Consulta de Processos

Nº Processo: 0000775-51.2024.5.06.0173 | Advogado: - BIANCA EUGENIA DE LIMA (OAB/MG 155762) | Ação: ASSISTENCIAL E DE | Advogado(s): BIANCA EUGENIA DE LIMA (OAB, MG 155762), EDUARDO DOS SANTOS RAMOS NETO (OAB, PE RECORRIDO, CONSTRUTORA BTG EIRELI, EPP, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725) 29549), ANNA CAROLINA MARTINS ARAUJO (OAB, PE RORSum 0000837, 72.2024.5.06.0147, GABRIELA MARIA VIEGAS BEZERRA (OAB, PE ADVOGADO, FELIPE GOMES PESSOA (OAB, PE 62720), FERNANDA FELIX SILVA ALMEIDA (OAB, SEVEN INVESTIMENTOS E FRANQUIAS, ANA CARLA RODRIGUES MOTA (OAB, PE 37769), FELIPH BRUNNO SUDARIO ARAUJO OLIVEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região IVAN DE, PAULO ARKANJO ALVES DE OLIVEIRA (OAB, PE RECORRENTE, KARLA FERNANDA DA SILVA, ANA RAQUEL VIEIRA MAUAD (OAB, GO 39596) RECORRIDO, VOGG, ASSOCIACAO ASSISTENCIAL E DE, RENATA DE FREITAS ALVES RIBEIRO (OAB, GO BENEFICIOS, VICTOR ANDRADE COSTA TEIXEIRA (OAB, GO GPS LTDA, ME | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região MARIA SOUZA VALENCA ALVES, Desembargador do Trabalho da 6ª Região MARIA RECORRENTE, SEVEN INVESTIMENTOS E FRANQUIAS, Desembargador do Trabalho da 6ª Região VALDIR RORSum 0000842, 38.2024.5.06.0004 | OAB: MG 155762, BA 17023, PE 16725, PE 37769, PE 62720, PE 60347, PE 32932, PE 26654, GO 39596 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Nº Processo: 2040031-57.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Deivisson Lemos de Paula (OAB: 515358/SP) (Procurador) | Assunto: Classificação e/ou | Advogado(s): Fabio Camata Candello (OAB: 196004, SP), Fabiano Fabiano (OAB: 163908 | OAB: 515358, 376892, 183031, 235972, 382777, 148615, 171103, 196004, 16330, 222477, 329646, 303873, 423720, 270807, 143145, 318069, 460240, 403309, 341538, 163908, 227864 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2039626-21.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara Cível; | Advogado: Francisco Rafael Ferreira (OAB: 203445/SP); Agravado: Município de Leme; | Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante: | Advogado(s): Claudia Scarabel Mourao (OAB: 119605, SP) | OAB: 203445, 119605, 82212, 232496, 126160, 104298, 202047, 263545, 16330, 43169, 232776, 127454, 177936, 227037, 299506, 143489, 515358, 303873 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2039223-52.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Joao Victor Gomes de | Assunto: Dano Ambiental; Agravante: Marcio | Ação: Ltda; Advogado: Valter Adriano Fernandes Carretas | Advogado(s): Renato Bernardes Campos (OAB: 184472, SP), Arthur Castilho Gil (OAB: 362488, Advogado: Matheus Starck de Moraes (OAB: 316256, Agravado: Estado | OAB: 161463, 91609, 77536, 158147, 139427, 187162, 16330, 184472, 390347, 274307, 490386, 307123, 49806, 25735, 74745, 362488, 316256, 103549, 303873, 231856, 80259, 286340, 475286, 95685 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2039043-36.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara; Ação: | Advogado: José Olimpio Paraense Palhares Ferreira (OAB: 260166/SP); Agravado: Estado de São | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: | Advogado(s): Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626, SP), Advogado: Andre Miranda Carvalho de Freitas (OAB: 140667 | OAB: 260166, 16330, 514936, 380581, 207010, 41830, 257112, 163569, 105450, 171101, 81140, 208954, 415090, 397917, 424186, 412310, 365485, 20626, 140667, 297679, 113600, 515646, 17121, 322783, 106352, 292141 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2038689-11.2025.8.26.0000 | Vara: SAF - | Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Junior (OAB: 396680/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Advogado(s): Emanuela Sousa Rodrigues Fortes (OAB: 480151, SP), Agravado: Município de São Paulo | OAB: 396680, 480151, 304091, 304784, 316706, 103435, 322227, 289501, 209941, 480077, 135680, 16330, 514936, 207199, 108965, 236623, 289620, 227753, 43169, 163161, 76885 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2038577-42.2025.8.26.0000 | Vara: 13ª Vara | Advogado: Luiz Antonio Alves de Souza (OAB: 36186/SP); Agravado: | Assunto: Dano | Advogado(s): Maria Helena Crocce Kapp (OAB: 220943, SP), Interessado: Jonio Kahan Foigel, Advogado: Antonio Araldo Ferraz Dal, Luis Henrique da Costa Pires (OAB: 154280, Agravado: Estado de São Paulo, Advogada: Cintia Cristina Silverio | OAB: 395860, 171284, 36186, 102090, 172514, 88206, 220943, 123916, 234092, 246558, 246900, 248606, 90846, 198176, 306211, 307690, 380618, 174848, 41775, 203311, 273957, 172045, 16330, 514936, 139012, 118936, 154280, 300907, 185070, 207169, 123723, 249191, 157111, 43169, 390233, 299506 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2038383-42.2025.8.26.0000 | Vara: 6ª Vara de | Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) | Assunto: Posturas Municipais; | Advogado(s): Perseu Gonçalves Cavalcante (OAB: 355223, SP), Advogado: Maicon Douglas Boeno da Silva (OAB: 465294, Valdomiro Aparecido dos Santos (OAB: 295124, Agravado: Município de Sorocaba, Advogado: João Ricardo | OAB: 117364, 324459, 451437, 153769, 185779, 272153, 162994, 242161, 222185, 379837, 434637, 485530, 108965, 195181, 218213, 71579, 175626, 278277, 16330, 43169, 148587, 297836, 355223, 465294, 295124, 415935 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2024277-75.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1021700-54.2024.8.26.0008; Tratamento | Advogado: Luciano Wolf de Almeida (OAB: 207167/SP); Interessado: Acbf Adminsitração Judicial Ltda. - Me - Administrador | Advogado(s): Bruno Pereira Ramos (OAB: 374041, SP), Advogada: Ivanessa Barbosa de Oliveira (OAB: 415303, Agravado: F., Cristiene Mauricio de Oliveira Silva (OAB: 445791, Agravado: José Francisco da Silva, Advogada: Anna Paula | OAB: 207167, 303042, 433997, 135445, 177046, 399878, 360168, 270825, 256162, 165021, 374041, 415303, 327556, 405040, 297374, 319804, 243433, 425476, 443910, 445791, 264859, 444067 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003363-61.2023.8.26.0619 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB: | Assunto: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física; Apte/ | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880, SP), Apelante: Município, W. M. da S., Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, Apelado: E. de S. P., Advogada: Fernanda | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Maria Fernanda Silos Araújo (OAB: 227861, SP), Apdo, Apte: Mauro Caires | Advogado(s): Simone Nogueira da Silva (OAB: 326355, SP), Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB, Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, Apelado: Estado de São Paulo, outro, Advogado: Renan Teles Campos | OAB: 227861, 107972, 351979, 127254, 72984, 326355, 263148, 298589, 326186, 200103, 377154, 311927, 229720, 237006, 329172, 139753, 14000, 165424, 303873, 182413, 170880, 222407, 418874, 326782, 166568, 480288 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11