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0024392-25.2022.5.24.0071
Nº Processo: 0024392-25.2022.5.24.0071 | Advogado: - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS | Advogado(s): ANDRE LUIZ OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO, SERVIO TULIO DE BARCELOS, ANDRE LUIZ OLIVEIRA DO NASCIMENTO AGRAVADO, ELTON SOLER FURTADO, LUIZ FABRIS 3ª Turma, LUIZ FABRIS RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) AIRR 0100210, 21.2022.5.01.0039, DENISE PIRES FINCATO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ELISANGELA JAQUELINE FREITAS SALARI SILVA CORRÊA DA VEIGA, RODRIGO FIGUEIRA DA SILVA (OAB, RS 68689) ADVOGADO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRIDO, E.B.C.S., Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, RAIMUNDO NONATO FERREIRA (OAB, RJ 61480), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO, LEANDRO WANDERLEY DOS SANTOS | OAB: PR 80289, MG 44698, MS 9979, RS 38030, MS 7598, MS 12233, RS 65084, RS 37057, RJ 182642, RJ 61480, RS 118606, RS 68689, RJ 106094, BA 22164, RJ 62929, MG 136345, RJ 202456
Advogado: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRIDO
10/08/2025 00:06
0005538-85.2025.8.26.0001
Nº Processo: 0005538-85.2025.8.26.0001 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 463725/SP - Thiago Silva de Oliveira | Autor(es): Reginaldo Edson da Silva, SICOOB Mantiqueira, Gláucia Campos de Almeida, M.P.E.S.P., Grazielle Gontijo de Marchi, Associação de Beneficência, Filantropia São Cristovão, T.R.C.L., Lourisvaldo Rodrigues de Souza, Lilian Alves Fernandes, A.A.N.R. | Réu(s): Rodrigo Laurito Fantozzi, Banco Santander Brasil S, V.R.A., Mariana Cristina Mateus, Banco Bradesco S.A. | Advogado(s): 463725, SP, Thiago Silva de Oliveira, 257702, Marcio Jose Batista, 45497, PE, Ana Cecilia Alves Rodrigues Barros, 436220, Bruna Pereira da Silva, 135072, Andrea Siqueira, 74654, Rosa Maria dos Santos Calixto, 438530, Leandro da Silva Castro, 279779, Sandro Amaro de Aquino | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 23:55
1015636-78.2025.8.26.0562
Nº Processo: 1015636-78.2025.8.26.0562 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO E DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 203610/SP - Andréia Maria Alves de Moura | Autor(es): Ana Flavia de Souza Alves, Silvio Carlos Sanches Monteiro, Tatiana Nunes de Souza Costiuc, Noah Sakihama, Sidney Ferreira Pimentel, Phinsilvania Antonelli Durante, M.F.A.C., Joel da Silva de Oliveira, V.R.A., Maria Alzira de Oliveira Farias | Réu(s): Estado de São Paulo, Esportes Gaming Brasil Ltda, Hidetoshi Sakihama, Mafalda Paula Gonçalves, A.C.O., A.C.F.I., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 203610, SP, Andréia Maria Alves de Moura, 106442, Rita de Cassia Siqueira da Silva, 316116, Débora Cristina Esteves Arrais, 184280, Ana Paula Oliveira do Nascimento, 211264, Mauro Scheer Luis, 243471, Giovana França Bassetto Durante, 531042, Larissa Barreto Sant’ana, 504672, Marcelo Comodo Junior, 395147, Suzidarly de Araujo Galvao, 284168, Hélio Ferreira de Melo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 18:08
1052011-12.2025.8.26.0002
Nº Processo: 1052011-12.2025.8.26.0002 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Autor: J.P. | Advogado: 423449/SP - Carlos Camilo da Silva | Autor(es): Higo Miranda de Souza, Airton Anibile Dellaflóra, Renato dos Santos Fernandes, Fabio Rodrigues Maia, A.S.F., Claudinei de Jesus Carvalho, T.A.S., Maria Martins de Souza | Réu(s): Banco Votorantim S.A., AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S, Baalbek Cooperativa Habitacional, V.R.A., Clinica Unidade Jardim Catanduva | Advogado(s): 423449, SP, Carlos Camilo da Silva, 495294, Diego Gomes Batista, 522725, Wagner Alves Medeiros, 490502, Jonathas Damacena da Silva Barbosa Simões Camargo, 502264, Shirlei Oliveira Monteiro, 484704, Jaci Sabina de Lima Mattos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 17:50
1050692-09.2025.8.26.0002
Nº Processo: 1050692-09.2025.8.26.0002 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS | Vara: :11ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 459103/SP - Agatha Bruna Almeida Santana de Moraes | Autor(es): P.C.R., S.A.S.M., J.E.S.S., Cleide Pires Correia, R.E.S., Sandra da Costa Palhais, Tokio Marine Seguradora S, Clelia dos Santos Silva, G.S.S.C. | Réu(s): S.S., Avon Cosméticos Ltda, A.M.S., José Luis Silva, Banco Bradesco S.A., D.L.D.C. | Advogado(s): 459103, SP, Agatha Bruna Almeida Santana de Moraes, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 288619, Evandro Magnus Faria Dias, 411453, Luiz Felipe Ferreira Naujalis, 369272, Luiz Felizardo Barroso, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 85640, Fabio Maddi, 273843, Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos, 384585, Murilo Omodei Coneglian, 188137, Nelson Teixeira Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 17:49
0010261-90.2025.8.26.0602
Nº Processo: 0010261-90.2025.8.26.0602 | Classe: :PROCESSO ADMINISTRATIVO | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 398731, Clovis Feitosa da Silva, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: 99999D
30/07/2025 16:23
1027017-41.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1027017-41.2025.8.26.0576 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :6ª VARA CÍVEL | Advogado: 192457/SP - Licio Moreira de Almeida Neto | Autor(es): E.P.A., Goncalves & Dona Factoring Ltda, Karina Giembinsky Dassa, Marinete Terezinha de Castilho, Mariana Mendes Siqueira de Oliveira, AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, A.C.F.I., V.I.O., V. | Réu(s): V.R.A., Marcos Vinicius Sel de Almeida, Banco Pan S.A, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Jair de Moraes, J.C.V.L. | Advogado(s): 192457, SP, Licio Moreira de Almeida Neto, 392060, Lucas Vinicius de Lima, 241213, João Vitor Andreaze, 145160, Karina Cassia da Silva Delucca, 460907, Ariana Nogueira Schineider, 214256, Bruno de Moraes Dumbra, 339539, Thaiza Augusta de Tullio Rosa, 186672, Francini Verissimo Auriemma, 153447, Flávio Neves Costa, 113193, Jose Vicente Godoi Junior, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 16:22
1500496-83.2025.8.26.0452
Nº Processo: 1500496-83.2025.8.26.0452 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 484949/SP - Joyce da Silva Lopes Lorca | Autor(es): L.A.O.N., V.S., D.F.G., M.P.S., B.G.S., Joao Vitor de Araujo Garcia | Réu(s): V.R.A., E.R.P. | Advogado(s): 484949, SP, Joyce da Silva Lopes Lorca, 298933, Sergio Schulze, 441936, Guilherme Ricardo dos Santos, 417761, Isadora de Lara, 212825, Ricardo Kassim | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
29/07/2025 00:49
1020658-06.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1020658-06.2025.8.26.0114 | Classe: :INTERDIÇÃO/CURATELA | Vara: :4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 128973/SP - Dinorah Maria da Silva Peron | Autor(es): M.A.S.F., Ediana Cristina Roquette Loures, A.S.M., M.L.B.H., A.C.F.I., E.C.S., Cafe Papel Ltda Me, Blfr Sport Ltda, Benedito do Nascimento, Neiva Milke Peres, Condomínio Residencial Ágata Ville | Réu(s): BANCO DO BRASIL S, Y.M.T., S.A.C.S.S., J.H.F., U.C.C.T.M., Sorcel Comercio, Engenharia, Solos, Fundações Ltda, CPFL ENERGIA S.A., Banco Agibank S.A., Ademir José Avelino | Advogado(s): 128973, SP, Dinorah Maria da Silva Peron, 196459, Fernando Cesar Lopes Gonçales, 418128, Marcos Antonio, 365112, Raissa Moreira Soares, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 303190, Graziela Costa Leite, 244174, Juliana Soares da Costa Coltro, 361651, Gabriela Postal, 333391, Ewerton dos Santos Gallo, 115355, RS, CHRISTIAN JONES DE FREITAS DE CARVALHO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 21:04