Consulta de Processos

Nº Processo: 1041463-02.2024.8.26.0506 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado | Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/ | Advogado(s): Guilherme Macias de Campos (OAB: 455836, SP), Recorrido: Cpfl Energia S.a, Advogado: Eduardo Santos Faiani | OAB: 23255, 344881, 455836, 243891, 333933, 399130, 215960, 368528, 381795, 250611, 497804, 304153, 501322, 466353, 41977, 158772, 44243, 119786 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012446-04.2023.8.26.0037 | Vara: 5ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Luiz Antonio de Aguiar Miranda (OAB: 93737/SP); Advogado: Carlos Alberto Pereira (OAB: 109520/SP); Havendo | Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: A2 Construcões | OAB: 93737, 109520, 90216, 293134, 344871, 284004, 388738, 104866, 248321, 111643, 164702, 338556, 351362, 102491, 306690, 301724, 67502, 131351, 247302, 314970 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003228-70.2025.8.26.0266 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 240678/SP - Sergio Rodrigues de Novais | Autor(es): Sergio Rodrigues de Novais, G.J.S.D., Margarete Lima da Silva, Caixa Economica Federal, Douglas de Souza Ferraz, T.L.M., D.B., Vittória Andrade Morresque | Réu(s): Electrolux do Brasil S, F.S.O.B., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, J F Litoral Distribuidora de Bebidas Limitada, Sandra dos Santos Portela Ei | Advogado(s): 240678, SP, Sergio Rodrigues de Novais, 426141, Tom Henrique Santis, 296370, Antonio Carlos Martins Junior, 321768, Leonardo da Costa Araújo Lima, 426587, Douglas de Souza Ferraz, 259514, Alexandre Tarcisio de Souza, 265816, Ana Paula Silveira Martins, 466561, Gabriela Brozio Del Corso | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000251-89.2010.8.26.0059 | Vara: Única; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 0000251-89.2010.8.26.0059; Violação aos | Advogado: Arlindo Felipe da Cunha (OAB: 115827/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Construtora e | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111, SP), Apelada: José Ferreira, Miguel Munhoz Bonilha, Advogado: Flavio Joao de Crescenzo, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Danielle | Réu(s): Município de Santo André, Advogado: Arlindo Felipe da Cunha (OAB: 115827, SP), Apdo, Apte: Construtora e, Fernando José Pires de Oliveira, Advogado: Luiz Alexandre Cavalca Ramachiotti (OAB: 191641, Advogado, Felipe Alves Pepe, Advogado: Geraldo Antonio Pinheiro do Amaral Gentile (OAB: 73391, PR), Apelado: Jorge Jobram | Advogado(s): Alberto de Azevedo Ruy Coutrin (OAB: 96134, SP), Apelado: José Julio Coelho, Advogado: Homero Novaes Vieira, Mariza de Fátima dos Santos (OAB: 332274, Apelado: Eduardo Vieira Dias, Advogada: Adriana Strasburg de, Patricia Ferreira Carvalho (OAB: 209366, RJ), Advogado: Amir Delfino Ferreira Leite (OAB: 156578, Apelado, Ana Luiza Simoni Paganini (OAB: 234318, Advogada: Anna Cecilia Leme da Silva (OAB: 329314, Advogada, Carolina Cristine Sass (OAB: 433900, Advogado: Phellipe Bargieri Boy Massaro Marran (OAB: 421237, Junior Alexandre Moreira Pinto (OAB: 146754, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 115827, 36250, 35837, 240678, 96134, 61263, 135445, 196600, 259391, 191641, 156507, 265527, 274734, 260492, 200365, 433900, 421237, 168344, 332274, 281031, 82109, 181898, 271899, 138128, 233440, 221004, 396437, 306246, 208515, 209366, 156578, 235072, 261436, 111471, 97312, 234318, 329314, 336097, 247093, 239871, 73391, 146754, 108111, 465959, 13612, 17308, 226424, 235457, 345868, 276280, 194172 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2131938-16.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1005810-33.2025.8.26.0625; Despesas Condominiais; | Advogado: Reginaldo Marceano da Fonseca (OAB: 430212/SP); Agravada: Ena | Advogado(s): Paulo Sergio Rodrigues (OAB: 281545, SP), Agravado: EDSON ALMEIDA DE JESUS, Advogado: Edinei Carlos | OAB: 430212, 221826, 188711, 281545, 414738, 63326, 999999, 399300, 104866, 156340, 178033, 192649, 188427, 285353, 190110, 408456, 255391 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001501-13.2022.8.26.0515 | Vara: e número padrão CNJ | Advogado: indicando se o patrocinado é isento de | Assunto: o Comunicado Conjunto nº 318/2023, nome da Vara e número padrão CNJ | OAB: 163807, 82852, 168880, 251495, 178033, 84296, 262598, 449225, 391750, 297997, 121575, 137156 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000536-64.2024.8.26.0515 | Vara: e número padrão CNJ | Autor: em sala de aula, sob pena de aplicação de multa diária e apuração por | Advogado: indicando se o patrocinado é isento de | Assunto: o Comunicado Conjunto nº 318/2023, nome da Vara e número padrão CNJ | OAB: 163807, 295802, 449225, 388432, 436311, 25942, 121575, 84296 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507321-89.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Fabiano José Nantes (OAB: 279261/SP) (Procurador); Apelado: Josue de Campos | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Ariane Cristina, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado: Paulo, Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826, Advogada: Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, Apelado: Assuero Gomes dos, Apelado: Dimas Nicola de, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Luiz Antonio | OAB: 316982, 273772, 304325, 279261, 351757, 219813, 239826, 312946, 115587, 228670, 295052 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005899-98.2025.8.26.0320 | Advogado: particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado | OAB: 489824, 265315, 305323, 111643, 164702, 91567, 424048, 12113, 4427, 307482, 166349, 134719, 393368, 23134, 482863, 272888 | Tribunal: STJ

Nº Processo: 1002730-71.2025.8.26.0266 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 1ª VARA | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Autor(es): J.C.T.C., JOSE CICERO DE OLIVEIRA, Willians Aparecido Lopes da Silva, M.G.B.C., Elias Livino da Silva, José Marcos Pinho Brito, D.R.S., G.O., Jose da Costa Barros, H.B.S., Everton Douglas da Silva | Réu(s): I.S., D.A., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Medplan Assessoria em Vendas, Corretora de Seguros LTDA, V.G.B., Uilian Mendes dos Santos, Celmar Veiculos Peças, Serviços Ltda, S.B.S. | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 469015, Priscila Fernanda do Nascimento Nicola de Oliveira, 133346, Denis Imbo Espinosa Parra, 336062, Camila Rodrigues Ferreira, 309466, Janice Jania Bicalho Monteiro, 70616, RS, CAMILA KERSCH RODRIGUES, 402975, Luiz Guilherme Braga Coca, 240678, Sergio Rodrigues de Novais, 373062, Mauricio Nunes Giraud, 194775, Tercio Felippe Mucedola Bamonte, 283050, Henrique Rodrigues Pamplona | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11