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0000006-32.2025.5.10.0000
Nº Processo: 0000006-32.2025.5.10.0000 | Advogado: - JUSCELINO DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB/DF | Autor(es): I.L.R. RPV 0000011, 54.2025.5.10.0000, J.D.J.D.S., S.M.P.D.A. Precatório, OJC, T.F.D.M.A., D.C.D.C. RPV 0000013, 24.2025.5.10.0000, A.C.D.F.C., M.R.M., D.N.D.S. | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF 34002), DF RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, DF RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, DF Precatório, OJC | Advogado(s): POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB, DF 20650), ANICETO SOARES (OAB, DF 25420) Precatório, OJC, EUVALDO THOMAZ SOARES (OAB, DF 14427) Secretaria de Precatório, HENRIQUE BRAGA DE FARIA (OAB, DF 19755) Secretaria de Precatório, FRANCISCA RODRIGUES MORAIS (OAB, DF Precatório, MAX ROBERT MELO (OAB, DF 30598) RPV 0000014, 09.2025.5.10.0000, FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB, DF 35665) MSCiv 0000015, 91.2025.5.10.0000, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) 2ª Seção Especializada, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083) RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES | Relator(a): Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RPV 0000012, 39.2025.5.10.0000, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF | OAB: DF 20650, DF 25420, DF 14427, DF 6083, DF 19755, DF 53594, DF 30598, DF 36200, DF 35665, DF 10758, DF 5218 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: I.L.R. RPV 0000011Réu: UNIÃO FEDERALAdvogado: POLYANA DA SILVA SOUZA (OABRelator: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR
11/08/2025 03:22
0016158-90.2025.5.16.0000
Nº Processo: 0016158-90.2025.5.16.0000 | Vara: DE BARRA | Advogado: - VICTOR MENDES MORAIS SILVA (OAB/PI 15029) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA | Autor(es): J.M.S.G. Coordenadoria de Precatórios, T.S.S., M.R.M. OJC de Precatórios, J.C.D.A., S.L.C. SUMÁRIO, M.M.D.S. | Réu(s): MUNICIPIO DE DOM PEDRO FARIAS DA SILVA, MUNICIPIO DE ANAJATUBA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, MUNICIPIO DE COELHO NETO Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho, MUNICIPIO DE TUNTUM | Advogado(s): VICTOR MENDES MORAIS SILVA (OAB, PI 15029) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, FRANCISCO DE ASSIS SOUSA (OAB, MA 9223) Coordenadoria de Precatórios, PATRICIA DANIELE SOUSA CARDOSO (OAB, MA ExcSusp 0016165, 82.2025.5.16.0000, RAYANNE OLIVEIRA BARROS (OAB, MA 21989), JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR, KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES (OAB, MA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA Precat 0016163, 15.2025.5.16.0000, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA REQUERIDO, MUNICIPIO DE ICATU, Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA DO CORDA | OAB: PI 15029, MA 12558, MA 9223, MA 10703, MA 15823, MA 21989, MA 13429 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Autor: J.M.S.G. Coordenadoria de PrecatóriosRéu: MUNICIPIO DE DOM PEDRO FARIAS DA SILVAAdvogado: VICTOR MENDES MORAIS SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA Precat 0016163
10/08/2025 20:13
0000147-69.2020.8.26.0246
Nº Processo: 0000147-69.2020.8.26.0246 | Advogado: constituído, para quitar a dívida no prazo de 10 dias. No | OAB: 308780, 124435, 79757, 44698, 8560, 422419, 192649, 466351, 367852, 123503, 378228, 181438, 335806, 431753, 12761, 2337, 289935, 441063, 94062, 229869 | Tribunal: STJ | Disponibilizado: 11/10/2024
07/08/2025 19:19
0001183-66.2012.8.26.0040
Nº Processo: 0001183-66.2012.8.26.0040 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 1ª VARA | Advogado: interessado, de TODAS as partes, planilha de cálculo, | Autor(es): Palaziun, Comércio Importação, Distribuição Ltda., Luiz Augusto de Paula, M.R.M., A.C.F.I., R.S.M., M.V.C., D.D.M. | Réu(s): Ebazar.com.br Ltda, Me, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, R.F.P., J.H.S.C. | Advogado(s): 74896, RS, Pedro Bohrer Amaral, 395301, SP, Victor Jun Itsi Hayashi, 97914, Marly Luzia Held Pavão, 76940, Paulo Eduardo Melillo, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 484915, Danielle Nunes de Lima | OAB: 440539, 453222, 402780, 170930, 264842, 410397, 412332, 97914, 425016, 475295, 292426, 91473, 398845, 277338 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: PalaziunRéu: Ebazar.com.br LtdaAdvogado: 74896
07/08/2025 16:56
1000006-55.2024.8.26.0258
Nº Processo: 1000006-55.2024.8.26.0258 | Advogado: (a) (s) da liberação de seu acesso | OAB: 473907, 242389, 250055, 304168, 119485, 105209, 252806, 430427, 125000, 167999, 442172, 386905, 404737, 476583, 460798, 413915, 170586, 489345, 46612, 177072 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 00:18
0002877-73.2016.8.26.0026
Nº Processo: 0002877-73.2016.8.26.0026 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Vara: VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 236799 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro | Réu(s): Danilo Cruz de Almeida | Advogado(s): 236799, Frederico Teubner de Almeida, Monteiro, 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 419733, Cesar Wesley Porcelli | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:45
1011722-31.2025.8.26.0004
Nº Processo: 1011722-31.2025.8.26.0004 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): P.B., Debora Leticia Guedes, Cemitério Gethsêmani, Mitra Diocesana de Campo Limpo, Nilvania Neres Silveira, M.R.N., B.M.R.B., Rivaldo Lopes da Silva Batista, M.P.E.S.P. | Réu(s): Franklin Jagochitz Leon, Mauricio Canhedo, Plus Auto, A.M.F.J., Renan Serafim | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 242389, SP, Marcos Rogerio Manteiga, 369878, Anderson de Araujo da Silva, 200863, Luiz Guilherme Mendes Barreto, 274820, Clelia Morais de Lima, 162963, MG, Gabriel Nepomuceno Aguiar, 251733, Ivan Ferreira da Cruz, 404539, Mônica Alves Dias Veríssimo, 134417, Valeria Aparecida Campos de Oliveira, 216081, Michel Costa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: P.B.Réu: Franklin Jagochitz LeonAdvogado: 999999
04/08/2025 04:59
1015198-98.2025.8.26.0482
Nº Processo: 1015198-98.2025.8.26.0482 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Autor(es): M.N.S.E.L., A.A.S., I.S., J.S.L., M.R.M., M.E.B.D., Gilson Luiz Borges, G.R.A., Edson José Fidelis | Réu(s): F.F.C.F.I., B.S., F.P.E.S.P., J.M.M., M.P.T., Marcelo Silva, M.S.C.S. | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior, 666666, 172138, Angelo Jose Corrêa Frasca, 208394, Jonilson Batista Sampaio, 415030, Leticia Cristina Sobrinho de Souza, 533202, David Araújo Freitas de Melo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M.N.S.E.L.Réu: F.F.C.F.I.Advogado: 400764
03/08/2025 23:15
1001734-41.2025.8.26.0115
Nº Processo: 1001734-41.2025.8.26.0115 | Classe: :EMBARGOS À EXECUÇÃO | Vara: :1ª VARA | Advogado: 462380/SP - Victoria Latini da Natividade | Autor(es): M.R.M., E.G.G., G.M.E.A., Wellington Miqueias Dias da Silva, I.P.J., ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., Douglas Borges da Silva, JUÍZO DA CORREGEDORIA PERMANENTE, N.P.M.J., M.P.E.S.P. | Réu(s): P.M.C.L.P., Banco Itaucard S, J.P.L., Marco Aurelio de Freitas Rezende, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, RICARDO NUNES DE OLIVEIRA | Advogado(s): 462380, SP, Victoria Latini da Natividade, 320600, Demetrius Dalcin Affonso do Rego, 305323, Hernani Zanin Junior, 266975, Paulo Eduardo Cardoso, 413404, Dolaine Regina de Sousa Coimbra Santos, 490641, Ingrid Michaelly Teles Pacheco Oliveira Alves, 258641, Angelo Zani, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior, 46835, Jose Alaercio Nano Damasco, 157180, José Gentil Vaz Pedroso | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M.R.M.Réu: P.M.C.L.P.Advogado: 462380
03/08/2025 17:42
1010219-22.2025.8.26.0344
Nº Processo: 1010219-22.2025.8.26.0344 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 6381/MS - Clarisse Jacinto de Oliveira | Autor(es): A.S.C., B.S., M.R.M., Marcos Braga da Silva, Sandra Regina do Carmo de Souza Vicente, Miguel Moreira, J.A.Z., Bruno Martins dos Reis Cardoso, Ana Carolina Vicente Anastácio, W.A.L.B. | Réu(s): J.R.F., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Silvia Francelina Moreira Alves, Carlos Alexandre Souza de Almeida, P.M.M., Banco do Brasil SA, Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho, F.P.E.S.P. | Advogado(s): 6381, MS, Clarisse Jacinto de Oliveira, 192649, SP, Roberta Beatriz do Nascimento, 342139, Alanna Borim Pereira, 232993, Joao Diamantino Neto, 340157, Paulo Henrique Vicente da Silva, 177733, Rubens Henrique de Freitas, 364928, Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior, 123856, RS, Tamara Silveira, 56626, EMERSON DOS SANTOS LÉGORI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, 481667, Emerson dos Santos Légori | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: A.S.C.Réu: J.R.F.Advogado: 6381
02/08/2025 04:53