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0023082-94.2023.8.26.0506
Nº Processo: 0023082-94.2023.8.26.0506 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001342-44.2025.8.26.0037; | Advogado: Eduardo Prigenzi Moura Sales (OAB: 364472/SP); Recorrente: Fundação de Apoio Ao Ensino, Pesquisa | Advogado(s): Alexandre Soares da Silveira (OAB: 233134, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Roberto de Souza Araujo (OAB: 97905, Recorrido: Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Ficam as, Carlos Eduardo Oliveira Amado E Silva (OAB: 381938, Recorrido: Clicia Freitas Truono, Advogado: Humberto Alves | OAB: 364472, 375985, 233134, 400563, 287087, 209978, 399893, 318830, 97905, 253655, 482168, 369168, 271839, 304919, 168693, 381938, 225710, 314156 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:58
1027324-89.2024.8.26.0071
Nº Processo: 1027324-89.2024.8.26.0071 | Vara: de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, | Advogado(s): Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 238643, 105419, 364256, 321875, 381938, 215321, 238049, 456611, 371672, 343652, 392160, 169197, 169877 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643
03/08/2025 06:44
1028700-29.2023.8.26.0562
Nº Processo: 1028700-29.2023.8.26.0562 | Vara: de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Carlos Eduardo Oliveira Amado E Silva (OAB: 381938/SP); Recorrida: Elizabete Fabri | OAB: 381938, 145403, 432105, 437583, 509090, 340800, 408808, 368182, 335539, 143911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:43
1022289-54.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1022289-54.2025.8.26.0576 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato | Advogado(s): Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, SP), Recorrida: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos, Advogada | OAB: 494813, 437036, 424420, 350725, 168693, 436659, 281600, 364256, 381938, 257659, 160180, 442554, 409310, 195511 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:42
1028081-65.2024.8.26.0562
Nº Processo: 1028081-65.2024.8.26.0562 | Vara: de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem- | OAB: 257659, 160180, 381938, 307348, 442752, 173273, 344793, 276810 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:40
1025580-41.2024.8.26.0562
Nº Processo: 1025580-41.2024.8.26.0562 | Vara: de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Alessandra Martins Barcellos (OAB: 168693/ | OAB: 168693, 145403, 257659, 160180, 120629, 389858, 393888, 381938 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:40
1001715-16.2024.8.26.0456
Nº Processo: 1001715-16.2024.8.26.0456 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Wagner Aparecido da Costa Alecrim (OAB: 169842/SP); Advogada: Diomara | Advogado(s): Luiz Roberto Barbosa (OAB: 171012, SP), Advogada: Elen Roberta Sinastre Barbosa (OAB: 333382, Ficam as partes | OAB: 169842, 322751, 269516, 171012, 333382, 381938, 120629, 384424, 230419, 55962, 139048, 257659, 160180, 463487 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Luiz Roberto Barbosa (OAB: 171012
03/08/2025 06:40
1016475-06.2025.8.26.0562
Nº Processo: 1016475-06.2025.8.26.0562 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO E DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 257659/SP - Gysele Gomes de Carvalho Muraro | Autor(es): Maria de Fátima Aguiar Loureiro Manetti, Andre Marques Bueno, Weder José de Assis, A.S.A., Elizeu Gonzalez Cacao | Réu(s): INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS, Roberto Malavasi de Freitas Rosa, D.S.S. | Advogado(s): 257659, SP, Gysele Gomes de Carvalho Muraro, 188775, Maria Angélica Georges Prassinikas, 241553, Silvia Severo da Silva, 136357, Vanessa Ribau Diniz Fernandes, 121882, Jose Alexandre Batista Magina, 504697, Sabrina Lumertz Webber, 229307, Talita Garcez de Oliveira E Silva, 235238, Thaís Perico, 95173, Valdu Ermes Ferreira de Carvalho, 165785, Paulo Perez Cirino | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:15
1023373-78.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1023373-78.2023.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: | OAB: 250793, 344044, 300022, 331777, 327865, 522860, 430083, 58283, 381938, 215321, 238049, 9999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 00:07
1018247-59.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1018247-59.2025.8.26.0576 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Carlos Sereno Vissechi (OAB: 99588/SP); Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Thais Cristina Silva Ribeiro (OAB: 352538, SP), Advogado: Frederico dos Santos França (OAB: 299295, Advogada | OAB: 99588, 352538, 299295, 334065, 506494, 357043, 314712, 244577, 403755, 517226, 142502, 318482, 324566, 88216, 201857 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:40