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2219670-35.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2219670-35.2025.8.26.0000 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, DP), Agravado: Ivan Marcio Pereira D Oliveira, Agravado, Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457, SP) | OAB: 118936, 100151, 999999, 297406, 110939, 228457, 121522, 287894, 303349, 348502, 132805, 195860, 403110, 236603, 418764, 421223 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:49
1089937-24.2025.8.26.0100
Nº Processo: 1089937-24.2025.8.26.0100 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 532971/SP - Pamela de Souza Leiva | Autor(es): GRAZIELLA DE SOUZA NOVAIS, BÁRBARA DOS SANTOS, Kevin Martins Fernandes, Mac 11 de Junho Empreendimentos Imobiliários Ltda., ALESSANDRA D ELIA MARTINS, Lilian Dias de Oliveira, Vanilde Nunes Moretti, Célia Salete dos Santos, M.J.S.S. | Réu(s): INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo, Iprem, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Fazenda Publica do Estado de São Paulo | Advogado(s): 532971, SP, Pamela de Souza Leiva, 033926, RJ, André Luiz Costa de Paula, 157430, MG, Daniel de Pádua Andrade, 352412, Wagner Delgado de Azambuja, 378676, Paulo Rogerio da Silva, 324459, Nelson Calixto Valera, 352423, Gengis Augusto Cal Freire de Souza, 320386, Helga de Oliveira Ornellas Clerc, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 359121, Luiz Alberto Leite Gomes, 121188, Maria Claudia Canale, 525991, Larissa Aparecida Pires dos Santos | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
02/08/2025 18:39
2209857-81.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2209857-81.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Tutela Antecipada Antecedente; 1009316-92.2025.8.26.0309; | Advogado: Flávio Luiz Trentin Longuini (OAB: 196463/SP); Agravado: Estado de São Paulo; | Advogado(s): Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Otto Willy Gübel Júnior (OAB: 172947, Advogada: Maria Claudia Barbutti Gatti (OAB: 360359, Advogada, Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373, Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864, Advogado, Cristiane Tamy Tina de Campos Herrera (OAB: 273788, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 35804, 125016, 319091, 196463, 127154, 172947, 360359, 241864, 154738, 211726, 254482, 427124, 424943, 491064, 228254, 418362, 515452, 114890, 143373, 137864, 482423, 154065, 273788 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:37
0000068-65.2025.8.26.0424
Nº Processo: 0000068-65.2025.8.26.0424 | Vara: Vara Única; | Advogado: Christiano Ferrari Vieira (OAB: 176640/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Clerio Rodrigues da | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos | Autor(es): Isa Energia Brasil S.a., Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694, SP), Apelado: Elton Moura, Manuel Alejandro Vizcarra Avila, outro, Advogado: Luiz Roberto Gomes Bueno de Miranda (OAB: 83468, Apelado | Réu(s): Edvaldo Batista, Apelado: Demais Ocupantes da Área | Advogado(s): Ana Carolina Chamon (OAB: 418362, SP), Rafael Boreli Advogados Associados (OAB: 37227, Advogado: Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965 | OAB: 176640, 94553, 202782, 130980, 154694, 27291, 225741, 163116, 287459, 418362, 424139, 454268, 37227, 449965, 306457, 339594, 400440, 177513, 464146, 83468, 396615, 352953, 228263 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:24
2148153-67.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2148153-67.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1038400- | Advogado: Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB: 359062/SP); Interessada: Bernardete Roma de Camargo; Advogado: | Advogado(s): Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB: 359062, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Daniele Maekawa Silva (OAB: 359718, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Augusto Betti (OAB: 35159, Interessado: Caetano Lopes dos Reis, Advogado: Augusto Betti (OAB: 35159 | OAB: 359062, 84795, 143578, 374210, 359718, 375280, 340517, 173977, 35159, 188752, 211735, 206949, 102723, 290846 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:26
2147838-39.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2147838-39.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Nilce | Advogado(s): Márcio Betti Mascaro (OAB: 173977, SP), Agravado: Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo, Iprem | OAB: 300022, 407584, 479581, 58283, 329796, 250793, 353830, 34763, 200932, 164438, 78100, 200871, 103898, 209338, 462636, 479578, 209302, 359062, 96057, 464145, 84795, 143578, 173977, 35159, 188752, 211735, 206949, 102723, 523791, 290846 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:52
1032019-43.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1032019-43.2024.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1032019- | Advogado: Robson da Cunha Meireles (OAB: 222640/SP); | Autor(es): Cvs Comércio de Alimentos, Serviços de Cartões Eireli, Advogado: Sidney Melquiades de Queiroz (OAB: 184500 | Réu(s): Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo, Iprem, Advogado: Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB | OAB: 222640, 510677, 55025, 354540, 285202, 184500, 350085, 365951, 102723, 221795, 249194, 350341, 302139, 999999, 246810, 291723 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:48
1500837-58.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1500837-58.2025.8.26.0566 | Vara:| Advogado: Julio Cesar Rocha de Oliveira (OAB: 156628/ | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Advogada: Ivy de Assis, Apelado: Roberto | Advogado(s): Fabio Shimazaki Kubota (OAB: 312802, SP), Paula de Moura Villaça Paixão (OAB: 319361 | OAB: 115587, 312946, 156628, 421223, 166297, 312802, 93911, 319361, 448105, 207010 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:38
2143360-85.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2143360-85.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Embargos de Terceiro Cível; | Advogado: Guilherme Moreira Loures da Costa (OAB: 424140/ | Advogado(s): Danielle Maria Correia Castro (OAB: 323636, SP), Interessado: Eduardo Mason, Advogado: Salo Kibrit (OAB: 69747, Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475, Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655, Agravante, Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655, Interessado: Luiz Anneia, Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira, Interessado: Eunice Coelho Tedesco, Advogado: Fabiano, Interessado: Manoel Salustiano de Oliveira | OAB: 317885, 424140, 120912, 323636, 69747, 68913, 292949, 101655, 287475, 61661, 268831 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:22