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2037467-08.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2037467-08.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Judicial; | Advogado: Lucas Souza Garcia da Silva (OAB: 522167/SP); Advogado: Aelson | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Pestana | Advogado(s): Marcelino Pereira Maciel (OAB: 283083, SP), Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911, Gabriela Cristina Póvoa dos Santos (OAB: 290780, Paulo Sérgio Gomes (OAB: 367494, Horacio Raineri Neto (OAB: 104510, Interessado: Mara Suzana Ferreira Calor, Advogada: Lucia Helena Carlos | OAB: 522167, 358864, 322137, 283083, 378767, 125208, 142911, 196344, 233960, 437957, 459143, 310786, 290780, 283015, 180810, 367494, 118307, 351016, 344316, 216000, 101950, 150663, 104510, 138505, 172565, 212096, 357081, 140495, 93542, 197723, 173817, 77822, 131463, 36186, 195471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:10
2023252-27.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023252-27.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Precatório; 1022815-09.2023.8.26.0053/02; | Advogado: Italo Lemos de Vasconcelos (OAB: 375084/SP); Agravante: Ronaldo | Advogado(s): Rosane Rosolen de Azevedo Ribeiro (OAB: 129630, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Italo Lemos de Vasconcelos (OAB: 375084, Agravante: Wescley de Carvalho França, Advogado: Italo Lemos de, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Agravado: Edson Augusto Neves, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravado: Jose Carlos Plaugas, Agravado: Pablo Martins Linhares Pinheiro, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB | OAB: 129630, 375084, 180810, 293013, 205688, 71602, 329024, 351755, 32599, 428252, 314247, 288452 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:09
2205920-63.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2205920-63.2025.8.26.0000 | Vara: SETOR | Advogado: Marcelo da Silva Prado (OAB: 162312/SP); Agravado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: João Miguel de Medeiros; Advogada: Cristiane Posses de | Ação: dos Proprietarios do Jardim Itatiaia; Advogada: Tânia Redigolo (OAB: 77668/SP); Advogada: | Advogado(s): Raquel Toledo Machado (OAB: 173429, SP), Fabiana Carvalho Macedo (OAB: 249194, Interessado: Construmet Construções Metálicas Ltda, Raphael dos Santos Salles (OAB: 204208, Advogado: Marcelo Laruccia Garcia (OAB: 275903, Interessado | OAB: 221591, 292141, 162312, 122213, 114472, 476968, 999999, 229163, 334943, 173429, 359121, 134301, 332592, 82735, 452754, 477614, 398215, 221639, 446308, 247573, 63670, 378670, 64974, 140232, 206830, 43459, 39768, 232751, 212278, 14496, 285465, 88465, 147278, 70772, 249194, 204208, 275903, 77668, 138406 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 13:35
1001233-64.2025.8.26.0543
Nº Processo: 1001233-64.2025.8.26.0543 | Classe: :MONITÓRIA | Vara: :1ª VARA | Advogado: 370879/SP - Christiane Gomes de Morais | Autor(es): Appi, Associação dos Proprietários do Portal de Igaratá, Gabriela Soares de Araújo Goés, A.C.H.F., TATIANA OLIVEIRA QUILES, Andrea Cristina dos Santos | Réu(s): Espolio de Gintoko Tomeyama, Edson de José Carvalho, Claudio Altavista Junior, Concessionaria do Sistema Rodoviario Rio Sao Paulo Sa, N.H.S., Mauro Ferreira da Silva, Rogério Aparecido Lima da Silva | Advogado(s): 370879, SP, Christiane Gomes de Morais, 447293, Paulo Fernando Mineiro Junior, 75364, Edna Iannetta Del Busso, 246321, Luciano Terreri Mendonça Junior, 378670, Nelson Machado de Oliveira, 287159, Marcia Regina Leite | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 16:20
1002220-09.2023.8.26.0014
Nº Processo: 1002220-09.2023.8.26.0014 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 1002220- | Advogado: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge | Autor(es): Adilson Geib, Advogado: Ronan Pagnani Trujillo (OAB: 313182, SP), Apelado: Cesp, Companhia Energética do Estado, Adriana Ines Pereira, Advogado: Michel Ricardo da Silva Conde (OAB: 355883, Advogada: Jaqueline Nogueira, Primar Navegações, Turismo Ltda, Advogada: Amanda Cristina Vasco (OAB: 461910, Apelado: Departamento de, Município de Guarujá, Advogada: Regina Sales de Paula, Silva (OAB: 257117, Apelado: Eneida da | Réu(s): Município de Santa Isabel, Advogada: Siberi Machado de Oliveira (OAB: 235917, SP), Advogada: Tatiane | Advogado(s): Virginia Estela Nascimento dos Santos (OAB: 370439, SP), Advogada: Janaina Maria dos Santos (OAB: 475426, Cristian Dutra Moraes (OAB: 209023, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Ingrid Zanini Souza Gomes (OAB: 415821, Advogado: Paulo Fernando Mineiro Junior (OAB | OAB: 257117, 370439, 475426, 163613, 103549, 313182, 396604, 148019, 209023, 285202, 215876, 329739, 129660, 355883, 277654, 220992, 332330, 259573, 235917, 211884, 212278, 349721, 180810, 415821, 461910, 76424, 147963, 332333 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:44
2158464-20.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2158464-20.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum | Advogado: Yanne Sgarzi Aloise de Mendonça (OAB: 141419/SP); Advogado: Francisco | Advogado(s): Marcio Winicius Vieira de Moraes Maranhão (OAB: 430482, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 141419, 33188, 229385, 372207, 163471, 436997, 474055, 352011, 223653, 147800, 430482, 381061, 151976, 473100, 307859, 290219 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:39
2158560-35.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2158560-35.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Thiago Amadeu Nunes de Jesus (OAB: 47341/GO); Agravado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | OAB: 47341, 473100, 290219, 303347, 113218, 163569, 168795, 505943, 301502, 999999, 150264, 370770, 156227, 458211, 33188, 141419 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:13
2158457-28.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2158457-28.2025.8.26.0000 | Vara: Setor de | Advogado: Andre Luiz de Oliveira (OAB: 229385/SP); Agravada: Benedita de | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado(s): Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732, SP) | OAB: 229385, 128884, 406458, 222732, 141419, 33188, 372207, 147800, 430482, 163471, 436997, 474055, 352011, 223653 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:13
1500714-60.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1500714-60.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB | OAB: 351757, 115587, 220992, 332330, 259573, 211884, 212278, 349721, 180810, 415821, 447293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:07
1003313-72.2025.8.26.0099
Nº Processo: 1003313-72.2025.8.26.0099 | Vara: Cível; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1003313-72.2025.8.26.0099; Assunto: Imissão; Impetrante: Angela | Advogado: Danilo Aurelio Ortiz Gerage (OAB: 395638/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível | Assunto: Imissão; Impetrante: Angela | Advogado(s): Luiz Felipe de Lima Butori (OAB: 236594, SP), Agravado: Gp& Associados Ltda, outro, Advogada: Sandra Aparecida, Aline Juliana Barbosa Amorim (OAB: 86487, PR), Advogada: Pollyana Corradini de Souza (OAB: 103754, Fabio Margiela de Favari Marques (OAB: 256707, Agravada: L. S. de O. S. (Representando Menor(es)), Suzana do Nascimento (OAB: 405104, Walter Roberto Lodi Hee (OAB: 104358 | OAB: 395638, 78694, 999999, 129197, 253703, 214721, 236594, 191465, 289413, 86487, 103754, 357243, 464800, 352282, 109215, 195609, 254333, 334936, 229913, 256707, 405104, 421566, 29484, 104358, 303498, 80246, 359068, 206460 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:43