilidade, DARLEY DE CARVALHO BILIO (OAB, GO 34742) AGRAVADO, BENEDITO SILVA CARVALHO, VAGNER DOS SANTOS MOTA (OAB, GO 33272) AGRAVADO, DILENE JOSE DA SILVA NOGUEIRA, ALDECARLOS FERRAZ DE SOUZA (OAB, SP (OAB, MA 7329), GIANITALO GERMANI ADVOGADO, LAECIO GUEDES FERNANDES FELIPE (OAB, MA, JOSE PEDRO PEDRASSANI, ALEX BRASIL MANINHO (OAB, MA 11491) ADVOGADO, JEFERSON LUIS SALVETTI (OAB, SP 157409), DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO ADVOGADO, FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS AMARAL AGRAVADO, ELIZABETE FERREIRA MARCINEIRO OLIVEIRA, MARCELO DE MATTOS PEREIRA MOREIRA AGRAVADO, IB INSTITUTO BIOSAUDE, RENATA FIALHO DE ALMEIDA (OAB, MA 7483) ADVOGADO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, PERICLES SILVA FILHO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, ADRIANA BASSANI NASSRI | OAB: MG 132531, MG 154949, SP 137187, SP 227251, MA 7329, GO 34742, GO 33272, SP 158435, RS 40907, SP 157409, MA 11491, MA 10438, MA 12726, MA 7548, MA 7483
Advogado: EVANDRO PREVEDELLO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
10/08/2025 03:17
0000443-71.2024.5.07.0039
Nº Processo: 0000443-71.2024.5.07.0039 | Advogado: - PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22821) | Advogado(s): PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821) AIRR 0000475, 74.2024.5.21.0043, JOSE MESSIAS DE MESQUITA SOUSA (OAB, CE Gabinete da Presidência, RS 22821) ADVOGADO, ANA CAROLINA MACENA MACIEL (OAB, PB 16875), JARBAS JOSE SILVA ALVES (OAB, CE 8444) AIRR 0000476, 94.2024.5.17.0132, EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA (OAB, ES 14684), CE 8444) AIRR 0000487, 95.2024.5.17.0012, RS 22821) AGRAVADO, ALESSANDRO GONCALVES, CE 8444) (OAB, ES 16663) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, JULIO CESAR RODRIGUES SILVA (OAB, CE, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 56526), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, COMPANHIA DE ALIMENTOS UNIAVES, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: RS 22821, SP 209866, MG 77167, PB 16875, CE 8444, ES 9637, ES 14684, ES 11652, ES 16663
Advogado: PEDRO CANISIO WILLRICH (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:16