Consulta de Processos

103 resultados encontrados
1501693-77.2024.8.26.0268
Nº Processo: 1501693-77.2024.8.26.0268 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica | Vara: Criminal | Autor: Justiça Pública | Advogado: e acompanhe a produção da prova, e, querendo, apresente quesitos, a respeito | Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica | Réu(s): CLAYTON DAS NEVES SANTOS | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 21:49
1500949-94.2022.8.26.0319
Nº Processo: 1500949-94.2022.8.26.0319 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro de Limeira, Estado de São Paulo, Dr(a). | Advogado: nos termos constantes da Tabela do Convênio OAB/Defensoria | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 20:22
0012991-51.2013.8.26.0002
Nº Processo: 0012991-51.2013.8.26.0002 | Vara: Criminal | Advogado: nomeado em 100% do valor da tabela. Expeça-se certidão. Custas “ ex lege”. P.R.I.C. Walter Emídio da Silva Juiz | Tribunal: STJ
07/08/2025 20:21
1007642-98.2023.8.26.0002
Nº Processo: 1007642-98.2023.8.26.0002 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro Regional II - Santo Amaro, | Autor: Justiça Pública | Advogado: para acompanhar este procedimento de produção antecipada de provas, ficando ciente de que não o | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve | Réu(s): DAVID DE JESUS, Ronaldo Marques dos Santos, Acacio Luiz Batista de Oliveira | Tribunal: STF
07/08/2025 18:18
1525278-12.2019.8.26.0050
Nº Processo: 1525278-12.2019.8.26.0050 | Classe: Assunto: Inquérito Policial - Extorsão | Vara: Criminal | Autor: Justiça Pública | Advogado: que atuou por intermédio do convênio OAB/DPE, conforme tabela vigente e os atos processuais praticados. Custas | Assunto: Inquérito Policial - Extorsão
07/08/2025 18:17
1500538-19.2021.8.26.0050
Nº Processo: 1500538-19.2021.8.26.0050 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto | Autor: Justiça Pública | Advogado: (podendo solicitar os serviços da Defensoria | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto | Réu(s): ELIDIO HENRIQUE SANTOS DA SILVA
07/08/2025 18:17
2115614-24.2020.8.26.0000
Nº Processo: 2115614-24.2020.8.26.0000 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Autor: | Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra | Autor: das subtrações. Diante do exposto, denuncio a Vossa | Advogado: adotando essa identidade falsa, especificamente nos autos do agravo de instrumento de nº | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Autor: | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (fls
07/08/2025 18:17
1527059-93.2024.8.26.0050
Nº Processo: 1527059-93.2024.8.26.0050 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade | Vara: Criminal, do Foro Central Criminal | Autor: Justiça Pública Réu: EMIDIO CONCEIÇÃO DA SILVA O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Criminal, do | Advogado: abaixo relacionadas. Apurou-se que, na década de 90, EMÍDIO CONCEIÇÃO DA SILVA estava | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
07/08/2025 18:17
1001251-30.2023.8.26.0002
Nº Processo: 1001251-30.2023.8.26.0002 | Classe: ? Assunto: Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro Regional II - Santo Amaro, | Autor: Justiça Pública | Advogado: para acompanhar este procedimento de produção antecipada de | Assunto: Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): William Gomes Ferreira da Silva, ISAQUE DIAS DA SILVA | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 02:51
1515098-68.2024.8.26.0564
Nº Processo: 1515098-68.2024.8.26.0564 | Vara: Criminal, do Foro de São Bernardo do Campo, | Advogado: de sua confiança ou informar que não possui
05/08/2025 13:35