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0000038-66.2022.5.05.0134
Nº Processo: 0000038-66.2022.5.05.0134 | Advogado: - PAULO LEONARDO SOARES ROCHA ADVOGADO - FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA | Advogado(s): PAULO LEONARDO SOARES ROCHA ADVOGADO, FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA, CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA ROCHA, MARIA GORETTI DO NASCIMENTO MARTINS ADVOGADO, PATRÍCIA MARQUES DA SILVA, MARIA GORETTI DO NASCIMENTO MARTINS FRANCISCO, MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA RECORRIDO, OSVALDO LIMA DOS SANTOS, PAULO LEONARDO SOARES ROCHA Ordem: 3, CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA Número do Processo: 0000038, 66.2022.5.05.0134, ROT, CASSIANO PIRES VILAS BOAS Número do Processo: 0000056, 83.2022.5.05.0006, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES Polo Ativo, RENATA OLIVEIRA PEREIRA RECORRENTE, VERALUZIA MARQUES DE MENDONCA, ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO ADVOGADO, JOAO RIBEIRO PORTO, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA Polo Passivo, CASSIANO PIRES VILAS BOAS Ordem: 5, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans, RENATA OLIVEIRA PEREIRA Polo Ativo, ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO RECORRENTE, BANCO BRADESCO S.A., RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES | Relator(a): ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO, AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO ADVOGADO, NILTON SIMOES CARDOSO, ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO ADVOGADO, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: PAULO LEONARDO SOARES ROCHA ADVOGADORelator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO
10/08/2025 19:42
0000722-48.2024.5.09.0024
Nº Processo: 0000722-48.2024.5.09.0024 | Advogado: - JANI KRACIESKI (OAB/PR 48780) ADVOGADO - ANDRESSA SOLTES (OAB/PR 24922) | Advogado(s): JANI KRACIESKI (OAB, PR 48780) ADVOGADO, ANDRESSA SOLTES (OAB, PR 24922), PATRICIA ZANATTA MOREIRA CUNHA (OAB, PR CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, SUZANA VALDENIR PERBONI (OAB, PR 35573) RORSum 0000722, 48.2024.5.09.0024, LUCAS MORBI DA SILVA (OAB, PR 76818) GAB. DES. CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MENDONÇA, RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA ALENCAR SILVA RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS HENRIQUE DE, CAROLINE OLIVEIRA PEREIRA (OAB, PR 122669) 56335), FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI, KARLA NEMES (OAB, PR 20830) ADVOGADO, ANDREA ARRUDA VAZ (OAB, PR 52077), LUCIMAR STANZIOLA (OAB, PR 51065) AGRAVADO, WAGNER GONSALVES RIBEIRO, PR 24922) RECORRENTE, SANDRO MAURO LOPES FERREIRA | Relator(a): Desembargador do Trabalho EDMILSON ANTONIO DE RECORRIDO, CARGILL AGRICOLA S A, Desembargador do Trabalho ARNOR LIMA NETO TELEGRAFOS, Desembargador do Trabalho RICARDO BRUEL DA 1ª Turma | OAB: PR 48780, PR 24922, PR 35573, PR 76818, PR 24904, PR 49912, PR 55402, PR 122669, PR 36865, PR 15181, SP 228038, PR 20830, PR 52077, PR 51065, PR 25024, DF 30327 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: JANI KRACIESKI (OABRelator: Desembargador do Trabalho EDMILSON ANTONIO DE RECORRIDO
10/08/2025 19:38
0001083-64.2019.5.09.0663
Nº Processo: 0001083-64.2019.5.09.0663 | Advogado: - JOSE DA COSTA VALIM NETO (OAB/PR 39621) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Advogado(s): JOSE DA COSTA VALIM NETO (OAB, PR 39621) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, PR 39621), RODOLFO DANIEL GARCIA (OAB, PR 58251) AIAP 0001083, 64.2019.5.09.0663, PR 58251) Seção Especializada, KATIA REGINA ROCHA RAMOS (OAB, PR 21481) ADVOGADO, OSVALDO ALENCAR SILVA (OAB, PR 23705), RENAN HURMANN SALVIONI (OAB, PR 82197), OSNIR MAYER AGRAVADO, ALESSANDRO MIGUEL CHAVES, SERCOMTEL S, A TELECOMUNICACOES, OSVALDO POLAK JUNIOR (OAB, PR 63365) RELATOR: Desembargador do Trabalho RICARDO BRUEL DA, PR 63365) SILVEIRA, LUIZ EDUARDO VIRMOND LEONE (OAB, PR AP 0001304, 30.2019.5.09.0022, PR GAB. DES. ADILSON LUIZ FUNEZ | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIZ ALVES TELECOMUNICACOES EIRELI, EPP, Desembargador do Trabalho LUIZ ALVES Seção Especializada, Desembargador do Trabalho ARAMIS DE SOUZA PERITO, CLAUDIO RAMINA GAVA | OAB: PR 39621, PR 58251, PR 102242, PR 21481, PR 23705, PR 82197, PR 12698, PR 23516, PR 63365, PR 67576, PR 57174, PR 81745, PR 74798 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: JOSE DA COSTA VALIM NETO (OABRelator: Desembargador do Trabalho LUIZ ALVES TELECOMUNICACOES EIRELI
10/08/2025 19:38
0001431-46.2023.5.09.0662
Nº Processo: 0001431-46.2023.5.09.0662 | Advogado: - MAURICIO GUIMARAES (OAB/PR 50417) ADVOGADO - ANTONIO VASCONCELLOS JUNIOR (OAB/PR | Advogado(s): MAURICIO GUIMARAES (OAB, PR 50417) ADVOGADO, ANTONIO VASCONCELLOS JUNIOR (OAB, PR, GRAZIELLE CRISTINE VIEIRA BONFIM (OAB, PR ADVOGADO, CRISTY HADDAD FIGUEIRA (OAB, PR 24621), IZABEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB, MAYARA THATIZE ESTEVAO MOREIRA (OAB, PR 6ª Turma, RODRIGO PUPPI BASTOS (OAB, PR 35215) RELATOR: Desembargador do Trabalho ARNOR LIMA NETO, BRUNO VINICIUS DE MELLO (OAB, PR 63891) RECORRIDO, EMERSON LUIZ DE OLIVEIRA, LIZMARY CORDEIRO (OAB, PR 72871) RECORRIDO, PROTENTEC SERVICOS DE PROTENSAO LTDA, TEREZINHA MARCOLINO PERIN (OAB, PR 53622), RAPHAEL DEICHMANN MONREAL (OAB, PR CAMPOS JUNIOR, ROBERVAL BORGES CORREA (OAB, DF 22380) ADVOGADO, LUIZ ZANZARINI NETTO (OAB, PR 9340), PR LUNARDELLI RAMOS, PR 24621) AGRAVANTE, LUIS ANTONIO ROMANUS FILHO | Relator(a): Desembargador do Trabalho THEREZA CRISTINA ADVOGADO, BIANCA SOARES LEMOS RODRIGUES (OAB, PR, Desembargador do Trabalho PAULO RICARDO Seção Especializada, Desembargador do Trabalho PAULO RICARDO AP 0001519, 11.2023.5.09.0654 | OAB: PR 50417, PR 24621, PR 35215, RS 51652, PR 53622, PR 63891, PR 72871, DF 22380, PR 9340, PR 18606, PR 17245, PR 16483 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: MAURICIO GUIMARAES (OABRelator: Desembargador do Trabalho THEREZA CRISTINA ADVOGADO
10/08/2025 19:35
0000363-95.2024.5.22.0005
Nº Processo: 0000363-95.2024.5.22.0005 | Advogado: - RICARDO FEITOSA REIS Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO | Advogado(s): RICARDO FEITOSA REIS Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO, MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Giorgi Alan, WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO Machado Araujo, LEONARDO DA SILVA PAULO TELEGRAFOS, LIVIA DE ALMEIDA MACEDO, SANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, FLAVIO SOARES DE SOUSA ADVOGADO, EUCLIDES RODRIGUES MENDES, CLEITON LEITE DE LOIOLA, FRANCISCO DE OLIVEIRA LOIOLA JUNIOR, LEONARDO DA SILVA PAULO Ordem: 43, JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO Número do Processo: 0000725, 12.2024.5.22.0001, RORSum, SANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA Polo Ativo, FLAVIO SOARES DE SOUSA TELEGRAFOS, CLEITON LEITE DE LOIOLA ADVOGADO, : SANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE OLIVEIRA LOIOLA JUNIOR RECORRENTE, WANDERSON LUCIANO DE BRITO OLIMPIO, LEONARDO DA SILVA PAULO ADVOGADO, FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR, JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO RECORRIDO | Relator(a): TÉSSIO DA SILVA TÔRRES RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Marco Aurélio | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: RICARDO FEITOSA REIS Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJORelator: TÉSSIO DA SILVA TÔRRES RECORRENTE
10/08/2025 19:35
0020118-12.2025.5.04.0122
Nº Processo: 0020118-12.2025.5.04.0122 | Vara: DO TRABALHO DE RIO GRANDE | Advogado: - LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS RECLAMADO - SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA | Ação: ATOrd 0020118-09.2025.5.04.0123 | Autor(es): RAFAEL CHAPLIN ROCHA, MARCIO SANTOS CORREA RECLAMADO, E L R DE OLIVEIRA, MARCOS VINICIO OLIVEIRA GOMES, CLERIA DE FATIMA CHILLES DO NASCIMENTO, LUCAS HENRI SOUZA DA SILVA VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS, GONTRAN TEIXEIRA GUTIERREZ 52795), MARCELO DA SILVA LIMA RECLAMADO, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA | Réu(s): MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA. 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE, PAVAN, GUSSO OBRAS DE URBANIZACAO ATOrd 0020118, 09.2025.5.04.0123, MAIS FRANGO MIRAGUAI LTDA ADVOGADO, DANIEL GOMES MACHADO (OAB, RS 71092), FRANCINE ALVES JACINTO, EGIDIO RUGINI RECLAMADO, WILLIAN LOCATELLI LTDA, R3 COMERCIO DE BATATAS LTDA ADVOGADO, DANIEL DA LUZ (OAB, RS 105524), COLLINS FACILITIES EVENTOS EIRELI RECLAMANTE, MARINDIA PEDROSO MATTOS, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214), BANCO AGIBANK S.A RECLAMANTE, RAFAEL GOMES DE OLIVEIRA | Advogado(s): LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS RECLAMADO, SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA, Rita de Cassia de Oliveira Melo (OAB, RS 42940) ATOrd 0020118, 12.2025.5.04.0122, CAROLINA MICHELINI PORTO (OAB, RS 136402), CRISTIANE GEHLEN KLAUS (OAB, RS 73523) ATOrd 0020118, 53.2025.5.04.0561, EUNICE KUREK GEHLEN (OAB, RS 26724) VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO, IRINEU GEHLEN (OAB, RS 5821) RECLAMANTE, VANILDI MARIN MONTANA, EMERSON LUIZ DE SOUZA RODRIGUES (OAB, RS RECLAMANTE, CRISTIANO CAPELETTO DOS SANTOS, LUCAS RUAS (OAB, RS 132169) RECLAMADO, VELOCE LOGISTICA S.A., HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB, RS, ANA PAULA KEUNECKE MACHADO (OAB, RAFAEL DAVI MARTINS COSTA (OAB, RS 44138) VARA DO TRABALHO DE VACARIA, LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704), CELSO FERRAREZE (OAB, RS 16521), DANIEL DE ARAUJO SANDRI (OAB, RS 69474) ATOrd 0020119, 42.2025.5.04.0010, LUCIANO DE FREITAS TURELA (OAB, RS 105961) 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | OAB: RS 103298, RS 42940, RS 111441, RS 136402, RS 101865, RS 73523, RS 26724, RS 5821, RS 71092, PR 39732, RS 132169, RS 105524, RS 44138, RS 34214, RS 68650, RS 31704, RS 24818, RS 16521, RS 69474, RS 105961 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 19:24
0000222-88.2024.5.05.0251
Nº Processo: 0000222-88.2024.5.05.0251 | Advogado: - Moema Elisa Coentro Mutti Bastos ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E | Ação: OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. | Advogado(s): Moema Elisa Coentro Mutti Bastos ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, ANTONIO MENEZES DO NASCIMENTO FILHO ALMEIDA, Sarah Tupinambá Ribeiro ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO, FLAVIA LARISSA CAVALCANTI DE OLIVEIRA ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS, RENATA DOREA XAVIER Ordem: 17, Moema Elisa Coentro Mutti Bastos Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO, ANTONIO MENEZES DO NASCIMENTO FILHO Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado, Sarah Tupinambá Ribeiro Polo Ativo, BRUNO FREITAS FAICAL Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO, CAROLINE RODRIGUES ALVES GONÇALVES ADVOGADO, ANGÉLICA SUELY MARIANI ALVES, ALINE NASCIMENTO GOIS Polo Passivo, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES RECORRENTE, REGINA LUCIA GOMES DA SILVA, RENATA OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO, LORENA MATOS GAMA, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA Polo Passivo, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES RECORRIDO, BANCO BRADESCO S.A., CASSIANO PIRES VILAS BOAS ADVOGADO, TATIANA MOTA NUNES, TATIANA DE SOUZA MUNDIM MACHADO ADVOGADO, FLAVIA SILVA DE SIQUEIRA | Relator(a): ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO RECORRIDO, MARIA DAS GRACAS MOTA RIOS BARRETO, AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO Ordem: 19, ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO ADVOGADO, GABRIELA DE SOUZA CERQUEIRA | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: Moema Elisa Coentro Mutti Bastos ADVOGADORelator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO RECORRIDO
10/08/2025 18:34
0000037-82.2025.5.05.0132
Nº Processo: 0000037-82.2025.5.05.0132 | Vara: do Trabalho de Camaçari 2ª Vara do Trabalho de Camaçari | Advogado: - ALMIR RODRIGUES E SILVA (OAB/BA 8632) REQUERENTES - EDVALDO SANTANA DA SILVA | Ação: LTDA ADVOGADO - VANESSA BRITO PINHEIRO BOMFIM (OAB/BA | Autor(es): COSME DE JESUS REQUERENTES, EDILSON DE JESUS, BILAC JESUS PINTO ADVOGADO, ALAM MOREIRA DE JESUS (OAB, BA 74924), JOAO MARCOS BORGES DE SENA 1ª Vara do Trabalho de Camaçari, BERMEVAL CONCEICAO COSTA RECLAMADO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, PATRICIA MACIEL SANTOS SILVA ATOrd 0000046, 89.2025.5.05.0311 | Réu(s): HORUS EMPREENDIMENTOS E REQUERENTES, RENATO DOS SANTOS DAMIAO, PARQUE VILLE CAMACARI ADVOGADO, ALAM MOREIRA DE JESUS (OAB, BA 74924), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, ADMINISTRADORA DE CARTAO DE, BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E Vara do Trabalho de Itapetinga, MAGRI MANUTENCAO E GERENCIAMENTO DE ADVOGADO, MATEUS ALMEIDA OLIVEIRA (OAB, BA 65387), BIRLA CARBON BRASIL LTDA. ADVOGADO, THYARA BULHOES MENDES (OAB, BA 18768), MASSA FORT CONCRETOS ESPECIAIS LTDA | Advogado(s): ALMIR RODRIGUES E SILVA (OAB, BA 8632) REQUERENTES, EDVALDO SANTANA DA SILVA, ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB, BA REQUERENTES, GERLEIDSON ALEXANDRINO BOMFIM, LUIZ RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB, LINALDO NASCIMENTO MOREIRA, ALAM MOREIRA DE JESUS (OAB, BA 74924), IARA GONCALVES CERQUEIRA (OAB, BA 64753) ADVOGADO, ANTONIO CLAUDIO ALMEIDA SANTOS (OAB, BA RECLAMANTE, SILVANE DE ALMEIDA DA SILVA, MOISES VIANA DO NASCIMENTO (OAB, BA 43129) RECLAMADO, NEVADA LANCHONETE E SORVETERIA LTDA, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP, LILIANE CANEDO CUNHA CARDOSO (OAB, BA Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim | OAB: BA 8632, BA 74924, BA 64753, BA 21179, BA 43129, GO 48839, BA 65387, BA 18768 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 18:33
0020957-35.2023.5.04.0016
Nº Processo: 0020957-35.2023.5.04.0016 | Advogado: - EDUARDO FLECK BAETHGEN SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): EDUARDO FLECK BAETHGEN SILVA CORRÊA DA VEIGA, HAMILTON DA SILVA SANTOS, DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB, RS 59730) Gabinete da Presidência, FILIPE MERKER BRITTO (OAB, RS 69129) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FELIPE DE MARCO VERISSIMO (OAB, RS 106794), RS 59730) AGRAVADO, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, RS 69129) ENERGIA ELETRICA, CEEE, MARCO ANTONIO APARECIDO DE LIMA (OAB, RS, EDUARDO FLECK BAETHGEN AIRR 0020978, 10.2023.5.04.0663 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, CARLOS EURICO PETERSEN JUNIOR (OAB, RS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 90197), DENISE PIRES FINCATO, MAURO DA ROSA (OAB, RS 64172) | OAB: RS 31278, RS 121263, RS 18781, RS 59730, RS 69129, RS 37057, RS 106794, RS 64172
Advogado: EDUARDO FLECK BAETHGEN SILVA CORRÊA DA VEIGARelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:59
0020163-54.2023.5.04.0811
Nº Processo: 0020163-54.2023.5.04.0811 | Advogado: - LUANA SOUZA DE LIMA (OAB/RS 91984) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): LUANA SOUZA DE LIMA (OAB, RS 91984) SILVA CORRÊA DA VEIGA, LAIS MACHADO LUCAS (OAB, RS 60136) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MARCIANO HERLY ALVES SILVEIRA (OAB, RS ADVOGADO, JAQUELINE MATIAZZO DE CARVALHO LEDUR, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS, RODRIGO LUIS ANDREATTO (OAB, RS 66843) AGRAVANTE, SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA, ANDRE TEALDI MEURER (OAB, SC 28406) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0020181, 48.2023.5.04.0141, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: RS 91984, RS 26977, RS 60136, RS 78700, SP 180121, RS 66843, SC 28406, RS 37509, RS 68650, RS 31704
Advogado: LUANA SOUZA DE LIMA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0020181
10/08/2025 03:59