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0000018-66.2025.5.13.0031
Nº Processo: 0000018-66.2025.5.13.0031 | Advogado: PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: | Ação: NAPOLEAO LAUREANO | OAB: 15744, 121738, 22451, 21934, 12191, 30023, 29175, 28419 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
11/08/2025 06:44
0001415-03.2024.5.13.0030
Nº Processo: 0001415-03.2024.5.13.0030 | Advogado: PEDRO PAULO POLASTRI DE | OAB: 121738, 8440, 15413, 446, 155 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 23:38
0001493-91.2024.5.13.0031
Nº Processo: 0001493-91.2024.5.13.0031 | Advogado: PEDRO PAULO POLASTRI DE | Ação: GOVERNADOR FLAVIO | OAB: 121738, 20448, 23745, 8102, 17268, 17018, 17358 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 20:22
0020386-46.2023.5.04.0022
Nº Processo: 0020386-46.2023.5.04.0022 | Advogado: PEDRO PAULO POLASTRI DE | OAB: 77083, 15553, 67060, 54083, 20283, 90715, 121738 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 18:37
0100481-84.2024.5.01.0063
Nº Processo: 0100481-84.2024.5.01.0063 | Advogado: - CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES ADVOGADO - LUIS GUILHERME ALVES BARATA (OAB/RJ | Advogado(s): CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES ADVOGADO, LUIS GUILHERME ALVES BARATA (OAB, RJ, MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO RECORRIDO, SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA, CARLOS EDUARDO CITTADINO DE MESQUITA, LUCIANO MOURAO SILVEIRA (OAB, RJ 136458) 7ª Turma, ANDRE MANSUR BRANDAO (OAB, MG 87242) ADVOGADO, MATHEUS CASSIANO DE JESUS (OAB, RJ 218906), RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB, SP 138476) BELMONTE (OAB, RJ 161107), MARIA FERNANDA ANACHORETA XIMENES, BRENNO CUNHA MACHADO (OAB, RJ 129452) Gabinete 33, THIAGO LUIZ ARAUJO VIVAS (OAB, RJ 162152) (OAB, RJ 172648), GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, RJ 207440) 1ª Turma | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado MARCEL DA COSTA RELATOR: Desembargador do Trabalho HELOISA JUNCKEN, Desembargador do Trabalho MARIA APARECIDA RECORRENTE, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Desembargador do Trabalho ANGELO GALVAO ADVOGADO, MATHEUS CASSIANO DE JESUS (OAB, RJ 218906), Juiz do Trabalho Convocado MAUREN XAVIER, Juiz do Trabalho Convocado JOSE MONTEIRO LOPES RECORRIDO, LETICIA ALVES ROCHA MAGALHAES | OAB: PR 27146, PR 24686, RJ 159832, RJ 136458, RJ 52015, MG 87242, RJ 218906, SP 138476, RJ 161107, RJ 148456, RJ 129452, RJ 95180, RJ 162152, RJ 172648, RJ 207440 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES ADVOGADORelator: Juiz do Trabalho Convocado MARCEL DA COSTA RELATOR: Desembargador do Trabalho HELOISA JUNCKEN
10/08/2025 03:30
0000957-95.2024.5.13.0026
Nº Processo: 0000957-95.2024.5.13.0026 | Vara: do Trabalho de João Pessoa RÉU - CENTRO DE NEFROLOGIA E DIALISE DE JOAO PESSOA | Autor: - TIBERIO CARNEIRO DA SILVA | Advogado: - PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/MG 128404) ADVOGADO - KENYA PRISCYLLA RODRIGUES PEREIRA | Autor(es): JOAO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR LTDA, EBANO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (OAB, PB 33487), MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA AUTOR, EDIGLEYSON SILVA DOS SANTOS, MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA ADVOGADO, BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA (OAB, PB 7529), W A F CONSTRUCOES LTDA, 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, JADAINY DUTRA FERREIRA DE MENDONCA, TECMAR TRANSPORTES LTDA. ADVOGADO, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025) | Advogado(s): PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) ADVOGADO, KENYA PRISCYLLA RODRIGUES PEREIRA, POLYANDRO RODRIGUES DOS SANTOS, KEROLAINY ISMENA ALVES DA COSTA, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, PB, RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436) 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO (OAB, PB ATSum 0000960, 13.2024.5.13.0006, PB 16436) AUTOR, RINALDO JOSE DOS SANTOS, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) AUTOR, EDMILSON DE MELO GUEDES, BRUNO ROBERTO ARANHA FERNANDES EPP, PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA CumSen 0000971, 61.2024.5.13.0032, RUBENS BARBOSA SOUSA (OAB, PB 29400) EXEQUENTE, CRISTIANE BRITO FERNANDES, ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES | OAB: MG 124974, MG 128404, PB 33487, PB 29881, PB 25435, PB 16436, PB 7529, PB 21611, PB 24761, PB 17263, PB 16379, PB 29400, PB 11025, PB 9359 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:25
0000938-58.2024.5.13.0004
Nº Processo: 0000938-58.2024.5.13.0004 | Vara: do Trabalho de João Pessoa RÉU - PE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA | Autor: - LUCAS AGUIAR DA SILVA | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ATSum 0000942-98.2024.5.13.0003 | Ação: DE MAO DE OBRA LTDA | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, IRAE LUCENA DE ANDRADE GOMES (OAB, PB, 41.523.228 ELZENI VENTURA DOS SANTOS ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), 99 TECNOLOGIA LTDA, PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RÉU, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. | Advogado(s): PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ATSum 0000942, 98.2024.5.13.0003, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) AUTOR, ANA REBECCA NOGUEIRA NUNES, MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) REQUERENTE, JOANA PAULA RIBEIRO FIALHO DA SILVA, PB 21611) REQUERIDO, TAM LINHAS AEREAS S, A., PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., MG 128404) ATOrd 0000943, 26.2024.5.13.0022, PB 21611) 20717), MARILEIDE MOREIRA ALVES DA CUNHA (OAB, PB ADVOGADO, DANIEL VIEIRA SMITH (OAB, PB 19193) | OAB: MG 124974, MG 128404, RN 12736, PB 21611, PB 18504, PB 23015, PB 17794, PB 19193 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:25
0000824-16.2024.5.13.0006
Nº Processo: 0000824-16.2024.5.13.0006 | Vara: do Trabalho de João Pessoa ALMEIDA (OAB/MG 124974) | Autor: - ANDRYEL RYAN BARROS BORBA | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E | Autor(es): BRUNO BENEVIDES DUARTE LEITE ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), JOAO PAULO SIMOES DOS SANTOS | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa, CASA DOS CRIADORES COMERCIO LTDA AUTOR, USINA GIASA LTDA, ESPOLIO DE FERNANDO BORGES DE SOUZA, 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, ANTUNES PALMEIRA LTDA, FRANCO BENELLY COMERCIO DE TECIDOS E, 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, CLAUDIANA SANTOS SOARES DIAS (OAB, PB, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A AUTOR, SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA, HIDRAULICA MARTINS CORREIA LTDA PAP 0000829, 66.2024.5.13.0029 | Advogado(s): CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVA SANTO RÉU, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A., DENE MASCARENHAS DANTAS (OAB, BA 19217) PetCiv 0000827, 11.2024.5.13.0025, PAULO EDUARDO GUEDES PEREIRA DE CartPrecCiv 0000827, 08.2024.5.13.0026, PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB, PB AUTOR, ELIEUDES DAVID DE OLIVEIRA, DEBORA SIQUEIRA BANDEIRA DE MELO 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa, JOSE RUBENS DE MOURA FILHO (OAB, PB 14649) 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa, CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB, PB 17018), ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE IMOBILIARIOS SPE LTDA | OAB: MG 124974, MG 128404, DF 61958, BA 19217, PB 15387, PB 18315, PB 16309, PB 32138, PB 14649, PB 17018, PB 12378 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:25
0000805-10.2024.5.13.0006
Nº Processo: 0000805-10.2024.5.13.0006 | Vara: do Trabalho de João Pessoa RÉU - HOSPITAL SAMARITANO LTDA | Autor: - LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ATSum 0000807-05.2024.5.13.0030 | Réu(s): ALMEIDA E ALMEIDA GESTAO DE PARTICIPACOES, 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), 99 TECNOLOGIA LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES, 25847), MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO, PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB, PB 17640), R R F LACERDA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, RÉU, SUCONOR S.A., AGROFLORA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA ATOrd 0000808, 71.2024.5.13.0003, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ATOrd 0000808, 62.2024.5.13.0006 | Advogado(s): PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ATSum 0000807, 05.2024.5.13.0030, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) AUTOR, JOSE SEVERINO DOS SANTOS, ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO AUTOR, ANDERSON LAMONIER DANTAS PINHEIRO, Marcos Evangelista Soares da Silva (OAB, PB 11202) AUTOR, JOCEANO COSTA DE OLIVEIRA, ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR REQUERIDO, CENTRO DE ENSINO E SERVICOS, TADEU MENDES VILLARIM (OAB, PB 16679), JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO RÉU, INTERTRANSMAR DO NORDESTE LTDA, WANNAINA TATIANA SANTOS DE SOUZA | OAB: MG 124974, MG 128404, PB 21611, PB 12897, PB 30488, PB 11202, PB 17640, PB 3045, PB 15130, PB 16679, PB 10424, PB 22889, PB 7964, PB 27755 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:24
0000803-46.2024.5.13.0004
Nº Processo: 0000803-46.2024.5.13.0004 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - ANIELLY CRISTHINNE NASCIMENTO SILVA ATOrd 0000804-25.2024.5.13.0006 | Advogado: - PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/MG 128404) | Ação: Infantil Ltda - EPP | Réu(s): MAGAZINE LUIZA S, A RÉU, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PAULISTA COMERCIO E SERVICOS OPTICOS LTDA RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, POLICLINICA ORALMED LTDA, ME (OAB, AC 4650), Medeiros & Morais Escola de Natacao Infantil Ltda, EPP, MONTE ALEGRE FIOS LTDA, ME 25847), 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, LIVIA SILVEIRA AMORIM (OAB, PB 14641), J CARNEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR (OAB, PB 16044), BR SANEAMENTO LTDA. | Advogado(s): PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) ADVOGADO, MATHEUS MENDES REZENDE (OAB, CE 15581), JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) ADVOGADO, PB 21611), CAMILA BRAGA DA SILVA (OAB, PB 31215) ADVOGADO, MARIA FABIANY DOS SANTOS ANDRADE, IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS (OAB, PB AUTOR, SIDNEY YPIRANGA DE ARAUJO JUNIOR, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488), PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB, PB 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PB 21611) EXEQUENTE, ANTONIO DE LIMA JUNIOR, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E E COMERCIO LTDA | OAB: MG 128404, MG 116893, MG 87946, CE 15581, PB 21611, PB 31215, AC 4650, PB 30488, PB 14641, PB 16044, MG 124974 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Réu: MAGAZINE LUIZA SAdvogado: PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB
10/08/2025 03:24